Replicar em Portugal o que já se faz na Estônia, onde é possível gerir uma empresa totalmente online, é a novidade da segunda fase da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo e uma das metas para 2020.
A medida já estava prevista no Programa do Governo de António Costa e agora compõe o Orçamento do Estado para 2020. O Governo pretende, ainda, avançar com um programa de “e-residency”, que é um programa de residência digital/virtual para empreendedores.
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O que o programa de “e-residency” permite?
Permite que um cidadão estrangeiro possa lançar e gerir uma empresa em Portugal, independentemente da região no mundo em que se encontre, ou seja, não é necessário morar no país, pois é possível fazer tudo online.
Na Estônia, este programa permite que os empreendedores conduzam seus negócios completamente online, por meio de uma identidade digital. Em Portugal, o programa surge como uma das novidades para a segunda fase de implementação da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo (Startup Portugal +), estratégia criada em 2016 pelo ex-secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos.
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O programa assenta em um conceito de identidade digital
Ao jornal Observador, a fonte do Ministério da Economia afirmou que o programa é baseado em um conceito de identidade digital, que possibilita que cidadãos estrangeiros que não morem no país recorram a serviços públicos portugueses na sua versão online, respondendo às necessidades dos nômades digitais.
A dar os primeiros passos para a sua concretização, este programa, poderá permitir, por exemplo, obter o número de identificação fiscal, a abertura de uma empresa, o cumprimento de obrigações fiscais, ou desenvolvimento de atividade econômica em Portugal. O e-residency permitirá, assim, o acesso a serviços públicos sem a necessidade do cidadão estrangeiro estar fisicamente em Portugal, mas ao mesmo tempo contribuindo para o fomento do empreendedorismo e a criação de riqueza no nosso país, explicou.
Reforço de programas como o Startup Visa
Além desta, o Governo pretende reforçar programas como o Startup Visa (programa de acolhimento de estrangeiros empreendedores), o Tech Visa (que tem o objetivo de atrair profissionais altamente qualificados para o país), Startup Voucher (oferece bolsa mensal para jovens entre os 18 e 35 anos de idade desenvolverem negócios), o Road 2 Web Summit, continuar desenvolvendo a Rede Nacional de Incubadoras e também captar um grande programa de aceleração, com impacto internacional, “que consolide Portugal como um polo de empreendedorismo na Europa.”
O Programa Indústria 4.0 também vai contar com a segunda fase de implementação, para continuar com o objetivo de transformar digitalmente as pequenas e médias empresas (PME) e o setor empresarial português.
De acordo com o documento citado pelo Observador, “a transição digital surge como o processo de transformação, adaptação e resposta ao impacto da tecnologia na vida das pessoas, do país e das organizações, públicas e privadas. Neste quadro, a capacitação digital das pessoas é um imperativo de resposta ao impacto que a digitalização pode ter na vida de cada indivíduo, implicando uma abordagem integrada que assegure medidas diferenciadas em função do ciclo de vida dos cidadãos, dos mais preparados aos mais vulneráveis”.
Introdução de competências digitais no ensino básico e secundário
Desta forma, o Governo visa introduzir competências digitais no ensino básico e no ensino secundário e que estejam disponíveis equipamentos e ferramentas digitais ao nível de cada estudante e escola.
Além disso, tem o objetivo de investir na capacitação digital dos professores e gestores de escola. O Governo pretende introduzir, ainda, o conceito do Transformador Digital em todas as organizações: os recursos qualificados que vão dirigir e promover a agenda digital. “Em 2020, a transformação digital das organizações implicará uma abordagem adaptada aos diferentes perfis e níveis de maturidade das organizações, na persecução de um conjunto de estratégias diverso”, com base no documento que apresenta as medidas do Estado para 2020.
Ao Observador, a fonte do Ministério da Economia explicou, ainda, que este Transformador Digital deverá assegurar o controle financeiro e temporal da implementação do programa de Transição Digital de cada ministério.
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Empreendedorismo em Portugal
De acordo com o documento entregue no dia 16 de dezembro na Assembleia da República:
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ENTRAR EM CONTATO →Portugal é hoje um hub de empreendedorismo, alicerçado no conjunto de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo, na capacidade e qualidade das startups portuguesas e na visibilidade conseguida através de eventos como a Web Summit. Assim, o Governo pretende reafirmar o seu empenho em continuar a desenvolver e executar a Estratégia Nacional de Empreendedorismo, tendo em vista promover, amadurecer e elevar o ecossistema de empreendedorismo português, nomeadamente através de instrumentos que potenciem o apoio aos seus processos de internacionalização, acesso a financiamento e estabilidade.
Fontes: Observador e O Jornal Econômico.
