Cidadania espanhola para bisnetos: como funciona e quem tem direito

A lei que influencia a cidadania espanhola para bisnetos começou a ser discutida em dezembro de 2019. Após avanços no Senado, a Lei dos Netos (Lei da Memória Democrática), entrou em vigor em outubro de 2022, facilitando a obtenção da cidadania aos filhos, netos e, consequentemente, os bisnetos de espanhóis.

Porém, os casos são específicos e devem ser analisados com cautela. Se você é bisneto de espanhol, veja se você se enquadra e solicite a sua nacionalidade enquanto ainda é possível usufruir da lei.

É possível tirar a cidadania espanhola para bisnetos?

Sim, é possível tirar a cidadania espanhola para bisnetos. Porém, existem algumas ressalvas a serem consideradas.

Em primeiro lugar, é importante saber que não existe uma lei específica dos bisnetos de espanhóis. A lei que enquadra os bisnetos é a Lei de Netos, também conhecida como Lei da Memória Democrática.

A Lei dos Netos surgiu como uma atualização da Lei da Memória Histórica (em vigor desde 2008) para aprimorar e adicionar novos casos em que uma pessoa nascida fora da Espanha possa obter cidadania espanhola por descendência.

Ou seja, a oportunidade da cidadania espanhola para descendentes foi ampliada e mais indivíduos contam com esse direito. Os bisnetos são um desses casos.

Como a cidadania para bisnetos espanhóis é uma vertente da Lei dos Netos, explicaremos a seguir como essa lei funciona e, depois, como se aplica aos bisnetos.

Entenda Lei da Memória Democrática da Espanha

A Lei da Memória Democrática na Espanha permite que filhos e netos de indivíduos de nacionalidade espanhola obtenham a cidadania, visto que são parentes de primeiro e segundo grau.

Também conhecida como Lei dos Netos na Espanha, ela nasceu para homenagear as pessoas que tiveram que abandonar o país por motivos políticos, ideológicos ou de crenças. Do ponto de vista da Espanha, é uma maneira de reparar o dano vivido pela família, além de reconhecer a familiaridade e os direitos que a acompanham.

Essa lei, que começou a ser debatida em 2019, entrou oficialmente em vigor no dia 21 de outubro de 2022 e facilita o processo de cidadania espanhola para filhos e netos de espanhóis.

Como a Lei dos Netos se aplica aos bisnetos?

A Lei dos Netos também permite que os estrangeiros bisnetos de espanhóis solicitem a cidadania espanhola. Afinal, o seu progenitor (seja pai ou mãe) é neto ou neta de espanhol. E seguindo a ordem familiar de descendência, os bisnetos estão próximos em termos de grau de parentesco.

Dessa forma, podemos entender que a lei foi muito generosa, pois antes os casos eram mais restritos.

Tirar a cidadania espanhola para bisnetos, portanto, é possível a partir de duas vias:

• Por descendência direta;
• Através dos seus parentes espanhóis.

Explicaremos os requisitos e detalhes no decorrer do artigo.

Solicitação tem prazo

A Lei da Memória Democrática tem prazo determinado e limitado. Seja para netos ou bisnetos, a solicitação deve ser feita até 21 outubro de 2025, visto que a partir desta data a lei será revisitada e poderá ser renovada ou derrubada.

Isso significa que o direito à solicitação da cidadania espanhola por descendência pode acabar após o prazo vigente. Aqueles que desejam solicitar a cidadania através da Lei dos Netos devem fazer quanto antes.

Para solicitar, os filhos, netos ou bisnetos de espanhóis podem morar no Brasil e fazer a solicitação diretamente de um dos consulados da Espanha no Brasil, facilitando muito o processo.

É importante saber que a lei caracteriza a cidadania como “nacionalidade por opção”. Um neto de espanhol pode solicitar a cidadania mesmo que o progenitor não tenha feito a cidadania anteriormente.

Ainda não se sabe o futuro da lei

Independentemente da via de solicitação, é válido ter em mente que, conforme o resultado da nova votação, a Lei da Memória Democrática pode mudar. Caso as cidadanias não sejam aprovadas a tempo, os caminhos podem ser outros e não é possível garantir como ocorrerão.

