A proposta de lei que influencia a cidadania espanhola para bisnetos começou a ser discutida em dezembro de 2019. Após avanços no Senado, a Lei dos Netos (Lei da Memória Democrática), entrou em vigor em outubro de 2022, facilitando a obtenção da cidadania aos filhos, netos e consequentemente os bisnetos de espanhóis.
Oferecer o direito de cidadania aos sucessores dos imigrantes espanhóis no Brasil é uma forma de a Espanha reparar o dano vivido pela família e de retribuir o acolhimento recebido. Porém, como em toda lei, os casos que se enquadram são específicos e devem ser analisados com cautela.
Essa lei estará válida até outubro de 2025. Se você é bisneto de espanhol, veja se você se enquadra e confira a documentação da família. Vamos lá?
Índice do artigo
É possível tirar a cidadania espanhola para bisnetos?
Sim, é possível tirar a cidadania espanhola para bisnetos. Porém, existem algumas ressalvas a serem consideradas.
Em primeiro lugar, é importante saber que não existe uma lei específica dos bisnetos de espanhóis. A lei que enquadra os bisnetos é a Lei dos Netos, também conhecida como Lei da Memória Democrática.
A Lei dos Netos surgiu como uma atualização da Lei da Memória Histórica (em vigor desde 2008) para aprimorar e adicionar novos casos em que uma pessoa nascida fora da Espanha possa obter cidadania. Ou seja, a oportunidade da cidadania espanhola para descendentes foi ampliada e mais indivíduos contam com esse direito. Os bisnetos são um desses casos.
Como a cidadania para bisnetos espanhóis é uma vertente da Lei dos Netos, explicaremos a seguir como essa lei funciona e, depois, como se aplica aos bisnetos.
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A Lei dos Netos permite que filhos e netos de indivíduos de nacionalidade espanhola obtenham a cidadania, visto que são parentes de segundo grau.
Como explicado, ela nasceu com o objetivo de homenagear as pessoas que tiveram que abandonar o país por motivos políticos, ideológicos ou de crenças. Do ponto de vista da Espanha, é uma maneira de reparar o dano vivido pela família, além de reconhecer a familiaridade e os direitos que a acompanham.
Essa lei, que começou a ser debatida em 2019, entrou oficialmente em vigor no dia 21 de outubro de 2022 e facilita o processo de cidadania para filhos e netos de espanhóis.
Solicitação tem prazo
Para solicitar, os filhos ou netos de espanhóis podem morar no Brasil e fazer a solicitação diretamente de um dos consulados da Espanha no Brasil, facilitando muito o processo.
Além disso, a lei caracteriza a cidadania como ‘nacionalidade por opção’. Um neto de espanhol pode solicitar a cidadania mesmo que o progenitor não tenha feito a cidadania anteriormente.
Em todos os casos, a solicitação deve ser feita até outubro de 2025, visto que a partir desta data a lei será revisitada e poderá ser renovada, alterada ou não renovada.
Requisitos para tirar cidadania através da Lei dos Netos
Podem solicitar a nacionalidade pessoas que se enquadram nos seguintes casos:
- Filhos ou netos de espanhóis, que foram exilados e saíram da Espanha por motivos políticos, ideológicos, de crença ou orientação e identidade sexual. Que por consequência do exílio tenham perdido ou renunciado a sua nacionalidade espanhola;
- Pessoas nascidas fora da Espanha que tem pai ou mãe, avô ou avó que são originalmente espanhóis;
- Filhos e filhas, nascidos no exterior, de mulheres espanholas que perderam a sua nacionalidade por terem sido casadas com estrangeiros antes da Constituição de 1978 ter entrado em vigor;
- Filhos e filhas maiores de idade de espanhóis que obtiveram a sua nacionalidade de origem reconhecida a partir do direito de opção do acordo da Lei de Memória Histórica;
- Voluntários integrantes das Brigadas Internacionais que participaram da Guerra de 1936 a 1939 e os seus descendentes.
