Parabéns! Você escolheu a Itália para uma estadia longa, seja por motivos de trabalho, estudo, investimento ou simplesmente por ter se apaixonado pelo país da bota. Agora, é importante saber como se legalizar na Itália.
Neste artigo, vamos falar sobre o processo de legalização no país, além de algumas dicas sobre como navegar a famosa burocracia italiana.
Índice do artigo
Como se legalizar na Itália?
Boa parte das pessoas que desejam se legalizar na Itália, seja para moradia a longo prazo ou temporária, deve iniciar o processo antes mesmo de deixar o seu país de origem.
Isso acontece porque, para exceder a estadia de 90 dias, fornecidos pelo visto de turismo, o visitante deve dar entrada em um Permesso de Soggiorno, que garante a situação legal do cidadão estrangeiro na Itália.
Na maior parte dos casos, é preciso dar entrada em um visto para a Itália, ainda no Brasil, para pedir o Permesso di Soggiorno. Existem vários tipos de visto, e cada um possui um custo diferente.
Apesar de não ser um pré-requisito para entrar na Itália, o papel do visto é justificar o motivo da viagem. Para dar entrada no Permesso di Soggiorno, o cidadão estrangeiro deve justificar a sua estadia, seja por motivos de estudo, trabalho ou tratamento médico, por exemplo.
O visto deve ser requisitado em um Consulado Italiano, ainda no Brasil.
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Cotar Agora →Como se legalizar na Itália como turista?
Existem poucas situações onde o visto de turismo, sem a necessidade de envolver o Consulado, é suficiente para se legalizar. A mais comum é se você pretende tirar cidadania italiana na Itália.
Foi o que aconteceu quando eu me mudei para a Itália. Recolhi todos os documentos ainda no Brasil e, na minha primeira semana por aqui, iniciei o processo da cidadania na Comune onde vivo. Com os comprovantes do processo, pedi o Permesso di Soggiorno per Cittadinanza.
Outra possibilidade é a cidadania italiana por casamento. Em todos os casos, o primeiro passo é dar entrada no Permesso di Soggiorno o mais cedo possível, já que ele deve ser requisitado até dois meses antes do fim do período legal de permanência na Itália.
Visto de turismo: saiba o que muda em 2024
Atualmente, a entrada para países da zona Schengen para turistas, ou seja, pessoas que não excedem os 90 dias de estadia, não requer um visto formal. Isso significa que brasileiros têm livre circulação pelos países da União Europeia por até três meses.
No entanto, o processo vai mudar a partir de 2024. Brasileiros deverão dar entrada no ETIAS para Itália para entrar no país como turista. O ETIAS consiste em uma autorização de viagem. Portanto, leve este fator em consideração ao planejar a sua mudança!
Quanto tempo demora para se legalizar na Itália?
Com o Permesso di Soggiorno em mãos, a sua situação na Itália está legalizada. No entanto, o Permesso físico demora de um a três meses para ser emitido a partir da data da consulta na Questura, o equivalente à Polícia Federal italiana.
Neste período, o comprovante de pagamento da taxa do Permesso di Soggiorno, que deve ser processado por uma agência dos correios, serve como documento substituto, caso você seja parado pela polícia ou necessite provar a sua situação legal.
Entretanto, o comprovante pode não ser aceito para trâmites legais, como alugar um apartamento ou assinar um contrato de emprego. Por isso, você deve se planejar para ter acesso restrito enquanto o Permesso oficial não chega.
Desafios de ficar em situação ilegal na Itália
A Itália possui uma população significativa de imigrantes e a maioria se encontra em situação legal.
Isso acontece porque, além dos programas de estímulo à imigração, como o Decreto Flussi e a bolsa MAECI para estudar na Itália, o imigrante pode estender o Permesso di Soggiorno por tempo indeterminado, após 5 anos consecutivos de moradia e comprovante de renda estável.
Um imigrante em situação ilegal na Itália, além de correr o risco de ser deportado a qualquer momento, não tem acesso a vários serviços e direitos. Viver à margem da legalidade deixa o imigrante vulnerável a situações abusivas.
Contratos de trabalho, por exemplo, exigem um Permesso di Soggiorno válido, e isso inclui serviços de entrega por aplicativo. Sem a documentação adequada, os empregos disponíveis são instáveis, sem garantias e não geram declaração de imposto de renda.
Além disso, o imigrante em situação ilegal não pode se inscrever em universidades, agendar consultas médicas pelo sistema público de saúde e abrir contas em bancos.
Benefícios de se legalizar na Itália e morar no país
Apesar da dificuldade em navegar o sistema burocrático na Itália, se legalizar no país é a opção mais sensata. Com o Permesso di Soggiorno adequado, você tem direitos semelhantes aos dos cidadãos italianos, podendo trabalhar na Itália, estudar e viver com tranquilidade.
Os contratos de trabalho no país são semelhantes aos do Brasil, com direito a férias, 13º salário e, em alguns casos, até mesmo 14º salário. As leis trabalhistas são generosas e quem está legalizado na Itália pode pedir seguro-desemprego.
Portadores de Permesso di Soggiorno per Lavoro ou Per Studi podem assinar contratos de trabalho, contanto que, no segundo caso, a carga horária não ultrapasse 25 horas semanais. Além disso, existe a possibilidade de conversão do Permesso de Soggiorno por motivo de trabalho.
O que acontece se ficar ilegal na Itália?
Estar ilegal na Itália é uma contravenção penal, mas quem se encontra nessa situação não arrisca tempo de prisão. Caso o imigrante não tenha cometido crimes, ele é imediatamente deportado e não pode retornar à Itália por, no mínimo, 5 anos.
Em caso de investigação policial, pessoas envolvidas na situação irregular do imigrante também são penalizadas, podendo pagar multas entre 5 mil e 10 mil euros.
Em resumo: optar pela imigração ilegal para a Itália não é a melhor decisão, principalmente com a variedade de vias legais para fazê-lo.
Diferença entre estar ilegal e estar irregular
Para fins jurídicos, não existe diferença significativa entre estar ilegal e estar irregular. As consequências legais são as mesmas, incluindo a expulsão da Itália.
Coloquialmente, dizemos que ilegal é a pessoa que nunca deu entrada no Permesso di Soggiorno, enquanto irregular é quem não renovou o Permesso, possuindo registro na Questura e, muitas vezes, até o documento físico, já expirado.
Além disso, uma pessoa em situação irregular pode ser aquela que trabalha em horário integral sem possuir um Permesso adequado. Em todo caso, são situações onde as leis, sejam elas de imigração ou trabalhistas, não estão sendo respeitadas.
Ao planejar morar na Itália, fique atento à documentação, aos prazos e procedimentos para requisitar os documentos. Não arrisque ser expulso do país por estar em situação ilegal e comprometer os seus planos no país.
