Europa

Morar na Europa com cidadania portuguesa é possível?

Um dos pontos mais positivos de viver na Europa é, certamente, estar próximo de vários países e culturas. É uma possibilidade e tanto para estudar, trabalhar e ter diversas experiências bastante ricas em tempos de globalização. Uma dúvida frequente é se seria possível morar na Europa com cidadania portuguesa.

Precisa abrir uma conta bancária na Europa?

Você pode abrir a sua conta bancária grátis em 5 minutos e com toda a segurança na TransferWise, que funciona em toda a Europa.


A TransferWise não exige comprovação de rendimentos, você só precisa ter um endereço na Europa.

ABRIR CONTA »

O cidadão português é titular de um passaporte europeu e, de fato, isso abre portas. Os deslocamentos no continente são mais flexíveis e há vários direitos, entre uma série de vantagens. Portanto, trabalhar e morar na Europa com cidadania portuguesa passou a ficar mais fácil, uma vez que a União Europeia se consolidou e fez vários acordos.

Neste artigo, a gente mostra como funciona o processo, qual documentação necessária, se é necessário algum tipo de visto e outros detalhes essenciais. Confira!

É possível morar na Europa com cidadania portuguesa sim

Quem tem cidadania portuguesa e passaporte é considerado cidadão europeu. Deste modo, a pessoa conquista os mesmos privilégios – e tem os mesmos deveres – de qualquer europeu nascido no continente.

Entre os direitos estão poder visitar, trabalhar, estudar e morar em qualquer um dos países-membros da União Europeia. Por exemplo, França, Espanha, Itália, Alemanha, Holanda, Dinamarca e vários outros. No total, 28 dos 50 países europeus fazem parte deste bloco político e econômico – ou seja, há várias oportunidades para escolher no mapa da Europa.

Saiba quais descendentes de portugueses podem requerer cidadania.

Precisa de visto para morar na Europa com cidadania portuguesa?

Não é necessário. E esta é uma das grandes vantagens de ser cidadão português e europeu. Contudo, será preciso solicitar uma permissão de residência no país em que for viver – se a intenção for permanecer mais de três meses.

As leis geralmente são brandas na Europa para quem é cidadão europeu, e nem sempre há fiscalização do cumprimento desta regra. Ainda que uma fiscalização encontre uma irregularidade neste caso, a pessoa não será deportada, de acordo com o site da União Europeia.

Mas o recomendado é legalizar a situação sempre. Até mesmo para garantir acesso a serviços básicos como assistência médica, aposentadoria e outros benefícios de um cidadão local.

Morar em Portugal ou Espanha? A gente analisou para você, vem descobrir.

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram, etc), a plataforma que nós recomendamos é a TransferWise.


Na TransferWise você vai economizar até 8x nas suas transferências e, se precisar de algum suporte, o apoio ao cliente é em português. Crie a sua conta grátis e envie dinheiro com toda segurança.

VER COTAÇÃO »

O que é preciso fazer?

Há países que solicitam ao imigrante europeu uma notificação de sua presença logo na chegada. No entanto, via de regra, a única exigência para quem for morar na Europa com cidadania portuguesa é preencher um cadastro no serviço de imigração do país de residência. Neste processo, será necessário comprovar que trabalha, estuda ou tem recursos financeiros suficientes para se sustentar.

Cada país emite sua autorização de residência, que é um documento que confirma o direito a viver no país. É um registro relativamente simples, solicitado ao escritório de imigração de onde você vai morar.

morando na europa com cidadania portuguesa

Descubra quais são os países que mais concedem cidadania europeia.

É necessário pagar alguma taxa?

O valor cobrado pelo certificado de residência não pode ser maior que o preço pago pela emissão das carteiras de identidade dos cidadãos locais. Se uma identidade custa 30€, este é o valor máximo da taxa para o imigrante europeu obter sua permissão de residência. A ideia é ter um tratamento igual a todos. Portanto, as tarifas costumam ser acessíveis.

Há casos em que a permissão de residência pode até ser gratuita, como na França, onde a carteira de identidade não é cobrada dos locais (apenas sua renovação, que custa 25€).

Quanto tempo demora?

No site da União Europeia que trata sobre documentação, a informação é de que o documento deve ser emitido imediatamente. O cumprimento deste prazo vai depender de cada país e do volume de processos do escritório de imigração, mas na prática a solicitação costuma ser atendida rapidamente.

É burocrático o processo de morar na Europa com cidadania portuguesa?

