Boa parte de quem vai morar na Itália o faz, geralmente, por motivos de estudos, trabalho ou através da cidadania italiana. Mas nem todo mundo preenche os requisitos, não é mesmo? Por isso, o Decreto Flussi pode ser uma alternativa para você.
Anualmente, o governo italiano permite a entrada de trabalhadores estrangeiros no país, além de permitir que aqueles que já moram na Itália possam trabalhar legalmente. Saiba mais sobre o processo neste artigo!
| Pergunta | Resposta |
| Como saber se posso ser contemplado pelo Decreto Flussi? | O decreto contempla todo cidadão extracomunitário que deseja trabalhar na Itália, mas existem “cotas preferenciais”. Confira quais são elas a seguir. |
| Posso entrar com o meu pedido de maneira independente? | Não.O pedido de entrada pelo Decreto Flussi deve ser requisitado pelas empresas italianas, que disponibilizam as vagas em sites de trabalho. |
| Vale a pena fazer o pedido de visto pelo Decreto Flussi? | Se você respeitar o curto prazo para efetuar o pedido e as condições de requisito, vale a pena sim! |
Índice do artigo
O que é o Decreto Flussi?
O Decreto Flussi, em vigor desde 1998, é uma forma de controlar o fluxo de imigrantes na Itália, principalmente aqueles que buscam colocação no mercado de trabalho.
Um dos principais objetivos do decreto é diminuir a imigração ilegal, que coloca cidadãos estrangeiros em situações, muitas vezes, exploratórias e abusivas ao trabalhar no país.
O Decreto permite que imigrantes que possuem um visto de residência ou permesso di soggiorno de longo prazo possam converter seus documentos para um permesso di lavoro, possibilitando o exercício legal da atividade laborativa.
Além disso, a legislação permite que empresas contratem cidadãos estrangeiros sem precisar da aprovação de um visto, que muitas vezes pode ser custoso e demorado, principalmente para trabalhos sazonais.
Quais são os trabalhadores contemplados pelo Decreto Flussi?
As categorias contempladas pelo Decreto Flussi são baseadas em dados demográficos, sociais e políticos, que incluem:
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Cotar Agora →- Análises do mercado de trabalho italiano;
- Relações internacionais com países extracomunitários, incluindo a cooperação em repatriar imigrantes ilegais;
- Oferta de vagas em relação aos profissionais locais qualificados.
Em 2022, as vagas foram direcionadas aos setores agrícola e turístico-hoteleiro, seguindo a tendência das medidas de retomada da economia italiana pós-pandemia.
Foram ofertadas, no total, 69.700 vagas para imigrantes que desejam trabalhar na Itália em 2022.
Cotas preferenciais
Existem também as cotas preferenciais, que levam precedência em relação aos pedidos que não se encaixam nestes pré-requisitos. São elas:
- Cidadãos estrangeiros com ascendência direta italiana, com ancestralidade comprovada de até, no máximo, três gerações;
- Cidadãos provenientes de países considerados “virtuosos”, ou seja, aqueles que possuem relações migratórias diretas com a Itália, como a Albânia, Egito, El Salvador e Ucrânia.
Ingresso fora das cotas
A Itália possui uma lista de profissionais qualificados que, independentemente da situação de trabalho no país, não precisam se qualificar através do Decreto Flussi. Na lista, estão:
- Enfermeiros profissionais;
- Empresários ou profissionais altamente qualificados;
- Professores universitários que desejam lecionar na Itália;
- Tradutores e Intérpretes;
- Trabalhadores artísticos e técnicos de espetáculos teatrais;
- Bailarinos e cantores em espetáculos musicais;
- Atores e profissionais da indústria cinematográfica.
Como são divididas as cotas do Decreto Flussi
No entanto, nem todas as 69.700 vagas abertas no processo de 2022 serão destinadas ao ingresso de novos imigrantes. Do total, 27.700 vagas são destinadas ao trabalho assalariado não-sazonal e trabalho independente, incluindo a conversão dos permessi di soggiorni já existentes.
