Cidadania espanhola para bisnetos: entenda as novidades da lei

Espanha  / 

Um dos países com maior influência na colonização brasileira, a Espanha, também é destino de muitas pessoas que tentam a vida fora do país. A boa notícia é que a cidadania espanhola para bisnetos de espanhóis está sendo modificada. A legislação recebeu atualização em 2018 e que deverá entrar em vigor em 2019.

Adquirir a cidadania por descendência é muito comum por meio de acordos do Brasil com diversos países como Portugal e Itália, por exemplo. Para isso, você precisa estar atento a todo o processo e ter paciência, já que essa é uma burocracia sem prazo definido.

Assim como em outros países, a lei para netos e descendentes de espanhóis também estipula determinados pré-requisitos, como você poderá conhecer melhor neste artigo.

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Como conseguir cidadania espanhola?

Para quem tem interesse em solicitar a cidadania espanhola, saiba que isso é possível através de meios distintos. Portanto, é preciso observar em qual você se encaixa legalmente.

Fique atento às principais maneiras de conseguir a cidadania:

  • Ter nascido na Espanha;
  • Residir legalmente por 2 anos na Espanha sendo natural de um país ibero-americano;
  • Casar-se com um cidadão espanhol;
  • Herdar a cidadania dos pais ou avós.

Apesar de a cidadania por herança ser herdada através dos pais e avós, com a mudança na lei que vigorava desde 2007, agora a cidadania espanhola para bisnetos deverá ser facilitada.

Bisneto de espanhol tem direito à cidadania espanhola?

Como você viu acima, a cidadania espanhola para bisnetos de espanhóis será possível com a nova lei. Qualquer cidadão ibero-americano nessa condição de descendência poderá solicitar a cidadania.

No entanto, para ter direito à dupla cidadania é preciso que pai ou mãe já tenha tirado a sua própria. Ou seja, o neto do cidadão espanhol é que terá direito à cidadania e, por consequência, poderá passá-la ao seu filho.

Lei para solicitar cidadania para bisnetos

A lei diz que todo neto de espanhol tem direito à cidadania por herança se os pais também já possuírem a sua cidadania. No entanto, essa situação se enquadra para quem é menor de idade. Já para maiores de idade é preciso residir legalmente durante um ano na Espanha para então fazer a sua solicitação.

Outro detalhe é que, no entanto, não há uma data certa para saber a demora de todos os trâmites legais. O prazo médio atual é de 1 a 2 anos, por isso é indicado evitar se ausentar por mais de 90 dias seguidos do país enquanto aguarda.

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cidadania espanhola para bisnetos

Como descobrir ascendência?

Antes de tudo, é preciso descobrir se você tem mesmo ascendência espanhola. Esse é o primeiro passo para solicitar a cidadania por herança. Porém, ele exige muita pesquisa e documentos.

Caso a sua família não saiba com exatidão a ascendência, você pode fazer uma pesquisa por conta própria. Especula-se que mais de cinco mil sobrenomes utilizados por brasileiros são de origem espanhola. Portanto, o primeiro passo é entrar em contato com a Embaixada da Espanha no Brasil para saber informações sobre o seu sobrenome.

Também é possível verificar no cartório se a certidão dos seus avós consta informações importantes. Para quem já vive na Espanha, a pesquisa pode ser feita diretamente nos registros de cartórios do país.

Leia nosso artigo completo sobre árvore genealógica e descubra também quais são os nomes e sobrenomes espanhóis mais comuns.

Pesquisas

Essas pesquisas são importantes porque muitas vezes os nomes podem ter sofrido modificação até mesmo na escrita. Além disso, a certidão de nascimento e de óbito dos ascendentes e descendentes é fundamental no processo de cidadania.

Como é a lei para solicitar cidadania para bisnetos de espanhóis?

De 2009 a 2011 esteve em vigor a chamada Lei de Memória Histórica 52/2007. Ela permitiu que netos de espanhóis pudessem solicitar a cidadania mesmo sem morar no país e sem depender da idade. Entretanto, o artigo 20 do Código Civil Espanhol apresentou mudanças a essa lei.

Desde então, ficou mais difícil para os brasileiros conseguirem a cidadania caso os pais não a tivessem solicitado até os 18 anos. Atualmente, graças à futura lei da nacionalidade, a exigência voltou a mudar! Com ela, é preciso residir no país durante um ano em caso de maioridade para solicitar a cidadania por herança. Mas lembre-se: isso somente quando os seus pais já tiverem cidadania.

Essa nova mudança é chamada de Lei de Descendentes ou de Netos. Ainda, ela estipula um prazo de no máximo seis meses para que você receba a cidadania após entrar com o pedido oficial. Por isso, a cidadania espanhola para bisnetos de espanhóis ganhou um novo fôlego e torna-se mais possível do que nunca.

Entenda mais sobre a lei de cidadania espanhola para netos espanhóis neste artigo completo.

Documentos necessários para solicitar a cidadania espanhola para bisnetos

Se você tem interesse na cidadania espanhola para bisnetos de espanhóis, fique atento à documentação exigida:

  • Documento de Identidade;
  • Passaporte espanhol do familiar espanhol ou certidão de óbito legalizada, caso seja falecido;
  • Certidão de nascimento própria e válida por no mínimo seis meses;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais com no máximo três meses da data original;
  • Certidão de casamento do familiar espanhol (se for o caso).

Esses são os documentos padrões solicitados no processo. Em caso de dúvida, é possível procurar mais informações com o consulado espanhol mais próximo da sua cidade.

É possível requerer a cidadania para crianças que nasceram na Espanha: saiba como.

Vantagens de ter a cidadania espanhola na Europa

Se você está se questionando os motivos para solicitar a cidadania espanhola para bisnetos e passar por toda essa burocracia, basta pensar nas vantagens! Ter um passaporte espanhol significa que você abre as portas não apenas um novo país, mas para toda a União Europeia.

Em primeiro lugar, saiba que o passaporte espanhol lhe dá direito a entrar em mais de 160 países com liberdade. Isso significa menos burocracia e mais facilidade, sendo considerado o terceiro passaporte mais “poderoso” do mundo.

Além disso, é importante pensar no quesito profissional. Ao adquirir a nacionalidade espanhola você pode trabalhar nos países pertencentes à União Europeia sem precisar de autorização prévia. O mesmo vale para quem desejar estudar em outros países, o que se torna vantajosa devido às taxas menores aplicadas a cidadãos europeus.

Descubra neste artigo completo sobre como é trabalhar na Espanha.

Acesso aos serviços públicos

Outra vantagem é que você poderá concorrer a cargos públicos na Espanha. Ainda, é claro, a cidadania garantirá que você terá acesso aos serviços públicos espanhóis e poderá passar aos filhos a mesma condição.

Mesmo com tantas mudanças, o direito à cidadania espanhola para bisnetos de espanhóis não é impossível! Você precisa apenas investigar mais sobre a sua família, especialmente se reside ou pretende residir na Espanha. Assim, o processo fica ainda mais fácil e ágil para garantir o seu passaporte europeu!

Saiba também como funciona a lei de cidadania portuguesa para bisnetos.

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Autor

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.