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Cidadania italiana para filhos: quem pode solicitar
Os descendentes diretos de italianos, ou seja, os brasileiros que são filhos de italianos, têm direito à dupla cidadania, se preencherem os pré-requisitos.
A cidadania italiana para filhos funciona com um processo diferente para filhos menores de idade e filhos maiores.
Cidadania italiana para filhos menores de idade
O processo da cidadania italiana para filhos menores é mais rápido e menos burocrático.
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Como funciona
O processo deverá ser feito no consulado onde o genitor está inscrito. Lá ele deverá levar os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania do filho.
Documentos necessários
- Certidão de nascimento do filho (traduzida e apostilada segundo a Convenção de Haia);
- Cadastro no A.I.R.E atualizado com dados do genitor italiano (no consulado onde está inscrito).
Prazo
Normalmente o prazo para o reconhecimento da cidadania italiana é aproximadamente 90 dias.
Custos
Os custos para obter a cidadania italiana para filhos menores são mais baixos do que os do processo para maiores de idade. Nesse caso, os custos são apenas os relativos à tradução juramentada dos documentos e ao apostilamento dos mesmos. O valor total irá variar de acordo com as taxas cobradas em cada cartório.
Cidadania italiana para filhos maiores de idade: processo especial
Os filhos de cidadãos italianos que são maiores de idade poderão pedir o reconhecimento da cidadania italiana em dois processos distintos: o processo normal de cidadania italiana, e o processo de cidadania italiana especial.
Como funciona
O processo de cidadania italiana para filhos maiores é relativamente novo no Brasil (abril de 2018), e não são todos os consulados que fazem. É um processo mais rápido do que o normal, mas um pouco mais demorado quando comparado ao dos filhos menores.
É necessário juntar todos os documentos exigidos pelo consulado, agendar um horário e comparecer no dia com os documentos em mãos (cópias e originais).
Documentos necessários
- Documento de identificação do genitor;
- A.I.R.E atualizado do genitor;
- Formulário “Istanza di Riconoscimento Della Cittadinanza Italiana” preenchido e assinado pelo filho;
- Formulário “Modulo di Informazioni Personali” preenchido e assinado pelo filho;
- Cópia do documento de identidade do filho;
- Comprovante de endereço recente do filho;
- Certidão de nascimento do filho, original, traduzida e apostilada.
Requisitos
Para poder dar início ao processo de cidadania, é necessário cumprir alguns requisitos, exigidos pelos consulados:
- Ser filho de um italiano nascido na Itália;
- O genitor italiano deve estar inscrito no A.I.R.E de um dos consulados que aderiram ao processo;
- O genitor não pode ter se naturalizado brasileiro e perdido a cidadania italiana.
Prazo
O novo prazo para o processo de reconhecimento da cidadania italiana para filhos maiores é de até 730 dias.
Custos
Além dos custos com a documentação (tradução e apostilamento), o requerente deverá pagar uma taxa no valor de 300€.
Cidadania italiana para filhos maiores: processo normal
O processo normal de reconhecimento da cidadania italiana é exatamente o processo que todos os outros descendentes de italianos fazem.
Como funciona
Depois de juntar todos os documentos necessários, o requerente dá entrada no processo no consulado que atende a sua região de moradia.
Documentos necessários
- Certidão de nascimento do genitor;
- Certidão de casamento do genitor;
- Certidão de óbito do genitor (se aplicável);
- Certidão negativa de naturalização do genitor;
- RG do filho;
- Título de eleitor do filho;
- Certidão de título de eleitor contendo domicílio eleitoral do filho;
- Comprovante de residência do filho;
- Formulário preenchido e assinado pelo filho;
- Certidões de nascimento e casamento (se aplicável) do filho.
Todas as certidões deverão ser traduzidas e apostiladas.
Veja o que é uma certidão de inteiro teor.
Prazo
O prazo para o reconhecimento da cidadania italiana para filhos maiores é bem relativo, visto que dependemos das grandes filas dos consulados.
Muitas pessoas já estão na final há mais ou menos 10 anos, a espera de resposta.
Custos
O valor a pagar no consulado são 300€, você deve somar a esse valor o que você irá gastar na tradução e apostilamento dos documentos.
Saiba também como funciona a cidadania italiana para netos e bisnetos.
Cidadania italiana para filhos adotivos
A cidadania italiana para filhos que foram adotados também é possível, desde que o filho tenha sido adotado antes de completar a maioridade (18 anos).
Como funciona
Se você tem cidadania italiana e tem um filho adotado, poderá requerer a cidadania italiana para o seu filho. Para isso, o processo de adoção deve ter sido finalizado e oficializado pela justiça brasileira. Além disso, será necessário que a adoção seja homologada pelo tribunal de menores italiano.
Se o seu filho for maior de idade, ele poderá pedir a cidadania depois de residir legalmente em território italiano por 5 anos depois da adoção.
Prazo
O prazo para resposta do processo não está definido, e depende de cada consulado.
Custos
Os custos do processo irão incluir os gastos com a tradução e apostilamento dos documentos.
Documentação necessária
No processo do pedido dessa cidadania italiana será necessário incluir, além dos documentos pedidos no processo normal, uma cópia do processo judicial de adoção (traduzida e apostilada).
Essa documentação deverá ser apresentada ao consulado italiano, que poderá pedir mais documentos para o processo.
Agora que você já sabe tudo sobre a cidadania italiana para filhos, saiba como é morar na Itália e tudo o que você precisa para morar legalmente no país da bota.
