Consulado de Portugal no Brasil: serviços e atendimento

Portugal e Brasil contam com inúmeros acordos que visam minimizar a burocracia entre os dois países e facilitar o trânsito de cidadãos portugueses e brasileiros. O Consulado de Portugal no Brasil é a principal entidade para auxiliar com serviços e dicas importantes. Por isso, apresentamos onde estão os consulados, quais serviços estão disponíveis e como funcionam os atendimentos ao público, confira.

Como funciona o Consulado de Portugal no Brasil?

Os consulados atuam em atividades relacionadas a assuntos como casamentos, cartão do cidadão, reconhecimento de assinatura, cidadania portuguesa, entre outros. Assim, quando se vive no exterior, qualquer burocracia que envolva os seus documentos/cidadania, será resolvido por um consulado.

O caso do consulado de Portugal no Brasil não é diferente. Atualmente, as questões mais importantes estão centradas na Embaixada de Portugal no Brasil, que se localiza em Brasília. No entanto, os consulados são como uma extensão da embaixada, mas espalhados pelo país. Com vários tipos de serviços voltados para os cidadãos portugueses que vivem no Brasil.

Desde abril de 2019, as solicitações de visto para Portugal foram terceirizadas e agora são realizadas através dos Centros de Solicitação de Visto localizados em São Paulo, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte. Os agendamentos e informações agora são prestados através do site da VSF Global.

Sedes do Consulado de Portugal no Brasil

O consulado de Portugal no Brasil possui sedes em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Belém, Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Curitiba.

Morar, investir ou estudar em Portugal?

A Atlantic Bridge é o parceiro que nós recomendamos para ajudar a planejar e concretizar o seu sonho de vir para Portugal.

O mais indicado é sempre procurar o consulado responsável pela sua jurisdição, ou seja, aquele que atende a sua região.

Aproveite e confira nossas dicas sobre como morar em Portugal.

Como agendar atendimento no Consulado de Portugal?

Normalmente, os serviços do Consulado de Portugal no Brasil devem ser agendados previamente. Se você mora em outra cidade, por exemplo, faça o agendamento com antecedência. Isso evita que perca a sua viagem sem conseguir ser atendido como necessita.

O agendamento nos consulados de todo país é realizado pelo Portal das Comunidades Portuguesas. Ao entrar no site você deverá selecionar o seu país e o consulado ao qual tem preferência. O site é intuitivo e você não terá trabalho para realizar o agendamento.

Após o agendamento, você receberá por e-mail uma confirmação com a data e local do atendimento. É importante conferir todas as informações e ficar atento aos documentos solicitados para cada caso. Se você mora em outra cidade, pode ligar para o Consulado um dia antes para confirmar o agendamento.

Mas é importante prestar atenção porque cada consulado tem um horário próprio de funcionamento. Por isso, anote com cuidado as informações para evitar problemas.

Serviços disponíveis no Consulado de Portugal

O Consulado de Portugal no Brasil, como citado acima, é autorizado a oferecer diversos tipos de serviços. Eles podem ser úteis tanto aos portugueses que moram no país quanto aos brasileiros que desejam tirar a cidadania portuguesa ou se mudar para Portugal.

Entre os serviços disponíveis, estão:

  • Bilhete de Identidade;
  • Passaporte comum;
  • Inscrição consular;
  • Legalização de documentos;
  • Registro civil;
  • Registro criminal;
  • Recenseamento eleitoral;
  • Cartão de Cidadão;
  • Viagem de menores;
  • Certidões;
  • Certificados;
  • Procurações;
  • Serviço militar;
  • Circulação de animais de companhia;
  • Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Nacionalidade;
  • Outros documentos de viagem.

Renovação de passaporte

Para os portugueses que residem no Brasil e precisam tirar ou renovar o passaporte português, é necessário fazer o agendamento no consulado de Portugal no Brasil. O indivíduo deve ir acompanhado dos documentos e também do passaporte antigo.

cidadania portuguesa consulado de portugal no brasil

Saiba também a diferença entre nacionalidade e cidadania.

