Opinião: Sistema Nacional de Saúde em Portugal é para ricos e pobres

Portugal  / 

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No que se trata de sistemas de saúde, assim como no Brasil, em Portugal há um funcionamento paralelo tanto do sistema de saúde público quanto do privado. No entanto, em termos de utilização, tanto ricos quanto pobres usam o sistema público por sua qualidade e profissionais de excelência.

A seguir vamos explicar como funciona o sistema de saúde em Portugal, com dicas que podem facilitar a utilização e que são importantes para entender seu funcionamento.

Sistema Nacional de Saúde (SNS)

A criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979 veio marcar o início de um sistema nacional de saúde português que tem por função principal assegurar o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos de forma universal, compreensiva e equitativa.

Para entendê-lo primeiramente desconstrua o que você conhece sobre o SUS brasileiro, e seguem aqui os principais motivos:

  • Apesar de bastante semelhante em filosofia, em termos de qualidade o SNS ganha de lavada no nosso “pobre” SUS;
  • Para os utilizadores, esqueça a gratuidade absoluta dos serviços e a carência total. Sim, em regra aqui pagam-se taxas (“taxas moderadoras”) pelo seu uso;
  • Já se você é um colega médico, apaixone-se pela possibilidade de poder trabalhar com boas condições de execução das suas funções e capacidades, bons meios complementares diagnósticos, materiais e medicamentos.

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1. O sistema de saúde por etapas

Se acaba de chegar em terras lusas é importante que entenda que o SNS funciona por etapas, ou seja: não basta querer ter consulta de ginecologia para fazer meu rastreio anual, ou pedir todos os exames que você pede todo ano no Brasil, ou ir para o dermatologista porque sua pele está muito estragada do frio.

Respire fundo e entenda que aqui não funciona assim!

Isto porque para que todos os seus pedidos sejam atendidos pelo seu “querido médico assistente” (Médico de Família) é preciso uma razão plausível que justifique o mesmo.

Trata-se de um sistema onde a prevenção e atenção primária funcionam de forma devida, primeiro terá um Médico de Família. Este mesmo será responsável por todo o seu seguimento de saúde, apenas nas situações de maior gravidade ou de difícil resolução sem um especialista da área médica específica é que será encaminhado para um hospital para investigar e tratar da patologia.

Medicina em Portugal: conheça o regulamento uniformizador e edital da Universidade de Lisboa.

2. Antes de tudo: como fazer a inscrição de utilizador (utente)?

Primeiramente terá que se inscrever numa Unidade de Saúde da Família (também popularmente chamado Centro de Saúde), na sua área de residência preferencialmente, como utente (paciente), só então terá um número de saúde associado que se chama Número do Utente. A partir daí, o seu Médico de Família iniciará toda a cadeia de cuidado de saúde.

Para que isso aconteça é fundamental ter em mãos seu PB4. Documento este já mencionado em artigo anterior, saiba tudo sobre ele.

3. Médico de Família, seu melhor amigo!

A partir do momento que se torna utente pode marcar consultas localmente na Unidade de Saúde ou através do próprio site do SNS: Yes baby, a tecnologia à favor da saúde!

Na parte do site que diz cidadão é possível fazer um cadastro com seu Número de Utente e a partir daí marcar consultas da sua própria casa e ainda é possível fazer download da app, MySNS, nos smartphones.

As consultas com o Médico de Família na sua Unidade de Saúde da Família terão um custo de 4,5€ e é lá que terá que atualizar suas vacinas, fará seus rastreios, como citológico ou mamografia e ainda o seguimento do PSA, no caso dos homens.

Você tem direito à cidadania portuguesa? Descubra aqui e saiba como solicitar.

Mesmo crianças e gestantes de baixo risco serão seguidos pelo Médico de Família com um programa bem determinado pela Direção Geral de Saúde, tanto em questão da frequência quanto de metas que devem ser atingidas por esse grupo especial de pacientes. Sempre que estiver sentindo necessidade de atendimento de saúde é seu Médico de Família que estará ali para atendê-lo.

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Exames que sejam necessários até ao grau de complexidade de tomografias tem a possibilidade de serem pedidos pelo Médico de Família. Assim, através de convênios entre o público e o privado o SNS consegue otimizar o seguimento de vários utentes ainda no atendimento primário e minimiza a necessidade de encaminhamentos hospitalar e das infindáveis filas de espera.

Vou lhes dar um exemplo:

Imagina que você tem história familiar de câncer da tireoide e tem um nódulo já conhecido, vai precisar de um seguimento mais apertado certo? Seu Médico de Família pode pedir a ultrassonografia e se suspeita de algum nódulo pode fazer muitas vezes até a biópsia em clínicas privadas conveniadas ao SNS, isso faz cair brutalmente o tempo de espera e só depois de confirmação de qualquer diagnóstico de malignidade que há encaminhamento para o Hospital de referência.

Facilita a vida do utente, diminui as filas de espera e faz com que seja possível muitas vezes fazer diagnósticos precoces de malignidades, doenças degenerativas e autoimunes que ainda podem ser tratadas sem trazer muitas sequelas aos utentes.

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4. Resultados de exames e pedido de medicação crônica

Outra estratégia bastante interessante é a possibilidade de marcar consulta apenas para entregar resultados de exames, pedir alguns exames ou pedir renovação de medicação de uso crônico sem necessidade da presença física do paciente no local. Custa mais barato (2,5€) e não é necessário esperar por uma consulta.

Essa é a grande vantagem do Médico de Família: ele conhece você e seu estado de saúde. Por isso que digo que ele pode ser seu melhor amigo e aliado!

Ele vai conhecer aquele seu sinal (pinta) que no espaço de um ano mudou de cor e está com característica esquisitas, ele vai entender seu histórico familiar sem que toda vez você tenha que repetir todos os seus antecedentes familiares de doença, ele vai entender que você tem necessidades diferentes de outros pacientes pelo simples fato de que ele te seguirá por vários anos.

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5. Referenciação hospitalar

Como já foi possível entender a referenciação para nível hospitalar é uma fase avançada nas etapas do seguimento em saúde pública. Existem critérios que devem ter sido alcançados para uma possível referenciação.

Exames já devem ter sido realizados e diagnósticos de exclusão mais básicos devem ter sido excluídos e, só então, o Médico de Família poderá fazer um pedido para um Hospital de referência que tenha a especialidade pretendida. Geralmente, será referenciado para o hospital mais próximo da área de cobertura do centro de saúde, no entanto, o paciente tem o direito de escolher o hospital que pretende ser seguido.

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Autor

Médica no Centro Hospitalar Universitário São João, Mestre em Saúde Pública pela Universidade do Porto, Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba. Atua como Médica em Portugal desde 2015 e como Consultora Associada da Atlantic Bridge.