Documentos para morar em Portugal: confira a lista completa

Morar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros, se você faz parte deste grupo saiba que existem alguns documentos importantes para conseguir realizá-lo. Podemos dividir os documentos para morar em Portugal em dois grupos: os que você deve providenciar ainda no Brasil e os que devem ser providenciados assim que chegar no país.

Apresentamos em detalhes quais são esses documentos, como você pode solicitá-los e qual será a utilidade de cada um deles.

Documentos para morar em Portugal a providenciar ainda no Brasil

Se você está em fase de planejamento para morar em Portugal, alguns documentos importantes precisam ser providenciados. A seguir listamos cada um deles e o que fazer:

1. Passaporte

O primeiro passo para quem pretende se mudar para o exterior é providenciar o passaporte. O documento é a identificação válida em viagens para o exterior. Com exceção dos países do Mercosul, a maioria dos destinos no mundo exige do viajante estrangeiro o passaporte como documento de comprovação de identificação.

Para entrar em Portugal o passaporte precisa ter uma validade mínima de 3 meses após a data prevista de retorno ao Brasil. Preferencialmente, não viaje com o passaporte com validade inferior a 6 meses, especialmente para quem viaja como turista e pretende solicitar a prorrogação do período no país.

Por que escolhemos a Goldenergy em Portugal?

Como solicitar o passaporte?

Se você ainda não tem o documento ou precisa renovar o passaporte deve proceder de maneira semelhante. O processo de solicitação é realizado no site da Polícia Federal, você deve preencher a solicitação online, com os dados solicitados. Imediatamente será gerada uma GRU cujo valor é de R$257,25.

Após a compensação do pagamento, é preciso agendar a entrega de documentos, com os dados de acesso gerados no momento da solicitação, você deve acessar a agenda de marcação da Polícia Federal. Os postos disponíveis aparecem de acordo com o estado e a cidade indicados por você no momento do agendamento.

No dia marcado, você deve comparecer com os documentos solicitados, todos originais, são eles:

  • Documento de identificação com foto;
  • Certidão que demonstre alteração no nome (aplicado apenas em caso de mudança de nome, seja por casamento ou outro motivo);
  • Regularidade eleitoral (o site indica se o documento será necessário, uma vez que os sistemas são integrados e é possível verificar se você está em dia com a justiça eleitoral);
  • Documento que comprove estar em dia com o Serviço Militar obrigatório (o documento é obrigatório para homens entre 19 e 45 anos).

Em caso de renovação do passaporte, será necessário apresentar também o passaporte anterior, caso ele ainda esteja dentro da validade ou boletim de ocorrência, caso ele tenha sido roubado ou furtado. Se você não apresentar o documento, o valor a ser pago pelo novo passaporte é acrescido de multa. Desta forma, não deixe de levar o passaporte anterior.

Prazo para ficar pronto

O prazo de ficar pronto são 6 dias úteis após a entrega dos documentos. O passaporte só pode ser retirado pelo próprio solicitante, seja ele menor ou idoso, deve comparecer ao mesmo posto da Polícia Federal para buscá-lo.

Caso não seja retirado em até 90 dias após receber a notificação por e-mail o documento é invalidado.

2. Visto para Portugal

O visto é um documento obrigatório se você pretende se mudar para Portugal. Existem vários tipos de visto para Portugal, sendo alguns dos mais solicitados:

Visto de Trabalho

Destinado à brasileiros com contrato de trabalho em Portugal, o visto permite trabalhar legalmente no país. Para solicitá-lo é preciso ter um contrato de trabalho ou, pelo menos, uma promessa de contrato de uma empresa em Portugal. O visto deve ser solicitado ainda no Brasil.

O visto de trabalho para Portugal, permite ainda, que o brasileiro se mude com a família ao optar pelo reagrupamento familiar.

Visto de Estudante

O visto de estudante se destina aos brasileiros que vão estudar em Portugal. Ele pode ser de curta duração, que é o caso de estudantes que realizam intercâmbio no país, ou de residência, caso de quem se muda para realizar a graduação, mestrado ou doutorado no país.

No caso do visto de estudante, é preciso apresentar a carta de aceite da instituição portuguesa, esse documento comprova que você está devidamente inscrito.

Visto de Aposentado

Muitos aposentados buscam Portugal para viver uma aposentadoria tranquila e aproveitar o que o país tem de melhor: qualidade de vida. Se este é seu caso, saiba que também precisa solicitar o visto D7 antes de se mudar para o país.

