Portugal é um dos países da Europa mais procurados por investidores brasileiros. O visto de investidor em Portugal pode variar e se encaixar para diferentes objetivos: seja para quem queira empreender, para aqueles que já são grandes investidores, ou para freelancers que queiram prestar serviços para empresas.
Neste artigo explicamos para você quais são os principais vistos de investidor em Portugal e como funcionam as regras e processos para solicitar o seu.
Índice do artigo
Existe visto de investidor em Portugal?
Sim, existe!
A boa notícia para quem deseja investir em Portugal é que o país tem diferentes programas de vistos para investidores internacionais, que podem se encaixar no seu objetivo.
Seja para quem tem grande capital financeiro, quem queira criar um empreendimento ou ser um freelancer que presta serviço para outras empresas, os tipos de vistos que apresentaremos podem beneficiar quem quer investir e morar em Portugal.
Neste artigo falaremos sobre as opções de vistos para investidores, além de esclarecer os requisitos principais para cada um deles e os seus benefícios. Prepara o planejamento e vamos lá!
Golden Visa
O Golden Visa, também conhecido como ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) é o visto que concede a autorização de residência temporária para pessoas que queiram, principalmente, investir em imóveis em Portugal.
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Cotar Agora →Quem se candidata ao Golden Visa tem diferentes possibilidades de investimentos:
- A transferência de capital de 1,5 milhões de euros para o país;
- A criação de pelo menos 10 postos de trabalho;
- Adquirir imóveis de pelo menos 500 mil euros ou 350 mil euros nos que estão localizados em zonas de reabilitação urbana.
Mas os investimentos do Golden Visa vão além do mercado imobiliário. Os investidores também têm a oportunidade de atribuir capital em investigação científica e recuperação do patrimônio cultural nacional.
Os benefícios do Golden Visa e como pedir
O Golden Visa destina-se a investidores com grande capital financeiro que querem iniciar algum projeto de investimento internacional e obter os benefícios do visto.
Quem tem o visto Gold pode:
- Entrar em Portugal sem precisar de visto;
- Circular pelo espaço Schengen sem necessidade de visto;
- Trabalhar e morar em Portugal precisando passar, no mínimo, 7 dias no primeiro ano de visto e 14 dias nos anos a seguir;
- Solicitar a autorização de residência permanente após 5 anos de autorização temporária;
- Possibilidade de solicitar a nacionalidade portuguesa.
Os investidores com interesse na candidatura devem fazer a solicitação diretamente com o SEF, o órgão português que regulamenta os pedidos e aprovações de vistos.
Após preencher os formulários, enviar toda a documentação solicitada e pagar as taxas, o pedido será analisado pelo SEF, que responde diretamente para o requerente.
Visto D2
O visto D2 é destinado para quem deseja iniciar um novo negócio, expandir um negócio já existente ou trabalhar como profissional autônomo, como freelancers e prestadores de serviço.
Um dos maiores benefícios do visto D2 é que, ao contrário do Golden Visa, não é necessário um grande investimento financeiro.
Os aprovados também têm direito a solicitar a autorização de residência permanente após 5 anos de residência legal em Portugal, pedir o reagrupamento familiar (autorização de residência) para o cônjuge e filhos e viajar pelo Espaço Schengen sem necessidade de visto de entrada nestes países.
Como empreender em Portugal através do visto D2?
Como planejamento nunca é demais, principalmente quando falamos de viver num outro país, um dos primeiros passos para quem quer abrir um novo negócio é fazer um estudo de mercado para entender a viabilidade do seu empreendimento em Portugal.
Na prática, não há restrições sobre qual tipo de negócio você pode abrir ou expandir. Porém, há alguns requisitos importantes a cumprir:
- Precisa abrir legalmente uma empresa LDA (limitada) em Portugal, que pode ter um ou vários sócios;
- Necessita comprovar que dispõe de recursos financeiros para abrir e manter a sua empresa em Portugal (a lei não especifica um valor mínimo exigido);
- É necessário elaborar e apresentar um plano de negócios sólido e viável, com um impacto econômico, social e cultural positivo para Portugal.
