Trabalhar como freelancer em Portugal: veja o passo a passo

O movimento de pessoas em um mundo cada vez mais conectado têm tornado cada vez mais comum trabalhar como freelancer em Portugal e outros países. Chamados também de trabalhadores independentes ou autônomos, os freelancers são uma modalidade de trabalho especialmente adotada pelos estrangeiros que buscam se estabelecer no país. Além deles, muitos jovens empreendedores seguem este caminho, diversificando oportunidades e experiências profissionais no início da carreira.

Para trabalhar como freelancer em Portugal, é preciso entender como funciona este modelo, saber onde encontrar os desejados jobs e cumprir uma série de obrigações fiscais – que também geram alguns direitos. Neste artigo, a gente descomplica e mostra por onde começar!

É possível trabalhar como freelancer em Portugal?

Sim. Primeiro vale entender que trabalhar como freelancer em Portugal ou qualquer outro lugar significa não ter um patrão, decidir quando e onde trabalha. É um profissional que vende bens ou serviços sem ter vínculo de trabalho ou contrato de tempo integral com uma única empresa. Ao mesmo tempo, trabalhar como freelancer em Portugal é não ter rendimento fixo, fazer sua própria contabilidade e ser responsável por seus impostos e contribuições sociais.

Quem deseja trabalhar como freelancer em Portugal precisa estar vivendo legalmente no país e ter um NIF Portugal (Número de Identidade Fiscal), documento que equivale ao CPF brasileiro, ele é um registro ligado às finanças e vai permitir, por exemplo, que a pessoa realize declarações de rendimentos. Precisa também do NISS (Número de Identificação de Segurança Social), que é como o registro no INSS do Brasil.

Vistos que permitem trabalhar como freelancer em Portugal

O mais indicado para quem busca trabalhar como freelancer em Portugal é o visto para imigrantes empreendedores (Visto D2 Portugal). Pode ser necessário apresentar alguma promessa ou contrato de prestação de serviços (diferente de um contrato de trabalho, mas que comprova o convite para atuar profissionalmente no país). Podem ser exigidos certificados e diplomas que comprovem sua qualificação para exercer a profissão.

Por que escolhemos a Goldenergy em Portugal?

Para obter o Visto D2, o primeiro passo é fazer o pedido no Centro de Solicitação de Visto mais próximo se estiver ainda no Brasil ou, se já estiver em Portugal, ir ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) mais próximo.

Nosso conselho é já sair do Brasil com o visto de trabalho. Em seguida, você deverá solicitar o NIF nas Finanças e poderá abrir sua atividade na seguridade social. A partir daí, será possível emitir seus recibos verdes e trabalhar como freelancer em Portugal legalmente. O Visto D2 tem duração de 4 meses, mas depois de sua validade vencida, pode ser trocado por uma autorização de residência em Portugal renovável a cada 1 ou 2 anos.

Atenção, no entanto, às atividades que exigem alguns passos a mais. Algumas têm como requisito um registro em conselhos profissionais ou determinada ordem, como no caso de engenheiros e advogados. Alguns trabalhadores podem precisar validar seus diplomas em Portugal, como enfermeiros e médicos.

Saiba mais sobre visto de trabalho em Portugal neste artigo.

Passo a passo para trabalhar como freelancer em Portugal

1. Abra sua atividade

Para começar a trabalhar como freelancer em Portugal, é necessário abrir a atividade individual. O processo pode ser feito presencialmente, em um balcão das Finanças, ou pela internet, no Portal das Finanças.

Você não paga nada nesta etapa. Basta ter o NIF, passaporte e visto, informar o tipo de atividade que irá desenvolver e uma previsão dos seus rendimentos anuais. Assim que receber a confirmação de registro, poderá emitir os recibos verdes. O enquadramento obrigatório só produz efeito se o rendimento anual for superior a 2.527,92 euros após 12 meses decorridos. Se for igual ou menor, a solicitação é facultativa.

Embora o processo possa ser realizado online, a Equipe Euro Dicas recomenda realizar essa solicitação pessoalmente nas Finanças. Afinal, você poderá aproveitar e fazer todas as perguntas, tirar todas as dúvidas, e garantir que está tudo certo para começar a trabalhar como freelancer em Portugal.

2. Comece a emitir seus recibos verdes

Os recibos verdes são os documentos eletrônicos que o freelancer emite como comprovação de que recebeu o pagamento pelo seu serviço. São equivalentes à nota fiscal no Brasil, obrigatórios para quem é prestador de serviço ou produz e vende bens por sua conta própria.