Além de uma declaração com os motivos pelos quais pretende se mudar para Portugal, o requerente do visto para aposentado deve apresentar ainda o comprovativo de meios de subsistência, que pode ser a declaração do imposto de renda, documento comprovativo de aposentadoria e garantia do recebimento.

Como solicitar o visto?

Para solicitar o visto, você deve em primeiro lugar, identificar o Centro de Solicitação de Visto (VFS Global). Nem todas as capitais brasileiras apresentam a repartição que representa o governo português, por isso, caso o seu estado não tenha um Centro de Solicitação de Visto, verifique qual a entidade responsável. A seguir, junte os documentos listados para cada categoria de visto e dê entrada no pedido.

3. Seguro Viagem ou PB4

O seguro viagem para Portugal é obrigatório para todos os viajantes que entram no Espaço Schengen. Ele deve cobrir pelo menos 30 mil euros em despesas médicas e hospitalares. O seguro viagem é uma proteção que garante assistência ao viajante desde o momento do embarque no país de origem até o desembarque na volta.

Porém, o seguro viagem pode ser substituído pelo PB4 na imigração do país. O documento é um acordo entre os governos brasileiro e português, que garante aos cidadãos de ambos os países, acesso ao atendimento de saúde pública. No caso dos brasileiros que se mudam para Portugal, o documento é extremamente recomendado, uma vez que será a garantia de atendimento médico no serviço público.

Como solicitar o PB4?

A solicitação do PB4 é totalmente online, desde o pedido até o recebimento do documento. Para solicitá-lo, basta acessar o site do Governo, se cadastrar na área indicada. Na sequência, é preciso enviar os documentos solicitados, são eles:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Após enviar os documentos digitalmente, basta aguardar o prazo de até 15 dias e você será notificado quando o documento estiver pronto. Desta forma, basta imprimi-lo e fazer a apostila de Haia para garantir a validade do documento em Portugal.

Como contratar o seguro viagem?

Para contratar um seguro viagem é simples, você pode acessar o comparador do Euro Dicas, incluir as informações solicitadas, como data da viagem, destino (no caso de Portugal deve indicar Europa), indique também seu nome e seus contatos.

Na sequência, você encontrará as melhores opções de planos para a sua viagem. Selecione até 4 planos e escolha o mais adequado para suas necessidades.

Vale a pena usar os dois?

Sim! O seguro viagem apresenta vantagens que o PB4 não oferece, como a proteção durante a viagem e o traslado de corpo, assim como a proteção de bagagem, muito importante para quem está se mudando com seus principais pertences.

Recomendamos que você viaje com as duas proteções, se estiver de mudança definitiva, contrate o seguro viagem para o primeiro mês, assim, você evita imprevistos e pode recorrer à proteção em caso de emergência médica. O PB4 também deve ser incluído, pois, dá acesso à rede de saúde pública de Portugal, além disso, ele também pode ser usado para solicitar o visto.

passaporte documentos para morar Portugal

4. Deixar uma procuração

Outro documento importante para quem está  se mudando para Portugal é deixar uma procuração no Brasil. Emergências podem acontecer enquanto você está vivendo fora, e ter alguém que possa assumir algumas responsabilidades e responder por você é muito importante. Por isso, deixe uma procuração para alguém de extrema confiança.

A procuração pode englobar vários poderes, que serão designados por você a alguém de confiança. Desta forma, você deve analisar quais são as principais questões que você pode precisar que sejam resolvidas no Brasil enquanto está fora e incluí-las no documento.

Existem dois modelos de procuração: pública e particular. A primeira é registrada no livro do cartório de notas, desta forma, a qualquer momento é possível acessá-la e solicitar uma nova via. Além disso, a procuração pública é amplamente aceita por instituições para comprovar os poderes conferidos ao seu representante no Brasil.

Solicitar o ETIAS

Vai viajar a turismo para Portugal? Então a partir de 2023 você vai precisar do ETIAS. A autorização de viagem que será adotado pela União Europeia para autorizar a entrada de estrangeiros no território. Todo o processo de solicitação será realizado online.

Vale destacar que a solicitação não é um visto de turismo, nem mesmo substitui o visto para finalidades específicas. A autorização será obrigatória para os países em que o visto de turismo não é exigido pelos países europeus. Desta forma, facilitará o controle de entrada de viajantes que chegam na União Europeia.

