Guia para abrir uma pequena empresa em Portugal

Portugal  / 

Se abrir uma pequena empresa em Portugal está nos seus planos, hoje vamos te mostrar como é possível, como funciona, o passo a passo e todo o levantamento dos custos. Vamos lá?

Como é abrir uma pequena empresa em Portugal

Nos últimos anos, abrir uma empresa em Portugal ficou mais fácil e mais rápido. O processo é bem mais simples do que no Brasil e o governo português tem buscado estimular o empreendedorismo dos portugueses e incentivado também os investidores estrangeiros.

Atualmente, é possível abrir uma pequena empresa em Portugal sem sair de casa, pela internet. Ou então pessoalmente nos postos da “Empresa na hora” espalhados por Portugal.

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Passo a passo para abrir uma pequena empresa em Portugal

Se você quer ter a sua independência financeira e ser dono do seu próprio negócio, confira o passo a passo para abrir uma empresa em Portugal:

1) Plano de negócios

O primeiro passo é pensar uma ideia, um nome para empresa, uma logo e preparar um plano de negócios bem completo. O plano de negócios será necessário caso você necessite pedir crédito ao banco e também pode ser seu guia de orientação antes de colocar a mão na massa.

Nessa etapa do planejamento da empresa em Portugal, faça uma análise de mercado, verifique se o que quer lançar já existe, quais são os concorrentes, qual será seu custo mensal, qual a cultura e os hábitos do país, defina qual será seu público-alvo, quais os preços que irá praticar, onde ficará localizado o negócio, como é o bairro, quanto irá investir em divulgação e publicidade, e assim por diante.

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2) Definir o tipo de empresa

O segundo passo é escolher qual será o tipo de empresa que pretende abrir em Portugal:

Forma singular

  • Empresário em Nome Individual;
  • Sociedade Unipessoal por Quotas;
  • Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada.

Forma coletiva

  • Sociedade por Quotas;
  • Sociedade Anónima;
  • Sociedade em nome Coletivo;
  • Sociedade em Comandita;
  • Cooperativa.

Além disso, precisará nessa etapa definir qual será a descrição de atividade – CAE (Classificação Portuguesa das Atividades Económicas). O CAE é um sistema de classificação e agrupamento das atividades econômicas do país europeu.

Nessa etapa em que você decidirá o tipo de empresa, é importante escolher quem será o seu contador (chamado contabilista em Portugal). Dessa forma, você poderá analisar qual o melhor enquadramento contábil, qual a expectativa de faturamento, qual o número de funcionários que pretende contratar, etc.

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3) Reunir a documentação necessária

Antes de abrir uma pequena empresa em Portugal, você precisará dos seguintes documentos:

  • Cartão Cidadão ou NIF Portugal (como o CPF no Brasil – feito na Loja do Cidadão);
  • Registro comercial;
  • Inscrição na Segurança Social;
  • Declaração de início de atividade;
  • Certificado de admissibilidade;
  • Depósito do capital social;
  • Preparação do ato constitutivo de sociedade.

A minha dica pra você é: leia bastante sobre cada item necessário no Balcão do Empreendedor e peça informação por e-mail ou presencialmente.

Se preferir, contrate a assessoria de um advogado ou de um contador, para que tudo saia da maneira mais tranquila e mais profissional. Como estrangeiro, as dúvidas são grandes, por isso, não tenha medo de empreender, mas conte com a ajuda de quem entende do assunto e mora em Portugal.

4) Hora da abertura

Se você optar em abrir uma pequena empresa em Portugal pela internet, acesse o site Empresa Online do Portal do Cidadão. Em menos de uma hora, a sua empresa estará criada.

Se optar em abrir presencialmente, para evitar erros e poder tirar dúvidas, vá até um balcão da “Empresa na Hora”, em uma das principais cidades portuguesas. Confira os locais e endereços no site do Portal do Cidadão.

5) Abertura de uma conta bancária

O próximo passo para abrir uma pequena empresa em Portugal é ir até um banco e abrir uma conta bancária em nome da empresa. Você pode optar por bancos públicos ou privados, como achar melhor. Análise as taxas mensais e compare qual banco é mais vantajoso.

Saiba como abrir conta bancária em Portugal.

6) Dar início a atividade

O último passo para abertura da sua empresa é dar início da atividade com o NIB (número bancário) – normalmente é o contador que faz isso. A partir daí, a sua empresa já estará legal em Portugal.

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Quanto custa abrir uma empresa em Portugal

O custo de abertura de uma empresa em Portugal é de 360€. Já as empresas ligadas ao desenvolvimento tecnológico ou de investigação pagam 300€.

O pagamento deve ser feito no ato de abertura da empresa e inclui o registro comercial e as publicações da constituição da sociedade. Se o empresário tiver imóveis ligados à empresa, o valor poderá ser maior.

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Lista de custos inicias:

  • 360€ para abertura da empresa;
  • Capital social da empresa;
  • Custo do contador.

Impostos mensais

Os impostos mensais da sua empresa em Portugal serão os seguintes:

  • IRC (17% nos primeiros 15.000€ de lucro e 21% após esse valor);
  • Derrama (até 1,5%) – imposto municipal;
  • IVA de 6%, 13% ou 23% (varia de acordo com o produto ou serviço);
  • Taxa Social Única – Imposto sobre os salários dos colaboradores (23,5%).

Descubra quais são todos os Impostos em Portugal.

Além dos impostos, os gastos mensais da empresa poderão ser os seguintes, dependendo local escolhido e do seu tipo de negócio:

  • Aluguel de sala;
  • Eletricidade;
  • Água;
  • Internet;
  • Telefone;
  • Seguros;
  • Contador;
  • Publicidade/Divulgação;
  • Juros bancários/taxas;
  • Salários.

Descubra também quais são os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal.

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Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.