Casar em Portugal: como oficializar seu casamento no país

Portugal  / 

Como em qualquer outro país, casar em Portugal exige o cumprimento de determinadas exigências, envolve custos e demanda um pouco de paciência. Contudo, se o seu sonho é oficializar o seu relacionamento além das fronteiras, saiba que Portugal pode ser uma boa escolha.

E se você estiver com dúvidas se brasileiros podem casar em Portugal ou se é possível casar com um cônjuge português, acompanhe o artigo a seguir.

Brasileiros podem casar em Portugal?

Sim, brasileiros podem casar em Portugal. Porém, a documentação necessária é diferente da solicitada no caso de casamento entre portugueses. Ainda, vale destacar que para casar em Portugal, os brasileiros devem residir no país há pelo menos 30 dias.

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O primeiro passo é manifestar a intenção de casar na conservatória de registo civil (cartórios), exatamente como os cidadãos portugueses. Essa manifestação também pode ser pela internet, através do site Civil online, desde que tenha sido concedido ao casal brasileiro o Estatuto geral de Igualdade de Direitos e Deveres.

Documentação exigida

Confira a seguir quais documentos são exigidos para esse processo:

  • Passaporte dos noivos (original e cópia);
  • Autorização de residência em Portugal;
  • Comprovante de residência;
  • Formulário de petição dos nubentes devidamente preenchido;
  • Noivos solteiros: certidão de nascimento emitida há menos de seis meses e apostilada (Convenção de Haia);
  • Noivos divorciados: além da certidão de nascimento, devem também apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio (original e cópia);
  • Noivos viúvos: original e cópia da certidão de nascimento com as averbações do casamento e do óbito do cônjuge. Certidão de óbito do cônjuge falecido;
  • Documentos de identificação (original e cópia) de duas testemunhas. Cabe ressaltar que elas precisam ser maiores de 18 anos;
  • Autorização dos pais ou responsáveis, no caso de casamento de menores de idade;
  • Caso desejem casar sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, também é necessário apresentar um acordo pré-nupcial.

Antes de dar entrada no processo para casar em Portugal, é preciso ter a data para a cerimônia. Isso porque os trâmites podem ser iniciados entre 3 – 6 meses antes do casamento.

Confira também quais são os documentos para morar em Portugal.

Casamento de brasileiros com portugueses

Já o casamento de um cidadão brasileiro com um cônjuge português é mais rápido e exige menos documentos. Nesse caso, no entanto, é necessário ter comprovativo sobre a relação afetiva para que o governo português se certifique que o matrimônio não seja apenas para o estrangeiro obter a cidadania portuguesa por casamento.

Essa investigação é feita através do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que pode exigir documentos que comprovem a relação como foto, e-mails, testemunhas, etc.

Como todo esse processo pode demorar, é necessário manifestar a intenção de casar em Portugal com antecedência. Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos em uma conservatória de registro civil:

Documentos exigidos

  • Cônjuge português: documento de identificação e Cartão de Cidadão;
  • Cônjuge brasileiro: certidão de nascimento emitida há menos de seis meses e devidamente apostilada (Convenção de Haia);
  • Passaporte válido;
  • Título de residência.

Regime de Bens

Quando os noivos manifestarem intenção de casar em Portugal, devem se atentar à escolha de regime de bens. Caso não apresentem escritura da convenção antenupcial, ficará definido o regime de comunhão de adquiridos.

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Esse regime é similar ao regime de comunhão parcial de bens aqui no Brasil, no qual tudo o que for adquirido após o casamento pertence aos noivos.

Caso seja feita a convenção antenupcial, há a possibilidade de escolher comunhão total ou separação total, que são opções similares às que existem no Brasil. Há ainda a possibilidade de adotar uma “mistura” dos regimes estipulados pela legislação portuguesa.

Quanto custa casar em Portugal?

Como já mencionamos anteriormente, casar em qualquer país envolve burocracias e custos. E em Portugal isso não seria diferente. Assim como no Brasil, há a possibilidade de oficializar o matrimônio somente no civil ou ainda, no civil e na igreja.

Veja a seguir os trâmites exigidos para cada caso:

Casar em Portugal no civil

Para casar em Portugal no civil é preciso desembolsar, no mínimo, 120€. Esse valor é relativo ao registro de casamento feito na própria conservatória e sem adicionais, como acordo pré-nupcial ou celebração em outro local ou horário.

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Caso o casal opte por casar em Portugal através de outro regime de bens, há um acréscimo no valor, que pode variar entre 100€ e 160€. Ainda, para alterar o regime, deve-se pagar mais 30€.

Outro detalhe que influencia diretamente nos custos para casar em Portugal, é onde será celebrado o casamento. Se os noivos optarem por casar fora da conservatória, por exemplo, cobra-se o valor de 200€.

casar em portugal no civil

Casar em Portugal na igreja

Há ainda a possibilidade de casar na igreja, optando pela realização da cerimônia fora da conservatória. Mas lembre-se de que esta opção custa mais caro, cerca de 200€. E embora não seja cobrado um custo fixo, deve-se ainda pagar uma quantia ao sacerdote local pela reserva do templo.

Além disso, é preciso considerar custos com ornamentação, cantores, operadores de som e até mesmo os gastos tradicionais que envolvem os trajes dos noivos, das damas e dos padrinhos. Há ainda a necessidade de apresentar o certificado de batismo dos noivos e marcar a cerimônia com antecedência na igreja.

O casamento é válido no Brasil?

A boa notícia é que sim, o casamento entre brasileiros ou entre brasileiros e portugueses realizado em Portugal possui validade no Brasil. Porém, é necessário registrar a certidão de casamento na repartição consular brasileira, sob um custo de 22€.

Em seguida, o documento deverá ser transcrito no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município brasileiro de sua residência ou ainda, no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.

Documentos para casar em Portugal

Confira a seguir a lista de documentos que devem apresentados para o processo, segundo o Portal Consular do Itamaraty:

  • Formulário de Registro de Casamento: deverá estar devidamente preenchido e assinado pelo cônjuge de nacionalidade brasileira;
  • Certidão local de casamento, previamente legalizada pela Repartição Consular da jurisdição competente;
  • Original do acordo pré-nupcial, caso exista;
  • Documento de identificação do(s) cônjuge brasileiro(s), que pode ser passaporte, RG, carteira do conselho de classe profissional, carteira nacional de habilitação, entre outros;
  • Comprovação de nacionalidade brasileira do(s) cônjuge(s), que pode ser feita mediante a certidão de nascimento, passaporte ou certificado de naturalização;
  • Passaporte ou documento de identificação do cônjuge estrangeiro(a). Ele ainda deverá entregar uma declaração assinada perante a Autoridade Consular ou com firma reconhecida perante as autoridades locais, de que nunca se casou e se divorciou de um(a) brasileiro(a) antes do atual casamento;
  • Caso algum dos cônjuges já tenha se casado anteriormente, é preciso apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio ou certidão de óbito, para caso de viúvos.

Cabe ressaltar que todos os documentos listados acima devem ser originais ou cópias autenticadas, acompanhados de suas respectivas cópias simples.

Com essas dicas fica mais fácil organizar os detalhes para casar em Portugal. E não se esqueça de que se um dos noivos for português, o cônjuge estrangeiro fará jus, ainda, à cidadania portuguesa. A mesma poderá ser solicitada após três anos de casamento.

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Autor

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.