Consulado de Portugal no Brasil: lista de serviços e como agendar

Portugal  / 

Portugal e Brasil contam com inúmeros acordos que visam minimizar a burocracia entre os dois países e facilitar o trânsito de cidadãos portugueses e brasileiros. O Consulado de Portugal no Brasil é a principal entidade para auxiliar com serviços e dicas importantes.

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Por isso, se você quer saber como eles funcionam e quais os serviços disponíveis, fique com a gente e acompanhe o nosso artigo.

Como funciona o Consulado de Portugal no Brasil?

Os consulados atuam em atividades relacionadas a assuntos como pedidos de casamento,  cartão do cidadão, reconhecimento de assinatura, cidadania portuguesa, entre outros.

Quando você está fora do seu país, qualquer burocracia que envolva os seus documentos/cidadania, será resolvido por um consulado.

O caso do consulado de Portugal no Brasil não é diferente. Atualmente, as questões mais importantes estão centradas na Embaixada de Portugal no Brasil, que se localiza em Brasília. No entanto, os consulados são como uma extensão da embaixada, mas espalhados pelo país.

Desde abril de 2019, as solicitações de visto para Portugal foram terceirizadas e agora são realizadas através dos Centros de Solicitação de Visto localizados em São Paulo, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte. Os agendamentos e informações agora são prestados através do site da VSF Global.

Sedes do Consulado de Portugal no Brasil

O consulado de Portugal no Brasil possui sedes em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Belém, Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Curitiba.

O mais indicado é sempre procurar o consulado mais perto da sua residência quando necessário.

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Como agendar?

Normalmente, os serviços do Consulado de Portugal no Brasil devem ser agendados previamente. Se você mora em outra cidade, por exemplo, faça o agendamento com antecedência. Isso evita que perca a sua viagem sem conseguir ser atendido como necessita.

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O agendamento nos consulados de todo país é realizado pelo Portal das Comunidades Portuguesas. Ao entrar no site você deverá selecionar o seu país e o consulado ao qual tem preferência. O site é intuitivo e você não terá trabalho para realizar o agendamento.

Após o agendamento, você receberá em seu e-mail uma confirmação com a data e local do atendimento. É importante conferir todas as informações e ficar atento aos documentos solicitados para cada caso. Se você mora em outra cidade, pode ligar para o Consulado um dia antes para confirmar o agendamento.

Mas é importante prestar atenção porque cada consulado tem um horário próprio de funcionamento. Por isso, anote com cuidado as informações para evitar problemas.

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Serviços disponíveis

O consulado de Portugal no Brasil, como citado acima, é autorizado a oferecer diversos tipos de serviços. Eles podem ser úteis tanto aos portugueses que moram no país quanto aos brasileiros que desejam tirar a cidadania portuguesa ou se mudar para Portugal.

  • Bilhete de Identidade;
  • Passaporte comum;
  • Inscrição consular;
  • Legalização de documentos;
  • Registro civil;
  • Registro criminal;
  • Recenseamento eleitoral;
  • Cartão de Cidadão;
  • Viagem de menores;
  • Certidões;
  • Certificados;
  • Procurações;
  • Serviço militar;
  • Circulação de animais de companhia;
  • Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Nacionalidade;
  • Outros documentos de viagem.

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Renovação de passaporte

Para os portugueses que residem no Brasil e precisam renovar o passaporte, é necessário fazer o agendamento no consulado de Portugal no Brasil. O indivíduo deve ir acompanhado dos documentos e também do passaporte antigo.

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Pedido de dupla cidadania

No caso dos brasileiros que desejam entrar com o pedido de dupla cidadania, o consulado também deve atender a demanda.

Nesse caso é preciso estar ciente das legislações entre os dos países, agendar o horário e fazer a entrega dos documentos para aguardar a decisão final do governo português.

Saiba também a diferença entre nacionalidade e cidadania.

Endereços e contatos dos consulados

A seguir listamos os consulados de Portugal espalhados pelo país com os seus respectivos endereços e sites:

A Embaixada, em Brasília, também pode ser contactada através do site oficial ou do seu endereço: Avenida das Nações – Quadra 801 – Lote 2.

Dicas

Mesmo que você tenha agendado o seu horário pelo site, saiba que no dia ele acontecerá por ordem de chegada. Se você agendou para às 11h, por exemplo, a dica é chegar com pelo menos uma hora de antecedência. Com sorte, você conseguirá ser atendido antes.

Outra dica é conferir bem os seus documentos antes de ir ao consulado. Se tiver dúvidas, entre em contato com o consulado antes do agendamento e garanta estar com a lista completa.

Além de toda a burocracia, você também precisará ter paciência. Com a alta demanda de brasileiros indo morar em Portugal nos últimos anos, a procura nos consulados de Portugal no Brasil aumenta cada vez mais. Por isso, a espera para atendimento pode ser longa.

Anote a lista de documentos para cidadania portuguesa.

Taxas

A maioria das taxas cobradas pelo serviço do consulado de Portugal no Brasil podem ser encontradas no site do consulado de São Paulo.

Lembre-se também de estar informado quanto às formas de pagamento que o seu consulado aceita. Normalmente os serviços podem ser pagos em dinheiro ou cartão, mas certifique-se antes!

Você irá reparar ainda que o valor cobrado pelo seu serviço pode variar conforme a cotação do euro no dia. Isso é comum e é mais uma informação para você buscar esclarecer antes de se dirigir ao consulado para evitar surpresas.

Também não deixe de conferir nosso artigo sobre a melhore forma de enviar dinheiro para Portugal.

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Autores

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.