O governo de Portugal lança o E-residency, um programa que facilita a vida e simplifica a burocracia para trabalhadores e empresários que pretendem ter atividade financeira no país. Neste artigo contamos para você tudo o que já se sabe sobre o E-residency Portugal.
Índice do artigo
O que é o E-residency Portugal?
O E-residency Portugal é uma iniciativa que concede a residência eletrônica (ou cidadania virtual) para autônomos e freelancers que trabalham online, investidores e empresas que funcionam de forma totalmente remota.
A partir da inscrição e aprovação no programa é possível ter acesso online a diversos serviços públicos, o que facilita a resolução de burocracias cotidianas e a abertura de empresas no país.
Ao aderir ao programa, estas pessoas poderão ter uma residência digital que permite que operem suas atividades profissionais ou vendam seus serviços em Portugal, mesmo que estejam baseados em um país fora da União Europeia. O E-residency dá aos inscritos no programa o status de residente virtual no país.
Além disso, pelas facilidades oferecidas pelo E-residency, a criação do programa pode atrair mais investimentos para o país.
Mas, é preciso esclarecer que a inscrição no E-residency não concede o direito de morar em Portugal ou em outro país que faça parte da União Europeia. Falaremos mais sobre isso logo a seguir.
Criação do E-residency: como a ideia surgiu
O programa E-residency foi criado originalmente na Estônia, em 2014, com o objetivo de simplificar os meios de acesso a serviços públicos do país.
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Desde que foi lançado, o E-residency da Estônia já recebeu mais de 70 mil inscrições da residência eletrônica.
Como irá funcionar o E-residency Portugal?
O E-residency Portugal está planejado para funcionar nos mesmos moldes do programa original criado na Estônia.
A equipe de Transição Digital, responsável pela implantação do E-residency Portugal, ainda não deu mais detalhes sobre o funcionamento do programa. Assim que novas informações forem publicadas, atualizaremos este artigo.
Os responsáveis pelo programa informaram que o programa português está em fase avançada e que, se tudo correr conforme planejado, o programa deve ser lançado ainda em 2021.
Portugal quer ir além
O governo de Portugal pretende que o programa lançado no país possa se tornar um modelo de referência internacional, pelo fato de funcionar 100% online.
No modelo estoniano, ainda há uma etapa que é realizada pessoalmente. Na confirmação do pedido de inscrição no E-residency, o requerente precisa comparecer pessoalmente a um Serviço Consular ou Embaixada da Estônia para confirmar sua identidade.
Durante o planejamento, Portugal tem procurado encontrar soluções para que nem mesmo esta etapa seja presencial no programa lançado no país.
A quem é destinado o E-residency?
O programa é destinado a pessoas que não tenham cidadania portuguesa, mas que demonstrem interesse em abrir atividade em Portugal ou registrar uma empresa ou startup no país que vende produtos ou serviços online.
Como será o processo de solicitação dessa cidadania digital?
Ainda não se sabe. Mas o objetivo do governo português é que tanto o pedido, como a atribuição do E-residency Portugal aconteçam totalmente online, através de uma plataforma ou aplicativo criado especialmente para o programa.
Segundo informações do blog Portugal Giro, do Jornal Globo, na fase de pré-inscrição, cerca de 1.000 pessoas já demonstraram interesse em participar do programa, sendo 200 brasileiros. Nesse momento, entretanto, o serviço de pré-inscrição não está mais disponível.
Quando será lançado?
O lançamento do Programa E-residency ainda não tem uma data marcada, mas, segundo as previsões publicadas no início de 2021, o objetivo do governo português era lançar a versão portuguesa do E-residency até o fim do ano.
Novas informações sobre o lançamento do E-residency Portugal podem ser acompanhadas no site da Startup Portugal, parceiro do governo português na organização e na implantação do programa.
Benefícios do E-residency Portugal
Entre as principais vantagens do E-residency Portugal para os participantes estão:
- Acesso online e simplificado a serviços bancários, Finanças e Segurança Social, entre outros;
- Mais facilidade na abertura e gestão online de uma empresa com sede virtual em Portugal;
- Menos gasto de tempo na solução de questões burocráticas.
Quando o programa for oficialmente lançado, é provável que possamos agregar outras vantagens a essa lista, caso o programa português seja fiel à versão da Estônia. Por exemplo, no E-residency Estônia, os ganhos da empresa que são reinvestidos no próprio negócio não são tributados pelo governo.
O que o E-residency não irá garantir
Para deixar ainda mais claro e evitar alguma confusão, é importante fazer um esclarecimento: as facilidades oferecidas aos inscritos no programa não devem ser confundidas com outros direitos ou benefícios.
Como já falamos no início deste artigo, embora seja conhecido como residência eletrônica, a inscrição no programa não dá qualquer direito à residência ou cidadania portuguesa. O e-residency não é um visto para morar em Portugal.
Da mesma forma, ter o E-residency também não facilita viagens, já que o documento é voltado apenas para facilitar o acesso aos procedimentos burocráticos. Ou seja, o documento do programa não funciona como uma identificação de viagem ou passaporte.
Por fim, o E-residency também não deve ser encarado como uma forma de não pagar impostos no seu país de residência. Além disso, os candidatos ao E-residency devem apresentar documentos que servem para verificar sua situação legal e antecedentes criminais.
Vai valer a pena solicitar o E-residency Portugal?
Para quem pretende ter uma empresa em Portugal ou oferecer seu trabalho no país, vai valer a pena.
Como dissemos, o E-residency tem sido pensado como uma solução que visa facilitar a vida e a resolução de burocracias de trabalhadores remotos e empresas que funcionam virtualmente, sem escritório físico.
Entretanto, se a sua intenção é morar em Portugal e atuar no país, o visto para Portugal ainda será necessário e você precisa solicitar caso não tenha a cidadania portuguesa ou outra cidadania europeia.
Se você quer saber mais sobre o E-residency, não deixe de acompanhar as atualizações sobre o lançamento do programa.
