Documentos para morar em Portugal: saiba o que é necessário

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Neste artigo vamos apresentar de maneira simples e objetiva os documentos para morar em Portugal que você precisará providenciar para viver no país.

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Documentos para morar em Portugal: planejamento é necessário

Como reflexo da crise político-econômica pela qual vem passando diversos países nos últimos anos, os movimentos migratórios têm se intensificado. Para os brasileiros não está sendo diferente, sair do Brasil tem se mostrado uma solução bastante procurada, e Portugal é um dos principais destinos escolhidos. Mas antes de sair do país, é necessário conhecer os documentos para morar em Portugal.

Mudar de país envolve inúmeras questões. Deve ser uma decisão bem pensada e planejada para que os riscos de arrependimento e prejuízos sejam minimizados. É preciso primeiramente decidir qual o lugar de destino, pesquisar desde a economia, a estabilidade política, o mercado de trabalho e até a gastronomia e o clima do local, para que o processo de adaptação seja facilitado.

Além dos itens citados anteriormente, uma das etapas mais importantes é verificar quais documentos são necessários para estar no país de forma permanente para morar e trabalhar. Aqui vamos apresentar os documentos para morar em Portugal de forma legal e segura, divididos entre aqueles que você deve providenciar antes de sair do Brasil e os documentos que deverão ser viabilizados após chegar ao país.

Vale lembrar que quem possui cidadania europeia pode fixar moradia no país de forma legal.

Antes de sair do Brasil: providenciando documentos para morar em Portugal

Para deixar o processo bem organizado, anote tudo que você irá precisar. Pode ser em um papel à mão mesmo (mas cuidado para não perder!) ou em alguma planilha no computador ou aplicativo de anotações no celular. Trabalhar com checklist é um maneira de providenciar os itens necessários de forma mais rápida e organizada. Faça uma lista de tudo, por ordem de prioridade, e vá dando check naquilo que você já concluiu.

1. Visto

O primeiro item que deve aparecer na sua lista de documentos é o visto para Portugal. Muito se fala sobre as dificuldades e o medo de ter um visto recusado, mas não é bem assim. Se informando e dando os passos certos é possível conseguir esse documento sem grandes problemas. Portugal oferece atualmente cinco principais tipos de vistos. Saiba quais são:

  • Estudo: para esse tipo de visto, deve-se apresentar comprovante de matrícula em instituição portuguesa, além de comprovantes de renda que atestem que o solicitante tem condições financeiras de se manter no país durante os estudos e um passaporte com validade superior a estadia;
  • Trabalho: para conseguir um visto de trabalho é necessário se dirigir ao Centro de Solicitação de Visto mais próximo (desde abril de 2019, os consulados já não são responsáveis pela emissão do visto para Portugal) com uma carta convite da empresa empregadora e fazer a solicitação;
  • Empreender: esse é para aqueles que desejam empreender em Portugal. Para tanto é necessário apresentar um passaporte válido, comprovantes de subsistência e de investimentos, além de certidão de antecedentes criminais e projeto de abertura da empresa;
  • Viver de rendimentos/aposentadoria (visto D7): basta apresentar os comprovantes de renda de aposentadoria, aplicações financeiras ou rendimentos de bens e imóveis que sejam suficientes para se manter no país;
  • Reagrupamento familiar: pode ser solicitado por familiares de um residente legal em Portugal e que tenha entrado legalmente em Portugal.

Para conhecer os demais tipos de visto existentes você pode acessar a página do VSF Global e verificar qual o mais adequado para o seu caso.

2. PB4

Após garantir o visto é preciso pensar em uma maneira de ter acesso à Assistência Médica. Para os brasileiros, uma das formas é através da solicitação do PB4, documento gratuito e válido nos hospitais públicos de Portugal e que está na lista dos documentos para morar em Portugal. Com esse documento, os brasileiros têm direito ao mesmo tipo de atendimento que o cidadão nativo.

O PB4 é um Certificado de Direito à Assistência Médica resultado de uma parceria entre os governos do Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde. Para solicitar o PB4 basta ir ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo com cópia do comprovante de residência (se você não tiver um comprovante no seu nome não tem problema, pois lá você pode preencher uma declaração de residência), da cédula de identidade, do CPF e do passaporte.

