Documentos para cidadania espanhola: conheça os requisitos

Ter a nacionalidade espanhola abre muitas portas, seja simplesmente para viajar, para estudar ou trabalhar no exterior. Mas, existem passos a serem cumpridos para solicitar o pedido. Se você tiver esse direito, o primeiro é reunir todos os documentos para cidadania espanhola.

Para que o processo seja o mais fácil possível para você, reunimos aqui informações importantes sobre a documentação necessária.

Documentos para solicitar a cidadania espanhola

Existem distintas possibilidades de obtenção da nacionalidade. Para cada categoria são exigidos alguns documentos específicos.

Antes de partir para a documentação específica para cada situação, fizemos uma lista dos principais documentos necessários, que são:

• Formulário próprio para solicitação de nacionalidade (é diferente conforme o tipo de solicitação). Deve ser preenchido pelo interessado;
• Certidão de Nascimento do interessado atualizada, em inteiro teor e apostilada. Também será necessária tradução para trâmites realizados na Espanha;
• Certidão de Nascimento do genitor espanhol;
• Certidão de Nascimento do genitor estrangeiro;
• Certidão de Casamento dos pais, caso aplicável;
• Cópia do Passaporte válido;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, traduzida e apostilada. No caso do Brasil, esta certidão pode ser solicitada digitalmente, mas precisará ser apostilada em um cartório depois;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do local de residência nos últimos cinco anos (se for o caso), traduzida e apostilada;
• Comprovante do pagamento da taxa do pedido.

Documentos específicos para cidadania espanhola

Como falamos acima, os documentos para cidadania espanhola variam de acordo como o tipo de nacionalidade que será solicitada. Características específicas de cada caso também alteram a lista de documentos necessários.

Separamos alguns casos comuns para apresentar a você uma lista de documentos específicos. Confira a seguir.

Documentos para nacionalidade espanhola por residência

Em geral, os documentos para a cidadania espanhola por residência são os seguintes:

• Cópia da Carteira de Residência do interessado (TIE);
• Cópia integral do passaporte válido;
• Certificado de Empadronamiento;
• Certidão de Nascimento, atualizada, em inteiro teor, apostilada e traduzida;
• Certidão Negativa de Antecedentes Penais no Brasil (apostilada e traduzida);
• Certidão Negativa de Antecedentes Penais na Espanha (basta autorização para consulta ao registro criminal);
• Aprovação na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE), realizada pelo Instituto Cervantes;
• Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE), nível mínimo A2 (básico 2), realizado pelo Instituto Cervantes;
• Comprovante de pagamento da taxa administrativa;
• Certidão de Casamento, se aplicável;
• Certidão de Óbito do cônjuge espanhol(a), se aplicável;
• Certidão de nascimento de pais e/ou avós, se aplicável.

Documentos para nacionalidade espanhola por casamento

Os cônjuges de espanhóis têm direito à redução de tempo mínimo de residência na Espanha para solicitarem a nacionalidade através dessa via.

Assim, basta apenas um ano de residência legal na Espanha. Os documentos para cidadania espanhola por casamento, no caso de cônjuges de espanhóis, são os seguintes:

• Cópia Carteira de Identificação de Estrangeiro Espanhola (TIE);
• Certidão de Casamento (se o casamento foi realizado no Brasil, será necessário transcrever na Espanha);
• Certificado de Empadronamiento atualizado do interessado (este é um documento que comprova endereço, emitido na Espanha);
• Certificado de Empadronamiento do cônjuge (para comprovar residência em comum);
• Cópia integral do passaporte válido
• Certidão de Nascimento atualizada, em inteiro teor, traduzida e apostilada;
• Certidão Negativa de Antecedentes Penais do país de origem, traduzida e apostilada;
• Certidão Negativa de Antecedentes Penais do local de residência nos últimos cinco anos, traduzida e apostilada;
• Certidão de Antecedentes Penais na Espanha (basta autorização para consulta ao registro criminal);
• Comprovante de aprovação no exame de língua espanhola, DELE, nível mínimo A2;
• Comprovante de aprovação no exame de cultura espanhola, CCSE, realizado pelo Instituto Cervantes;
• Comprovante de pagamento da taxa administrativa.

Documentos para nacionalidade para descendentes

No caso da nacionalidade para descendentes, em termos gerais (como filhos de espanhóis), os documentos necessários para fazer o pedido são:

• Formulários próprios;
• Certidão de Nascimento atualizada do interessado, em inteiro teor e apostilada;
• Certidão de Nascimento do genitor espanhol;
• Certidão Negativa de Naturalização apostilada ou Registro Nacional de Estrangeiro do genitor espanhol (em alguns casos)
• Declaração juramentada do interessado sobre todas as nacionalidades que possui;
• Certidão de Nascimento do genitor brasileiro, em inteiro teor e apostilada;
• Certidão de Casamento dos pais em inteiro teor e apostilada, se houver;
• RG dos genitores e do interessado.

Os procedimentos para descendentes podem ser solicitados nos Consulados Gerais da Espanha. Neste caso, não é exigida tradução dos documentos. Alguns Consulados solicitam, além dos documentos listados, outros documentos, como fotos 3×4 e comprovantes de residência.

