Cidadania italiana para filhos: quem tem direito e como pedir

Entre os diferentes pedidos de cidadania italiana, existe um específico: a cidadania italiana para filhos. Esse pedido tem procedimentos diferentes, que são definidos de acordo com a idade do requerente.

Entenda nesse artigo quais as diferenças, como e onde devem ser solicitados, além de saber quais são os documentos necessários.

Como funciona a cidadania italiana para filhos?

O reconhecimento da cidadania italiana para filhos (cidadania por descendência) é um direito dos filhos de italianos, mas os procedimentos de pedidos mudam conforme o caso. Ou seja, se o pedido é feito para filhos maiores de idade, para menores ou para filhos adotivos.

A Itália usa o critério do ius sanguinis. Assim, os filhos de cidadãos italianos também têm direito à cidadania herdada dos pais.

Para filhos maiores

Os filhos maiores de 18 anos não têm direito ao reconhecimento direto da cidadania italiana. Isso pode acontecer quando, por exemplo, um filho só é reconhecido pelo genitor italiano (pai ou mãe) depois da maioridade.

Por isso, o filho maior precisa fazer a sua própria solicitação, que pode ser encaminhada de duas maneiras: no Brasil (através dos Consulados) ou diretamente na Itália. Esse tipo de pedido é chamado de via administrativa.

O processo feito nos consulados acontece da mesma forma que os demais pedidos de cidadania por descendência (para netos, bisnetos, etc.). Na prática, a única diferença é que, caso o genitor italiano tenha passado por um processo de cidadania antes, será mais fácil obter os documentos necessários.

Isso significa que o tempo de espera poderá ser tão longo como acontece nos demais casos. Em algumas regiões do Brasil, a espera pelo reconhecimento da cidadania italiana nos consulados tem demorado mais de 10 anos.

Como pedir

Para fazer o pedido para filhos maiores, é preciso providenciar os documentos necessários e encaminhar o pedido no Consulado. A lista de documentos será citada logo a seguir.

Se a opção for fazer o pedido administrativamente na Itália, é necessário viajar ao país e cumprir todos os procedimentos exigidos, que podem levar de 3 a 6 meses, em média.

Para filhos menores

Já a cidadania para filhos menores passa por um procedimento bem mais simples. Para que o filho menor tenha a cidadania italiana reconhecida, basta que o pai ou mãe italiana registre a criança e envie a sua certidão de nascimento ao Consulado.

Essa comunicação é suficiente para que a cidadania do filho menor seja reconhecida, o que acontece em pouco tempo.

Observação: documentos emitidos em língua estrangeira (como a certidão de nascimento do menor) devem passar pela tradução dos documentos e ter Apostila de Haia.

Entenda qual é a maior diferença (e facilidade) entre pedir a cidadania italiana para filhos menores e maiores nesse vídeo do canal da Cidadania4U.

Para filhos adotivos

Filhos adotados por pais italianos também têm direito à cidadania. Mas no caso dos filhos adotados, existem dois procedimentos bem diferentes, também com base no critério de idade.

Os filhos menores adotados têm direito pela via sanguínea, enquanto os maiores têm direito apenas pela via da naturalização.

Filhos menores

Os filhos menores adotados têm direito que é considerado da mesma forma que para os filhos menores em geral. Ou seja, possuem o direito ius sanguinis, pela via sanguínea.

Para que o reconhecimento seja efetivado, é indispensável que o processo de adoção esteja concluído. E, caso seja um processo de adoção fora da Itália, a sentença de adoção deve, antes de tudo, ser reconhecida em por um Tribunal Italiano. Só assim o documento terá validade no país.

Filhos maiores

Para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana, filhos maiores adotados por um cidadão italiano devem solicitar a cidadania por naturalização.

Na prática, é o mesmo procedimento de reconhecimento de cidadania por tempo de residência. A única diferença é que, como explicado antes, se o pai ou mãe italiana também passou por um processo de reconhecimento de cidadania, será mais fácil providenciar os documentos necessários.