Após realizar a solicitação junto ao Núcleo é preciso ir ao cartório indicado e reconhecer firma. Todo o procedimento dura em torno de 3 horas, no máximo.

Com essas dicas você já tem os documentos para morar em Portugal que podem ser providenciados antes de sair do Brasil.

PB4 ou seguro viagem? Entenda as principais diferenças aqui.

O que providenciar quando chegar a Portugal?

1. Título de residência

É possível solicitar dois tipos de autorização de residência, a temporária e a permanente. A temporária é válida por um ano a partir da data de emissão. Já a permanente precisa ser renovada a cada cinco anos. Ambas devem ser feitas no SEF mediante agendamento no pelo telefone. Para saber quais são os documentos necessários, clique aqui.

  • Telefone (para rede fixa) : (+351) 808 202 653;
  • Telefone (para rede móvel) : (+351) 808 962 690.

2. Número de Identificação Fiscal (NIF)

Ao chegar a Portugal, um dos primeiros itens que deve ser solicitado é o seu Número de Identificação Fiscal (NIF), algo equivalente ao CPF brasileiro. Esse documento é super necessário, inclusive para abrir uma conta bancária.

Para conseguir é preciso dirigir-se a uma Loja das Finanças que esteja localizada na área de abrangência da sua residência ou trabalho e apresentar o cartão de cidadão ou passaporte e o comprovante de residência em Portugal.

O NIF não tem custo e a Autoridade Tributária e Aduaneira lhe dará um papel com o seu número. Esse número deve ser anotado e decorado para informar na fatura das suas compras (no mercado, em lojas, etc). Em algumas cidades estão disponível a impressão do Cartão de Contribuinte (que não é obrigatório).

Após ter o NIF, você pode entrar no Portal das Finanças e fazer seu registro. Você receberá uma carta com a sua senha, e então poderá logar no site e conferir todas as suas compras e faturas em seus nomes. Isso pode ser útil para o IRS em Portugal (Imposto de Renda) ou para participar da “Fatura da Sorte” que sorteia prêmios para quem pede a fatura com o Número de Identificação Fiscal.

3. Número de Identificação na Segurança Social (NISS)

Se ao chegar você já possuir um contrato de trabalho, você ou o seu empregador devem inscrevê-lo na Rede Social Portuguesa de Segurança, para que você tenha o Número de Identificação na Segurança Social (NISS). Para conseguir você pode ir a uma das Lojas do Cidadão com os seguintes documentos:

  • Uma cópia do passaporte;
  • Prova de residência em território português;
  • Uma cópia do NIF;
  • Uma cópia do contrato de trabalho;
  • Uma cópia do cartão de identidade do representante da sua empresa.

4. Carta de condução portuguesa

Caso você pretenda ou precise dirigir em Portugal, é importante saber que durante 6 meses você pode utilizar sua carteira de motorista brasileira. Passado esse período é necessário que você possua a habilitação portuguesa. Para solicitar o documento você precisa que sua habilitação brasileira esteja dentro da validade e seja a definitiva, além de possuir residência legal em Portugal. Saiba tudo sobre como tirar sua carteira de motorista em Portugal ou transferir a sua brasileira aqui.

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5. Número de Utente

O Número do Utente é gratuito e para ser feito é preciso apresentar o seu Título de Residência no Centro de Saúde mais próximo da sua residência. Ele permite que você tenha um “médico de família” nos Centros de Saúde de Portugal e também permite o atendimento nos hospitais públicos. Vale lembrar que mesmo a saúde pública em Portugal é paga.

Veja como funciona o sistema de Saúde Pública em Portugal.

Depois que você estiver com todos os seus documentos para morar em Portugal em dia, você pode solicitar Estatuto de Igualdade de Direitos para ter os mesmos direitos que os portugueses, como votar e prestar concursos públicos em Portugal, por exemplo.

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Autores

Evellyn Lima é brasileira e atualmente não tem endereço fixo. Resolveu viver uma vida de nômade digital. É jornalista, redatora, revisora e compartilha detalhes e surpresas das suas viagens no Instagram @ninguemcontadaviagem.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.