Por isso, caso o seu progenitor, neto de espanhol, já tenha a cidadania através da Lei de Memória Histórica, o caminho para você, bisneto, é um pouco mais fácil. Se não, vale a pena investigar as possibilidades, preferencialmente com um escritório de advocacia confiável, e fazer as solicitações quanto antes.

Se quiser apoio no seu processo de solicitação, recomendamos que entre em contato com o escritório Madeira da Costa. A equipe tem ampla experiência na obtenção de cidadania e saberá tomar as melhores decisões para o seu caso, agilizando a documentação necessária e os demais procedimentos.

Inclusive, a Dr.ᵃ Vivian Madeira, do Escritório Madeira da Costa, gravou um vídeo em que explica as últimas novidades sobre a Lei de Netos, acompanhe:

Requisitos para tirar cidadania através da Lei dos Netos

É importante entender como funciona a Lei da Memória Democrática para as gerações mais próximas (filhos e netos), para então compreender como funciona a cidadania espanhola para bisnetos.

As situações citadas a seguir são focadas nos filhos e netos de espanhóis, visto que a lei foi iniciada a partir deles. Podem solicitar a nacionalidade, portanto, pessoas que se enquadram nos seguintes casos:

• Filhos ou netos de espanhóis, que foram exilados e saíram da Espanha por motivos políticos, ideológicos, de crença ou orientação e identidade sexual. Que por consequência do exílio tenham perdido ou renunciado a sua nacionalidade espanhola;
• Pessoas nascidas fora da Espanha que tem pai ou mãe, avô ou avó que são originalmente espanhóis;
• Filhos e filhas, nascidos no exterior, de mulheres espanholas que perderam a sua nacionalidade por serem casadas com estrangeiros antes da Constituição de 1978 ter entrado em vigor;
• Filhos e filhas maiores de idade de espanhóis que obtiveram a sua nacionalidade de origem reconhecida a partir do direito de opção do acordo da Lei de Memória Histórica;
• Voluntários integrantes das Brigadas Internacionais que participaram da Guerra de 1936 a 1939 e os seus descendentes.

Agora, vamos analisar a situação dos bisnetos e quais as condições e implicações da solicitação de cidadania espanhola por parte deles.

Condições para bisnetos de espanhóis conseguirem a cidadania

Como não existe uma lei específica para tramitar a cidadania espanhola para bisnetos, as condições através da Lei da Memória Democrática variam e é preciso entender as entrelinhas.

Cidadania para bisnetos através da descendência direta

A principal maneira para que bisnetos garantam a sua nacionalidade é a partir da cidadania espanhola por descendência direta. Nesse caso, é preciso que o pai ou a mãe, neto ou neta de espanhol, já tenha a sua cidadania espanhola concedida através da lei ou dê entrada em um processo de pedido de cidadania a partir da Lei dos Netos.

A partir disso, o caminho seria solicitar a cidadania do bisneto, já com a cidadania anterior do progenitor. Porém, essa solicitação pode levar muito tempo e, tendo em mente que a lei deverá ser revista em outubro de 2025, tudo pode mudar.

Até lá, pode ser que o resultado não tenha saído a tempo de o bisneto também solicitar a sua cidadania, por exemplo. Dessa forma, também foi aberta a possibilidade de o bisneto fazer a sua solicitação enquanto o processo de solicitação do progenitor está em aberto.

Por exemplo: a sua mãe é neta de espanhol e ainda não tem cidadania. Ela pode solicitar e, tendo o trâmite iniciado, você (bisneto de espanhol), já pode solicitar sem a necessidade de esperar a cidadania da sua mãe sair antes. Ou seja, ambas as solicitações estarão em aberto para serem consideradas, agilizando o processo e o tempo.

Cidadania para bisnetos através dos parentes espanhóis

Já a possibilidade de solicitar através dos seus parentes espanhóis, permite a solicitação direta através dos documentos dos avós.

Essa possibilidade se abre a partir da base legal do Código Civil Espanhol, que estabelece que a nacionalidade é transmitida pelo ius sanguinis, ou seja, pelo sangue, e não pelo local de nascimento.

