O visto de empreendedor e o Golden Visa Portugal são dois tipos de vistos destinados para pessoas que tenham interesse em fazer investimentos no país.
Você conhece cada um deles? Sabe qual é a melhor opção para você? Se quiser conhecer os detalhes para poder escolher qual é o mais adequado à sua situação, confira este artigo.

Visto de empreendedor ou Golden Visa: qual deles solicitar?

Como esses dois vistos foram criados para atender os estrangeiros que pretendem abrir negócios ou investir em Portugal, é comum que existam muitas dúvidas a respeito da melhor escolha. Se você quer investir e morar em Portugal, vamos esclarecer as principais diferenças entre eles, para te ajudar a tomar a melhor decisão.

O visto de empreendedor (ou visto D2) é indicado para as pessoas que têm vontade empreender em Portugal. Para quem quer abrir um negócio, mesmo que seja como autônomo, é uma boa opção. Este visto não possui um valor mínimo de investimento e dá a você o direito de viver legalmente em Portugal.

Já o Programa Golden Visa (ou visto Gold) é mais indicado para os estrangeiros que pretendam fazer grandes investimentos em Portugal. O investimento mínimo é de 250 mil euros e há várias modalidades de investimentos. Com ele, você recebe uma ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento).
Vamos explicar mais detalhes sobre cada um desses vistos e como você deve se preparar para fazer o pedido corretamente.

Conheça o visto de empreendedor

O visto de empreendedor pode ser pedido pelas pessoas que querem abrir um negócio e viver em Portugal. A partir da obtenção desse visto, depois que chegar em Portugal, você vai adquirir a Autorização de Residência no país.

Para que este visto para Portugal seja concedido, é importante que você abra um negócio que tenha alguma relevância para o país. Por isso, é importante que você procure conhecer mais sobre o país para poder analisar quais são as melhores oportunidades de negócio.

Além de ser um negócio relevante para o país, é importante que você comprove que tem capacidade de investimento financeiro para manter o negócio em funcionamento durante o tempo que vai viver em Portugal.

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Como conseguir visto de empreendedor em Portugal?

Para conseguir o visto de empreendedor, você precisa apresentar um pedido junto à empresa VFS Global, que é a responsável pelos processos de análise e emissão de visto no Brasil.
Antes de fazer o pedido, você vai precisar reunir documentos pessoais e documentos do negócio que você vai abrir.

Documentos pessoais do requerente

Documentos do negócio

  • Comprovante de operações de investimento, plano de negócios, registro de constituição da empresa (caso já exista) ou extrato que comprove depósitos bancários em Portugal;
  • Comprovação de que dispõe de meios financeiros em Portugal;
  • Documentos que provem que você pretende fazer uma operação de investimento financeiro em Portugal.

Depois de reunir e conferir toda a documentação, encaminhe o seu pedido ao Centro de Solicitação de Vistos da VFS. Você deve enviar os documentos para o escritório que atende a sua região.

Conheça o Golden Visa

O Golden Visa – Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – foi criado para atender os estrangeiros que queiram fazer grandes investimentos financeiros no país.
Quase sempre, os estrangeiros que pedem o Golden Visa investem em imóveis, mas este visto também é válido para outros setores investimentos. Aplicações financeiras ou financiamento de atividades culturais e de pesquisa científica são alguns exemplos. Falaremos com mais detalhes sobre cada um desses investimentos logo a seguir.
Quem pede o Golden Visa também precisa cumprir um prazo mínimo de permanência em território português. No primeiro ano da Autorização de Residência, é preciso estar pelo menos 7 dias em Portugal. Nos anos seguintes, é preciso estar no país por pelo menos 14 dias, a cada período de 2 anos.

Como conseguir visto de investidor em Portugal?

O primeiro passo para conseguir o visto de investidor para Portugal é confirmar se você preenche os requisitos de investimento que são exigidos pelo governo do país. Verifique com atenção se as suas pretensões de investimento se encaixam em alguma das opções oferecidas.
Depois de confirmar que você cumpre as exigências, é preciso fazer o investimento e solicitar o visto.