Nestes casos, os contratos de trabalho são superiores a um ano, e incluem categorias como coach, empreendedores e criadores de startups.
As 42.000 vagas restantes são destinadas ao trabalho sazonal, principalmente na indústria agrícola e turístico-hoteleira. No trabalho sazonal, a duração máxima dos contratos é de 4 anos, e geralmente acontecem na época entre Junho e Setembro, o verão italiano.
Como o Decreto Flussi afeta quem quer trabalhar na Itália?
O Decreto Flussi, na verdade, é uma oportunidade extra para trabalhadores estrangeiros, principalmente aqueles que desejam regularizar sua situação laborativa na Itália.
Ele não afeta trabalhadores que buscam outros meios de ingresso no país, como visto de trabalho ou cidadania.
Resumindo: o foco do Decreto Flussi é trazer imigrantes para vagas de trabalho que não são preenchidas pelos italianos. Somando-se a isto as vagas limitadas para cidadãos estrangeiros, o Decreto não é uma ameaça para trabalhadores locais.
Quais as condições do Decreto Flussi 2022?
O Decreto Flussi exige que as empresas façam a requisição da vaga para subordinados estrangeiros.
Nesse caso, o trâmite legal acontece entre a empresa, o Sportello Unico per L’Immigrazione (a agência de imigração italiana) e a Prefeitura da cidade onde o trabalho acontecerá.
Além disso, as requisições de vagas e entrega dos documentos pessoais de cada trabalhador deve ser feita em um prazo pré-determinado, que muda anualmente. Para o Decreto Flussi 2022, você pode consultar o calendário disponível.
Qual o prazo para candidaturas?
Em 2022, haverá uma segunda abertura de requisitos para o Decreto Flussi. Ainda não há data fixa, mas ela deve ser declarada assim que a demanda da primeira abertura for preenchida, com previsão para o segundo semestre do ano.
O primeiro anúncio do decreto, que aconteceu no dia 17 de janeiro, teve prazos diferentes para cada tipo de trabalho. Confira a seguir como se dividiu o calendário do Decreto Flussi 2022/01:
Para trabalho de longo termo e conversão do Permesso di Soggiorno
As inscrições para contratos de longo termo começaram no dia 17 de janeiro. Neste ponto, os requisitos foram enviados entre 10 e 15 dias após a abertura dos pedidos, com preferência para os enviados primeiro, sem erros ou necessidade de correções.
Para trabalho sazonal
Os requerimentos para trabalho sazonal, na área agrícola e de turismo, começaram a ser recebidos no dia 1º de fevereiro de 2022.
O prazo final para envio das demandas, para todos os tipos de trabalho, foi dia 17 de março de 2022.
Como se candidatar a uma vaga de emprego pelo Decreto Flussi?
Assim como o visto de trabalho para a Itália, é necessário que os empregadores se responsabilizem pela vaga de emprego através do Decreto Fussi. O requerimento é feito pela empresa, que envia os dados dos trabalhadores assim como seus próprios dados.
A maior parte das vagas no Decreto Flussi são destinadas ao trabalho sazonal: são 42.000 oportunidades, enquanto as 27.700 restantes são divididas entre conversões de Permesso di Soggiorno, trabalhadores autônomos e vagas assalariadas a longo prazo.
Por isso, é mais fácil conseguir um trabalho sazonal. A oferta contemplada pelo Decreto Flussi é dividida em trabalho na agricultura, geralmente na região do Sul da Itália, e Turismo e Hotelaria, focada nas cidades turísticas e locais de grande circulação de pessoas. O trabalho sazonal é divulgado nos mesmos sites das vagas permanentes.
O decreto inclui quem tem cidadania europeia?
O decreto é voltado apenas para cidadãos extracomunitários e estrangeiros, ou seja, cidadãos europeus não estão incluídos no Decreto Flussi.
Se você possui a cidadania italiana, ou até mesmo de outro país da União Europeia, você pode trabalhar e morar em qualquer país da comunidade. Por isso, não é necessário correr atrás de vistos de trabalho, turismo ou estudo.
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