Seguindo esse caminho, para um bisneto poder solicitar a nacionalidade, é fundamental que seu avô ou avó tenha nascido de um cidadão espanhol que ainda mantinha essa nacionalidade no momento do nascimento do filho.

Ou seja, não basta que o bisavô ou bisavó tenha nascido na Espanha: é necessário demonstrar que, ao ter seu filho, ele ou ela ainda era cidadão espanhol. Nesse sentido, o processo de um bisneto tem como exigência comprovar que o avô nasceu sendo filho de um espanhol que não havia perdido a nacionalidade.

Esse trâmite é um pouco mais complexo e se faz ainda mais necessário contar com auxílio profissional de assessoria, pois é preciso apresentar comprovações bem embasadas. A lista destes documentos está logo a seguir.

Juliane, do canal Espanha a Dois, conquistou sua cidadania espanhola por descendência através da Lei dos Netos. Ela é bisneta, mas solicitou através do seu avô, filho de espanhol. Confira:

Documentos necessários para solicitar a cidadania espanhola para bisnetos

Caso o bisneto e/ou o respectivo progenitor neto de espanhol queira solicitar a cidadania, recomendamos que o faça quanto antes. Os documentos para cidadania espanhola dependem do tipo de solicitação. Confira a seguir.

Solicitação através de descendência direta

Nesse caso, a solicitação é feita a partir do pai ou mãe, neto ou neta de espanhol, ou seja, o pai ou a mãe já tem cidadania espanhola prévia ou em andamento através de seus avós e a documentação a ser entregue é:

• Certidão de nascimento do espanhol originário;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidões de nascimento dos pais e avós, em inteiro teor e apostiladas para comprovar a linha de descendência;
• Certidão de casamento dos ascendentes espanhóis (se aplicável);

Também podem ser solicitados registros de óbitos, se aplicável, certidões de batismo e declarações consulares específicas. Saiba como funciona a busca de certidões na Espanha.

Solicitação através dos parentes espanhóis

O primeiro passo é estruturar um processo que comprove a linha de filiação desde o bisavô ou bisavó até o requerente. Para isso, é necessário reunir as certidões de nascimento em linha reta do espanhol originário, do filho dele (o avô), do pai ou mãe do requerente e do próprio interessado.

Nesse caso, a solicitação é feita diretamente através da documentação dos avós e a documentação a ser entregue é:

• Certificado de nascimento dos avós espanhóis ou certidões de óbito de ambos, além da ata de casamento dos avós. Se a ata não estiver registrada na Espanha, deverá ser legalizada no país;
• Certidão de nascimento do pai ou da mãe, os netos do espanhol. Por se tratar de um documento não espanhol, deve primeiro ser legalizado e apostilado. Da mesma forma, caso a certidão de casamento dos pais não esteja registrada na Espanha, deverá ser legalizada.

Se algum desses documentos estiver faltando ou apresentar erros, é possível apresentar uma certidão de batismo acompanhada de uma negativa do registro civil correspondente.

Ainda, é importante saber que se o procedimento for feito por via materna, é necessário comprovar que a bisavó não perdeu nacionalidade espanhola ao se casar com um estrangeiro (conforme leis antigas). Pode ser necessário apresentar, para tal, certidões que comprovem que o pai do filho era solteiro, ou que o casamento ocorreu após o nascimento do filho.

Documentos para cidadania espanhola precisam ser traduzidos

Todos os documentos oficiais e importantes, como as certidões, devem passar por tradução juramentada para o espanhol para garantir que ela tenha validade na hora de solicitar a cidadania espanhola por descendência.

Para fazer as traduções, nós indicamos que faça um orçamento com a eTraduções, uma empresa especializada em diferentes tipos de tradução, seja técnica, científica ou juramentada.

Além da tradução, muitos documentos precisam ser apostilados, ou seja, passar pelo processo de Apostila de Haia, que certifica a autenticidade da assinatura e do selo em documentos públicos brasileiros, tornando-os válidos no exterior.