Fazer o investimento em Portugal

Essa é a hora de colocar em prática o investimento escolhido, seja ele qual for. Faça a transferência de capitais, compra de imóvel, aplique em fundos de investimento ou qualquer outro investimento escolhido.
Recomendamos que você mantenha toda a documentação do investimento organizada. Ela será indispensável na hora de aplicar o pedido do Golden Visa.

Pedir o visto

O pedido do visto é a última etapa do processo de obtenção do Golden Visa. A solicitação do visto deve ser dirigida diretamente ao SEF, e só deve ser feita depois que o investimento já foi concretizado.
O processo de pedido do Golden Visa é bastante burocrático e tem uma vasta lista de documentos específicos que devem ser apresentados. Os principais são:

  • Passaporte;
  • Comprovante de que entrou e se mantém em situação legal em Portugal;
  • Seguro viagem ou PB4;
  • Número de identificação fiscal do país onde possui residência fiscal;
  • Certidão de antecedentes criminais recente (30 dias) emitida pela Polícia Federal;
  • Autorização para a consulta do registro criminal português pelo SEF;
  • Declaração, sob compromisso de honra, explicando que se compromete a manter seus investimentos em Portugal por 5 anos, no mínimo;
  • Comprovante de situação contributiva regularizada (declaração negativa de dívida emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Segurança Social – em substituição é possível apresentar uma declaração de que não possui registro nestes órgãos);
  • Comprovante do pagamento de taxa de análise do pedido da ARI.

Se você tem interesse em conhecer todos os detalhes sobre este visto, veja o guia completo que preparamos sobre o Golden Visa Portugal.

O valor do investimento é a principal diferença entre os vistos

Depois de conhecer um pouco mais sobre esses dois vistos, vamos falar sobre a principal diferença entre eles: o valor do investimento.
O Golden Visa requer a injeção de uma grande quantia financeira no país. Os valores são variados, de acordo com o tipo de investimento, mas observe que o valor do investimento mais baixo é de 250 mil euros.
Já o visto de empreendedor não tem um valor mínimo exigido, ao contrário do que acontece com o visto Gold. Mas, uma coisa é certa: quanto maior o montante que você puder comprovar, maior será a chance de você ter o visto de empreendedor aprovado.

O Golden Visa tem mais opções de investimentos

O visto Gold permite o investimento em 8 modalidades diferentes. As opções são:

  1. Aquisição de imóvel (valor a partir de 500 mil euros);
  2. Compra de imóvel em área de reabilitação (a reforma deve custar pelo menos 350 mil euros e o imóvel deve ter no mínimo 30 anos);
  3. Transferência de capitais (a partir de 1 milhão de euros);
  4. Aplicação em fundos de investimento ou capitais de risco (valor mínimo de 350 mil euros);
  5. Criação de sociedade comercial (com valor mínimo de 350 mil euros e criação de 5 vagas de trabalho;
  6. Investimento com criação 10 vagas de trabalho (no mínimo);
  7. Investimento em investigação e pesquisa científica (mínimo de 350 mil euros);
  8. Apoio à produção artística ou atividades de manutenção de patrimônio nacional (mínimo de 250 mil euros).

Visto de empreendedor ou Golden Visa Portugal investimento

Posso levar a minha família com qualquer um dos vistos?

Sim, com qualquer um destes vistos você pode levar sua família para Portugal. Depois de ter a sua autorização de residência emitida pelo SEF, os seus familiares devem pedir o reagrupamento familiar.
Apenas fique atento a um detalhe: essa possibilidade não é válida para qualquer pessoa da família. O SEF considera familiares que podem pedir o reagrupamento familiar:

  • Cônjuge ou companheiro;
  • Filhos menores de 18 anos ou incapazes;
  • Menores de 18 anos adotados;
  • Filhos maiores de 18 anos, solteiros e que estudem em Portugal;
  • Irmãos menores de 18 anos, se estiverem sob responsabilidade do residente;
  • Os pais do residente ou do seu companheiro/cônjuge, caso estejam sob sua responsabilidade.