Se informe quanto aos documentos para morar em Portugal

Agora que você conhece a lista de documentos para morar em Portugal, é hora de planejar a mudança. Para ajudar você neste longo processo preparamos um e-book completo com um guia de Como morar em Portugal. Nele você encontra todas as informações necessárias para se planejar e fazer uma mudança sem imprevistos.

Documentos a providenciar quando chegar em Portugal

O próximo passo para uma mudança bem-sucedida é providenciar os documentos para morar em Portugal após entrar no país. A lista pode parecer longa, mas todos os documentos são essenciais para viver no país e você deve providenciá-los o quanto antes.

1. Marcação no SEF para pedido do título de residência

Chegou em Portugal e tem visto válido? O documento tem uma data de expiração e deve ser renovado já no país. Na renovação você vai solicitar a Autorização de Residência. O documento é a principal identificação dos estrangeiros em Portugal.

Para isso, com os dados indicados no seu visto, você deve entrar em contato com o SEF para realizar a marcação. A primeira marcação deve ser feita por telefone, o agendamento para as renovações seguintes podem se feitas online.

2. NIF

O NIF – Número de Identificação Fiscal – corresponde em Portugal ao CPF no Brasil, é um documento essencial para qualquer pessoa que pretenda morar em Portugal. No NIF é atribuído ao solicitante é uma sequência de 9 números que vão identificá-lo quanto às obrigações fiscais no país.

Como solicitar o NIF?

Para solicitar o NIF, você precisa se dirigir às Finanças. Basta apresentar o passaporte como documento de identificação. Entretanto, é preciso designar um representante com residência em território nacional, caso você não tenha nenhum comprovante de residência. Caso tenha um comprovativo de moradia em Portugal, o documento é aceito para a inscrição sem necessidade de um representante.

3. NISS

Se você se mudar para Portugal para trabalhar, o NISS – Número de Identificação de Segurança Social – é indispensável. O número é atribuído pela Segurança Social e pode ser solicitado em qualquer balcão da entidade.

Porém, se você precisa dele de imediato, deve solicitar nos balcões habilitados com o NISS na Hora. A iniciativa do governo reduziu, e muito, o tempo de espera. Basta realizar a marcação e se dirigir ao balcão escolhido.

Como solicitar o NISS?

Para solicitar o NISS você precisa realizar a marcação, e no dia marcado apresentar alguns documentos:

  • Passaporte válido, com carimbo de entrada legal na Europa (Espaço Schengen);
  • NIF;
  • Título de Residência;
  • Contrato de trabalho assinado pela empresa ou abertura de atividade nas Finanças como trabalhador independente;
  • Formulário Mod RV 1006 – DGSS preenchido.

Todos os documentos devem ser apresentados na versão original e cópia. Se você não optar pelos balcões que emitem o número na hora, o processo pode ser demorado.

4. Conta bancária

Escolher um banco e abrir uma conta em Portugal deve fazer parte dos documentos que você vai precisar logo que se mudar. Existem vários bancos digitais que atendem quem precisa de uma conta econômica no país.

Entre as principais opções estão o N26 e o Revolut, ambos totalmente online que permitem abrir a conta pelo celular. Basta seguir os passos indicados, apresentar os documentos solicitados e, após a abertura, você receberá o cartão em casa.

documento para abrir conta em Portugal

Existe ainda o ActivoBank, um banco português gratuito que pertence ao Millennium BCP. Apesar de ser uma boa opção, é preciso se deslocar até uma agência para abrir a conta e apresentar os documentos solicitados. Além disso, você vai precisar apresentar o NIF, ou seja, só pode abrir a conta após realizar a inscrição fiscal.

5. Número de utente

Sabe o PB4 que você solicitou ainda no Brasil? Ao chegar em Portugal você deve se dirigir ao centro de saúde da sua freguesia, na cidade onde mora, e apresentar o PB4. Além disso, é preciso apresentar um comprovante de residência para realizar o cadastro.

Desta forma, no centro de saúde será atribuído um número de utente, ou seja, uma identificação para ter acesso ao serviço público de saúde em Portugal. Ao realizar o cadastro será atribuído ainda um médico de família, que irá te acompanhar durante o período em que viver no país.