Recomendamos o trabalho profissional da eTraduções, que cuida de toda a logística da tradução juramentada para o espanhol e da Apostila de Haia para você.

Quanto custa tirar a cidadania espanhola para bisneto?

De R$1.500 a R$2.500, em média, mas esse valor é somente uma base para que você tenha ideia.

Não há como determinar o custo final de um processo de cidadania espanhola para bisnetos, pois alguns fatores interferem, como a quantidade de certidões emitidas, documentos apostilados, autenticados ou reconhecidos, se haverá envio internacional de documento, custo com busca de certidões e assim por diante.

Apesar de ser inconclusivo, reunimos em tabela alguns dos principais custos para que você possa ter uma ideia e partir dessa base.

A princípio, o consulado espanhol não cobra taxas para o processamento, pois se trata de uma nacionalidade por opção – diferente de um visto para Espanha. Ainda, o custo final vai depender se você contará com assessoria jurídica ou não, e os devidos honorários.

Onde solicitar a cidadania espanhola para bisneto?

A solicitação da cidadania espanhola para bisneto através da Lei da Memória Democrática pode ser feita no Registro Civil espanhol, no caso dos brasileiros que se encontram na Espanha, ou no Consulado da Espanha no Brasil mais próximo da sua casa.

É possível realizar o procedimento sozinho e ser o responsável por buscar e emitir certidões, realizar apostilamentos e traduções e assim por diante. Nesse caso, você deve entrar em contato com os órgãos espanhóis e solicitar um horário para levar os documentos. Lembre-se de que, se algo estiver errado ou até mesmo faltando, o processo se repete e pode demorar muito.

Portanto, se você pretende iniciar seu processo de cidadania espanhola com mais segurança e agilidade, preencha o formulário abaixo para entrar em contato com a Madeira da Costa, empresa que conta com uma equipe experiente em processos de cidadania e pronta para orientar você em cada etapa.

Quanto tempo demora para sair a cidadania espanhola por descendência?

Entre 1 e 3 anos. Infelizmente não há um tempo determinado pelos consulados, e diversos fatores podem influenciar o processo, como: a carga de trabalho consular, a complexidade documental, e até mesmo o momento do ano (datas festivas, férias, etc).

O que fazer após a aprovação da cidadania espanhola para bisnetos?

Quando você recebe o certificado de cidadania espanhola, você tem o direito de trabalhar, estudar e morar na Espanha. Com isso, ainda no Brasil, você já poderá tirar o seu passaporte espanhol por meio do Consulado da Espanha da sua área de residência.

É importante lembrar que o passaporte espanhol deve estar sempre atualizado, já que, se você continuar vivendo no Brasil, é ele que garante que você não perca a sua cidadania com o passar dos anos.

Os outros documentos essenciais que devem ser tirados quando (e se) você for morar na Espanha são apenas dois. Chegando ao país, portanto, você deve providenciar:

• O Documento Nacional de Identidad (DNI), que é, basicamente, o RG espanhol;
• A Tarjeta Sanitaria, que equivale à carteirinha do SUS na Espanha.

Mantendo os três documentos — passaporte, DNI e Tarjeta Sanitaria — sempre atualizados, você terá acesso às principais facilidades de ser um cidadão espanhol.

Vantagens de ter cidadania espanhola sendo bisneto

Ao tirar a cidadania espanhola para bisnetos, você passa a ter acesso a todos os direitos e obrigações como cidadão espanhol, além de se tornar um membro da União Europeia — o que abre muitas portas.

Alguns dos principais benefícios de tirar a cidadania espanhola são:

• Direito ao trabalho, estudo e permanência legal em todos os países da União Europeia;
• Possibilidade e liberdade de residir na Espanha pelo tempo que quiser;
• Acesso à saúde pública na Espanha;
• Direitos e obrigações como direito ao voto, contrato de trabalho, aposentadoria na Espanha e afins;
• Entrada e saída dos países da União Europeia sem tanta burocracia e filas;
• Possibilidade de ir aos Estados Unidos, entre outros mais de 150 países, sem a necessidade de tirar visto;
• Possibilidade de transmitir a cidadania aos seus filhos.

