A Estônia, celebrada como o epicentro empreendedor da Europa, é conhecida por abrigar uma densa concentração de startups, unicórnios e investimentos. Desse modo, o Estônia Startup Visa emerge como uma oportunidade ímpar para indivíduos não europeus que almejam adentrar esse vibrante ecossistema de negócios.

Portanto, nesse artigo vamos explorar a fundo essa ferramenta e seus benefícios para empreendedores que buscam fazer parte desse cenário. Vamos lá?

O que é o Estônia Startup Visa?

O Estônia Startup Visa é um programa governamental da Estônia projetado para atrair empreendedores estrangeiros e startups inovadoras para estabelecer e desenvolver seus negócios no país.

Lançado em 2017, o programa faz parte dos esforços da Estônia para promover o seu ambiente de negócios e a inovação.

Requisitos para o Estônia Startup Visa

Para obter o visto de startup e morar na Estônia, é essencial possuir um negócio inovador, tecnológico e com potencial de expansão global.

Desse modo, o foco está em “resolver” problemas maiores, transformar indústrias e alcançar um público consideravelmente grande, diferenciando-se de negócios convencionais, como restaurantes e hotéis, por exemplo.

Além disso, é necessário comprovar possuir pelo menos 800€ por cada mês planejado na Estônia, conforme exigido por lei. No entanto, para uma vida confortável no país, considerando os custos como aluguel e alimentação, é altamente recomendável ter recursos adicionais além do valor mínimo exigido.

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O que torna uma empresa elegível para o visto?

A aprovação do Comitê de Startups é crucial para se tornar elegível para o visto. Eles examinam a elegibilidade da empresa, buscando confirmar se ela se enquadra na definição de uma startup e se está apta a solicitar o visto correspondente.

Comece fazendo um teste de elegibilidade disponível no site para determinar se empresa está apta para obter o visto de startup na Estônia.

Caso a resposta do teste seja positiva, você deve submeter a sua empresa para avaliação do Comitê, através do preenchimento de formulário detalhando nos mínimos detalhes a sua empresa ou ideia.

Após a submissão do formulário, o Comitê demora cerca de 10 dias úteis para avaliar a solicitação, aprovando ou reprovando a sua empresa para se tornar elegível ao Estônia Startup Visa.

Documentos para solicitar o Estônia Startup Visa

Os documentos necessários para solicitar o Visto de Startup na Estônia incluem:

  • Documento de viagem válido: um documento de viagem válido emitido nos últimos 10 anos, com pelo menos duas páginas em branco para vistos, e com validade de no mínimo 3 meses após a data de expiração do visto;
  • Formulário de solicitação de visto: preenchimento online do formulário de solicitação de visto;
  • Carta de confirmação do Comitê de Startups: uma carta que confirme sua qualificação como startup, emitida pelo Comitê de Startups após a aprovação da sua empresa;
  • Foto colorida: uma foto colorida no tamanho 35 x 45 mm;
  • Comprovante de pagamento da taxa estatal: um documento que confirme o pagamento da taxa estatal de 100€;
  • Seguro de viagem válido: um seguro de viagem válido para a Estônia e/ou para o Espaço Schengen, com cobertura mínima de 30.000€ para as despesas médicas e hospitalares durante todo o período de estadia;
  • Comprovação financeira: comprovação de fundos financeiros, no mínimo 800€ por mês;
  • Comprovação de acomodação planejada: documentos que confirmem a acomodação planejada na Estônia;
  • Reserva de viagem para a Estônia: comprovante de reserva de viagem para a Estônia.

Onde solicitar o Estônia Startup Visa?

O primeiro passo para Estonia Startup Visa é preencher o formulário de submissão da empresa para o Comitê analisar.

Se aprovado, o fundador da empresa receberá uma carta de aprovação e um código de verificação para poder dar entrada no visto. A submissão do visto deve ser realizada em:

Como no Brasil não existe representação da Estônia, o recomendado é viajar para o país na condição de turista e lá submeter o pedido de visto tipo D (longa duração) a um dos gabinetes de serviço da Polícia e da Guarda de Fronteira. Você deverá apresentar toda a documentação necessária, incluindo a carta de aprovação do Comitê de Startups com o código de verificação.

Como solicitar o Estônia Startup Visa?

A obtenção do Estonia Startup Visa exige um planejamento cuidadoso, documentação precisa e aderência aos critérios definidos para garantir uma aplicação bem-sucedida. Portanto, segue abaixo um passo a passo para te ajudar nesse processo.

1. Verifique os critérios de elegibilidade

Antes de iniciar o processo, certifique-se de que sua startup atende aos requisitos específicos definidos para o Estônia Startup Visa, incluindo inovação, escalabilidade e potencial de crescimento global.

Comece realizando o teste de elegibilidade e lendo o guia oficial do Startup Estônia.