Pedido de dupla cidadania

No caso dos brasileiros que desejam entrar com o pedido de dupla cidadania, o consulado também deve atender a demanda.

Nesse caso é preciso estar ciente das legislações entre os dos países, agendar o horário e fazer a entrega dos documentos para aguardar a decisão final do governo português.

Endereços e contatos dos consulados

A seguir listamos os consulados de Portugal espalhados pelo país com os seus respectivos endereços e sites

A Embaixada de Portugal, em Brasília, também pode ser contactada através do seu endereço: Setor de Embaixadas Sul – Quadra 801 – Lote 2.

A lista completa de endereços e telefones, que inclui os consulados Honorários de Portugal no Brasil, está disponível no Portal das Comunidades.

Dicas para buscar o consulado

Mesmo que você tenha agendado o seu horário pelo site, saiba que no dia ele acontecerá por ordem de chegada. Se você agendou para às 11h, por exemplo, a dica é chegar com pelo menos uma hora de antecedência. Com sorte, você conseguirá ser atendido antes.

Outra dica é conferir bem os seus documentos antes de ir ao consulado. Se tiver dúvidas, entre em contato com o consulado antes do agendamento e garanta estar com a lista completa e atualizada.

Além de toda a burocracia, você também precisará ter paciência. Com a alta demanda de brasileiros indo morar em Portugal nos últimos anos, a procura nos consulados de Portugal no Brasil aumenta cada vez mais. Por isso, a espera para atendimento pode ser longa.

Taxas cobradas pelo Consulado de Portugal no Brasil

A maioria das taxas cobradas pelo serviço do consulado de Portugal no Brasil podem ser encontradas no site do consulado de São Paulo.

Lembre-se também de estar informado quanto às formas de pagamento que o seu consulado aceita. Normalmente os serviços podem ser pagos em dinheiro ou cartão, mas certifique-se antes!

Você irá reparar ainda que o valor cobrado pelo seu serviço pode variar conforme a cotação do euro. Isso é comum e é mais uma informação para você buscar esclarecer antes de se dirigir ao consulado para evitar surpresas.

Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

Amanda Corrêa é brasileira, jornalista, mora na Europa desde 2014. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, experiência na área de assessoria de imprensa e televisão. Já morou na Inglaterra e atualmente mora em Portugal. Amanda já visitou 15 países do mundo, ama viajar e conhecer novas culturas e gastronomias. É co-fundadora do site Vagas pelo Mundo, apresentadora do podcast "Partiu Morar Fora" e produtora de conteúdo para diversos portais.

Artigos relacionados

Como trabalhar em Portugal: visto, salários e oportunidades

Todos os passos para trabalhar em Portugal: veja como obter o visto de trabalho, média salarial, os melhores sites de emprego e mais.

Visto para Portugal: tipos, custos e como solicitar o seu

Vai se mudar para Portugal?Sozinho ou com a família? Confira o visto necessário, custos e procedimentos passo a passo para viajar tranquilo.

Como morar em Portugal em 2020 (Guia Atualizado!)

Dicas que ninguém te conta sobre como morar em Portugal na primeira pessoa: passo a passo, como conseguir um visto, qual é o custo de vida e mais.

Sites de emprego em Portugal: veja a lista com os melhores

Descubra os melhores sites de emprego em Portugal e algumas alternativas para encontrar a sua vaga, seja através de sites, agências ou pelas redes sociais.

Custo de vida em Portugal 2020: quanto custa viver no país

Conheça o custo de vida em Portugal, quanto custa alugar apartamento, fazer compras do mês, gasto com saúde, transporte e salário para viver no país.

Estudar em Portugal de graça: programas e bolsas de estudo

Estudar em Portugal de graça pode ser mais comum do que você imagina, basta ser aprovado em programas de bolsas e intercâmbios. Veja como se inscrever!

Câmbio de moedas

EURO € : R$ 0.00

LIBRA £ : R$ 0.00

DÓLAR $ : R$ 0.00

Ouça nosso Podcast

Curta nossa página

Euro Dicas no Youtube