Uma proposta de lei que influencia a cidadania espanhola para bisnetos segue em discussão na Espanha.  Iniciada em dezembro de 2019, teve avanços e está pronta para ser considerada no Senado e na fila para ser incluída na ordem do dia.

O direito será para 4 situações específicas detalhadas abaixo. Uma delas pode incluir os bisnetos. Veja se você se enquadra e confira a documentação da família. Vale se adiantar na organização para quando o processo for oficializado.

Oferecer o direito de cidadania aos sucessores dos imigrantes espanhóis recebidos no Brasil é uma forma da Espanha reparar o dano vivido pela família. Também de retribuir o acolhimento recebido. No caso dos bisnetos, as mudanças estão chegando para incluí-los.

Como obter cidadania espanhola para bisnetos?

A cidadania espanhola é uma condição que merece ser aproveitada por quem tem pais, avós ou bisavós espanhóis. Especialmente para quem pensa em morar na Espanha ou em outro país da União Europeia.

Para obter cidadania espanhola para bisnetos, no momento o que é possível fazer é preparar a documentação. Um dos mais complicados é a certidão de nascimento do familiar nascido na Espanha. Caso o documento esteja preparado, será mais fácil.

Mas há casos em que é necessário fazer uma busca na Espanha. Existe até a possibilidade de fazer registro de nascimento póstumo, mas são situações que geram gastos e levam tempo. O ideal é começar o quanto antes para não pesar tanto no bolso e para que fique tudo pronto.

Assim que a lei for aprovada, você deverá agendar horário e comparecer no Consulado da Espanha para iniciar o seu pedido. No Brasil, há consulados nas seguintes cidades:

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Alterações na lei ainda não estão em vigor

Estamos falando da proposta de lei 622/000001 sobre a concessão de nacionalidade espanhola aos descendentes de espanhóis nascidos no estrangeiro. Também é conhecida como Lei de Descendentes ou Lei de Netos.

Ela foi apresentada em dezembro de 2019 no Senado Espanhol e está aguardando para ser considerada. Até fevereiro de 2020 tinha um prazo para a apresentação de propostas alternativas, mas não houve nenhuma. Depois disso a lei está pronta para ser incluída na ordem do dia de alguma sessão plenária para ser votada.

A intenção do grupo parlamentar que tomou a iniciativa era uma aprovação ágil, considerando a movimentação normal da casa, mas a pandemia atrasou bastante os trâmites em geral.

Na próxima etapa a proposta de lei deve ser debatida. Primeiro será defendida por um dos proponentes, seguida de turnos de exposição a favor e contra. Depois vem a votação da lei. Caso seja aprovada, será ainda enviada ao Congresso de Deputados.

Existiram duas propostas anteriores que chegaram a ser consideradas com emendas, mas os prazos venceram por conta do término do mandato dos políticos envolvidos. Após as eleições, os novos representantes voltaram a fazer a proposta, que conta com apoio de diversos interessados.

Como é a lei para solicitar cidadania para bisnetos de espanhóis?

Além das possibilidades de cidadania espanhola mais conhecidas, em 2007 saiu a Lei da Memória Histórica. Foi uma lei que reconheceu a injustiça sofrida por muitos espanhóis durante a ditadura e a guerra civil. Também se estendeu para os familiares dos exilados, através da cidadania espanhola. As solicitações de nacionalidade foram aceitas até 2011. Com isso, muitos descendentes conseguiram se legalizar.

Porém, foram cometidas algumas injustiças que a nova proposta deve solucionar. Por exemplo, em alguns, menores de idade conseguiram a cidadania espanhola e os da mesma família que já completaram a maioridade foram excluídos. Os herdeiros por parte materna ou de avó também foram prejudicados em muitos casos. A nova lei pretende corrigir estas injustiças.

Quais as condições para bisnetos de espanhóis conseguirem a cidadania?

O caminho para obter a cidadania espanhola para bisnetos está, primeiramente, no resgate da cidadania por avós e pais. A condição é que os antecessores estejam com a situação regular.

Quando a lei for aprovada, ela vai solucionar 4 situações. Caso alguma delas seja a da sua família, será possível considerar a possibilidade de solicitar a cidadania espanhola para bisnetos:

  1. A maioria dos netos e netas de espanhóis de origem, nascidos em Espanha e casados ​​com um não espanhol antes da entrada em vigor da Constituição espanhola de 1978. Antes da aprovação da Carta Magna, a maioria dessas mulheres perdeu a nacionalidade quando se casaram com um não espanhol. Durante a vigência da Lei 52/2007 só puderam obter nacionalidade os netos de mulheres solteiras ou emigrantes entre 1936 e 1955. Mesmo com as reformas legislativas que permitiram às mulheres a recuperação da nacionalidade emigradas, muitas vezes, a recuperação era realizada após o nascimento dos herdeiros e não permitia a transmissão da nacionalidade;
  2. Os filhos daqueles que obtiveram a nacionalidade de origem através da Lei 52/2007, mas já eram maiores de idade quando a norma entrou em vigor. Até hoje, as divisões permanecem nas famílias. Alguns filhos que eram menores de idade têm, e outros que eram maiores de idade, não;
  3. Os netos e as netas de pessoas que emigraram por motivos econômicos, obtiveram a nacionalidade do país de acolhimento e perderam a espanhola antes do nascimento do filho;
  4. Os netos e netas de espanhóis que, tendo possuído a nacionalidade, a perderam por não ratificarem o desejo de mantê-la quando atingiram a maioridade. Alguns deles conseguiram recuperar a nacionalidade e outros não, por falta de instrução específica para este caso em particular. A possibilidade ficou sob interpretação de cada registro consular e gerou incoerências entre casos iguais.