O principal requisito, além da apresentação da sentença de adoção reconhecida na Itália, é a residência legal no país por 5 anos após a adoção. Somente depois desse período é possível encaminhar o pedido-

Documentos para a cidadania italiana para filhos

Os documentos para cidadania italiana são diferentes para os filhos menores e maiores. Veja as listas:

Documentos para cidadania italiana de filho menor

Devem ser encaminhados para o Consulado os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento do menor (com tradução juramentada e com Apostila de Haia);
• Cadastro no AIRE atualizado com todos os dados do pai ou mãe que tem cidadania italiana.

Documentos para cidadania italiana de filho maior

Para os filhos maiores, a documentação exigida é mais extensa:

• Transcrição da certidão de nascimento e de casamento (se for o caso) do genitor italiano;
• Documento de identidade (emitido no máximo há 10 anos)
• Formulário do pedido;
• Certidão de nascimento do filho maior;
• Certidão de casamento do filho maior;
• Certidão de nascimento de filhos menores (se o requerente tiver);
• Certidão de óbito do genitor italiano (se for aplicável);
• Comprovante de residência atualizado.

Observação: no caso de filhos maiores adotivos, também é preciso incluir a documentação que comprove os 5 anos de residência na Itália.

Saiba também como funciona o processo para solicitar a cidadania italiana por casamento.

Como solicitar a cidadania italiana para filhos?

Como explicado antes, os pedidos de cidadania italiana para filhos podem ser encaminhados no Brasil e na Itália. No Brasil, estão sujeitos ao agendamento no Consulado e à fila de espera.

De toda forma, a escolha fica a critério de quem faz o pedido.

Pedidos no Brasil

Os processos de cidadania italiana para filhos podem ser encaminhados pela via administrativa no Consulado da região de residência do requerente.

É importante ressaltar que os atendimentos são feitos por agendamento prévio. Portanto, é preciso consultar no site do consulado qual é o procedimento adequado. Nos Consulados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por exemplo, os agendamentos são feitos através de chamadas de vídeo.

Os atendimentos consulares no Brasil são feitos nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife. Os contatos estão disponíveis no site da Embaixada da Itália em Brasília.

Pedidos na Itália

Para encaminhar o pedido na Itália, é necessário viajar até o país e fixar residência. E a solicitação da cidadania deve ser feita no Comune (cidade) onde você morar.

Após chegar no país, e antes de encaminhar a solicitação, é preciso obter o codice fiscale (equivalente ao CPF) e registrar seu endereço na prefeitura (fazer a Iscrizione Anagrafe).

Depois, é preciso esperar as visitas do vigile, um funcionário público que vai confirmar que você realmente reside no endereço indicado.

A seguir, você receberá uma carta com a confirmação do endereço e, com ela, você poderá fazer o pedido de residência (Permesso di Soggiorno), que é necessário para permanecer no país além dos 90 dias permitidos aos turistas.

A seguir, por fim, poderá finalmente encaminhar o pedido de cidadania.

Indicações de assessoria para solicitar cidadania italiana

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania italiana. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.

É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania italiana no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já.

Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4U:

Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 7.6. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão italiano com auxílio da tecnologia dessa marca.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nosso números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.

Outros diferenciais da Cidadania Já

• A empresa possui nota geral 8.4 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
• Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
• Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
• Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
• O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
• Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.

Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão italiano.

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana para filhos

Pode haver transmissão da cidadania italiana de filho para pai?

Não, no direito italiano, as regras de nacionalidade sanguínea estabelecem que a transmissão da cidadania acontece de pais para filhos. Assim, a cidadania italiana de filho para pai não é possível.

Enteado tem direito a cidadania italiana?

Não, a lei que regulamenta a cidadania italiana não tem nenhuma previsão para que enteados possam obter a nacionalidade através de seus padrastos ou madrastas. Como explicado, o direito de cidadania italiana é sanguíneo (transmitido pela descendência).

Quem tem passaporte italiano pode morar nos Estados Unidos?

O passaporte italiano não permite que você more no país, mas permite que você entre no país como turista por até 90 dias, apenas solicitando uma autorização de viagem (chamada de ESTA). Se pretende morar nos Estados Unidos, deverá fazer um pedido de visto.