Após cumprir estes requisitos, é necessário preencher o formulário da VFS Global, empresa responsável por enviar o pedido do visto e a sua documentação para o SEF. No próprio site da VFS você pode verificar toda a documentação necessária.
Como ser freelancer em Portugal através do visto D2?
Para os profissionais autônomos que prestam serviços para outras empresas, o visto D2 também é uma oportunidade de morar e trabalhar em Portugal.
Em Portugal, os trabalhadores independentes são aqueles que prestam serviços para outros clientes, sem vínculos empregatícios com eles. Diferente dos empreendedores, os freelancers não necessitam registrar uma empresa ou elaborar um plano de negócio.
Os freelancers que se candidatam para o visto D2 precisam ter um contrato de prestação de serviço com uma empresa portuguesa, com o tempo de duração igual ou superior a 9 meses.
Este tipo de contrato garante que o profissional prestará serviço para a empresa, mas sem vínculos empregatícios, ou seja, sem ser um funcionário efetivo.
Requisitos
Outros requisitos importantes são:
- Comprovar as suas experiências acadêmicas ou experiências profissionais que foram relevantes no seu currículo;
- Qualificação regulamentada em Portugal para comprovar que está apto a exercer a profissão no país (essa regra é aplicada para profissionais que necessitam de regulamentação acadêmica como dentistas, médicos, advogados, entre outros);
E assim como visto D2 para empreendedores, é necessário preencher o formulário da VFS Global, pagar as taxas, reunir toda a documentação e enviá-los para a empresa, que será a responsável por encaminhar ao SEF o pedido do seu visto.
Outros vistos de investidor em Portugal
Além do Golden Visa e do Visto D2, o governo português também abriu o programa de visto Startup Visa, que apoia a construção de empresas do tipo startup em território português.
Este programa foi aberto pelo governo de Portugal visando receber projetos inovadores e dinâmicos para incentivar principalmente o avanço tecnológico e atrair profissionais altamente qualificados. A inscrição pode ser feita no portal IAPME.
Qual visto de investidor em Portugal é o melhor?
Se você está pensando em investir em Portugal, o Golden Visa e o D2 são dois vistos a serem considerados. Mas é claro que cada um se encaixa para diferentes realidades e objetivos.
Por que escolher o Golden Visa?
O Golden Visa pode ser uma ótima opção para investidores experientes e que já possuem um grande capital financeiro disponível. A facilidade é que o próprio requerente pode solicitar o visto diretamente com o SEF e acompanhar o processo no Portal ARI.
Além disso, o Golden visa não precisa de visto para entrar em Portugal. E caso seja da preferência do investidor, não é necessário residir em país.
Quem consegue o Golden Visa também tem a facilidade de conseguir a autorização de residência portuguesa para a família através do reagrupamento familiar. Após 5 anos com a autorização temporária, pode também solicitar a autorização de residência permanente.
Por que escolher o Visto D2?
Uma das vantagens do visto D2 é o investimento financeiro menor para um empreendimento ou, no caso de freelancers, ter a possibilidade de conseguir um visto a partir de um contrato de prestação de serviço.
Quem tem o visto D2 aprovado também consegue solicitar autorização de residência para cônjuge e filhos e pedir a autorização de residência permanente ou mesmo a cidadania portuguesa após 5 anos de residência legal no país.
O visto D2 também é uma das melhores opções para profissionais autônomos que podem trabalhar para diferentes clientes, comprovando as suas qualificações e tendo um contrato de prestação de serviço.
O Golden Visa Portugal vai acabar?
No dia 02 de novembro de 2022, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, declarou durante um evento que o programa Golden Visa “já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter“.
O primeiro-ministro indicou também que “Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold”.
Nenhuma decisão concreta foi tomada até o momento em que escrevemos este artigo, mas para os investidores interessados no Golden Visa é importante se atentarem a qualquer mudança na lei do Golden Visa.
Como solicitar o visto de investidor em Portugal?
Independente do visto que escolha para investir em Portugal, ambos necessitam passar pelo processo de reunir a documentação e enviá-la para a análise e aprovação.
