As eleições da Espanha têm um ganhador, mas o país ainda não tem um novo presidente: entenda

No dia 23 de julho, aconteceram as eleições gerais na Espanha e o país foi convocado para eleger a composição política do Congresso dos Deputados e do Senado. Mas o resultado das urnas não garantiu o nome do novo presidente do país.

Confira quem venceu as eleições na Espanha, como a votação funciona e saiba quem tem mais chances de ser o próximo presidente do país.

Resultado das eleições na Espanha

O resultado das urnas aponta para a vitória de Alberto Núñez-Feijóo, do Partido Popular, de direita. Mas isso não significa que ele ocupará a cadeira de Presidente de Governo.

Para assumir o poder, Feijóo precisaria do apoio da maioria das cadeiras do Congresso, algo que não está próximo de acontecer. Além de entender mais sobre a eleição, saiba como a vitória de Feijóo pode afetar as leis para obtenção da nacionalidade espanhola.

Como acontece a formação do governo da Espanha?

As eleições na Espanha tiveram 70,4% de participação da população. Na manhã do dia 24 de julho, já havia o resultado com 100% dos votos computados.

Diferente do Brasil, os votos não elegem uma figura para governar o país. Em outras palavras, para ser o candidato eleito não basta ter 50% mais um. Trata-se de ter um número de cadeiras no Congresso que apoiam o partido/político mais votado e o permitem governar.

No total, são 350 cadeiras, de forma que o candidato precisa somar o apoio de 176 postos para vencer. Também é importante mencionar que, na Espanha, ainda que as campanhas anunciem a eleição de uma figura para presidente, não se vota em políticos, mas sim em partidos. Ainda que cada cadeira corresponda a um deputado, o seu “proprietário” é o partido.

O cenário atual é o seguinte:

Como se vê na lista acima, o PP necessitaria do apoio de mais 40 deputados para ter a maioria, algo que é improvável de acontecer. Entenda o motivo.

Está nas mãos dos deputados

A partir de agora, os candidatos e os seus partidos têm de se organizar para saber quem vai apoiar quem, a fim de conseguir a maioria.

Os deputados devem assumir os seus postos às 10h do dia 17 de agosto. Já a votação oficial do Congresso para ver quem vai ser o novo chefe de governo não tem data marcada. Esta sessão é chamada de Investidura (explicaremos mais a seguir). O jornal Cínco Días aponta que deve acontecer entre a última semana de agosto e a primeira de setembro.

Caso não se chegue a uma conclusão, as eleições na Espanha devem ser convocadas novamente.

Não é fácil fazer apostas sobre o próximo nome

E é difícil prever com certeza quem vai ocupar o posto de Presidente do Governo. Ao observar o mapa a seguir, podemos perceber que o país se encontra dividido. A parte vermelha representa o PSOE, e a azul o PP.

É importante destacar que este mapa requer muita interpretação, pois colore as comunidades autônomas de acordo com a cor do partido mais votado. Se fosse uma eleição no Brasil, isto teria todo sentido.

Porém, como o sistema eleitoral espanhol funciona por meio de divisão de cadeiras, pode-se concluir que o PSOE também recebeu muitos votos em diferentes locais, garantindo os seus 122 assentos para deputados no Congresso.

Por exemplo, ainda que Madrid esteja colorido em azul no mapa, o PSOE levou 11 cadeiras, enquanto o PP levou 15. Já em Alicante, a disputa foi ainda mais acirrada. O partido socialista recebeu quatro cadeiras, enquanto o de direita cinco. Este cenário se repete em muitas províncias.

O mapa também não representa partidos que receberam um número de cadeiras significantes em distintas zonas, mas não foram os maiores vencedores. Na Catalunha (que conta com as províncias de Barcelona, Gerona, Lérida e Tarragona), por exemplo, Sumar, ERC e Junts empataram com sete cadeiras cada um.

Dessa forma, negociar com os governadores destas regiões pode ser a chave da vitória para os candidatos.

Coalisões anunciadas

Como visto, uma das consequências do sistema eleitoral espanhol é a necessidade de formar coalisões entre partidos, já que é muito difícil conseguir as 176 cadeiras apenas com o resultado das urnas. Algumas coalisões confirmadas são:

• PP + Vox: 169 cadeiras;
• PSOE + Sumar: 153 cadeiras.

Com isso, pode-se pensar que faltam apenas sete cadeiras para que o PP assuma o poder. Entretanto, estes apoios podem ser muito mais difíceis, já que o partido tem se unido cada vez mais com a extrema direita da política (partido Vox), o que causa certa rejeição de outros partidos.

Apoio ao PSOE

O atual presidente, Pedro Sanchez, já descartou verbalmente a possibilidade de realizar novas eleições. Mas até o momento, a previsão é que o PSOE consiga o apoio de 172 cadeiras em total.

