Cidadania para crianças que nasceram na Espanha: veja como solicitar

Espanha  / 

De acordo com a assessoria para cidadania e residência Henley & Partners, o passaporte espanhol é um dos mais valiosos do mundo em 2018. Isso significa que o portador pode entrar com mais facilidade em muitos países e também proporciona facilidades na hora de encontrar oportunidades de trabalho dentro e fora do continente europeu. Sabemos que a cidadania espanhola é transmitida pelo critério do ius sanguinis, direito de sangue. Mas e a cidadania para crianças que nasceram na Espanha cujos pais são brasileiros?

Neste artigo vamos esclarecer essa e outras questões para você.

Cidadania para crianças que nasceram na Espanha cujos pais são brasileiros

Crianças que nasceram na Espanha e têm pais brasileiros têm direito à cidadania espanhola. O Código Civil Espanhol diz que “a criança que nascer na Espanha de pais estrangeiros, se ambos carecem de uma nacionalidade ou se a legislação de nenhum deles atribuir à criança uma nacionalidade” é de origem espanhola.

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E o Brasil é um dos países no qual a nacionalidade espanhola pode ser concedida a filhos de brasileiros nascidos na Espanha. A nacionalidade espanhola para filhos de brasileiros que residam na Espanha é concedida por favor de simples presunção (simple presunción).

A Espanha concede a nacionalidade do país para evitar que a criança se torne um apátrida, sem uma nacionalidade. “Todos têm direito a uma nacionalidade”. É o que prevê o artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificada pela Espanha em 1977.

O Brasil considera apatriados (sem pátria) filhos de brasileiros nascidos fora das suas fronteiras. O país não atribui nacionalidade automática (sendo necessário o registro no consulado brasileiro). Para fazer a cidadania para crianças que nasceram na Espanha, antes de registrar o bebê no consulado brasileiro, seus pais devem inscrevê-lo no Registro Civil Espanhol, apresentando um certificado que comprove que ele não foi registrado com a nacionalidade brasileira.

Cidadania espanhola por casamento: veja quem pode solicitar e os documentos necessários.

Documentos solicitados no Registro Civil Espanhol

Confira a lista de documentos que você deve levar ao Registro Civil para obter cidadania para crianças que nasceram na Espanha:

  • Certidão de nascimento do menor;
  • Certificado de empadronamiento, em que conste o registro dos pais e do menor;
  • Certidão de nascimento dos pais (legalizada e traduzida, emitida pelo consulado brasileiro);
  • Original e cópia do livro de família em que conste a criança;
  • Original e cópia do passaporte dos pais;
  • Comprovante do consulado brasileiro em que conste a informação de que não reconhece a nacionalidade do menor.

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Dupla nacionalidade

Depois de registrar seu filho como espanhol, os pais do bebê também podem solicitar a nacionalidade brasileira para ele, se assim desejarem. Para isso, basta abrir um expediente de registro de nascimento no consulado brasileiro na Espanha. Saiba mais informações sobre como proceder por meio do site do Itamaraty.

Cidadania para crianças que nasceram na Espanha cujos pais estão irregulares no pais

Outra notícia boa é que a criança continua tendo direito à cidadania espanhola mesmo se seus pais estiverem em situação irregular no país. Por meio do registro de seu filho como espanhol, os pais passam a ter direito a se regularizarem na Espanha.

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Cidadania para crianças que nasceram na Espanha cujos pais têm ascendência espanhola

Como vimos, a nacionalidade espanhola é transmitida pelo critério do ius sanguinis, direito de sangue. A forma mais comum de transmitir a nacionalidade espanhola é de mãe ou pai para filho(a). Dessa forma, são espanhóis os filhos de espanhóis. O processo é conhecido como “nacionalidade originária” e é simples a concessão da nacionalidade por esse meio.

No entanto, a lei de cidadania espanhola para netos de espanhóis também ajuda muitos brasileiros que têm ascendentes na Espanha e pretendem ter cidadania europeia. Para solicitar a sua cidadania por essa forma, é preciso ser menor de idade e depois manifestar o interesse em continuar com a nacionalidade espanhola até os seus 21 anos de idade.

Netos de espanhóis que forem maiores de idade precisam morar por mais de um ano legalmente na Espanha para terem direito a solicitar a cidadania.

Documentos necessários para cidadania herdada da família

A documentação necessária para você solicitar a sua cidadania por meio de ascendentes é a seguinte:

  • Sua certidão de nascimento com seis meses de validade e legalizada;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais legalizada e com prazo não superior a três meses da data do pedido;
  • Certidão de casamento legalizada do familiar espanhol;
  • Passaporte espanhol do familiar espanhol;
  • Documento de identidade.

Em caso de familiar falecido

Caso você pretenda fazer uma solicitação de cidadania espanhola por meio de um familiar já falecido, precisará apresentar ao consulado espanhol da sua cidade a certidão de óbito legalizada.

O agendamento do seu atendimento deve ser feito diretamente no site da embaixada.

Nacionalidade por opção para crianças nascidas na Espanha

O pedido de nacionalidade por opção acontece quando brasileiros residentes na Espanha possuam a nacionalidade espanhola, e queiram oferecer esse direito aos seus filhos. De acordo com o Governo da Espanha, têm direito à nacionalidade da Espanha por esta via:

  • Todos que estejam ou tenham estado sujeitos ao poder paternal de um espanhol, ou seja, que vive ou vivia sobre responsabilidade total dos pais. Esta possibilidade fica sem efeito quando a criança atinge a maioridade.
  • Todos cujo pai ou mãe tenha sido espanhol e nascido na Espanha;
  • Todos cuja determinação da filiação ou do nascimento na Espanha aconteça depois dos 18 anos de idade. Ou seja, todos aqueles que tenham sido reconhecidos como filhos de cidadãos espanhóis ou tenham seu nascimento reconhecido no país após a maioridade. Neste caso, o prazo para optar pela nacionalidade é de dois anos, desde a data em que se determina a filiação ou o nascimento;
  • Todos cuja adoção por espanhóis aconteça depois dos 18 anos de idade. Neste caso, o direito de opção vigora durante um período de dois anos a partir do momento da adoção.

Caso você não possua cidadania europeia e queira morar no território espanhol, confira os principais tipos de vistos para a Espanha.

Também já escrevemos um texto sobre o sistema de saúde pública na Espanha.

Nacionalidade por tempo de residência

Ainda de acordo com o Governo Espanhol, a nacionalidade por tempo de residência é outra forma de obter cidadania para crianças que nasceram na Espanha.

No entanto, é exigida a residência da pessoa na Espanha durante um período de 10 anos de forma legal, continuada e imediatamente anterior ao pedido. Mas existem casos nos quais o período de residência exigido é menor (o mínimo exigido é de um ano).

Em todos os casos, para obter a nacionalidade espanhola, pontos importantes são levados em consideração para que o resultado seja favorável, como por exemplo: ter boa conduta cívica e estar integrado socialmente.

Menores de 18 anos, independentemente de serem espanhóis ou não, possuem o mesmo direito, tanto em saúde, como em educação e ajudas sociais. Confira todas as condições no portal do Governo da Espanha.

Veja também como é morar na Espanha com filhos, como é a experiência e a adaptação.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.