Eles são gerados no Portal das Finanças e podem ser de três tipos: recibo (quando você ainda não foi pago pelo trabalho); fatura (ao receber o valor de um recibo emitido); e recibo-fatura (quando o pagamento ocorre no mesmo momento em que entrega o trabalho).

Veja como emitir

  • Acesse o Portal das Finanças;
  • Faça seu login com sua senha de acesso em Iniciar Sessão (ou, se for a primeira vez que acessar, registre-se com seu NIF. A senha chegará em uma carta no seu endereço cadastrado nas Finanças, em menos de uma semana);
  • Vá em Faturas e Recibos Verdes e em Emitir;
  • Selecione a modalidade: Fatura, Recibo ou Fatura-Recibo;
  • Para emitir o recibo verde, você vai precisar ter todos os dados da empresa (nome, NIF, endereço), o valor a receber, o regime de IVA a que você se encontra (pergunte nas Finanças quando for abrir sua atividade);
  • Os recibos são emitidos duplicados. O original deve ser entregue ao cliente (por e-mail ou pessoalmente) e o duplicado, arquivado pelo profissional autônomo para controlar sua própria contabilidade. Tudo fica registrado na sua área do Portal das Finanças.

O que é o ato isolado

Os profissionais freelancers, caso realizem apenas um único trabalho para uma empresa, não precisam ter uma atividade aberta. Vale apenas se você vai prestar um serviço único, e assim poderá emitir o chamado recibo de ato isolado. Entretanto se a prestação do serviço continuar, não tem jeito: você precisará regularizar sua situação nas Finanças.

3. Cumpra as obrigações do trabalhador

IRS

A declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares é anual (normalmente entre abril e maio) e feita no Portal das Finanças. O trabalhador independente pode declarar as despesas que foram necessárias para o exercício de sua atividade profissional. Estas despesas – comprovadas sempre por recibos e faturas – serão tributadas de forma específica na declaração anual do IRS.

IVA

Se o trabalhador independente tiver um volume anual de rendimentos superior a 10 mil euros, terá que pagar o Imposto sobre Valor Acrescentado. A taxa geral mais comum é de 23%. Você pode consultar todas as obrigações e isenções por meio do documento oficial do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Civa).

Segurança Social

O pagamento mensal é realizado entre os dias 10 a 20 do mês seguinte, no site da Segurança Social.

O trabalhador é isento de contribuir nos doze meses a contar a partir do início da atividade. Após este prazo, os descontos são de 21,4% sobre 70% do rendimento médio dos últimos três meses. A contribuição mínima mensal é de 20 euros, a fim de garantir estabilidade ao trabalhador (comparável, no Brasil, a um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o conhecido FGTS).

Além do pagamento mensal para a Segurança Social, portanto, os trabalhadores que emitem recibos verdes devem fazer uma declaração trimestral de rendimentos.

Saiba mais sobre os impostos em Portugal.

Retenção na fonte

Uma parte do pagamento recebido, ao trabalhar como freelancer em Portugal, fica com o Estado. Algumas taxas são aplicadas a quem emite recibos verdes – a menos que, no ano anterior, não tenha ultrapassado os 10 mil euros de rendimento. Neste caso, fica isento.

trabalho freelancer em Portugal

Tem direito ao FGTS? Saiba como sacar o benefício no exterior.

Tipos de trabalho mais comuns para freelancers em Portugal

Algumas áreas costumam ser mais associadas a quem vai trabalhar como freelancer em Portugal e outros países. Normalmente, profissionais liberais e ligados a serviços. Vamos listar alguns dos mais comuns:

  • Designers;
  • Jornalistas;
  • Publicitários e profissionais de Marketing;
  • Programadores e desenvolvedores de sites;
  • Produtores de conteúdo audiovisual e fotógrafos;
  • Tradutores;
  • Revisores;
  • Consultores de negócios;
  • Personal trainers;
  • Fisioterapeutas;
  • Esteticistas que atendem nas casas dos clientes;
  • Professor de idiomas e outros, que dão aulas particulares.

Onde encontrar vagas para trabalhar como freelancer em Portugal?

Na maioria dos casos, os sites convencionais de empregos focam em oportunidades profissionais mais formais, com contrato de trabalho e vínculos. Já para trabalhar como freelancer em Portugal, um bom ponto de partida são os sites de busca por trabalhadores autônomos.