O interessado deverá marcar uma consulta para fornecer os meios de prova no Consulado correspondente ao seu local de domicílio ou, se estiver na Espanha, no Registro Civil Central.

Documentos necessários para solicitar a cidadania espanhola para bisnetos

Mesmo sem ter certeza do momento exato, se você pretende dar entrada na sua solicitação de cidadania espanhola para bisnetos, é bom já preparar a sua documentação e dos seus parentes. Confira todos os detalhes para ganhar tempo!

A condição de descendentes de espanhóis deve ser comprovada com os seguintes documentos:

Filhos de emigrantes espanhóis

  • Certidão de nascimento literal do interessado;
  • Certidão de nascimento literal do pai ou da mãe emitida por um registo civil espanhol;
  • Se eles nasceram antes de 1870, eles podem fornecer uma certidão de batismo espanhola.

Netos de avós espanhóis emigrados

  • Certidão de nascimento literal do interessado;
  • Certidão de nascimento literal do pai ou da mãe;
  • Certidão de nascimento literal do avô ou avó do requerente. Se eles tivessem nascido antes de 1870 poderão fornecer um certificado de batismo espanhol.

Filhos adultos dos espanhóis cuja nacionalidade de origem foi reconhecida em virtude do direito de opção

  • Certidão de nascimento literal do interessado;
  • Certidão de nascimento literal do pai ou da mãe do requerente declarando que o seu pai ou mãe tenham optado pela nacionalidade espanhola de origem ou certidão de nascimento literal do interessado declarando que é filho de um espanhol e que a pessoa registrada não possui nacionalidade espanhola.
Cidadania espanhola para bisnetos garante o passaporte
Solicitar a cidadania espanhola para bisnetos está prestes a se tornar possível. Foto: Marília Filgueira.

Uma observação: todos os documentos que são importantes, como as certidões, devem passar por tradução juramentada do espanhol para garantir que ela tenha validade na hora de solicitar a cidadania. Para esse tipo de serviço, nós indicamos a Yellowling, uma empresa especializada em diferentes tipos de tradução, seja, técnica, científica ou juramentada.

Vale a pena realizar o pedido de cidadania espanhola para bisnetos?

Se a nova lei incluir a sua família, com certeza vale a pena realizar o pedido de cidadania espanhola para bisnetos!

Segundo o ranking de 2022 do The Henley Passport Index, o passaporte espanhol é o 3º mais poderoso do mundo, com acesso a 189 países. Isso significa, que a entrada em diversos países no mundo é facilitada. Para entrar nos Estados Unidos como turista, por exemplo, não é necessário visto, apenas o ESTA USA, uma autorização de viagem simples e rápida de solicitar online.

Além disso, se você pensa em se mudar, a qualidade de vida da Espanha é a melhor do sul da Europa. Com a cidadania espanhola você terá todos os seus direitos garantidos, poderá trabalhar na Espanha legalizado, ter acesso ao sistema de saúde pública (considerado excelente), educação e bolsa de estudos.

Se deseja ajuda para auxiliar no seu processo de solicitação da cidadania espanhola, nós indicamos o escritório Madeira da Costa, entre em contato por esse formulário.

Alternativas para bisnetos de espanhóis conseguirem a cidadania

Os bisnetos de espanhóis poderão ter chances de obter a cidadania com a nova lei, mas se as possibilidades previstas não te incluir, também há outras alternativas.

Você conhece a história de todos os lados da sua família? Se você investigar e descobrir que tem algum parentesco mais próximo desconhecido, será mais fácil.

Caso você não tenha pesquisado a sua família materna (já que antes não contava) ou, tenha alguma lacuna pelo lado de algum avô ou avó, vale a pena se informar. Um bom caminho é consultar o site Family Search.

Fora as possibilidades investigando mais outros laços familiares, a residência permanente pode ser conquistada após morar por 5 anos com o Golden Visa na Espanha para empresários e investidores. Também existe o visto de trabalho na Espanha para profissionais altamente capacitados. O mesmo para funcionários civis ou militares, artistas, ministros religiosos, professores, correspondentes de mídia, técnicos ou cientistas. Ainda há esperanças! Analise a que mais se encaixe no seu perfil e alcance os seus objetivos!

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