Você já se perguntou se deve pedir um visto de trabalho ou visto para procurar emprego em Portugal? Pois bem, se você também tem essa dúvida, este artigo é para você.
Aqui nós vamos explicar para quais situações cada um deles é mais adequado, como funcionam, quais são os documentos exigidos, custo e como fazer o seu pedido. Vamos lá?
Índice do artigo
O que é melhor: pedir visto de trabalho ou visto para procurar emprego em Portugal?
Depende da sua situação. Isso porque, cada um desses vistos é adequado para uma situação diferente.
O visto de trabalho deve ser pedido somente por quem já tem um contrato de trabalho em Portugal (ou tem uma proposta formal de emprego no país).
Já o visto para procurar emprego, como o próprio diz, serve para quem ainda não tem um trabalho e pretende ir a Portugal para tentar conseguir uma vaga de trabalho.
Portanto, se você já tem a sua vaga garantida, peça o visto de trabalho. Se ainda não tem, o visto para procurar emprego é o que deve solicitar.
Confira agora mais detalhes sobre os vistos.
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O visto de trabalho (D1) é adequado aos profissionais que têm contrato de trabalho com uma empresa em território português, ou seja, realizem uma atividade subordinada. Por isso, se você já tem a sua vaga, poderá solicitar este tipo de visto.
Mas é importante alertar que o D1 não é o único tipo de visto de trabalho disponível a quem vem trabalhar em Portugal.
Outros tipos de visto de trabalho
- Visto para trabalhadores altamente qualificados: pessoas que desenvolvam atividades que se enquadram nessa categoria devem pedir o visto para profissionais altamente qualificados (Visto D3);
- Visto para empreendedores e autônomos: empresários, profissionais autônomos e prestadores de serviços podem pedir o visto D2;
- Visto para nômades digitais: esses profissionais, que têm contrato de trabalho com uma empresa registrada fora do território português, devem solicitar o recente visto para trabalhadores remotos.
Caso o estrangeiro viva de rendimentos passivos, como por exemplo de rendimentos de imóveis, aplicações financeiras ou aposentadoria, ele não deve solicitar um visto de trabalho, mas sim o visto D7.
Como pedir o visto de trabalho
O visto de trabalho deve ser pedido no país de residência. No caso do Brasil, deve ser encaminhado através da VFS Global. A empresa recebe e analisa os pedidos de vistos para Portugal.
Acesse o site da VFS Global e verifique a lista de documentos para a sua situação. A seguir, prepare a documentação e encaminhe o pedido, fazendo o pagamento da taxa correspondente.
Para saber mais detalhes sobre o seu pedido especificamente, ao acessar o site, clique em tipos de visto e escolha uma das seguintes opções: visto de residência ou visto temporário.
Visto de residência
Os vistos de residência são adequados para períodos de trabalho superiores a 12 meses. A VFS informa no site que “caso vá para Portugal a trabalho por um período superior a 9 meses, o visto de residência também será aplicado”. Nessa modalidade, é possível pedir:
- Visto de residência para exercício de atividade profissional subordinada;
- Visto de residência para o exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores e Start Up Visa;
- Visto de residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado;
- Visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota (nômades digitais).
Visto temporário
Os vistos temporários são os adequados para períodos de trabalho inferior a 12 meses. É possível solicitar:
- Visto de estada temporária para o exercício de atividade profissional independente;
- Visto de estada temporária para o exercício de uma atividade de investigação científica, atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou de atividade altamente qualificada por período inferior a 1 ano;
- Visto de estada temporária para trabalho sazonal por período superior a 90 dias (e máximo de 270 dias);
- Visto de estada temporária para atividade profissional prestada de forma remota (nômades digitais).
Documentos necessários
Os documentos necessários específicos variam de acordo com a situação profissional. Mas, de modo geral, é exigido:
- Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
- 2 fotos 3×4 iguais e atuais;
- Passaporte com validade por mais de 3 meses após a data prevista para o regresso;
- Cópia do passaporte (páginas de identificação e páginas carimbadas);
- Seguro de viagem ou PB4;
- Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal (máximo 30 dias) com Apostila de Haia;
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
- Comprovante de meios de subsistência (em alguns casos pode ser substituído pelo contrato de trabalho ou termo de responsabilidade emitido e assinado pelo empregador).