2. Envie a candidatura da sua empresa para o Comitê de Startups

Deve preencher formulário de submissão da sua empresa ao Comitê de Startups e torcer para aprovação. A análise pode demorar até 10 dias úteis, segundo conta no site.

3. Empresa aprovada, solicite o visto como fundador da empresa

Quando a sua empresa for aprovada pelo Comitê de Startups, você receberá uma carta de aprovação e um código de verificação para poder dar entrada no visto.

Segundo informa o site, o fundador da empresa deve solicitar o Visto D de longa duração. Contudo, como não há órgãos representativos da Estônia no Brasil, deve viajar para o país e lá, fazer a solicitação do visto e/ou autorização de residência mediante agendamento prévio.

Para dar entrada no processo na Estônia, você precisa comprovar que tem direito ao Estônia Startup Visa, mediante ao código de verificação enviado pelo Comitê. E não esqueça dos demais documentos listados acima.

Documentos necessários para solicitar o visto de residência

Segundo o portal da Polícia, você vai precisar apresentar os seguintes documentos enquanto fundador da empresa para a solicitação do visto temporário de longa duração — visto D:

O processador do pedido poderá solicitar que você envie informações ou documentos adicionais, se necessário.

4. Acompanhe o status da sua aplicação

Mantenha-se informado sobre o progresso da sua aplicação, verificando regularmente o status no portal de imigração ou seguindo as instruções fornecidas após a submissão.

Segundo o portal da Polícia sobre o processo, a análise do visto temporário pode demorar até 2 meses. Se a decisão for favorável, ou seja, o visto do fundador da empresa for aprovado, o cartão de residência será emitido no prazo de 30 dias.

Quanto custa Startup Visa para a Estônia?

Não encontramos uma informação clara se a submissão da candidatura da empresa ao Estônia Startup Visa é cobrada para poder ser analisada pelo Comitê de Startups.

Contudo, se a empresa for aprovada e o fundador necessitar do visto D de estadia temporária, os valores da taxas são:

  • Se o pedido for feito na Estônia: 64€;
  • Se o pedido for feito em uma unidade representativa da Estônia em outro país: 95€.

Quanto tempo demora o Estônia Startup Visa?

O tempo de processamento do Estônia Startup Visa pode variar:

  • A análise do Comitê de Startups demora até 10 dias úteis;
  • O visto de residência do fundador pode demorar até 60 dias após a aplicação na Polícia de Fronteiras da Estônia.

Qual a validade do visto?

O visto de startup oferece aos empreendedores estrangeiros a chance de estabelecer suas startups na Estônia por um período de até 18 meses.

Inicialmente, o visto para empreendedorismo startup pode ser concedido por até um ano (365 dias) e pode ser prorrogado por até seis meses adicionais (183 dias).

Posso renovar o Startup Visa na Estonia?

Renovar especificamente não é possível, entretanto para aqueles empreendedores que já estabeleceram suas startups e desejam permanecer por um tempo mais longo na Estônia, há a opção de solicitar uma permissão de residência temporária para empreendedorismo.

Esta permissão pode ser concedida por até cinco anos, oferecendo uma permanência mais prolongada para continuar desenvolvendo e expandindo a startup no país.

Mulher sentada em cima da mesa com celular em mãos.
O Estônia Startup Visa é a passagem para empreendedores estrangeiros explorarem oportunidades no próspero ambiente de startups da Estônia.

Tenho cidadania europeia, preciso solicitar o visto para trabalhar na Estônia?

Não.

Se você possui cidadania europeia, não é necessário solicitar um visto específico para trabalhar na Estônia. Segundo a legislação da União Europeia, cidadãos de países membros têm direito à livre circulação e residência nos países, incluindo a Estônia.

No entanto, embora não seja necessário um visto de trabalho para cidadãos da UE, pode ser requerido que você faça um registro ou obtenha um documento de residência após sua chegada à Estônia, especialmente se planeja permanecer no país por um período prolongado.

Vale a pena pedir o Estônia Startup Visa?

Tomar a decisão sobre o Estônia Startup Visa requer uma avaliação cuidadosa de vários aspectos. Este tipo de visto oferece acesso privilegiado ao mercado europeu, juntamente com a sofisticada infraestrutura empreendedora da Estônia.

Ao estabelecer sua startup na União Europeia, você terá a oportunidade não apenas de acessar redes de contatos, mas também de explorar recursos valiosos que podem impulsionar consideravelmente o crescimento do seu negócio.

No entanto, vale considerar que o processo de aplicação e os requisitos financeiros podem representar desafios significativos, especialmente se sua startup ainda estiver em um estágio inicial de desenvolvimento.

Portanto, antes de decidir, é crucial avaliar cuidadosamente se o ambiente empresarial da Estônia se encaixa nas necessidades do seu negócio.

Agora que tem essas informações já sabe como solicitar seu Estônia Startup Visa, boa sorte!