Portugal decidiu manter as fronteiras abertas para os turistas brasileiros até o dia 9 de janeiro de 2022. Desde 1 de setembro de 2021, Portugal liberou a entrada de brasileiros para turismo (ou seja, viagens não essenciais) e vem renovando mensalmente o decreto que libera as fronteiras. No último dia 30 de novembro, o decreto foi novamente renovado, mas dessa vez até 9 de janeiro.

Portanto, brasileiros podem entrar em Portugal sim, saiba tudo abaixo.

Brasileiros podem entrar em Portugal?

Sim, brasileiros podem entrar em Portugal, seja para turismo ou para morar, mas recomendamos estar sempre de olho nas notícias para verificar se houve mudanças.

Diante de uma nova onda de Covid-19 na Europa, vários países têm implantado medidas restritivas para proteger a sua população do coronavírus.

Atualmente, Portugal está exigindo o teste negativo de Covid-19 para todo tipo de entrada no país: seja de cidadãos, residentes ou turistas, vacinados ou não.

Até então, os brasileiros que possuíam o certificado de imunização europeu eram isentos do exame, agora todos são obrigados a apresentar o teste negativo.

De acordo com o Despacho n.º 11888-C/2021 publicado no Diário da República Eletrônico, os ministérios determinam:

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2 – Permitir a realização de viagens não essenciais do Brasil, dos Estados Unidos da América e do Reino Unido.

Portanto, as fronteiras de Portugal continuam abertas para brasileiros.

Será preciso fazer quarentena ao chegar em Portugal?

Não, não será exigido que o turista brasileiro faça quarentena para entrar no país. Não houve mudanças nesse sentido.

Será exigido o teste de Covid?

Sim.

É preciso se atentar que é preciso apresentar o teste molecular RT-PCR  negativo realizado até 72 horas antes do embarque ou o teste rápido de antígeno feito até 48 horas antes do embarque.

A comprovação do teste pode ser solicitada três vezes: na hora do check-in e despacho de bagagem, no embarque do voo e na imigração portuguesa. Os turistas que não apresentarem o teste negativo de covid conforme as orientações acima,  terão de pagar multa e ainda terão a entrada proibida pelas autoridades portuguesas. Já os residentes no país, terão a oportunidade de fazer o teste nas instalações do aeroporto, mas pagando todas as despesas.

Portanto, atente-se a data e horário de realização do teste para não ultrapassar o prazo estipulado e ser impedido de embarcar ou entrar no país.

Quem está dispensado de apresentar o resultado do teste de covid?

Ninguém. Nesse momento todos os passageiros precisam apresentar o teste de covid negativo para entrar em Portugal vindo do Brasil.

Será exigida o comprovante de vacinação para entrar em Portugal?

Não. O comprovante de vacinação não será exigido pelas autoridades portuguesas.

Brasileiros que entraram recentemente para viagens essenciais no país têm apresentado o certificado de vacinação brasileiro para as autoridades portuguesas como uma comprovação extra, além do teste negativo, mas não é obrigatório.

Portanto, se você tem o certificado brasileiro, vale a pena tê-lo em mãos na entrada no país lusitano independentemente da vacina que você tomou, mas reforçamos que não é obrigatório, mas o teste negativo de covid sim, é obrigatório e para todos.

O que preciso para entrar em Portugal como turista?

Quais são as novas restrições implantadas em Portugal em dezembro de 2021?

Desde 1 de dezembro de 2021, Portugal entrou em Estado de Calamidade, que deverá durar até março de 2022.

Nesse período, existem as seguintes restrições:

  • Máscaras são obrigatórias em locais fechados;
  • Certificado digital de vacinação deve ser apresentado em restaurantes, bares, locais turísticos, em estabelecimentos e eventos com lugares marcados;
  • Teste negativo de Covid obrigatório para entrada em asilos, estabelecimentos de saúde, grandes eventos e baladas –  mesmo para quem já está vacinado.

É importante lembrar também que de 2 a 9 de janeiro, o país entrará em lockdown para conter a proliferação do vírus após as festas de fim de ano.

E para as viagens essenciais, as regras continuam as mesmas?

Sim.

O que são viagens essenciais para Portugal?

Esse termo é sempre motivo de muita dúvida, mas segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, as viagens essenciais abrangem motivos profissionais, estudos, reunião familiar, razões de saúde e humanitárias.

Reunião familiar

Outra dúvida comum é com relação ao termo de “reunião familiar”. De acordo com o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – que vai passar a se chamar SEA – Serviço de Estrangeiros e Asilo – esse termo está relacionado aos “cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, assim como de nacionais de países terceiros com residência legal num Estado Membro da União Europeia”.

Nesse caso, é preciso comprovar o vínculo familiar. A decisão de autorizar ou não o embarque cabe à companhia aérea e o controle da documentação comprovativa será avaliado também pelo agente de imigração. Portanto, lembre-se de ter as certidões que comprovem o vínculo familiar apostiladas em cartório.

Como comprovar as viagens essenciais?

