Espanha

Documentos para cidadania espanhola: veja quais são

Sua família veio da Espanha e você tem descendência? Já mora na Espanha a tempo suficiente para pedir cidadania? Para isso, é preciso reunir uma série de documentos para cidadania espanhola. O processo é simples, veja aqui o que é necessário e dê entrada na sua.

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Quem precisa reunir documentos para cidadania espanhola?

São várias as vias para conseguir a cidadania espanhola. Ela pode ser solicitada nos 3 casos abaixo:

  • Por descendência de sangue ou herança: é chamada de atribuição, em que é passada de geração em geração. No caso, filhos e netos;
  • Por residência: seria a naturalização, dada para quem reside no país há 10 anos. Se for refugiado, o prazo cai para 5 anos. Se for cidadão de países ibero-americanos, como o Brasil, cai para 2 anos;
  • Por casamento: pessoas casadas com espanhóis ou que estiverem em união estável. É preciso ser residente na Espanha há, pelo menos, 1 ano.

Crianças nascidas em território espanhol, caso não tenham registro de nascimento feito no Consulado do Brasil, já ganham a cidadania espanhola.

Quais são os documentos para cidadania espanhola?

A relação de documentos exigidos para quem deseja tirar a cidadania espanhola muda de acordo com o tipo de requisito. Veja abaixo em qual você se encaixa:

1. Cidadania por descendência

Essa é dada para filhos e netos de espanhóis. Para o primeiro caso, chama-se “nacionalidade originária” e pode ser feito por pessoas de qualquer idade.

No caso da cidadania espanhola para netos de espanhóis, não pode ser mais para qualquer idade. Só é possível solicitar caso sejam menores de idade. Após os 20 anos, o neto de espanhol precisa viver no país por, pelo menos, 1 ano, legalmente, de acordo com nova regra de novembro de 2019. Só depois poderá dar entrada no pedido.

Os documentos exigidos para requisição de cidadania espanhola por descendência são os mesmos, para filhos e netos. São eles:

  • Formulário de solicitação preenchido;
  • Documento de identificação;
  • A Certidão de nascimento do solicitante (com 6 meses de validade);
  • Certidão de casamento do familiar espanhol, se houver;
  • A Certidão negativa de antecedentes criminais do requerente. É preciso estar dentro da validade de 3 meses da data do pedido e legalizada);
  • Passaporte do familiar espanhol. Não sendo, é necessário a emissão de certificado de naturalização, emitido pela Polícia Federal do Brasil.

Em caso de falecimento, é necessário a carteira de identidade e a certidão de óbito do parente espanhol. O pedido deverá ser feito no consulado espanhol da sua cidade e você pode agendar o atendimento diretamente no site.

2. Cidadania por tempo de residência

Se você é brasileiro e vive na Espanha legalmente por, pelo menos, 2 anos, já pode entrar com os documentos para cidadania espanhola. O pedido deve ser feito no Registro Civil na cidade onde você reside na Espanha.

  • Os documentos para cidadania espanhola por residência são:
  • Formulário de solicitação;
  • Tarjeta de Residência (TIE);
  • Passaporte: o original e uma cópia;
  • Comprovante de residência na Espanha (certidão de empadronamiento);
  • Certidão de nascimento do Brasil;
  • Caso seja casado, a certidão de casamento;
  • Comprovante de rendimentos;
  • Documento que comprove que você foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.

3. Cidadania por casamento

Caso seja casado(a) com cidadão espanhol, é possível dar entrada na sua cidadania. Mesmo sendo apenas uma união estável. Para isso, o casal deve estar vivendo na Espanha por, pelo menos, 1 ano.

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Os documentos para cidadania espanhola por casamento são:

  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento do cônjuge;
  • Carteira de identidade do requerente;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência na Espanha;
  • Certidão de antecedentes criminais dos países em que tenha morado.

É Preciso apostilar?

Sim, os documentos precisam ser apostilados. Tanto os documentos de origem espanhola que foram apostilados na Espanha são aceitos no Brasil, como o contrário. Isso acontece por conta de um acordo de reconhecimento mútuo, denominado de Convenção de Haia.

O apostilamento, que pode ser realizado no Brasil, é feito por um tabelião profissional responsável pela Apostila. Ele confere a legalidade e autentica os documentos com uma etiqueta impressa em papel moeda. Em alguns lugares, pode ser com um selo ou carimbo.

Você pode ver a relação de cartórios que fazem o apostilamento no site Cartório no Brasil.

Após esse processo, o requerente precisa realizar a tradução juramentada de todos os documentos.

Documentos para cidadania espanhola bandeira

Onde solicitar a cidadania espanhola?

Se estiver no Brasil, depois de reunir todos os documentos para cidadania espanhola, faça o protocolo junto ao Consulado da Espanha que atenda ao Estado que reside o requerente.

É o consulado que dará encaminhamento ao pedido. Na sequência, convocará o requerente para se inscrever no cadastro consular, irá realizar as entrevistas e certificações dos documentos, até que seja dada a cidadania.

Na Espanha, para cidadania por residência ou casamento, o pedido é feito no Registro Civil mais próximo.

Quanto custa tirar a cidadania espanhola?

O custo para o processo varia de acordo com o tipo de caso. É preciso incluir nos custos as traduções juramentadas, por exemplo, e os documentos que precisam de taxa de pagamento.

A média de custo de traduções, retificações de documentos e do processo em geral não sairá por menos que R$ 2 mil.

Quanto tempo demora?

Não existe um período definido. O tempo de espera pode demorar de 1 a 3 anos, em média, após o pedido protocolizado.

Documentos para cidadania espanhola: vale a pena?

Ter cidadania europeia sempre vale a pena. No caso da cidadania espanhola, seja para entrar no país de forma fácil, poder ficar o tempo que quiser e, principalmente, para quem pretende morar para estudar ou trabalhar.

Ao ter um passaporte espanhol, os brasileiros terão os mesmos direitos de qualquer pessoa que tenha nascido no país. Fica sendo uma dupla cidadania, e é possível morar na Espanha legalmente, tanto no país, como em qualquer outro destino da União Europeia.

É um investimento. Sim, não é barato, mas é um direito, que pode ser adquirido por quem está dentro de uma das regras que garante o documento.

A Espanha, em especial, tem sido um destino bastante procurado por brasileiros que buscam novas experiências. E sua rica cultura, uma tradição forte e o idioma parecido com o nosso são bons motivos para viajar para lá.

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Denise Mustafa

Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal, viajou bastante por aí e, agora vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.

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