Morar em Portugal com cidadania europeia: veja o passo a passo

Quem tem cidadania de um dos países da União Europeia tem algumas vantagens que facilitam bastante a imigração, como a liberdade de circulação pelo Espaço Europeu e a permissão de entrar em diversos países sem ter que solicitar um visto. Se está nos seus planos morar em Portugal com cidadania europeia, este artigo foi escrito para você.

Aqui você vai ficar sabendo quais são as principais vantagens e tudo o que é preciso fazer assim que desembarcar em Portugal. Vamos lá?

Como morar em Portugal com cidadania europeia?

Para morar em Portugal com cidadania europeia e aproveitar as vantagens do país, você deve ter obtido o reconhecimento da sua nacionalidade de um dos países que fazem parte da União Europeia ou Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Um bom exemplo dessa situação são os cidadãos brasileiros que conseguem o reconhecimento da dupla cidadania por descendência portuguesa, italiana, espanhola, alemã, entre outras. Esse é o primeiro passo!

Quando tiver o seu passaporte europeu, o passo seguinte é embarcar para Portugal. Logo que aterrissar no país, já no desembarque você vai aproveitar o benefício de não precisar esperar na fila da imigração no aeroporto. Você entrará em Portugal como um turista europeu e pode permanecer por até 3 meses, sem nenhuma burocracia.

Morar em Portugal ou Itália? Ajudamos você a decidir.

Ficar em Portugal por mais de 3 meses

Quem pretende ficar no país por mais tempo precisa se registrar na Câmara Municipal da cidade onde pretende morar. Logo a seguir explicamos o que é preciso fazer para obter o registro para morar em Portugal com cidadania europeia.

Precisa de visto para morar em Portugal com cidadania europeia?

Não precisa. Quem tem cidadania de algum país europeu não precisa solicitar um visto para morar em Portugal. Essa é uma das principais vantagens de ter cidadania europeia (a seguir falamos sobre outros benefícios).

A não exigência de visto é devida à legislação europeia que permite que cidadãos da União Europeia possam circular, morar e trabalhar em qualquer um dos países que fazem parte do bloco.

Então, a verdade é que imigrar fica bem mais fácil. Mas atenção, não basta simplesmente entrar no país e se estabelecer. Mesmo sendo um processo bem descomplicado, quando chegar em Portugal você precisa fazer um registro. É uma forma de comunicar ao governo que a partir daquele momento você mora em Portugal.

O que fazer quando chegar em Portugal para morar com cidadania europeia?

Ao chegar em Portugal, o detentor de cidadania europeia deve ir até a Câmara Municipal da cidade onde vai viver para fazer o seu registro. O documento que deve ser solicitado é o Certificado de Registo de Cidadãos da União Europeia.

O Certificado pode ser emitido para todas as pessoas que tenham cidadania de um dos países da União Europeia, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Lembre-se de que você entra em Portugal como turista. Por isso, o registro deve ser feito pelos cidadãos europeus que pretendam morar em Portugal por mais de 3 meses, no prazo de 30 dias depois dos 3 meses da entrada no país.

Detalhe importante: esse registro é exigido para quem tem nacionalidade de outros países da União Europeia. Quem possui cidadania portuguesa não precisa solicitar o certificado para morar em Portugal.

Quais os documentos necessários para o Registro na Câmara Municipal?

A emissão do certificado de Registo é bem simples e exige apenas os seguintes documentos:

• Bilhete de identidade ou passaporte válido;
• Declaração (sob compromisso de honra) de que tem uma atividade profissional em Portugal ou que possui recursos financeiros suficientes para o seu sustento e dos seus familiares.

Observação: é preciso comprovar também a posse de um seguro de saúde – caso o país de origem faça essa exigência para cidadãos portugueses.

Documento extra para quem vai estudar

Quem tem cidadania europeia e vai morar em Portugal para estudar deve apresentar também:

• Declaração (sob compromisso de honra) de que está inscrito em um estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido.

Quanto tempo demora para o registro ficar pronto?

Normalmente, o registro fica pronto no mesmo dia em que é feito, ou seja, você já sai da Câmara Municipal com o certificado em mãos. A emissão tem o custo de 15€.

Mas é importante ficar atento que cada Câmara tem o seu procedimento para emitir o certificado. Para evitar perda de tempo, antes de se dirigir até a Câmara da sua cidade, informe-se se é preciso fazer um agendamento prévio para ser atendido.

Prazo de validade do certificado

O documento pode ser válido por até 5 anos. O prazo exato vai depender da sua comprovação de renda, se você já tem um trabalho em Portugal ou da atividade que você vai fazer no país.

Independentemente do prazo inicial, saiba que o prazo de validade do certificado pode ser renovado.

É necessário ir ao SEF?

Não é necessário. Depois de fazer o registro não é preciso ir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Com o certificado você já está regularizado e pode iniciar a sua nova vida em Portugal.

