Tié Lenzi
A cidadania portuguesa é um assunto que sempre gera muitas dúvidas, principalmente por conta da quantidade de detalhes e das diferentes situações que dão direito a fazer o pedido. Para ajudar você a ficar mais esclarecido sobre esse assunto, fizemos uma lista com alguns mitos e verdades sobre cidadania portuguesa.
Pronto para desmistificar alguns conceitos sobre a cidadania portuguesa? Então vamos lá!
10 mitos e verdades sobre a cidadania portuguesa que você deve saber
1. Ter um sobrenome de origem portuguesa garante o direito à cidadania
Mito. Ter um sobrenome português pode ser um indicativo de que você tem direito a pedir a cidadania portuguesa, mas não é uma garantia disso. É necessário que, pelo menos, um dos seus pais ou avós seja português (em algumas situações ser bisneto de português também pode garantir o direito).
Pessoas que sejam descendentes de portugueses e tenham um sobrenome com essa origem, precisam confirmar essa informação e preencher os requisitos exigidos pela lei para poder obter o reconhecimento da cidadania.
2. Com a cidadania portuguesa é possível morar em outros países da Europa
Verdade. Quem tem a cidadania portuguesa tem essa vantagem e pode morar em qualquer um dos 27 países-membros da União Europeia. O procedimento de mudança é bem mais fácil e, normalmente, basta fazer uma comunicação de chegada (é preciso consultar a regra definida por cada país).
Fazem parte da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Romênia e Suécia.
3. Crianças nascidas em Portugal que sejam filhas de imigrantes têm direito à cidadania
Verdade. A Lei da Nacionalidade portuguesa determina esse direito, desde que um dos pais da criança more legalmente no país há pelo menos 1 ano.
A declaração que dá a nacionalidade à criança deve ser feita em um balcão da Conservatória do Registo Civil ou no gabinete da Conservatória (localizados nos CNAIM).
É necessário apresentar a certidão de nascimento do menor e documentos emitidos pelo SEF que comprovem a residência legal dos pais.
4. União estável com cidadão português dá direito à cidadania
Verdade. A Lei da Nacionalidade prevê esse direito à cidadania para cônjuges e companheiros, desde que sejam cumpridos os requisitos exigidos, dentre eles: ter 3 anos de relacionamento (pelo menos).
Outra exigência é ter o reconhecimento prévio do relacionamento em Portugal, ou seja, o reconhecimento judicial da união estável (em Portugal chamada de união de facto).
Por fim, também é preciso não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de oposição à cidadania portuguesa para cônjuges ou companheiros, conforme descrito na lei.
5. O processo da cidadania portuguesa é demorado
Depende. O processo de solicitação da cidadania pode ser demorado, mas isso depende de vários fatores, como o período em que é feita a solicitação (há épocas com mais demanda, outras com menos).
Em média, os processos podem levar de 1 a 2 anos. Em alguns casos, pode ser mais rápido. Em situações em que a demanda pelos documentos é mais difícil, o processo pode durar vários anos. A verdade é: não há uma regra.
A demora também pode variar conforme o local onde é feito o pedido, que pode ser encaminhado no Brasil (nos Consulados de Portugal) ou em Portugal (nas Conservatórias do Registo Civil).
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6. Quem consegue a cidadania portuguesa tem os mesmos direitos que uma pessoa nascida em Portugal
Verdade. Depois de obter a nacionalidade, o cidadão português fica habilitado a usufruir dos direitos e a cumprir todos os deveres estabelecidos no país, como qualquer outro cidadão português.
Além do direito de moradia permanente, pode participar das eleições, estudar pagando propinas (anuidades) mais baixas, trabalhar e utilizar os serviços públicos oferecidos pelo governo de Portugal.
7. Morar em Portugal por 5 anos dá direito a pedir a cidadania portuguesa
Verdade. Quem mora em Portugal legalmente por 5 anos adquire o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização. O pedido e os documentos respectivos devem ser encaminhados em uma Conservatória do Registo Civil em Portugal.
Essa situação é chamada de cidadania por tempo de residência, e facilita bastante a vida dos imigrantes que pretendem continuar morando na Europa.
8. Comprovar ser descendente de judeus sefarditas é muito complicado
Depende. O mais importante é saber que pode ser um bocado complicado ou demorado, mas não é impossível. A lei prevê algumas hipóteses para que os interessados comprovem a ascendência sefardita, sendo a principal por meio de um Certificado de Comunidade Judaica.
Quem não conseguir obter essa certidão pode fazer a comprovação com outros documentos ou uma Declaração da Comunidade Judaica, que confirme que o solicitante usa a língua sefardi (Ladino) em sua comunidade ou utiliza expressões em português nos ritos judaicos.
9. É preciso apostilar os documentos para pedir a cidadania portuguesa
Verdade. A regra vale para documentos emitidos no Brasil, para que eles sejam reconhecidos como válidos em Portugal.
A Apostila de Haia deve ser feita em um cartório autorizado para prestar esse serviço. É possível consultar os contatos dos cartórios brasileiros que fazem a Apostila no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
10. É preciso contratar um advogado para conseguir a cidadania portuguesa
Mito. Não é obrigatório contratar um advogado para solicitar a cidadania portuguesa, todos os procedimentos podem ser feitos pela pessoa interessada.
Entretanto, é verdade que muitas pessoas preferem contratar a consultoria de um advogado especializado, principalmente nos casos em que é preciso partir em busca de certidões mais antigas.
Ou seja, embora não seja obrigatório, há quem prefira contar com um advogado para ter mais tranquilidade, agilidade e segurança, evitando erros e atrasos no processo.
O que fazer em caso de dúvida sobre a cidadania portuguesa?
Se você tem outras dúvidas sobre a cidadania portuguesa que não foram esclarecidas aqui ou quer confirmar se tem direito a fazer o pedido, recomendamos que procure as informações disponibilizadas em sites oficiais do governo português ou dos Consulados de Portugal.
Você também pode consultar um advogado especializado em cidadania, ele é o profissional mais indicado para clarificar suas dúvidas, com base na análise da sua situação pessoal.
Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa
Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.
É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.
Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já.
Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.
Cidadania4U
A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.
De acordo com a Cidadania4U:
Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.
O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 7.6. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.
Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.
Cidadania Já
A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.
Segundo a própria Cidadania Já:
“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.
Outros diferenciais da Cidadania Já
- A empresa possui nota geral 8.4 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
- Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
- Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
- Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
- O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
- Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.
Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.
Agora que você já esclareceu alguns dos mitos e verdades sobre cidadania portuguesa, saiba que aqui no Euro Dicas temos outros artigos informativos sobre a cidadania portuguesa. Não deixe de ler!