Os dois vistos garantem cidadania portuguesa depois de 5 anos?

Sim, é possível pedir a nacionalidade portuguesa com os dois vistos, desde que você complete 5 anos vivendo legalmente em Portugal.
Para que você entenda melhor: o que permite que você peça a nacionalidade portuguesa é ter cumprido o requisito de viver legalmente no país por pelo menos 5 anos. Por isso, caso você viva em Portugal durante esse período mínimo, poderá requerer a cidadania portuguesa por naturalização.
Cidadania portuguesa por tempo de residência: veja como fazer o pedido.

Qual tem o melhor preço: visto de empreendedor ou Golden Visa Portugal?

A diferença do valor entre os dois tipos de visto é bem alta. O visto de empreendedor, que deve ser pedido pela VFS Global, tem o valor total de R$ 777,82. Este valor inclui as seguintes taxas:

  • Taxa consular: R$ 596,78;
  • Taxa de transferência: R$15,27;
  • Taxa de processamento: R$ 165,77.

Os valores cobrados pela empresa VFS são calculados com base na cotação do euro, por isso podem sofrer alterações. O ideal é que você acompanhe a cotação do dia em que for fazer o pagamento.
Já o Golden Visa, que deve ser pedido diretamente ao SEF, tem valores bem mais altos. Conforme a tabela de taxas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os custos são:

  • Recebimento e análise do pedido de concessão ou renovação da ARI: 533€;
  • Emissão da Autorização de Residência (cada): 5.325€.

É obrigatório morar em Portugal com os dois vistos?

Para quem pede o Golden Visa, não é obrigatório morar em Portugal. Mas é preciso ficar atento para cumprir o prazo mínimo de permanência no país, como explicamos acima. São 7 dias no primeiro ano e depois 14 dias, a cada período de 2 anos.
Já o visto de empreendedor é destinado às pessoas que queiram viver e trabalhar em Portugal como empreendedores ou profissionais autônomos. Portanto, você pede o visto quando tem intenção de obter uma autorização para morar no país.
Mas é claro que você pode sair do país por alguns períodos. De acordo com informações do SEF, caso pretenda se ausentar do país por 6 meses seguidos ou 8 meses intercalados, é preciso comunicar a situação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O Programa Golden Visa vai acabar?

Não, o Programa Golden Visa não vai acabar. Mas algumas regras do Programa foram alteradas, o que vai deixar o processo um pouco mais limitado para o investimento imobiliário. Por agora, a concessão desses vistos está passando por um processo de transição, que deve durar até o fim de 2022.
Durante o período de transição vão ser implementadas as alterações medidas que foram aprovadas pelo governo no fim de 2020.
A partir da mudança, o Golden Visa para investimento imobiliário só vai ser concedido para as pessoas que queiram investir em imóveis nas áreas do interior do país e nas regiões autônomas: Ilhas dos Açores e Ilha da Madeira. O objetivo das restrições é incentivar que os novos requerentes do visto invistam nestas áreas.
Porto e Lisboa vão ficar de fora das áreas de concessão dos vistos para investimento imobiliário, já que essas regiões foram as que mais receberam esse tipo de investimento desde que o Programa foi criado, em 2012. Aproximadamente 67% dos investimentos foram feitos só nessas zonas, aumentando muito a especulação imobiliária nas duas cidades.
Para os demais tipos de investimento do Golden Visa (que não seja imobiliário) não haverá restrições. Neste artigo explicamos todas as limitações do Golden Visa, que começam a valer no dia 1 de julho de 2021.

Assessoria para solicitar o visto

A solicitação de visto pode ser um processo bem caro e burocrático, principalmente o Golden Visa, já que a aplicação para este visto requer a organização de uma vasta documentação. Lembre-se que a atenção com os documentos é fundamental, pois a falta de comprovação de alguma das exigências pode causar o indeferimento do visto.

Uma boa dica é contratar uma Assessoria para auxiliar você na organização de todo o processo de pedido de visto.

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Boa sorte!