Alertamos para que não deixe de verificar a lista de exigências específicas de documentação conforme o seu caso. Toda a informação está disponível no site da VFS Global.
Quanto custa o visto de trabalho?
Em abril de 2023, o pedido do visto de trabalho tem o seguinte custo:
| Tipo de visto | Valor |
| Visto de residência | R$ 661,38 |
| Visto temporário | R$ 575,11 |
Os valores são reajustados com base na cotação do euro e, por isso, sofrem alterações. Quando for fazer o pedido, confira o valor atual no site da VFS Global, acessando a aba taxas consulares.
Visto para procurar emprego
O visto para procurar emprego em Portugal pode ser solicitado por quem tem interesse em ir ao país em busca de uma vaga de trabalho.
Ele tem validade de 120 dias e pode ser prorrogado uma vez por mais 60 dias, mediante pedido. Durante esse tempo, o titular do visto pode morar em Portugal para procurar emprego, participar de entrevistas e de processos seletivos.
Entretanto, existe um detalhe importante: esse visto só é válido para quem pretende trabalhar com contrato (trabalho subordinado). Profissionais autônomos ou nômades digitais não se enquadram nessa modalidade de visto.
Caso consiga uma vaga de trabalho, é possível solicitar uma autorização de residência para permanecer em Portugal. Por outro lado, se o tempo do visto chegar ao fim sem sucesso na busca, é preciso abandonar o país.
Um novo pedido do visto para procurar emprego em Portugal pode ser feito depois de um ano após o fim da validade do visto anterior.
Como pedir
Assim como o visto de trabalho, o pedido também deve ser encaminhado através da VFS Global.
Deve-se reunir todos os documentos necessários e fazer a solicitação e o pagamento da taxa do visto.
Documentos necessários
Os documentos necessários para pedir o visto de procura de emprego são:
- Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
- 2 fotos 3×4 iguais e atuais;
- Passaporte com validade por mais de 3 meses após a data prevista para o regresso;
- Cópia do passaporte (páginas de identificação e páginas carimbadas);
- Seguro de viagem ou PB4;
- Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal (máximo 30 dias) com Apostila de Haia;
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
- Cópia da passagem aérea de regresso;
- Comprovante de disponibilidade financeira. O valor mínimo exigido corresponde a 3 salários mínimos de Portugal (2.280€ em 2023, na cotação do dia 12 de abril de 2023 equivale a R$ 12.464,53).
Substituição do comprovante financeiro
O comprovante de disponibilidade financeiro poderá não ser exigido se o requerente do visto apresentar:
- Um Termo de Responsabilidade assinado por um cidadão português ou estrangeiro com residência legal em Portugal que assuma a alimentação e o alojamento, além do compromisso de repor os gastos de afastamento, caso ocorra uma permanência irregular no país.
Para isso, a pessoa que assinar o Termo de Responsabilidade deve comprovar que possui os recursos financeiros no valor exigido (3 vezes o salário mínimo de Portugal – 2.280€ em 2023).
Quanto custa o visto para procurar emprego em Portugal?
Em abril de 2023, o pedido do visto para procurar emprego custa R$ 661,38.
Lembre-se de conferir o valor atualizado no site da VFS Global antes de fazer o pedido.
Como saber se devo pedir o visto de trabalho ou visto para procurar emprego em Portugal?
Como explicamos ao longo deste artigo, cada um dos vistos é adequado para uma situação diferente. Se você já possui um contrato de trabalho (ou promessa de contrato de trabalho) em Portugal, deve pedir um visto de trabalho.
Mas, se ainda precisa procurar um trabalho no país e quer fazer isso pessoalmente, deve pedir um visto para procurar emprego. Quando receber o visto, pode embarcar para Portugal.
Se ainda assim você não tiver certeza sobre qual é o visto que deve pedir, recomendamos que contrate uma assessoria especializada em pedidos de visto para analisar o seu caso e ajudá-lo a tomar a melhor decisão.
Depois de conhecer os detalhes sobre estes dois tipos de visto, queremos que você saiba também que o planejamento é essencial para mudar para Portugal e começar essa nova etapa com tranquilidade.
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