Consulado de Portugal no Brasil: lista de serviços e como agendar

Portugal e Brasil contam com inúmeros acordos que visam minimizar a burocracia entre os dois países e facilitar o trânsito de cidadãos portugueses e brasileiros. O Consulado de Portugal no Brasil é a principal entidade para auxiliar com serviços e dicas importantes.

Por isso, se você quer saber como eles funcionam e quais os serviços disponíveis, fique com a gente e acompanhe o nosso artigo.

Como funciona o Consulado de Portugal no Brasil?

Os consulados atuam em atividades relacionadas a assuntos como pedidos de casamento, solicitação de visto, cartão do cidadão, reconhecimento de assinatura, cidadania portuguesa, entre outros.

Na verdade, quando você está fora do seu país, qualquer burocracia que envolva os seus documentos/cidadania, será resolvido por um consulado.

O caso do consulado de Portugal no Brasil não é diferente. Atualmente, as questões mais importantes estão centradas na Embaixada de Portugal no Brasil, que se localiza em Brasília. No entanto, os consulados são como uma extensão da embaixada, mas espalhados pelo país.

Sedes do Consulado de Portugal no Brasil

O consulado de Portugal no Brasil possui sedes em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Belém, Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Curitiba.

O mais indicado é sempre procurar o consulado mais perto da sua residência quando necessário.

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Como agendar?

Normalmente, os serviços do Consulado de Portugal no Brasil devem ser agendados previamente. Se você mora em outra cidade, por exemplo, faça o agendamento com antecedência. Isso evita que perca a sua viagem sem conseguir ser atendido como necessita.

O agendamento nos consulados de todo país é realizado pelo Portal das Comunidades Portuguesas. Ao entrar no site você deverá selecionar o seu país e o consulado ao qual tem preferência. O site é intuitivo e você não terá trabalho para realizar o agendamento.

Após o agendamento, você receberá em seu e-mail uma confirmação com a data e local do atendimento. É importante conferir todas as informações e ficar atento aos documentos solicitados para cada caso. Se você mora em outra cidade, pode ligar para o Consulado um dia antes para confirmar o agendamento.

Mas é importante prestar atenção porque cada consulado tem um horário próprio de funcionamento. Por isso, anote com cuidado as informações para evitar problemas.

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Serviços disponíveis

O consulado de Portugal no Brasil, como citado acima, é autorizado a oferecer diversos tipos de serviços. Eles podem ser úteis tanto aos portugueses que moram no país quanto aos brasileiros que desejam tirar a cidadania portuguesa ou se mudar para Portugal.

• Bilhete de Identidade;
• Passaporte comum;
• Inscrição consular;
• Legalização de documentos;
• Registro civil;
• Registro criminal;
• Recenseamento eleitoral;
• Cartão de Cidadão;
• Viagem de menores;
• Certidões;
• Certificados;
• Procurações;
• Serviço militar;
• Circulação de animais de companhia;
• Vistos e atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Nacionalidade;
• Outros documentos de viagem.

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Visto de residência

Os brasileiros podem entrar com o visto de turista em Portugal e permanecer por até 90 dias. Já para quem está indo trabalhar ou estudar no país, é necessário solicitar o visto diretamente no consulado de Portugal no Brasil.

Não é indicado viajar sem aguardar a aprovação do visto. No site do consulado de São Paulo é possível ter acesso aos diversos tipos de vistos que podem ser solicitados. Eles variam conforme a finalidade da sua ida e o período de estadia.

Assim como os demais serviços, a solicitação do visto é feita por agendamento no mesmo site. Contudo, em algumas regiões do país o agendamento pode levar mais de dois meses. Por isso, se você tem pressa, consulte os consulados de outras localidades.

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Renovação de passaporte

Para os portugueses que residem no Brasil e precisam renovar o passaporte, é necessário fazer o agendamento no consulado de Portugal no Brasil. O indivíduo deve ir acompanhado dos documentos e também do passaporte antigo.

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Pedido de dupla cidadania

No caso dos brasileiros que desejam entrar com o pedido de dupla cidadania, o consulado também deve atender a demanda.

Nesse caso é preciso estar ciente das legislações entre os dos países, agendar o horário e fazer a entrega dos documentos para aguardar a decisão final do governo português.

Saiba também a diferença entre nacionalidade e cidadania.

Endereços e contatos dos consulados

A seguir listamos os consulados de Portugal espalhados pelo país com os seus respectivos endereços e sites:

• Consulado de Belém/PA: Rua dos Mundurucus, 3100 – Salas 1202/1203
• Consulado de Belo Horizonte/MG: Avenida Álvares Cabral, 1366, 9º andar
• Consulado de Curitiba/PR: Rua Visconde do Rio Branco, 1358, 20ª andar, Centro
• Consulado de Porto Alegre: Rua Prof. Annes Dias, 112 , 10º andar – Centro
• Consulado de Recife/PE Av . Eng. Domingos Ferreira, 4060, 6th floor – Edifício Blue-Tower Boa Viagem
• Consulado de Fortaleza/CE: Rua Vicente Linhares, nº 521, sala 1603 – Edifício Santana Business – Aldeota
• Consulado do Rio de Janeiro/RJ: Rua São Clemente, 424 – Botafogo
• Consulado de São Paulo/SP: Rua Canadá, 324 – Jardim América
• Consulado de Salvador/BA: Avenida Tancredo Neves, nº 1632, Edifício Salvador Trade Center, Torre Norte, 1º andar, Salas 109 a 113.

A Embaixada, em Brasília, também pode ser contactada através do site oficial ou do seu endereço: Avenida das Nações – Quadra 801 – Lote 2.

Dicas

Mesmo que você tenha agendado o seu horário pelo site, saiba que no dia ele acontecerá por ordem de chegada. Se você agendou para às 11h, por exemplo, a dica é chegar com pelo menos uma hora de antecedência. Com sorte, você conseguirá ser atendido antes.

Outra dica é conferir bem os seus documentos antes de ir ao consulado. Se tiver dúvidas, entre em contato com o consulado antes do agendamento e garanta estar com a lista completa.

Além de toda a burocracia, você também precisará ter paciência. Com a alta demanda de brasileiros indo morar em Portugal nos últimos anos, a procura nos consulados de Portugal no Brasil aumenta cada vez mais. Por isso, a espera para atendimento pode ser longa.

Anote a lista de documentos para cidadania portuguesa.

Taxas

A maioria das taxas cobradas pelo serviço do consulado de Portugal no Brasil podem ser encontradas no site do consulado de São Paulo.

Lembre-se também de estar informado quanto às formas de pagamento que o seu consulado aceita. Normalmente os serviços podem ser pagos em dinheiro ou cartão, mas certifique-se antes!

Você irá reparar ainda que o valor cobrado pelo seu serviço pode variar conforme a cotação do euro no dia. Isso é comum e é mais uma informação para você buscar esclarecer antes de se dirigir ao consulado para evitar surpresas.

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