6. Carta de condução ou passe de transporte

Outros documentos que você precisa providenciar quando se mudar para Portugal são: a carta de condução ou o cartão de transporte público.

Validar a carta de condução estrangeira

Se você já tem carteira de motorista no Brasil, é simples solicitar a troca de carta de condução estrangeira. Para isso, é preciso ter a autorização de residência válida em mãos. Após receber a AR, você precisa validar a carteira de motorista brasileira no Consulado do Brasil, todo o processo é realizado por via postal e você não precisa se deslocar.

Na sequência, basta juntar os documentos:

  • Carta de condução válida e definitiva.
  • Um documento de identificação civil emitido pelo Estado português.
  • Atestado médico eletrônico, emitido e enviado pelo médico ao IMT;
  • Declaração que comprove que a carta é autêntica e que indique a data de emissão e a validade, assim como as categorias de veículos que o condutor pode conduzir, que você deve solicitar no Consulado.

Os documentos devem ser apresentados no balcão do IMT – Instituto de Mobilidade e dos Transportes – e, ao serem validados, você recebe a carta portuguesa para conduzir em qualquer país da União Europeia.

Passe de transporte

Caso você opte pelo sistema de transporte público, deve solicitar o cartão de transporte público onde vive. Na maioria das cidades, o passe é renovado mensalmente e, na maioria das cidades, tem valores acessíveis.

Além disso, estudantes tem desconto no transporte, basta apresentar os documentos indicados.

7. Declaração de saída definitiva

Agora que você conhece todos os documentos para morar em Portugal, é importante estar ciente de um último documento essencial para todo brasileiro que se muda do país: a declaração de saída definitiva. O documento é uma comunicação à Receita Federal que altera o status de residente fiscal e deixa o emigrante isento quanto à declaração do Imposto de Renda.

A declaração pode ser emitida pelo site da Receita Federal. Para isso, basta preencher o formulário online com seus dados de identificação. Na sequência, você deve indicar os dados de saída do país e outras informações que podem ser solicitadas.

Checklist de documentos para morar em Portugal

Resumindo tudo que você leu, listamos os documentos nas duas categorias para ajudar você a montar um checklist e se mudar preparado.

Documentos antes da mudança

  • Passaporte;
  • Visto;
  • Seguro Viagem ou PB4;
  • Deixar uma procuração;
  • ETIAS a partir de 2023.

Documentos pós-mudança

  • Marcação no SEF para pedido de título de residência;
  • NIF;
  • NISS;
  • Conta bancária;
  • Número de utente;
  • Carta de condução ou cartão andante;
  • Declaração de saída definitiva.

Tudo pronto para a mudança? Agora basta preparar as malas e escolher a melhor cidade para morar em Portugal. Saiba também se é possível trabalhar em Portugal com visto de turista.

Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Graduada em Jornalismo, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos. Atualmente é mestranda em Ciência da Comunicação na Universidade do Porto.

Artigos relacionados

Como trabalhar em Portugal: visto, salários e oportunidades

Todos os passos para trabalhar em Portugal: veja como obter o visto de trabalho, média salarial, os melhores sites de emprego e mais.

Visto para Portugal: tipos, custos e como solicitar o seu

Vai se mudar para Portugal?Sozinho ou com a família? Confira o visto necessário, custos e procedimentos passo a passo para viajar tranquilo.

Como morar em Portugal em 2020 (Guia Atualizado!)

Dicas que ninguém te conta sobre como morar em Portugal na primeira pessoa: passo a passo, como conseguir um visto, qual é o custo de vida e mais.

Sites de emprego em Portugal: veja a lista com os melhores

Descubra os melhores sites de emprego em Portugal e algumas alternativas para encontrar a sua vaga, seja através de sites, agências ou pelas redes sociais.

Custo de vida em Portugal 2020: quanto custa viver no país

Conheça o custo de vida em Portugal, quanto custa alugar apartamento, fazer compras do mês, gasto com saúde, transporte e salário para viver no país.

Estudar em Portugal de graça: programas e bolsas de estudo

Estudar em Portugal de graça pode ser mais comum do que você imagina, basta ser aprovado em programas de bolsas e intercâmbios. Veja como se inscrever!

Câmbio de moedas

EURO € : R$ 0.00

LIBRA £ : R$ 0.00

DÓLAR $ : R$ 0.00

Ouça nosso Podcast

Curta nossa página

Euro Dicas no Youtube