Ter cidadania facilita processos e abre portas não só na Espanha, como em toda União Europeia. Se você se encaixa nos requisitos para tirar a cidadania para bisnetos, vale a pena investigar e iniciar o trâmite quanto antes.

Desafios no processo de cidadania espanhola para bisnetos

Por outro lado, obter a cidadania espanhola para bisnetos também pode apresentar alguns desafios que devem ser considerados ao iniciar o processo. São eles:

Prazo limitado para obter a cidadania espanhola por descendência

Como a Lei dos Netos está em vigor apenas até outubro de 2025, o tempo pode ser um fator crítico caso a documentação não esteja completa ou se houver atrasos.

Afinal, ao solicitar a cidadania ao consulado, podem ser requeridos documentos corrigidos que, dependendo do caso, podem demorar e atrapalhar o processo. Encontrar certidões e traduzir documentos também pode demorar.

Complexidade burocrática para dar entrada no processo

Para solicitar a cidadania espanhola por descendência através da Lei da Memória Democrática, ou Lei dos Netos, é necessário reunir uma série de documentos, traduzi-los e apostilá-los. A burocracia envolvida no processo pode parecer um cansaço desnecessário em alguns momentos.

Ainda, apenas o fato de compreender a real possibilidade de solicitar a cidadania no seu caso é um passo complexo, afinal, a falta de informações concretas dos consulados sobre o processo para bisnetos prejudica o entendimento dos requisitos.

Requisitos documentais rigorosos

Seja para encontrar uma certidão ou um certificado de batismo, ou ainda para comprovar a linha de descendência e poder solicitar corretamente, os requisitos são bastante rigorosos e devem ser seguidos à risca. Qualquer erro ou falta de documentação pode resultar em atrasos, ou rejeição do pedido.

Para que o seu investimento financeiro e dedicação de tempo valham a pena, garantir a eficiência dos documentos é crucial. Fazer isso sozinho não é nada simples, como você pode perceber. O escritório Madeira da Costa pode te ajudar desde o primeiro passo até a conclusão da sua cidadania.

Custos envolvidos

O processo pode ser caro, já que envolve custos de legalização, tradução juramentada, taxas consulares, entre outros. Considerando o curto prazo para a solicitação, encarar custos altos pode dificultar o processo.

Dependência dos serviços consulares

Agendar consultas e acompanhar o andamento do processo da cidadania espanhola para bisnetos pode ser um desafio, já que demanda tempo e paciência. Além disso, os serviços consulares podem levar bastante tempo.

Vale a pena solicitar a cidadania espanhola como bisneto?

Se a nova lei inclui a sua família, com certeza vale a pena realizar o pedido de cidadania espanhola por descendência para bisnetos, mas lembre-se do prazo da Lei dos Netos (Lei da Memória Democrática), que finaliza em outubro de 2025, e inicie quanto antes.

Segundo o ranking de 2025 do The Henley Passport Index, o passaporte espanhol é um dos mais poderosos do mundo, com acesso a 189 países. Isso significa que a entrada em diversos países no mundo é facilitada.

Inclusive, com o passaporte espanhol em mãos, para entrar nos Estados Unidos como turista não é necessário visto, apenas o ESTA USA, uma autorização de viagem simples e rápida de solicitar online.

Além disso, se você pensa em se mudar, a qualidade de vida da Espanha é a melhor do sul da Europa. Com a cidadania espanhola você terá todos os seus direitos garantidos, poderá trabalhar na Espanha legalizado, ter acesso ao sistema de saúde, educação e bolsa de estudos.

Portanto, se preferir ter o acompanhamento de um profissional especializado, o procedimento será mais seguro e eficiente. Nós recomendamos que você entre em contato com a Madeira da Costa Sociedade de Advogados. São profissionais da nossa confiança, com experiência jurídica na Espanha e que poderão tornar o seu processo mais rápido e assertivo.

Alternativas para bisnetos de espanhóis conseguirem a cidadania

Os bisnetos de espanhóis poderão ter chances de obter a cidadania com a nova lei, mas se as possibilidades previstas não te incluírem, também há outras alternativas.