As situações citadas acima são focadas nos filhos e netos de espanhóis, visto que a lei foi iniciada a partir deles. Agora, vamos analisar a situação dos bisnetos e quais as condições e implicações da solicitação de cidadania espanhola por parte deles.
Como a Lei dos Netos se aplica aos bisnetos?
A Lei dos Netos também permite que os estrangeiros bisnetos de espanhóis solicitem a cidadania espanhola. Afinal, o seu progenitor (seja pai ou mãe) é neto ou neta de espanhol. E seguindo a ordem familiar de descendência, os bisnetos estão próximos em termos de grau de parentesco.
Dessa forma, podemos entender que a lei foi muito generosa, pois antes os casos eram mais restritos.
Tirar a cidadania espanhola para bisnetos é possível a partir de duas vias:
- Por descendência direta;
- Através dos seus parentes espanhóis.
Explicaremos os requisitos e detalhes a seguir.
Quais as condições para bisnetos de espanhóis conseguirem a cidadania?
Na descendência direta, é preciso que o pai ou a mãe, neto ou neta de espanhol, já tenha a sua cidadania espanhola concedida através da lei ou dê entrada em um processo de pedido de cidadania a partir da Lei dos Netos. A partir disso, o caminho seria solicitar a cidadania do bisneto, já com a cidadania anterior do progenitor.
Porém, essa solicitação pode levar muito tempo e, tendo em mente que a lei deverá ser revista em outubro de 2025, tudo pode mudar.
E, até lá, pode ser que o resultado não tenha saído a tempo de o bisneto também solicitar a sua cidadania. Dessa forma, também foi aberta a possibilidade de o bisneto fazer a sua solicitação enquanto o processo de solicitação do progenitor está em aberto.
Por exemplo: a sua mãe é neta de espanhol e ainda não tem cidadania. Ela pode solicitar e, tendo o trâmite iniciado, você (bisneto de espanhol), já pode solicitar sem a necessidade de esperar a cidadania da sua mãe sair antes. Ou seja, ambas as solicitações estarão em aberto para serem consideradas, agilizando o processo e o tempo.
Já a possibilidade de pedir através dos seus parentes espanhóis permite a solicitação direta através dos documentos dos avós. A lista destes documentos está logo a seguir.
Ainda não se sabe o futuro da lei
Independente da via de solicitação, é válido ter em mente que, dependendo do resultado da nova votação, a lei pode mudar. Caso as cidadanias não sejam aprovadas a tempo, os caminhos podem ser outros e não é possível garantir como ocorrerão.
Por isso, caso o seu progenitor, neto de espanhol, já tenha a cidadania através da Lei de Memória Histórica, o caminho para você, bisneto, é um pouco mais fácil. Se não, vale a pena investigar as possibilidades, preferencialmente com um escritório de advocacia confiável, e fazer as solicitações quanto antes.
Se quiser apoio no seu processo de solicitação, indicamos o escritório Madeira da Costa, entre em contato por esse formulário. A equipe do escritório tem uma vasta experiência na obtenção da cidadania e vai tomar a melhor decisão para a sua situação, agilizando a documentação necessária e os demais procedimentos.
A Dra Vivian Madeira, do Escritório Madeira da Costa, gravou um vídeo em que explica as últimas novidades sobre a Lei de Netos, acompanhe:
Documentos necessários para solicitar a cidadania espanhola para bisnetos
Caso o bisneto e/ou o respectivo progenitor neto de espanhol queira solicitar a cidadania espanhola, recomendamos que o faça quanto antes. Os documentos necessários dependem do tipo de solicitação. Confira:
Solicitação através de descendência direta
Nesse caso, a solicitação é feita a partir do pai ou mãe, neto ou neta de Espanhol. Ou seja, o pai ou a mãe já tem cidadania espanhola prévia ou em andamento através de seus avós e a documentação a ser entregue é:
- Certidão de nascimento espanhol;
- Certidão de casamento correspondente.
