Como abrir uma pequena empresa em Portugal: passo a passo

Se abrir uma pequena empresa em Portugal está nos seus planos, hoje vamos mostrar o que é preciso para tirar os planos do papel. Apresentamos como é possível montar uma empresa no país, como funciona o processo de abertura, o passo a passo e todo o levantamento dos custos. Vamos lá?

Como é abrir uma pequena empresa em Portugal?

Nos últimos anos, abrir uma empresa em Portugal ficou mais fácil e mais rápido. O processo é bem mais simples do que no Brasil e o governo tem buscado estimular o empreendedorismo dos portugueses e incentivado também os investidores estrangeiros.

Atualmente, é possível abrir uma pequena empresa em Portugal sem sair de casa, pela internet. Ou então pessoalmente nos postos da “Empresa na hora” espalhados por Portugal.

O processo inicial é rápido e é possível criar uma nova empresa em uma hora.

Saiba também como funciona o visto D2 Portugal ou visto de empreendedor para Portugal. A Advogada Roberta Fraser explica rapidamente um pouco sobre esse visto:

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Passo a passo para abrir uma pequena empresa em Portugal

Se você quer ter a sua independência financeira e ser dono do seu próprio negócio, confira o passo a passo para abrir uma empresa em Portugal:

1. Plano de negócios

O primeiro passo é pensar uma ideia, um nome para empresa, uma logo e preparar um plano de negócios bem completo. O documento será necessário caso você precise pedir crédito ao banco e também pode ser seu guia de orientação antes de colocar a mão na massa.

Na etapa do planejamento da empresa, faça uma análise de mercado, verifique se o que quer lançar já existe, quais são os concorrentes, qual será seu custo mensal, qual a cultura e os hábitos do país, defina qual será seu público-alvo, quais os preços que irá praticar, onde ficará localizado o negócio, como é a vizinhança, quanto irá investir em divulgação e publicidade, e assim por diante.

Descubra quais são os negócios rentáveis em Portugal.

2. Definir o tipo de empresa

O segundo passo é escolher qual será o tipo de empresa que pretende abrir em Portugal, existem duas modalidades:

Forma singular

  • Empresário em Nome Individual;
  • Sociedade Unipessoal por Quotas;
  • Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada.

Forma coletiva

  • Sociedade por Quotas;
  • Sociedade Anônima;
  • Sociedade em nome Coletivo;
  • Sociedade em Comandita;
  • Cooperativa.

Além disso, precisará nesta etapa definir qual será a descrição de atividade – CAE (Classificação Portuguesa das Atividades Económicas). O CAE é um sistema de classificação e agrupamento das atividades econômicas do país europeu.

Nesta etapa em que você decidirá o tipo de empresa, é importante escolher quem será o seu contador, chamado contabilista em Portugal. Dessa forma, você poderá analisar qual o melhor enquadramento contábil, qual a expectativa de faturamento, qual o número de funcionários que pretende contratar, etc.

Conheça também como funciona o Golden Visa Portugal.

3. Reunir a documentação necessária

Antes de abrir uma pequena empresa em Portugal, você precisará dos seguintes documentos:

  • Cartão Cidadão ou NIF Portugal (o equivalente ao CPF no Brasil – feito na Loja do Cidadão);
  • Registro comercial;
  • Inscrição na Segurança Social;
  • Declaração de início de atividade;
  • Certificado de admissibilidade;
  • Depósito do capital social;
  • Preparação do ato constitutivo de sociedade.

A minha dica é: leia bastante sobre cada item necessário no Balcão do Empreendedor e peça mais informações quando necessário, seja por e-mail ou presencialmente.

Se preferir, contrate a assessoria de um advogado ou de um contador, para que tudo aconteça de maneira mais tranquila e profissional. Como estrangeiro, as dúvidas são grandes, por isso, não tenha medo de empreender, mas conte com a ajuda de quem entende do assunto e mora em Portugal.

4. Hora da abertura

Se você optar em abrir uma pequena empresa em Portugal pela internet, acesse o site Empresa Online do Portal do Cidadão. Em menos de uma hora, a sua empresa estará criada.

Se optar em abrir presencialmente, para evitar erros e poder tirar dúvidas, vá até um balcão da “Empresa na Hora”, em uma das principais cidades portuguesas. Confira os locais e endereços no site do Portal do Cidadão.

5. Abertura de uma conta bancária

O próximo passo para iniciar um pequeno negócio é ir até um banco e abrir uma conta bancária em Portugal em nome da empresa. Você pode optar por bancos públicos ou privados, como achar melhor. Analise as taxas mensais e compare qual banco é mais vantajoso.

6. Dar início a atividade

O último passo para abertura da sua empresa é dar início da atividade com o NIB (número bancário) – normalmente é o contador que faz isso. A partir daí, a sua empresa já estará legal em Portugal.

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal

O custo de abertura de uma empresa em Portugal é de 360€, o valor inclui o registo comercial e o processo de constituição da sociedade. Esse pagamento deve ser realizado no momento em que constitui a empresa.

O pagamento deve ser feito no ato de abertura da empresa e inclui o registro comercial e as publicações da constituição da sociedade. Se o empresário tiver imóveis ligados à empresa, o valor poderá ser maior.

Saiba como fazer a transferência de capital para Portugal.

Lista de custos iniciais

  • 360€ para abertura da empresa;
  • Capital social da empresa;
  • Custo do contador.

Impostos mensais

Os impostos mensais da sua empresa em Portugal serão os seguintes:

  • IRC (17% nos primeiros 15.000€ de lucro e 21% após esse valor);
  • Derrama (até 1,5%) – imposto municipal;
  • IVA de 6%, 13% ou 23% (varia de acordo com o produto ou serviço);
  • Taxa Social Única – Imposto sobre os salários dos colaboradores (23,5%).

Descubra quais são todos os Impostos em Portugal.

Além dos impostos, os gastos mensais da empresa poderão ser os seguintes, dependendo local escolhido e do tipo de negócio:

  • Aluguel de sala;
  • Eletricidade;
  • Água;
  • Internet;
  • Telefone;
  • Seguros;
  • Contador;
  • Publicidade/Divulgação;
  • Juros bancários/taxas;
  • Salários.

Se você tem intenção de se mudar para o país lusitano, recomendamos também a leitura do nosso Ebook Como Morar em Portugal. É um guia completo e organizado com todos os passos a seguir para imigrar de forma legal e sem imprevistos. Vale a pena!

Amanda Corrêa é brasileira, jornalista, mora na Europa desde 2014. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, experiência na área de assessoria de imprensa e televisão. Já morou na Inglaterra e atualmente mora em Portugal. Amanda já visitou 15 países do mundo, ama viajar e conhecer novas culturas e gastronomias. É co-fundadora do site Vagas pelo Mundo, apresentadora do podcast "Partiu Morar Fora" e produtora de conteúdo para diversos portais.

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