Você conhece a história de todos os lados da sua família? Se você investigar e descobrir que tem algum parentesco mais próximo desconhecido, será mais fácil. Caso você não tenha pesquisado a sua família materna (já que antes não contava) ou, tenha alguma lacuna pelo lado de algum avô ou avó, vale a pena se informar. Um bom caminho é consultar o site Family Search.

Fora essa possibilidade, a cidadania pode ser conquistada após morar legalmente na Espanha por 2 anos com alguma autorização de residência, como o visto de nômade digital, a autorização vinculada ao casamento com cidadão europeu, e o visto de residência não lucrativa.

Também existe o visto de trabalho na Espanha para profissionais altamente capacitados. O mesmo para funcionários civis ou militares, artistas, ministros religiosos, professores, correspondentes de mídia, técnicos ou cientistas.

Perguntas frequentes sobre cidadania espanhola para bisnetos

A Lei da Memória Democrática (ou Lei dos Netos) é uma excelente possibilidade para conquistar um passaporte europeu e usufruir de todas as vantagens. Se você é bisneto de espanhol, vale a pena investigar o seu caso.

Para te ajudar ainda mais nesse processo, respondemos algumas das dúvidas mais comuns sobre a cidadania espanhola por descendência.

Como saber se sou bisneto de espanhol?

É preciso investigar a sua árvore genealógica e verificar se há algum antepassado espanhol nascido na Espanha. Isso pode ser feito conversando com a sua família, procurando certidões e registros civis, e verificando o local de nascimento dos seus bisavós.

Ou seja, é necessário analisar a sua linha de ascendência e fazer uma pesquisa documental entre Brasil e Espanha.

Quantas gerações têm direito à cidadania espanhola?

Via de regra, a cidadania espanhola pode ser transmitida até duas gerações, ou seja, filhos e netos de espanhóis.

Porém, a Lei dos Netos, iniciada em 2022, expandiu a janela de gerações e passou a permitir, desde que com as comprovações necessárias, que bisnetos também possam solicitar a cidadania espanhola por descendência.

Quem pode optar pela nacionalidade espanhola por opção?

A nacionalidade espanhola por opção pode ser solicitada por alguns grupos, e o prazo para optar pela nacionalidade varia conforme cada um. São eles:

• Todas as pessoas que estão ou estiveram sujeitas ao poder paternal de um espanhol. Nesse caso, o prazo para a solicitação da nacionalidade expira dois anos após a maioridade ou a emancipação;
• Filhos de pai ou mãe nascidos na Espanha, os quais não têm limite de prazo;
• Aqueles cuja determinação da filiação (que significa estabelecer quem são os pais de uma pessoa) ou do nascimento na Espanha ocorra depois dos 18 anos. Nessa situação, o prazo é de dois anos da data em que se determinou a filiação ou nascimento;
• Pessoas adotadas por espanhóis após os 18 anos têm dois anos a partir da adoção.

Sou bisneto de espanhol, como descobrir se tenho direito à cidadania?

O primeiro passo é identificar quem era o espanhol de origem na sua família e verificar se o seu pai ou mãe já obteve a cidadania espanhola por meio desse ascendente (avô, avó, bisavô ou bisavó).

Outra possibilidade é investigar se o seu avô ou avó já tem ou pode obter a nacionalidade a partir do seu bisavô ou bisavó. Busque entender, também, se o seu avô ou avó nasceu enquanto o bisavô ou bisavó ainda era oficialmente cidadão espanhol.

A partir disso, reúna os documentos que comprovam a vinculação da ascendência e busque assessoria personalizada para construir a linha direta e, então, solicitar a cidadania – desde que tudo esteja de acordo.

Agora, se você deseja viver no país de forma legalizada com ou sem cidadania, também é possível. Você vai precisar de um bom planejamento e estar disposto a enfrentar algumas burocracias.

E para te ajudar nesse passo a passo, recomendamos que leia o ebook Como morar na Espanha. Ele foi elaborado pela nossa equipe do Euro Dicas com todas as informações necessárias para auxiliar no seu planejamento, desde os primeiros passos no Brasil até os últimos passos de adaptação na Espanha. Vale a pena!