A cidadania portuguesa é um assunto que sempre gera muitas dúvidas, principalmente por conta da quantidade de detalhes e das diferentes situações que dão direito a fazer o pedido. Para ajudar você a ficar mais esclarecido sobre esse assunto, fizemos uma lista com alguns mitos e verdades sobre cidadania portuguesa.

Pronto para desmistificar alguns conceitos sobre a cidadania portuguesa? Então vamos lá!

10 mitos e verdades sobre a cidadania portuguesa que você deve saber

1. Ter um sobrenome de origem portuguesa garante o direito à cidadania

Mito. Ter um sobrenome português pode ser um indicativo de que você tem direito a pedir a cidadania portuguesa, mas não é uma garantia disso. É necessário que, pelo menos, um dos seus pais ou avós seja português (em algumas situações ser bisneto de português também pode garantir o direito).

Pessoas que sejam descendentes de portugueses e tenham um sobrenome com essa origem, precisam confirmar essa informação e preencher os requisitos exigidos pela lei para poder obter o reconhecimento da cidadania.

2. Com a cidadania portuguesa é possível morar em outros países da Europa

Verdade. Quem tem a cidadania portuguesa tem essa vantagem e pode morar em qualquer um dos 27 países-membros da União Europeia. O procedimento de mudança é bem mais fácil e, normalmente, basta fazer uma comunicação de chegada (é preciso consultar a regra definida por cada país).

Fazem parte da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Romênia e Suécia.

3. Crianças nascidas em Portugal que sejam filhas de imigrantes têm direito à cidadania

Verdade. A Lei da Nacionalidade portuguesa determina esse direito, desde que um dos pais da criança more legalmente no país há pelo menos 1 ano.

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A declaração que dá a nacionalidade à criança deve ser feita em um balcão da Conservatória do Registo Civil ou no gabinete da Conservatória (localizados nos CNAIM).

É necessário apresentar a certidão de nascimento do menor e documentos emitidos pelo SEF que comprovem a residência legal dos pais.

4. União estável com cidadão português dá direito à cidadania

Verdade. A Lei da Nacionalidade prevê esse direito à cidadania para cônjuges e companheiros, desde que sejam cumpridos os requisitos exigidos, dentre eles: ter 3 anos de relacionamento (pelo menos).

Outra exigência é ter o reconhecimento prévio do relacionamento em Portugal, ou seja, o reconhecimento judicial da união estável (em Portugal chamada de união de facto).

Por fim, também é preciso não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de oposição à cidadania portuguesa para cônjuges ou companheiros, conforme descrito na lei.

5. O processo da cidadania portuguesa é demorado

Depende. O processo de solicitação da cidadania pode ser demorado, mas isso depende de vários fatores, como o período em que é feita a solicitação (há épocas com mais demanda, outras com menos).

Em média, os processos podem levar de 1 a 2 anos. Em alguns casos, pode ser mais rápido. Em situações em que a demanda pelos documentos é mais difícil, o processo pode durar vários anos. A verdade é: não há uma regra.

A demora também pode variar conforme o local onde é feito o pedido, que pode ser encaminhado no Brasil (nos Consulados de Portugal) ou em Portugal (nas Conservatórias do Registo Civil).

Mitos e verdades sobre cidadania portuguesa passaporte

6. Quem consegue a cidadania portuguesa tem os mesmos direitos que uma pessoa nascida em Portugal

Verdade. Depois de obter a nacionalidade, o cidadão português fica habilitado a usufruir dos direitos e a cumprir todos os deveres estabelecidos no país, como qualquer outro cidadão português.

Além do direito de moradia permanente, pode participar das eleições, estudar pagando propinas (anuidades) mais baixas, trabalhar e utilizar os serviços públicos oferecidos pelo governo de Portugal.

7. Morar em Portugal por 5 anos dá direito a pedir a cidadania portuguesa

Verdade. Quem mora em Portugal legalmente por 5 anos adquire o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização. O pedido e os documentos respectivos devem ser encaminhados em uma Conservatória do Registo Civil em Portugal.

Essa situação é chamada de cidadania por tempo de residência, e facilita bastante a vida dos imigrantes que pretendem continuar morando na Europa.

8. Comprovar ser descendente de judeus sefarditas é muito complicado

Depende. O mais importante é saber que pode ser um bocado complicado ou demorado, mas não é impossível. A lei prevê algumas hipóteses para que os interessados comprovem a ascendência sefardita, sendo a principal por meio de um Certificado de Comunidade Judaica.

Quem não conseguir obter essa certidão pode fazer a comprovação com outros documentos ou uma Declaração da Comunidade Judaica, que confirme que o solicitante usa a língua sefardi (Ladino) em sua comunidade ou utiliza expressões em português nos ritos judaicos.

9. É preciso apostilar os documentos para pedir a cidadania portuguesa

Verdade. A regra vale para documentos emitidos no Brasil, para que eles sejam reconhecidos como válidos em Portugal.

A Apostila de Haia deve ser feita em um cartório autorizado para prestar esse serviço. É possível consultar os contatos dos cartórios brasileiros que fazem a Apostila no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

10. É preciso contratar um advogado para conseguir a cidadania portuguesa

Mito. Não é obrigatório contratar um advogado para solicitar a cidadania portuguesa, todos os procedimentos podem ser feitos pela pessoa interessada.

Entretanto, é verdade que muitas pessoas preferem contratar a consultoria de um advogado especializado, principalmente nos casos em que é preciso partir em busca de certidões mais antigas.

Ou seja, embora não seja obrigatório, há quem prefira contar com um advogado para ter mais tranquilidade, agilidade e segurança, evitando erros e atrasos no processo.

O que fazer em caso de dúvida sobre a cidadania portuguesa?

Se você tem outras dúvidas sobre a cidadania portuguesa que não foram esclarecidas aqui ou quer confirmar se tem direito a fazer o pedido, recomendamos que procure as informações disponibilizadas em sites oficiais do governo português ou dos Consulados de Portugal.

Você também pode consultar um advogado especializado em cidadania, ele é o profissional mais indicado para clarificar suas dúvidas, com base na análise da sua situação pessoal.

Agora que você já esclareceu alguns dos mitos e verdades sobre cidadania portuguesa, saiba que aqui no Euro Dicas temos outros artigos informativos sobre a cidadania portuguesa. Não deixe de ler!