(Esse artigo está em constante atualização). Alguns brasileiros já podem entrar em Portugal. Mas não são todos.  Explicamos  aqui quem pode entrar em Portugal agora e quais são as condições para entrar no país.

Brasileiros já podem entrar em Portugal?

Sim, brasileiros já podem entrar em Portugal. No entanto, a liberação não abrange todos os brasileiros que desejam viajar para o país luso.

Nesse momento, apenas os brasileiros que viajam a Portugal para viagens essenciais podem entrar no país.

Os brasileiros vacinados com Coronavac poderão entrar em Portugal?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a vacina Coronavac para uso emergencial.

Portanto, todos os brasileiros completamente vacinados com imunizantes aprovados para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde vão ser autorizados a entrar pelo menos no espaço da União Europeia.

Lembramos que cada país poderá determinar outras exigências para a entrada de turistas em seus territórios para além do certificado digital de vacinação (passaporte covid). Será preciso aguardar informações do Governo de Portugal.

O que quer dizer ser aprovada para uso emergencial?

De acordo com a vice-diretora geral da área de Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos da Organização Mundial da Saúde, Mariângela Simão:

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Isso quer dizer, na prática, que essa vacina não está com uma licença completa, ou seja, que precisa de mais dados e um acompanhamento. Vai chegar o momento em que vai se ter dados suficientes para fazer um licenciamento completo. (…) A vacina que foi autorizada emergencialmente é segura e eficaz para as faixas etárias que ela está sendo indicada, afirmou a especialista.

Portanto para turismo com a vacina completa ainda não é possível entrar em Portugal?

Até o atual momento os brasileiros ainda não podem entrar em Portugal para turismo. Mesmo com a vacina completa.

Portugal já se encontra na lista dos países tecnicamente prontos para emitir o Certificado Digital Covid da UE, mas ainda não está emitido. Deverá começar a emissão até o dia 1 de julho.

Ainda de acordo com a Mariângela Simão, a tendência é que com o tempo é que se regularize a entrada de turistas com a vacinação completa na Europa, mas é preciso aguardar as informações do Governo de Portugal e de outros países europeus.

Quais as condições para entrar em Portugal agora?

Apenas as viagens essenciais estão liberadas.

E nesse caso, é preciso se atentar que é preciso apresentar o teste molecular RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.

A comprovação do teste pode ser solicitada três vezes: na hora do check-in e despacho de bagagem, no embarque do voo e na imigração portuguesa. Portanto, atente-se a data e horário de realização do teste para não ultrapassar às 72 horas e ser impedido de embarcar ou entrar no país.

Além do teste, qualquer cidadão que chegue em Portugal vindo do Brasil ou que fez uma escala ou conexão no Brasil, obrigatoriamente precisa cumprir 14 dias de quarentena. Para esse controle, é preciso ainda, preencher o formulário Travel SEF com alguns dados pessoais, número do voo e local da estadia em que fará a quarentena no país.

Não é exigida a comprovação de vacina para entrada em Portugal em viagens essenciais no atual momento.

O que são viagens essenciais para Portugal?

Esse termo é sempre motivo de muita dúvida, mas segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, as viagens essenciais abrangem motivos profissionais, estudo, reunião familiar, razões de saúde e humanitárias. Os brasileiros que possuem o visto de residência também já podem entrar em Portugal.

Reunião familiar

Outra dúvida comum é com relação ao termo de “reunião familiar”. De acordo com o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – que vai passar a se chamar SEA – Serviço de Estrangeiros e Asilo – esse termo está relacionado aos “cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, assim como de nacionais de países terceiros com residência legal num Estado Membro da União Europeia”.

Nesse caso, é preciso comprovar o vínculo familiar. A decisão de autorizar ou não o embarque cabe a companhia aérea e o controle da documentação comprovativa será avaliado também pelo agente de imigração. Portanto, lembre-se de ter as certidões que comprovem o vínculo familiar apostiladas em cartório.

Como comprovar as viagens essenciais?

Como falei as viagens essenciais abrangem vários motivos diferentes e os comprovantes acabam variando. De maneira geral o comprovante será:

  • Motivos profissionais: visto de trabalho que deve ser solicitado ainda no Brasil;
  • Motivos de estudo: visto de estudante. Para garantir, vale também apresentar a carta de aceite de alguma universidade portuguesa ou curso que irá realizar no país;
  • Reunião familiar: certidões com a Apostila de Haia que comprovem o vínculo familiar;
  • Razões de saúde: diagnóstico médico apostilado que comprove a necessidade do tratamento em Portugal;
  • Razões humanitárias: documento emitido pela organização ou instituição para a qual irá prestar a ajuda comunitária e que também deve ser apostilado.

Para quem não sabe ou não se lembra, os voos comerciais entre Portugal e Brasil estiveram suspensos desde o dia 27 de janeiro, após a publicação do Despacho n.º 1125-D/2021. A medida foi imposta devido ao grande aumento de casos da Covid-19 em território português e pegou muita gente de surpresa.

