Burocracia em Portugal: documentação para o dia a dia

Portugal  / 

Segundo definição do dicionário, Burocracia é classificada como o tipo de estrutura organizada, que se compõe a partir de regras e procedimentos preestabelecidos. Para saber como funcionam os processos burocráticos e a burocracia em Portugal, acompanhe nosso artigo.

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Burocracia em Portugal

Assim como em qualquer país, é necessária a busca por informações concisas e coerentes para a obtenção de todos os documentos que você vai precisar, para qualquer atividade que for realizar.

O que é necessário para viver em Portugal?

Existem muitos tipos de visto, que podem ser solicitados referentes a Portugal. Você deve enquadrar a sua necessidade e finalidade, para requerer o visto correto.

Por exemplo, se você pretende ir para estudar mais de um ano, deve adquirir o Visto de Residência. Para conferir o tipo de visto correto para você, acesse a nossa lista completa de vistos para morar em Portugal.

Solicitação de documentos em Portugal

Se você estiver indo para morar, ao chegar em Portugal, deve se apresentar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Os documentos que você deverá possuir para viver em Portugal são:

  • Título de residência
  • Bilhete de Identidade
  • NIF – é como se fosse o CPF que temos no Brasil.
  • NISS
  • Cartão do Utente

Esses documentos são feitos em Portugal, entretanto o Visto é requerido ainda no Brasil.

Para mais informações sobre essa documentação e o passo-a-passo para obter, acesse nosso completo artigo sobre documentos para morar em Portugal.

Reagrupamento familiar

Um processo burocrático que poderia dar um pouquinho de dor de cabeça sem as informações corretas é a questão sobre o reagrupamento familiar. Entretanto, como veremos a seguir, o processo é simples.

Segundo o site do consulado Português em São Paulo: “Os familiares brasileiros de cidadão que já possua Autorização de Residência válida não necessitam solicitar visto para acompanhá-lo. Devem, porém, regularizar sua situação junto ao SEF (…). Esses familiares devem estar devidamente documentados, inclusive com o seguro saúde”.

Leia o nosso artigo para saber todos os detalhes sobre o reagrupamento familiar.

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Burocracia na sua rotina

No Brasil, enfrentamos processos burocráticos todos os dias para realizarmos a maioria de nossas atividades. A burocracia em Portugal também existe.

Comprar carro em Portugal

Se você deseja comprar carro em Portugal, atente-se que é obrigatório fazer a inspeção anual do veículo assim como pagar o imposto único de circulação.

Para saber mais, acesse nosso artigo sobre comprar carro em Portugal.

Alugar apartamento em Portugal

Para alugar um apartamento em Portugal, você vai precisar comprovar sua renda ou fonte de subsistência.

Os documentos mais importantes são:

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  • NIF
  • Documento de identificação
  • A caução (que seria o adiantamento do aluguel)

E dependendo da imobiliária ou proprietário, mais algum documento pode ser requerido.

Muitas vezes o processo burocrático aqui, se encontra na negociação com a imobiliária ou com o proprietário. Por exemplo, muitos imóveis são alugados por determinado tempo, não podendo ser inferior àquele estabelecido pelo dono.

A caução acaba sendo o resultado de um, dois ou talvez mais aluguéis adiantados; algumas vezes, parte desse dinheiro é devolvido ao final do contrato, se o contratante manteve toda a mobília (no caso de imóveis já mobiliados) sem prejuízos ou danos.

Para todas as informações sobre alugar apartamento em Portugal, não deixe de conferir nosso artigo.

Abrir conta bancária em Portugal

Claro que os documentos podem variar de banco para banco, mas basicamente os documentos frequentemente exigidos para abrir conta bancária em Portugal são:

  • NIF ou Cartão Cidadão
  • Passaporte
  • Comprovante de meio de subsistência
  • Algum documento que comprove seu local de morada

Abrir empresa em Portugal

Nos últimos anos, nota-se a crescente vontade de empreendedores brasileiros que buscam expandir seus negócios em Portugal.
Existem muitos procedimentos que devem ser realizados para concretizar tal processo, entre eles, solicitar o VISTO D2.

Em Portugal, existem mais de um tipo de empresa que pode ser aberta pelo investidor, que são classificadas em Empresa Singular ou Coletiva. Os documentos necessários e requeridos são:

  • Documento de identificação do empreendedor
  • NIF
  • Pacto Social (ato constitutivo de sociedade)
  • Certificado de admissibilidade

Dica: O Portal do Cidadão possui em seu website um Espaço Empresa que possui informações completas e totalmente acessíveis para o seu negócio em Portugal.

Se você ficou curioso, para saber como abrir uma empresa em Portugal, não deixe de ler nosso artigo.

Portugal é um país muito burocrático?

Posso dizer, que da mesma forma que enfrentamos muita papelada e documentação no Brasil, também precisamos nos organizar em Portugal.

Burocracia em Portugal vs Burocracia no Brasil

Em Portugal, o serviço é bom e eficiente, e em momento algum que tive que resolver algum processo burocrático, passei por algum problema.
A informação correta é a chave do processo para enfrentar a Burocracia em Portugal.

Como lidar com a burocracia?

A dica mais plausível é buscar todas as informações necessárias, antes de começar qualquer procedimento que envolva documentos. Com as respostas corretas, evitamos perder tempo e tudo acontece da melhor forma.

Saiba mais sobre como morar em Portugal.

Não se esqueça de que toda fonte de informação deve ter sua procedência verificada.

E aí? Você já passou por algum processo burocrático muito específico em Portugal?

Não se esqueça de acessar nosso artigo sobre o custo de vida em Portugal.

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Autor

Yara é brasileira, tem 24 anos e estuda Farmácia. Paulista que se encantou pelo Porto, pretende chamar essa cidade de lar em breve. Totalmente apaixonada por viagens (principalmente intercâmbio) e conhecer novas culturas, adora compartilhar tudo o que vê por aí, através da escrita.