Bianca Alves
Fazer a tarjeta sanitaria na Espanha é um dos trâmites mais fáceis, comparado com outras burocracias espanholas, mas há alguns requisitos em que se deve ficar atento! Vem comigo que eu explico.
O que é a tarjeta sanitaria na Espanha?
Se fazemos um paralelo com o Brasil, a tarjeta sanitaria é a sua carteirinha do SUS aqui na Espanha. Com ela, você vai poder ter acesso o sistema de saúde pública na Espanha, como agendar a todo tipo de consulta médica, frequentar às urgências dos hospitais e até mesmo comprar remédios na farmácia e conseguir a coparticipação do governo nos pagamentos dos medicamentos.
Quem pode solicitar o documento?
Pode solicitar a tarjeta sanitaria na Espanha todo cidadão espanhol, todos os imigrantes que tenham a residência legal e habitual no país e todos que tenham o direito à assistência sanitária reconhecido por qualquer titular jurídico. A informação é do Ministério de Inclusão, Segurança Social e Migrações.
Como solicitar a tarjeta sanitaria na Espanha?
Se você tem um número da Segurança Social e o documento de empadronamiento na Espanha, é só ir ao posto mais próximo da sua residência e solicitar a inscrição no sistema de saúde pública.
Também deve-se apresentar o passaporte, NIE ou TIE. Neste caso, o estabelecimento é responsável por solicitar o seu cartão. Você só deve voltar para buscá-lo duas ou três semanas depois.
Inclusive, em algumas comunidades autônomas, como Madrid, o pedido pode ser feito online por meio de um certificado eletrônico.
Mas se você ainda não tem os documentos mencionados anteriormente, siga lendo que vamos entrar em detalhe!
Documentos necessários
Se você está acostumado com a papelada para tirar o visto para Espanha ou obter a cidadania espanhola, vai achar a obtenção da tarjeta sanitaria fichinha! Você só precisa de:
- Passaporte;
- NIE ou TIE;
- Número da segurança social;
- Folha de empadronamiento.
Conseguir estes últimos dois é mais difícil do que pedir o seu cartão da saúde pública. Vamos ver juntos!
Empadronamiento
É um trâmite chatinho, especialmente porque muitas vezes os agentes dos escritórios de atenção ao cidadão (OAC) costumam a pegar no pé dos imigrantes.
No meu caso, já passei por diversas situações: me pediram documentos “extra” que eu não tinha que apresentar, me fizeram perguntas com um certo desdém, começaram a questionar se as pessoas que moravam comigo estavam registradas e por que não estavam (coisa que passava longe de ser responsabilidade minha). É frustrante, especialmente porque já aconteceu mais de uma vez, em diferentes sedes e com diferentes atendentes!
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Contudo, você vai precisar deste documento para fazer muitas coisas, da solicitação da tarjeta sanitaria na Espanha à renovação do visto!
Ainda assim, em geral, o trâmite é simples, difícil é conseguir agendar a consulta. Vamos ao tutorial:
- Agendar uma consulta na Sede Eletrônica da prefeitura da sua cidade;
- No dia da consulta, leve os seguintes documentos;
- Hoja padronal da sua cidade (um formulário de solicitação adaptado por cada província);
- Passaporte, NIE ou TIE;
- Documento que acreditem o uso da moradia (pode ser contrato de aluguel na Espanha ou, a última conta de gás ou luz);
- Cópia do documento do locatário;
- Autorização de empadronamiento (ainda que não seja obrigatório, é sempre bom levar um papel em que o dono da propriedade escreva e assine: “eu XXX, autorizo XXX a registrar-se na minha propriedade”).
Com isso, você já pode tirar o seu comprovante de registro de domicílio.
Detalhes a considerar para conseguir o empadronamiento
É importante dizer que você não precisa agendar a consulta na sede mais próxima a sua casa.
Se você mora em Madrid, por exemplo, existem unidades espalhadas por toda a cidade. Você verá que conseguir um agendamento no centro é bem mais difícil do que no subúrbio. Por isso, não se prenda a apenas uma OAC. Tente em várias.
Ainda mais, existem muitas regras que não estão expostas ou bem explicadas no site oficial, e você acaba descobrindo ao chegar no dia do seu agendamento.
Por exemplo, se você aluga quarto na Espanha, verifique se não está sob um “subaluguel”, que é quando o dono aluga o apartamento para uma pessoa (pode ser uma agência) e esta se encarrega de alugar os quartos. Neste caso, a agência deveria se responsabilizar de conseguir que o proprietário dê a autorização por escrito.
Em caso de qualquer dúvida, leia atentamente a seção de documentação do site da prefeitura da sua cidade.
Número da Seguridad Social
É o número de identificação de todo cidadão ou residente no sistema previdenciário da Espanha. Sem ele, você não pode trabalhar na Espanha ou ter acesso à tarjeta sanitaria. Para consegui-lo, você precisa:
- Ver qual é a sede da Segurança Social mais próxima da sua casa e agendar uma consulta. No site dos agendamentos da Sede Eletrônica, escolha “obtener cita previa para prensiones y otras prestaciones (INSS) sin certificado”;
- No dia da consulta, leve o seu passaporte, cartão de residência ou NIE, o formulário TA.1 preenchido, o certificado de empadronamiento e o seu contrato de trabalho ou de estágio;
- O número é dado no momento da consulta.
Este processo também pode ser feito online para quem tem certificado eletrônico da FNTM.
Quanto custa a tarjeta sanitaria espanhola?
Pedir a tarjeta sanitaria é grátis!
Quando você tem um número da Segurança Social, parte do seu salário vai para a previdência pública. Com isso, você já está pagando pela obtenção do cartão e todos os serviços da saúde pública.
Em quanto tempo fica pronta?
Depende da sua cidade, mas o tempo médio de expedição da tarjeta sanitaria na Espanha é de duas a três semanas.
Ao solicitar o cartão, o secretário do seu posto de saúde deve indicar em quanto tempo você deve voltar para buscá-lo.
Posso usar o sistema de saúde enquanto não tenho o documento?
Sim.
Inclusive, quando fui tirar a minha tarjeta sanitaria na Espanha, eu não tinha a menor ideia de como funcionava o sistema de saúde público no país. Foi o pessoal do posto de saúde que me instruiu e, no mesmo dia que solicitei o cartão, eles me atenderam.
Durante a espera do cartão, você receberá um comprovante que indica que a sua tarjeta sanitaria foi solicitada. Com ele, você consegue ser atendido.
Estrangeiros podem solicitar a tarjeta sanitaria?
Sim, desde que, estejam em situação legal ao morar na Espanha.
E cidadãos europeus?
Sim.
As condições para quem tem cidadania europeia são as mesmas que para imigrantes de fora da União Europeia. Dessa forma, se você é cidadão europeu, mas ainda não conseguiu um número da Segurança Social, o mais recomendado é garantir o seu cartão europeu de saúde.
Ajuda para morar na Espanha
Para encontrar mais informações sobre a saúde pública e detalhes sobre a tarjeta sanitaria na Espanha, recomendamos o nosso ebook Como morar na Espanha. Lá, listamos tudo o que você precisa saber antes de vir morar nas terras de Cervantes: desde o visto à procura de apartamentos, passando por como escolher a cidade ideal e as melhores dicas para planejar bem a sua mudança. Não perca!