A boa notícia é que após dois meses de lockdown, os casos voltaram a diminuir e Portugal já vive um novo desconfinamento, incluindo a liberação dos voos comerciais de e para o Brasil. Contudo, conforme o Decreto n.º 74-A/2021 publicado no dia 17 de abril de 2021, apenas as viagens essenciais são consideradas, o que não abrange o turismo.

Quais voos diretos estão em operação entre Brasil e Portugal?

Atualmente os voos diretos que estão em operação entre Brasil e Portugal são realizados pelas seguintes companhias aéreas:

  • TAP;
  • Latam;
  • Azul.

Avião TAP

Turistas brasileiros já podem viajar para Portugal?

Infelizmente não.

Como eu disse lá em cima, apenas viagens essenciais estão liberadas. Portanto, turistas brasileiros ainda precisam aguardar para viajar para Portugal, visto que o turismo não se enquadra na permissão atual entrar no país.

Quando os turistas brasileiros vão poder viajar para Portugal?

Ainda é preciso esperar informações do Governo de Portugal sobre as possíveis restrições à entrada de turistas brasileiros no território português.

E nos outros países da Europa?

Falar dos outros países da Europa é difícil, pois são 50 países em todo o continente e nem todos fazem parte da União Europeia. E independente de fazerem parte da UE ou do EEE – Espaço Econômico Europeu -, cada país possui a sua própria regra para controle das fronteiras, principalmente agora, em tempos de pandemia.

Portanto, se você está planejando viajar para outros países da Europa, recomendo é visitar dois sites que atualizam as informações de fronteiras quase que diariamente e são super confiáveis:

  • Re-Open: site oficial lançado pela União Europeia onde é possível encontrar todas as informações necessárias sobre saúde, medidas restritivas e informações de viagem (restrições das fronteiras) de cada um dos 31 países que fazem parte do bloco;
  • IATA: a Associação Internacional de Transportes Aéreos também disponibiliza informações atualizadas sobre as restrições das fronteiras em todos os países do mundo. Basta selecionar o país que deseja no mapa e ler com atenção as medidas impostas.

O passaporte Covid já é exigido em Portugal?

O passaporte Covid consiste em um Certificado Digital Covid que foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 17 de março de 2021, que vai funcionar como Cartão Internacional para a vacina da Covid-19.

A previsão é de que esse passaporte entre em vigor a partir de 1 julho para as férias de verão da Europa. Portugal está na lista dos países que vai passar a emitir. Mas o passaporte ainda não está liberado e não é exigido na entrada em Portugal.

E o teste de Covid, continua sendo exigido?

Sim. Os brasileiros já podem entrar em Portugal seguindo todas as regras e apresentando o teste de Covid RT-PCR realizado até 72 horas antes do embarque.

Para os brasileiros que já receberam a vacina, essa regra não muda. Independente da vacinação, a apresentação do teste será exigida na hora do embarque e pela imigração.

Como é a quarentena de brasileiros em Portugal?

Conforme já expliquei, a quarentena para brasileiros em Portugal é obrigatória. Aliás, não só para aqueles que desembarcam no país, mas para qualquer pessoa de qualquer nacionalidade que esteve no Brasil nos últimos 14 dias anteriores ao voo ou que realizaram alguma escala ou conexão nos aeroportos brasileiros.

Em um contato telefônico que fiz ao SNS perguntei se uma pessoa que chegasse do Brasil poderia fazer um teste de Covid para ficar livre da quarentena e a resposta não foi positiva. Segundo a atendente, a quarentena é mesmo obrigatória, independente de um novo teste negativo.

Duração da quarentena

A duração da quarentena é de 14 dias, ou seja, são 14 dias em isolamento total. Não pode ir ao mercado, a farmácia ou dar uma simples voltinha na rua.

Durante esse período, utilize a internet ao seu favor. Entre nos sites dos supermercados de Portugal para fazer compras, se precisar de medicamentos ligue para as farmácias e solicite a entrega, utilize aplicativos como Uber Eats e Glovo para solicitar comida em restaurantes, etc.

Onde fazer a quarentena?

A quarentena pode ser feita em casa, no hotel, hostel, Airbnb ou qualquer outro local que ira permanecer em Portugal.

Ao passar pela imigração você deve entregar o formulário do Travel SEF que contará com o endereço e contato telefônico. Pode ser que venha a ter uma fiscalização. Já soube de casos de pessoas que receberam um agente de fiscalização em casa, outras que receberam o contato do SNS e outras que não receberam nenhum tipo de fiscalização. O importante é ter a consciência de coletividade e fazer sua parte respeitando as regras impostas.

Quem já se vacinou precisa fazer quarenta?

Sim, quem já se vacinou precisa fazer a quarentena dos 14 dias.

Afinal, as vacinas não possuem 100% de eficácia, elas previnem o agravamento da doença e a eficácia depende de cada pessoa. Apesar de alguns estudos, já apontarem que a vacinação também pode impedir a disseminação da doença.