A ideia é somar o apoio dos deputados dos seguintes partidos:

• Sumar (já confirmado);
• ERC;
• EAJ-PNV;
• EH Bildu;
• BNG.

Contudo, para conseguir a maioria, serão necessárias muitas negociações, o que pode enfraquecer o seu mandato.

Ainda mais, tudo indica que as quatro cadeiras faltantes estão nas mãos do partido separatista catalão, Junts. Segundo o anunciado pelo jornal El País, as negociações com o partido sediado em Barcelona já começaram na segunda-feira, 24 de julho.

Sistema político adotado na Espanha

A Espanha é uma Monarquia Parlamentarista. Por isso, o presidente do governo não é eleito diretamente, mas os 350 deputados e os 266 senadores são.

Dessa forma, o Congresso é que deve se organizar para eleger o presidente. Com os deputados definidos, os novos governadores devem entrar em acordo e propor ao rei da Espanha quem será o novo chefe de governo. Por fim, o rei deve nomear o candidato.

Em seguida, o presidente escolhe os seus ministros e, com isso, uma nova conjuntura política é estabelecida.

Na maioria das vezes, as urnas não levam a uma maioria de 176 cadeiras, por isso, além das negociações que ocorrem entre os políticos, o rei consulta os líderes de cada partido para saber qual candidato terá mais apoio no Congresso dos Deputados.

O rei deve convocar o que chamamos de Sesión de Investidura, onde os deputados eleitos votam no candidato que deve tornar-se presidente. Se um candidato chega a 176 votos, as eleições são finalizadas.

Repartição de cadeiras nas eleições na Espanha

Um dos pontos mais confusos do sistema eleitoral espanhol é que a repartição de cadeiras não é feita pela votação geral, mas por províncias. Cada província tem direito a eleger dois deputados, enquanto as cidades autônomas Ceuta e Melilla elegem apenas um.

A Espanha tem 50 províncias e duas cidades autônomas, o que levaria a um total de 102 deputados. Por isso, o restante das cadeiras é distribuído de forma proporcional ao volume populacional.

E aqui mora o problema! Províncias menos populosas e as cidades autônomas acabam sendo super-representadas, já que não têm o volume populacional para eleger as duas ou uma cadeiras estabelecidas no Congresso. Por exemplo, se a distribuição fosse feita considerando apenas o volume nacional, Ceuta e Melilla não teriam nenhuma participação no Estado. Mas ao dar-lhes um assento, a representação concedida não é proporcional a das comunidades com maior volume de habitantes.

Nem todos os partidos conseguem representação no governo

Os partidos que não conseguem mais de 3% dos votos não podem receber cadeiras, portanto não serão representados no governo.

E estes 3% dos votos devem ser computados dentro de uma mesma província. Dessa forma, pode ser que um partido tenha conseguido mais de 3% de votos na contagem nacional, mas não obtenha nenhuma cadeira no Congresso.

Por isso, o sistema nem sempre parece justo, pois alguns partidos conseguem um grande volume de votos nacionalmente, mas não chegam ao Congresso.

Lei D’Hont

Esta lei indica como se dividem as cadeiras do Congresso e está baseada no Sistema D’Hont. Utiliza-se uma fórmula matemática para definir quantas cadeiras cada partido com mais de 3% dos votos deve receber dentro de cada província após as eleições na Espanha.

Votos nulos não são contados na divisão de cadeiras. Já os brancos são divididos entre os partidos que obtiveram mais de 3% dos votos em cada província.

A Espanha está mais dividida politicamente?

Sim. Basta olhar o mapa das eleições. Mas isso não é de hoje.

Apesar do fato de que o PSOE e o PP têm sido os partidos com maior número de votos e cadeiras nas duas últimas eleições, em 2019, o PSOE levava uma vantagem significativa.

Mas isso não significa que o partido socialista perdeu apoio, já que ganhou duas cadeiras a mais, comparando 2019 e 2023. A divisão política se marca pelo crescimento do PP, que acumulou 47 cadeiras a mais do que nas eleições anteriores. Por outro lado, o partido de extrema direita, Vox, parece ter perdido a força, já que perdeu 19 cadeiras neste ano.

Veja a tabela com a comparação com os mais votados.

É importante mencionar que desde 1982, os partidos PP e PSOE tem se revezado no poder da Espanha. O atual governo leva três mandatos e a oposição dois.

No poder desde 2018, o PSOE tem um mandato de altos e baixos, já que a economia da Espanha está passando por fortes abalos, consequência principalmente da Covid-19 e da Guerra na Ucrânia.

Também é preciso mencionar que, por requerer aprovação inicial do Congresso, o novo presidente geralmente consegue aprovar muitas medidas com facilidade. Por isso, ao entrar um novo governo, várias leis vão ganhando várias reformas e muitas são até canceladas.