Em geral, não. De início, as autoridades locais podem verificar se o imigrante europeu preenche as condições para ter o direito de residência em períodos superiores a três meses. Para esta análise, são solicitados alguns documentos básicos para confirmar o atendimento de todos os requisitos legais.

Novamente, os papéis variam de país para país. O dossiê costuma incluir um documento de identidade válido ou passaporte e outros comprovantes de acordo com cada caso:

Trabalhadores assalariados

Certidão de emprego ou confirmação de contratação pelo empregador.

Trabalhadores autônomos

Documento que comprove o estatuto de trabalhador por conta própria.

Pensionistas

  • Documento que certifica a cobertura médica completa;
  • Documento confirmando que dispõem de meios de subsistência suficientes. Os recursos podem provir de qualquer fonte.

Estudantes

  • Prova de inscrição em um estabelecimento de ensino reconhecido;
  • Documento que certifica a cobertura médica completa;
  • Declaração que ateste os meios de subsistência suficientes. Neste caso, os recursos também podem provir de qualquer fonte.

Confira nosso guia completo para viajar e trabalhar na Europa.

É preciso renovar a autorização?

O certificado de residência tem validade ilimitada e, deste modo, não terá de ser renovado. É interessante que quem for morar na Europa com cidadania portuguesa mantenha seu cadastro sempre atualizado – por exemplo, comunicando às autoridades qualquer eventual mudança de endereço.

Saiba como funciona o processo de comprar casa na Europa.

É permitido morar em qualquer país europeu?

Não. Ser cidadão português significa fazer parte da União Europeia – e nem todos os países do continente aderiram a este grupo. Portanto, nos territórios fora deste bloco, as regras de permanência em longo prazo podem ser mais rígidas.

Alguns países fora da União Europeia são:

  • Albânia;
  • Belarus;
  • Bosnia e Herzegovina;
  • Kosovo;
  • Macedônia;
  • Noruega;
  • Rússia;
  • Suíça;
  • Ucrânia.

Duas situações como exemplo

Situação 1: cidadão português deseja morar em um país fora da União Europeia, mas que pertence ao Espaço Schengen.

A Noruega é um exemplo. Embora ela não seja membro da União Europeia, é integrante do Espaço Econômico Europeu e do Espaço Schengen, que é uma zona livre de passaporte. Desta forma, ela segue as mesmas regras de liberdade de movimento que todos os outros estados-membros da União Europeia.

Ou seja, um cidadão português que deseje morar na Noruega para trabalhar ou estudar por mais de três meses deve se registrar na imigração e solicitar sua permanência de residência.

Situação 2: cidadão português pretende morar em um país que não faz parte da União Europeia nem do Espaço Schengen.

A Ucrânia pode ilustrar este caso. Os cidadãos da União Europeia podem entrar no país quantas vezes quiserem, mas não pode ficar mais de 90 dias em um período de 180 dias. Significa, então, que se um cidadão português permanecer por 3 meses, terá de esperar outros 3 meses antes de ser autorizado a voltar. É uma permanência em meses alternados.

Conforme já destacamos anteriormente, as regras são as mais diversas e variam de acordo com cada país. Os acordos costumam depender de relações diplomáticas, políticas e econômicas, muitas vezes.

Quem tem passaporte europeu precisa de seguro viagem? Respondemos a esta dúvida.

Posso pedir também outra cidadania por tempo de residência ou casamento?

Sim. Mas é bom lembrar que uma coisa é ser cidadão português e europeu ao mesmo tempo; outra bem diferente é obter a cidadania de outro país para usufruir os privilégios de ser reconhecido cidadão local.

Para este processo, cada Estado possui seu próprio controle e seus critérios, que são mais rigorosos que a permissão de residência de que já falamos. Alguns restringem algumas nacionalidades, exigem um tempo contínuo de moradia extenso ou comprovações sobre a duração do casamento e de laços efetivos entre o casal.

Há casos em que são solicitadas provas de efetiva integração cultural com o novo país de moradia. O dossiê também pode incluir um atestado de antecedentes criminais.

Afinal, a cidadania representa uma concessão de direitos – como o voto -, o cumprimento de deveres, o recebimento de uma identidade nacional e de um status legal bem mais complexo. O cidadão português, portanto, pode pedir outras cidadanias e provavelmente sua situação será mais facilmente resolvida dentro da Europa.

Veja como funcionam, por exemplo, a cidadania italiana por casamento, a cidadania francesa por casamento, a nacionalidade por tempo de residência na Espanha e quem pode pedir cidadania alemã.

Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Euro Dicas.
Compartilhe

Luciana Andrade

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

Artigos Relacionados

Fechar