Solicitação através dos parentes espanhóis
Nesse caso, a solicitação é feita diretamente através da documentação dos avós e a documentação a ser entregue é:
- Certificado de nascimento dos avós espanhóis ou certidões de óbito de ambos, além da ata de casamento dos avós. Se a ata não estiver registrada na Espanha, deverá ser legalizada no país;
- Certidão de nascimento do pai ou da mãe, os netos do espanhol. Por se tratar de um documento não espanhol, deve primeiro ser legalizado e apostilado. Da mesma forma, caso a certidão de casamento dos pais não esteja registrada na Espanha, deverá ser legalizada.
Uma observação: todos os documentos que são importantes, como as certidões, devem passar por tradução juramentada para o espanhol para garantir que ela tenha validade na hora de solicitar a cidadania. Caso esteja fazendo a solicitação da sua nacionalidade por conta própria, precisará realizar esse processo. Para fazer as traduções, nós indicamos a Yellowling, uma empresa especializada em diferentes tipos de tradução, seja, técnica, científica ou juramentada.
Benefícios de tirar a cidadania espanhola para bisnetos
Ao tirar a cidadania espanhola para bisnetos, você passa a ter acesso a todos os direitos e obrigações como cidadão espanhol, além de se tornar um membro da União Europeia, o que abre muitas portas.
Alguns dos principais benefícios de tirar a cidadania espanhola são:
- Direito ao trabalho, estudo e permanência legal em todos os países da União Europeia;
- Possibilidade e liberdade de residir na Espanha pelo tempo que quiser;
- Acesso à saúde pública na Espanha;
- Direitos e obrigações como direito ao voto, aposentadoria, contrato de trabalho e afins;
- Entrada e saída dos países da União Europeia sem tanta burocracia e filas;
- Possibilidade de ir aos Estados Unidos sem a necessidade de tirar visto.
Ter cidadania espanhola facilita processos e abre portas não só na Espanha, como em toda União Europeia. Se você se encaixa nos requisitos para tirar a cidadania para bisnetos, vale a pena investigar e iniciar o trâmite quanto antes.
Vale a pena realizar o pedido de cidadania espanhola para bisnetos?
Se a nova lei inclui a sua família, com certeza vale a pena realizar o pedido de cidadania espanhola para bisnetos!
Segundo o ranking de 2024 do The Henley Passport Index, o passaporte espanhol é um dos mais poderosos do mundo, com acesso a 194 países. Isso significa, que a entrada em diversos países no mundo é facilitada. Para entrar nos Estados Unidos como turista, por exemplo, não é necessário visto, apenas o ESTA USA, uma autorização de viagem simples e rápida de solicitar online.
Além disso, se você pensa em se mudar, a qualidade de vida da Espanha é a melhor do sul da Europa. Com a cidadania espanhola você terá todos os seus direitos garantidos, poderá trabalhar na Espanha legalizado, ter acesso ao sistema de saúde, educação e bolsa de estudos.
Alternativas para bisnetos de espanhóis conseguirem a cidadania
Os bisnetos de espanhóis poderão ter chances de obter a cidadania com a nova lei, mas se as possibilidades previstas não te incluírem, também há outras alternativas.
Você conhece a história de todos os lados da sua família? Se você investigar e descobrir que tem algum parentesco mais próximo desconhecido, será mais fácil. Caso você não tenha pesquisado a sua família materna (já que antes não contava) ou, tenha alguma lacuna pelo lado de algum avô ou avó, vale a pena se informar. Um bom caminho é consultar o site Family Search.
Fora as possibilidades investigando mais outros laços familiares, a residência permanente pode ser conquistada após morar por 5 anos com o Golden Visa na Espanha para empresários e investidores.
Também existe o visto de trabalho na Espanha para profissionais altamente capacitados. O mesmo para funcionários civis ou militares, artistas, ministros religiosos, professores, correspondentes de mídia, técnicos ou cientistas.
Agora se você deseja viver no país de forma legalizada com ou sem cidadania, também é possível. Você vai precisar de um bom planejamento e estar disposto a enfrentar algumas burocracias. E para te ajudar nesse passo a passo, recomendo o ebook Morar na Espanha, elaborado pela nossa equipe, com todas as informações necessárias, desde os primeiros passos no Brasil até os últimos passos de adaptação na Espanha. Vale a pena!
