Morar em Portugal com cidadania europeia, passo a passo e documentos

Morar em Portugal com cidadania europeia

Portugal  / 

Para brasileiros que possuem também a cidadania europeia, mesmo que não seja portuguesa, fica muito mais fácil mudar para Portugal, ou para qualquer outro país da Europa.

Por mais fácil que veja, existe um processo. Veja o processo passo a passo.

Morar em Portugal com cidadania europeia, precisa de visto?

Não! Essa é a melhor vantagem. Você não vai precisar de visto para morar em Portugal com cidadania europeia.

Mas o que muitos não sabem é que não é simplesmente chegar em Portugal e pronto, já moro aqui.
Existem alguns processos que temos que fazer para morar em Portugal com cidadania europeia.

Saiba se crianças que nascem em Portugal têm direito à cidadania portuguesa.

Então, o que devo fazer quando chegar em Portugal?

Registro na Câmara Municipal

Você deve ir na Câmara Municipal, solicitar um certificado de registo de cidadão da União Europeia (sim, em Portugal é registo), no prazo de 30 dias após 3 meses em que já se encontra no país, para poder assim, morar em Portugal com cidadania europeia.

Câmara municipal de Lisboa

Quanto custa?

O valor do certificado é 15 euros.

Quais são os documentos necessários?

Os documentos que você precisará levar são:

  • Passaporte;
  • Comprovante de morada;
  • Declaração que exerce uma atividade laboral ou que tem condições de se sustentar ou, se for estudante, declaração da universidade em que está inscrito e declaração de que tem meios de se sustentar.

Saiba como tirar passaporte italiano.

Quanto tempo demora para ficar pronto?

O certificado é entregue na hora.

Qual a validade do certificado?

O certificado tem validade de 5 anos.

Quanto tempo terei que ficar na fila para ser atendido?

Mais uma vantagem de ter passaporte europeu! A Câmara Municipal não é como o SEF, o atendimento é muito mais rápido. Eu demorei menos de 20 minutos para fazer o meu certificado na Câmara do Porto.

Morar em Portugal com cidadania europeia é bem mais fácil do que vir somente com o passaporte brasileiro.

Depois disso, é necessário ir ao SEF?

Somente será necessário ir ao SEF quando o seu certificado vencer, ou seja, depois de 5 anos.

Dica: Vá ao SEF um pouco antes do seu certificado vencer (tem que fazer marcação), assim evita a burocracia de ter que comprovar o que estava fazendo durante o tempo que o certificado venceu até o momento em que foi ao SEF e etc.

Por que será necessário ir ao SEF?

Quando o seu certificado vencer, você terá direito a pedir um “cartão” (eles chamam de cartão, mas na verdade é um papel) de residência permanente válido por 10 anos, e isso é feito no SEF.

Saiba como funciona o SEF.

Vantagens de morar em Portugal com cidadania europeia

Não precisa de visto

Sim, eu sei que já falamos essa parte, mas coisas boas podemos repetir, né?

Menos burocracia

Não precisa ir ao SEF e nem perder um dia inteiro mostrando documentos e tentando um prolongamento do visto, ou um visto de trabalho.

Pode trabalhar

Pode trabalhar, com carteira assinada, pagando segurança social, imposto de renda e recebendo todos os benefícios que os portugueses recebem. Atenção: Não estou dizendo que os brasileiros que têm visto não têm esse direito, mas por exemplo os com visto de estudante normalmente não podem trabalhar.

Desvantagens de morar em Portugal com cidadania europeia

Em todos esses anos que já estou a morar em Portugal com cidadania europeia, não consegui pensar em nenhuma desvantagem em ter a dupla cidadania.

Saiba quem tem direito e como adquirir dupla cidadania.

Não custa aprender a língua da sua segunda cidadania

É claro que passei algumas vergonhas, ao viajar com o passaporte italiano e as pessoas falarem comigo em italiano e eu não entender e nem saber responder.

Se você tem cidadania italiana, como eu, veja o artigo que escrevemos sobre como aprender italiano.

Por isso recomendo muito que você estude, nem que seja o básico, da língua da sua segunda cidadania. Afinal, é por causa de seus avós (ou quem quer que te tenha dado a cidadania) que você tem essa vantagem hoje!

Espero que tenha gostado do artigo sobre morar em Portugal com cidadania europeia. Comente conosco como foi o processo para você.

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Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.