Como falei, as viagens essenciais abrangem vários motivos diferentes e os comprovantes acabam variando. De maneira geral o comprovante será:

  • Motivos profissionais: visto de trabalho que deve ser solicitado ainda no Brasil;
  • Motivos de estudo: visto de estudante. Para garantir, vale também apresentar a carta de aceite de alguma universidade portuguesa ou curso que irá realizar no país;
  • Reunião familiar: certidões com a Apostila de Haia que comprovem o vínculo familiar;
  • Razões de saúde: diagnóstico médico apostilado que comprove a necessidade do tratamento em Portugal;
  • Razões humanitárias: documento emitido pela organização ou instituição para a qual irá prestar a ajuda comunitária e que também deve ser apostilado.

Vou para viagem essencial, preciso apresentar esses comprovantes?

Sim.

Sempre apresente às autoridades portuguesas a real razão da sua entrada no país. Se você se encaixa em uma das razões citadas acima, reúna os documentos necessários para comprovar a razão da sua viagem.

Caso venha para turismo, lembre-se que só é permitido permanecer no país por até 90 dias.

E nos outros países da Europa? Brasileiros já podem entrar?

Falar dos outros países da Europa é difícil, pois são 50 países em todo o continente e nem todos fazem parte da União Europeia.

E independentemente de fazerem parte da UE ou do EEE – Espaço Econômico Europeu -, cada país possui a sua própria regra para controle das fronteiras, principalmente agora, em tempos de pandemia.

Portanto, se você está planejando viajar para outros países da Europa, recomendo visitar dois sites que atualizam as informações de fronteiras quase que diariamente e são super confiáveis:

  • Re-Open: site oficial lançado pela União Europeia onde é possível encontrar todas as informações necessárias sobre saúde, medidas restritivas e informações de viagem (restrições das fronteiras) de cada um dos países que fazem parte do bloco;
  • IATA: a Associação Internacional de Transportes Aéreos também disponibiliza informações atualizadas sobre as restrições das fronteiras em todos os países do mundo. Basta selecionar o país que deseja no mapa e ler com atenção as medidas impostas.

Pode consultar também o nosso artigo Já posso viajar para a Europa, que atualizamos constantemente.

Quer dizer que não há risco de viajar para Portugal?

Não, não quer dizer que não há riscos.

Como sabemos nenhuma vacina garante 100% de imunidade e os testes de covid são aceites com alguma tolerância horária, o que pode ocasionar a contaminação nesse entre período.

Ainda é necessário cuidado, uso de máscara, evitar aglomerações, desinfetar constantemente as mãos e objetos de uso frequente, como o celular, por exemplo.

Para entrar em restaurantes, bares, e outros estabelecimentos fechados, será preciso apresentar o certificado de imunização digital ou teste negativo de covid durante o atual Estado de Calamidade, que se estenderá até março de 2022.

Apesar de Portugal já ter mais de 85% da sua população completamente vacinada, cabe a todos nós cuidarmos para evitar a disseminação do vírus.

Quais voos diretos estão em operação entre Brasil e Portugal?

Atualmente os voos diretos que estão em operação entre Brasil e Portugal são realizados pelas seguintes companhias aéreas:

  • TAP;
  • Latam;
  • Azul.

passaporte Covid Europa

Quem pode ter o Certificado Digital Covid da UE?

Por enquanto, em Portugal os certificados são emitidos para portugueses ou estrangeiros residentes que tenham número de utente (cadastro) do Serviço Nacional de Saúde.

O documento pode ser emitido para comprovar três situações:

  • Vacinação completa, atualmente o documento é emitido relativamente às vacinas que foram aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos e aplicadas no país;
  • Resultado negativo de um teste Covid (os testes aceitos são os RT-PCR, RT-PCR em tempo real e testes moleculares rápidos – os testes rápidos de antígeno (TRAg) serão aceitos a partir do dia 1 de julho);
  • Comprovação de recuperação de Covid.

Como obter o Certificado Digital Covid?

Para emitir o Certificado Digital Covid é preciso acessar o site do SNS e seguir estes passos;

  1. Escolher o tipo de certificado que pretende (vacinação, testagem ou recuperação);
  2. Preencher data de nascimento e número de utente;
  3. Submeter o pedido.

Depois disso, você receberá um código de acesso que será enviado por SMS e por e-mail. A seguir, na mesma página do SNS, você deve inserir o código de acesso recebido.

O pedido será analisado e, após a aprovação, o certificado será emitido. É possível receber o documento por e-mail ou diretamente no site.

Segurança do passaporte Covid

O Certificado Digital Covid tem um QR Code que garante a autenticidade do documento e guarda as informações necessárias que podem ser acessadas pelas autoridades de outros países, como:

  • Nome e data de nascimento;
  • País que emitiu o certificado;
  • Identificador único e emissor do certificado;
  • Dados sobre vacinação, teste ou recuperação.

Importante: mesmo de posse do passaporte Covid é importante verificar quais são as medidas de restrição adotadas pelo país para onde você vai viajar.

Se você deseja viajar para Portugal ou morar em Portugal, as fronteiras estão abertas. Planeje-se, cuide-se e boa viagem!