Este pedido deve ser feito para a VFS Global, no caso do visto D2 ou diretamente para o SEF no Portal ARI, para o caso do Golden Visa.
É importante lembrar que para a solicitação de qualquer visto, um dos requisitos obrigatórios é ter um seguro viagem ou PB4.
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Como solicitar o Golden Visa?
Para investidores com interesse no Golden Visa, podem solicitar diretamente para o SEF no Portal ARI e encaminhar todos os documentos necessários de forma on-line. A marcação da entrevista é feita pelo SEF, tanto para o próprio investidor quanto para o seu agregado familiar.
Como solicitar o visto D2?
Já para o visto D2 é necessário preencher o formulário da VFS Global, reunir toda a documentação necessária e entregar para a empresa numa das suas sedes. A VFS está presente nos seguintes estados: Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Todas as taxas do pedido do visto são pagas para a VFS Global, responsável por encaminhar a documentação para o SEF.
Quanto custa o visto de investidor em Portugal?
Seja para dar entrada para o visto D2 ou Golden Visa, é necessário pagar as taxas para o envio da candidatura. Aqui apresentamos a taxas dos dois tipos de vistos:
Taxas para o Visto D2
As taxas devem ser pagas diretamente para a VFS Global que encaminha a documentação para o SEF. Estejam atentos a esses valores no site da VFS, já que eles mudam conforme a cotação do euro.
Taxas em dezembro de 2022 no site VFS Global:
| Tipo de taxa | Valor |
| Taxa Consular | R$ 499,23 |
| Taxa de transferência | R$ 15,27 |
| Taxa de processamento | R$ 138,68 |
| Total | R$ 653,18 |
Taxas consulares para o Golden Visa
As taxas do Golden Visa são pagas diretamente para o SEF, através do documento (estilo boleto) enviada pelo próprio órgão português.
| Tipo de pedido | Valor |
| Para recepção dos documentos e análise | 539,66€ |
| Emissão da Autorização de Residência | 5391,56€ |
| Total | 5931,22€ |
Qual a validade do visto de investidor em Portugal?
Seja pelo visto D2 ou Golden visa, o investidor tem direito a uma autorização de residência temporária que deve ser renovada conforme o seu prazo de validade.
No caso do visto D2, o investidor precisa de um visto de entrada para Portugal, concedido por 120 dias – tempo que o investidor deve usar para se mudar para o país e marcar a sua entrevista com o SEF, solicitando a sua primeira autorização de residência.
Em ambos os vistos, após 5 anos com a autorização de residência temporária, o candidato pode solicitar a sua Autorização de residência permanente no país.
A diferença é que quem solicita o visto D2 precisa residir em Portugal durante os 5 anos de residência temporária para solicitar a permanente.
É preciso solicitar a autorização de residência no país para o Visto D2?
O visto D2 precisa ser solicitado a partir do país que reside. Por exemplo, se é brasileiro e reside no país deve candidatar-se a partir do Brasil.
Isso é necessário porque quando o visto D2 é aprovado, será concedido um visto para entrar em Portugal. Após isso, o investidor terá 120 dias para chegar ao país e fazer a entrevista no SEF para solicitar a sua primeira autorização de residência.
Quanto tempo demora para ser aprovado o visto de investidor em Portugal?
A aprovação do Golden Visa depende do tempo de análise do SEF. Após toda a documentação ser entregue, o SEF informa que pode levar até 90 dias para a resposta.
Já o visto D2, a empresa VFS Global, que envia o pedido para o SEF, informa que pode demorar até 60 dias para o visto ser aprovado.
O visto de investidor em Portugal pode ser negado?
Sim, pode.
O SEF e a empresa VFS Global indicam que a entrega da documentação solicitada não garante que o visto será aprovado, seja para o D2 ou Golden Visa.
Portugal é um bom país para investir?
Para quem quer investir fora do país que reside, Portugal é uma ótima opção. Além de apresentar uma estabilidade econômica e política nos últimos anos, o país tem incentivado cada vez mais o aumento da tecnologia, novos empreendimentos e ampliação do setor imobiliário.
Outro ponto positivo é que para os investidores brasileiros também pode ser uma mais-valia investir num país com língua portuguesa.
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