A ida ao SEF só será necessária caso você tenha familiares que venham para Portugal com você e eles não tenham cidadania de um país da União Europeia. Caso eles também tenham cidadania, basta solicitar o Certificado na Câmara Municipal.

Como os familiares de cidadãos europeus podem morar em Portugal?

Os familiares que não são cidadãos europeus precisam agendar um atendimento no SEF, depois que você já tiver o Certificado de Registo de Cidadãos da União Europeia.

No dia do atendimento, o familiar deve solicitar o Cartão de Residência para Cidadão de Estado Terceiro Familiar Nacional da EU/EEE/Suíça.

Os familiares que podem solicitar o cartão são:

• Cônjuge/companheiro;
• Descendentes de até 21 anos;
• Descendentes com mais de 21 anos que estejam sob responsabilidade do cidadão europeu;
• Ascendentes que estejam sob a responsabilidade do cidadão europeu.

Documentos necessários

No dia do atendimento no SEF o familiar de cidadão europeu deve levar os seguintes documentos:

• Documento do cidadão europeu que acompanham (Certificado de Registro, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade);
• 2 fotos 3×4 (somente se o atendimento for em Braga, Odivelas ou Aveiro);
• Passaporte válido;
• Documentos que comprovem a dependência (certidão de casamento ou documentos que demonstrem que os familiares estão sob responsabilidade do cidadão europeu).

É mais fácil morar em Portugal com cidadania europeia?

Sim, principalmente se estamos considerando todas as burocracias que são necessárias para quem imigra sem ter uma cidadania europeia.

Algumas das facilidades de ter cidadania europeia para morar em Portugal são:

• Poder embarcar para o país sem precisar solicitar um visto prévio (seja para trabalhar, para investir ou para estudar);
• Não precisar fazer o pedido de autorização de residência no SEF quando chegar no país;
• Poder dar a seus familiares a possibilidade de ter autorização de residência como familiar de europeu – o que permite que eles possam morar e trabalhar legalmente em Portugal;
• Pagar a propina da universidade com o mesmo valor pago pelos estudantes nacionais;
• Não ter que fazer sucessivas renovações do título de residência.

O que não muda com a cidadania europeia

Por outro lado, é importante ter em mente que possuir cidadania de um país europeu, não necessariamente fará que você se sinta como se tivesse nascido na Europa. Isso não significa que seja ruim, mas é bom que você saiba que, em muitas situações, será visto como um imigrante – independentemente do documento que apresentar.

Mas de nenhuma forma dizemos isso para desanimar você, apenas queremos que não crie expectativas irreais, já que imigrar não é fácil porque envolve muitas mudanças, decisões e algumas dificuldades.

Entretanto, se mudar para Portugal para começar uma nova etapa de vida é o seu desejo e você tem cidadania europeia, aproveite essa vantagem. Com certeza, o alívio na quantidade de burocracias já é uma mais-valia e tanto!

Fique sabendo como morar na Europa com cidadania portuguesa.

Como planejar morar em Portugal com cidadania europeia?

O primeiro passo é ter a sua documentação de cidadão europeu em dia. Além de já ter o reconhecimento da cidadania, é preciso ter o passaporte. Caso ainda não tenha o seu, providencie o seu passaporte europeu.

Se você ainda não tem a cidadania, mas sabe que tem direito ao reconhecimento, é a hora de agilizar isso. O processo costuma demorar alguns meses, por isso, recomendamos que encaminhe a sua o quanto antes.

Caso você não tenha os documentos necessários para ter o reconhecimento da cidadania europeia, contratar um advogado especializado pode facilitar bastante. Não é obrigatório ter acompanhamento de advogados, mas receber o auxílio de profissionais que já conhecem todos os trâmites do processo pode agilizar tudo e facilitar a sua vida.

Confira outros detalhes sobre como morar na Europa tendo uma cidadania europeia nessa Live Euro Dicas que fizemos em setembro de 2021 em que esclarecemos as dúvidas dos nossos leitores sobre o processo para vir morar na Europa portando um passaporte europeu:

Planejamento é essencial

Passada a organização da documentação de cidadão europeu, é a hora de fazer o planejamento da mudança para Portugal. Recomendamos a organização prévia como um passo essencial e não incentivamos que faça sua mudança sem se preparar para isso.

Alguns fatores de planejamento a ter em conta são:

• Organização financeira para os primeiros meses em Portugal (para arcar com custos iniciais como aluguel, caução, compras para casa e contratação de serviços de água, luz e internet);
• Decisão sobre a cidade onde vai viver (pense se pretende viver em cidades grandes ou pequenas e pesquise sobre as opções);
• Conhecer o mercado de trabalho, caso pretenda ter um emprego em Portugal;
• Organizar e fazer Apostila de Haia em documentos como diplomas, certificados de formação profissional, entre outros;
• Caso tenha filhos, pesquisar sobre a educação portuguesa e as escolas do país.

Agora que você já sabe o que é preciso fazer para morar em Portugal com cidadania europeia, é hora de planejar e executar a sua mudança. Boa sorte!