Fazer a tarjeta sanitaria na Espanha é um dos trâmites mais fáceis, comparado com outras burocracias espanholas, mas há alguns requisitos em que se deve ficar atento! Vem comigo que eu explico.
Índice do artigo
O que é a tarjeta sanitaria na Espanha?
Se fazemos um paralelo com o Brasil, a tarjeta sanitaria é a sua carteirinha do SUS aqui na Espanha. Com ela, você vai poder ter acesso o sistema de saúde pública na Espanha, como agendar a todo tipo de consulta médica, frequentar às urgências dos hospitais e até mesmo comprar remédios na farmácia e conseguir a coparticipação do governo nos pagamentos dos medicamentos.
Quem pode solicitar o documento?
Pode solicitar a tarjeta sanitaria na Espanha todo cidadão espanhol, todos os imigrantes que tenham a residência legal e habitual no país e todos que tenham o direito à assistência sanitária reconhecido por qualquer titular jurídico. A informação é do Ministério de Inclusão, Segurança Social e Migrações.
Como solicitar a tarjeta sanitaria na Espanha?
Se você tem um número da Segurança Social e o documento de empadronamiento na Espanha, é só ir ao posto mais próximo da sua residência e solicitar a inscrição no sistema de saúde pública.
Também deve-se apresentar o passaporte, NIE ou TIE. Neste caso, o estabelecimento é responsável por solicitar o seu cartão. Você só deve voltar para buscá-lo duas ou três semanas depois.
Inclusive, em algumas comunidades autônomas, como Madrid, o pedido pode ser feito online por meio de um certificado eletrônico.
Mas se você ainda não tem os documentos mencionados anteriormente, siga lendo que vamos entrar em detalhe!
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Se você está acostumado com a papelada para tirar o visto para Espanha ou obter a cidadania espanhola, vai achar a obtenção da tarjeta sanitaria fichinha! Você só precisa de:
- Passaporte;
- NIE ou TIE;
- Número da segurança social;
- Folha de empadronamiento.
Conseguir estes últimos dois é mais difícil do que pedir o seu cartão da saúde pública. Vamos ver juntos!
Empadronamiento
É um trâmite chatinho, especialmente porque muitas vezes os agentes dos escritórios de atenção ao cidadão (OAC) costumam a pegar no pé dos imigrantes.
No meu caso, já passei por diversas situações: me pediram documentos “extra” que eu não tinha que apresentar, me fizeram perguntas com um certo desdém, começaram a questionar se as pessoas que moravam comigo estavam registradas e por que não estavam (coisa que passava longe de ser responsabilidade minha). É frustrante, especialmente porque já aconteceu mais de uma vez, em diferentes sedes e com diferentes atendentes!
Contudo, você vai precisar deste documento para fazer muitas coisas, da solicitação da tarjeta sanitaria na Espanha à renovação do visto!
Ainda assim, em geral, o trâmite é simples, difícil é conseguir agendar a consulta. Vamos ao tutorial:
- Agendar uma consulta na Sede Eletrônica da prefeitura da sua cidade;
- No dia da consulta, leve os seguintes documentos;
- Hoja padronal da sua cidade (um formulário de solicitação adaptado por cada província);
- Passaporte, NIE ou TIE;
- Documento que acreditem o uso da moradia (pode ser contrato de aluguel na Espanha ou, a última conta de gás ou luz);
- Cópia do documento do locatário;
- Autorização de empadronamiento (ainda que não seja obrigatório, é sempre bom levar um papel em que o dono da propriedade escreva e assine: “eu XXX, autorizo XXX a registrar-se na minha propriedade”).
Com isso, você já pode tirar o seu comprovante de registro de domicílio.
Detalhes a considerar para conseguir o empadronamiento
É importante dizer que você não precisa agendar a consulta na sede mais próxima a sua casa.
Se você mora em Madrid, por exemplo, existem unidades espalhadas por toda a cidade. Você verá que conseguir um agendamento no centro é bem mais difícil do que no subúrbio. Por isso, não se prenda a apenas uma OAC. Tente em várias.
Ainda mais, existem muitas regras que não estão expostas ou bem explicadas no site oficial, e você acaba descobrindo ao chegar no dia do seu agendamento.
Por exemplo, se você aluga quarto na Espanha, verifique se não está sob um “subaluguel”, que é quando o dono aluga o apartamento para uma pessoa (pode ser uma agência) e esta se encarrega de alugar os quartos. Neste caso, a agência deveria se responsabilizar de conseguir que o proprietário dê a autorização por escrito.
Em caso de qualquer dúvida, leia atentamente a seção de documentação do site da prefeitura da sua cidade.
Número da Seguridad Social
É o número de identificação de todo cidadão ou residente no sistema previdenciário da Espanha. Sem ele, você não pode trabalhar na Espanha ou ter acesso à tarjeta sanitaria. Para consegui-lo, você precisa:
- Ver qual é a sede da Segurança Social mais próxima da sua casa e agendar uma consulta. No site dos agendamentos da Sede Eletrônica, escolha “obtener cita previa para prensiones y otras prestaciones (INSS) sin certificado”;
- No dia da consulta, leve o seu passaporte, cartão de residência ou NIE, o formulário TA.1 preenchido, o certificado de empadronamiento e o seu contrato de trabalho ou de estágio;
- O número é dado no momento da consulta.
Este processo também pode ser feito online para quem tem certificado eletrônico da FNTM.
Quanto custa a tarjeta sanitaria espanhola?
Pedir a tarjeta sanitaria é grátis!
Quando você tem um número da Segurança Social, parte do seu salário vai para a previdência pública. Com isso, você já está pagando pela obtenção do cartão e todos os serviços da saúde pública.
Em quanto tempo fica pronta?
Depende da sua cidade, mas o tempo médio de expedição da tarjeta sanitaria na Espanha é de duas a três semanas.
Ao solicitar o cartão, o secretário do seu posto de saúde deve indicar em quanto tempo você deve voltar para buscá-lo.
Posso usar o sistema de saúde enquanto não tenho o documento?
Sim.
Inclusive, quando fui tirar a minha tarjeta sanitaria na Espanha, eu não tinha a menor ideia de como funcionava o sistema de saúde público no país. Foi o pessoal do posto de saúde que me instruiu e, no mesmo dia que solicitei o cartão, eles me atenderam.
Durante a espera do cartão, você receberá um comprovante que indica que a sua tarjeta sanitaria foi solicitada. Com ele, você consegue ser atendido.
Estrangeiros podem solicitar a tarjeta sanitaria?
Sim, desde que, estejam em situação legal ao morar na Espanha.
E cidadãos europeus?
Sim.
As condições para quem tem cidadania europeia são as mesmas que para imigrantes de fora da União Europeia. Dessa forma, se você é cidadão europeu, mas ainda não conseguiu um número da Segurança Social, o mais recomendado é garantir o seu cartão europeu de saúde.
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