Outra dica que pode valer a pena são grupos de Facebook que reúnem vagas de trabalho em Portugal e outras comunidades que concentrem colegas de profissão da mesma área. Você vai fazendo contatos, ampliando sua visibilidade e aos poucos cria uma rede profissional que pode abrir portas para trabalhar como freelancer em Portugal.

Já falamos neste artigo sobre os principais empregos para brasileiros em Portugal.

Dicas e cuidados para os freelancers

Atenção com prazos e documentação

Da mesma forma que no Brasil, o mundo dos impostos, das porcentagens e das declarações de rendimentos pode ser complexo para muita gente. Além de dominar suas habilidades profissionais, um autônomo deve conhecer muito bem os documentos ou contratar um contador para organizar as finanças e os fluxos de impostos, caso não tenha essa habilidade.

É preciso ter um cuidado especial com cumprimento dos prazos, como da declaração do IRS, e confirmar que está preenchendo tudo corretamente. Nossa sugestão é ir a um serviço de Finanças e contar com a ajuda de um funcionário qualificado, ou então tirar suas dúvidas no site.

Seja responsável com seu dinheiro

Uma das principais desvantagens de trabalhar como freelancer em Portugal ou em qualquer outro país é não conseguir prever o seu salário mensal.

Por isso, poupe, mantenha investimentos e uma reserva financeira de pelo menos 6 meses – que cubram suas despesas básicas de aluguel, contas, alimentação, saúde e outros gastos. É interessante ter um fundo também para férias e para emergências. Você pode se interessar sobre este artigo, que fala de previdência privada em Portugal.

Você vai precisar também abrir uma conta em Portugal para receber o seu dinheiro. Veja qual é o melhor banco para brasileiros em Portugal nesse artigo que escrevemos

Tenha disciplina e conheça seus limites

Nem sempre trabalhar em casa e sem um chefe por perto é sinônimo de estar de pijama o tempo inteiro. É preciso ter rotina, fixar horários e separar um local específico para se concentrar. Pode ser em casa, em um café, em um espaço de coworking, o que for melhor para você se adaptar.

Assim, você conseguirá desenvolver suas tarefas e gerenciar seu tempo de forma responsável, para cumprir seus prazos e entregar o melhor. É fundamental, ao mesmo tempo, saber a hora de parar de trabalhar e aproveitar seu descanso sem culpa.

Aprenda a lidar com os clientes

Quem trabalha sozinho precisa desenvolver uma capacidade de atender bem ao cliente, uma vez que vocês estarão em contato direto. É um aprendizado sobre quando estar disponível, como lidar com prazos, saber contornar críticas, entender que assumir um compromisso envolve sua reputação. Tudo isso pode tornar você um profissional recomendado, ampliando seu portefólio de clientes.

É melhor ser freelancer ou trabalhar com contrato?

Depende.

Desvantagens

Ao trabalhar como freelancer em Portugal, abre-se mão de alguns direitos dos quais muitas pessoas não conseguem se imaginar sem. O principal ponto é não ter salário fixo e viver com certa dose de incerteza, sem aviso prévio caso o trabalho termine.

Além de abrir mão das férias remuneradas periódicas e dos subsídios de Natal. O próprio trabalhador autônomo será responsável por sua própria contabilidade, seus horários e seus clientes, sem o suporte que receberia um funcionário fixo de empresa. Aproveite e conheça as melhores empresas para trabalhar em Portugal.

Vantagens

Por outro lado, para muita gente, trabalhar em casa é uma forma de estar mais perto da família, cuidar dos filhos e ter mais qualidade de vida.

O home office dá uma certa liberdade de fazer seus horários (dependendo do volume de trabalho) e poder se dedicar a projetos pessoais. Muitos optam pelo trabalho remoto, de qualquer lugar do mundo. Manter vários clientes também garante um dia a dia sem rotina e mais flexível.

Legalmente, o freelancer em dia com as contribuições sociais têm alguns direitos em Portugal, como subsídios específicos em caso de doença, desemprego, pensão por invalidez e velhice, entre outros benefícios (acesse a lista completa no site da Segurança Social).

Tudo é uma questão de escolha e de ponto de vista. Por isso, não há uma resposta única para a pergunta sobre ser freelancer ou ter um contrato fixo. Vai depender das prioridades e do momento de vida de cada um. Escolha aquele que é o ideal para o seu estilo de vida e de trabalho.

Está pensando em se mudar para o país lusitano? Sugerimos a leitura do nosso Ebook Como Morar em Portugal. É um guia completo com todos os passos que você precisa seguir para se mudar legalmente para o país, desde o visto até a chegada no país.

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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