Também é preciso apresentar certidões atualizadas, emitidas nos últimos seis ou doze meses. Tenha em mente que o procedimento em cada Consulado pode variar um pouco.

Os horários de atenção ao público podem ser diferentes e, normalmente, se atende com horário marcado. Recomendamos que confirme essas informações com o Consulado que atende sua região de moradia.

Documentos para nacionalidade para netos de espanhóis

A maioria dos netos de espanhóis tem direito a uma redução para o prazo de nacionalidade por residência, de maneira que podem solicitá-la após um ano de residência legal na Espanha.

Normalmente, nesse processo, devem ser apresentados os seguintes documentos para cidadania espanhola para netos:

• Certidão de Nascimento do interessado, atualizada, em inteiro teor, traduzida e apostilada;
• Certidão de Nascimento do avô/avó espanhol(a);
• Certidão de Nascimento do genitor (pai ou mãe) que é filho de espanhol(a), traduzida e apostilada;
• Certidão de Antecedentes Penais, apostilada e traduzida;
• Cópia do Passaporte completo, em vigor;
• Carteira de Identidade de Estrangeiro (já que é um procedimento de nacionalidade por residência);
• Certificado DELE, mínimos A2, que comprova aptidão do idioma espanhol, emitido pelo Instituto Cervantes;
• Certificado de aprovação no exame de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha, emitido pelo Instituto Cervantes;
• Comprovante do pagamento da taxa administrativa correspondente.

Assim como ocorre em outros tipos de nacionalidade, depender de cada caso específico, podem ser necessários outros documentos.

Além disso, muitas vezes o procedimento para netos maiores de idade é, em realidade, o de recuperação da nacionalidade. Nesses casos, o processo pode ser mais simples, sem depender de um ano de residência na Espanha

Como conseguir todos os documentos para a cidadania?

Para conseguir todos os documentos para a cidadania espanhola, é necessário ter ciência de qual o seu caso e quais os documentos específicos exigidos. A partir deste ponto, a organização fica mais precisa e rápida, com a emissão apenas do que é necessário.

A lista de documentos para a cidadania espanhola varia muito, de acordo com o tipo de nacionalidade que será solicitada. E os documentos são emitidos por distintos órgãos públicos, como cartórios, registros civis, etc.

Um profissional especializado pode guiar a produção de documentos, especificando exatamente o que é necessário e onde obter cada documento, ou mesmo providenciando o dossiê completo para você.

Se preferir ter o acompanhamento de um profissional especializado, nós sugerimos que entre em contato com a Madeira da Costa Sociedade de Advogados através do formulário abaixo. Eles têm uma equipe com experiência jurídica na Espanha e que poderão tornar seu processo mais rápido e assertivo.

Os documentos para cidadania espanhola precisam ser traduzidos?

Quando os procedimentos são realizados no Brasil, perante os Consulados, não é exigida a tradução juramentada para o espanhol.

Para os procedimentos realizados na Espanha, os documentos que não estejam no idioma espanhol devem ser traduzidos por tradutor juramentado, devidamente reconhecido na Espanha.

Atenção a este requisito: não é aceita qualquer tradução, somente a realizada por profissionais juramentados no Brasil. O Euro Dicas indica que faça um orçamento com a eTraduções para encontrar o seu tradutor juramentado.

E apostilados?

Os documentos produzidos fora da Espanha devem ter Apostila de Haia. O apostilamento é um trâmite de validação internacional de documentos, realizado no Brasil perante os cartórios. Mas não são todos os cartórios que realizam o procedimento.

Os preços variam e o tempo de entrega do documento apostilado também. É interessante buscar informação entre os cartórios da sua região.

Saiba que, se você optar por fazer as traduções com a eTraduções, a plataforma também pode providenciar o Apostilamento de Haia os seus documentos.

Dicas para reunir os documentos para cidadania espanhola

O primeiro passo é identificar seu caso específico. Dentre as possibilidades de obtenção da nacionalidade espanhola, qual se aplicaria? Havendo mais de uma via possível, qual a mais rápida ou vantajosa?

É a partir desta definição que todos os outros passos serão tomados. Planificar e organizar a documentação torna o processo mais leve e menos complicado.

Outra questão importante a ser considerada é que algumas certidões necessitam ser relativamente recentes, como Certidão Negativa de Antecedentes Penais.

Em contrapartida, outros documentos podem demorar para serem obtidos. O ideal é tentar planificar ao máximo estes tempos, para ser possível ter todos os documentos válidos simultaneamente.

Vale a pena contratar uma consultoria ou assessoria?

É inegável que há muita informação disponibilizada gratuitamente na internet. Entretanto, normalmente são informações gerais, pouco detalhadas. Um ponto de atenção é que, na prática, os procedimentos burocráticos junto à Administração Pública não são tão práticos e simples como podem parecer.

Existem muitos detalhes de cada caso específico. E, nada poderia ser mais frustrante que ter nacionalidade atrasada ou negada por simples falta de documentos.

Pensando dessa forma, o investimento em uma Consultoria que te esclareça qual o melhor procedimento para o seu caso e quais os passos a seguir pouca tempo e dinheiro. Se for a sua opção, recomendamos a Madeira da Costa para atender você. O procedimento pode ser mais simples e ágil.