Muitos brasileiros que decidem mudar para Portugal têm cidadania portuguesa ou fazem o pedido quando já vivem no país. Ter a cidadania pode proporcionar muitas facilidades para quem deseja viver no país e é sobre isso que vamos falar. Neste artigo, nós contamos algumas das principais vantagens de obter a cidadania portuguesa e conversamos com algumas pessoas que vivem essa experiência na prática.

Principais vantagens de obter a cidadania portuguesa

Como dissemos, ter a cidadania portuguesa pode facilitar bastante a vida de quem decidiu sair do Brasil para morar em Portugal. Entre as diversas vantagens de ser um cidadão português, as principais são:

1. Viver como um cidadão europeu

Ao ter cidadania portuguesa, você pode desfrutar dos mesmos direitos (e deveres) de um cidadão dos outros países da União Europeia. Terá, por exemplo, direito a pagar os mesmos impostos, participar de concursos públicos, utilizar a saúde pública e circular livremente entre os países do bloco Europeu apenas com o seu cartão de cidadão (como a nossa carteira de identidade).

Além disso, você poderá usufruir da qualidade de vida do país, que é reconhecido pela sua segurança, baixo custo de vida e serviços públicos de qualidade (como saúde e educação).

Leia o depoimento da Maria, que relatou como a cidadania portuguesa facilitou a mudança para Portugal.

2. Lidar com menos burocracias

Quem é cidadão português terá que lidar com menos burocracias, em comparação aos imigrantes que têm autorização de residência, por exemplo.

As pessoas que vivem em Portugal com autorização de residência precisam renovar essa autorização a cada período de 1, 2 ou 3 anos, dependendo do tipo de autorização que tem. Quem é cidadão nacional não precisa mais passar por esse procedimento nem lidar com o SEF (serviço de imigração em Portugal).

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3. Ter o direito de passar a nacionalidade para os seus descendentes

Outra vantagem de ter a cidadania portuguesa é adquirir o direito de repassar a nacionalidade para os filhos. Se você já tiver filhos ou pretender ter, eles também terão direito à cidadania.

4. Poder morar em outros países da Europa

Quem tem cidadania portuguesa pode escolher viver em qualquer um dos 27 países que fazem parte da União Europeia, tendo direito a estudar e trabalhar nesses locais.

Para isso, basta seguir o procedimento de fazer o registro como residente no outro país. O registro não é exigido nos três primeiros meses, mas se você decidir ficar no país após esse período, deve se registrar para regularizar a sua permanência.

O pedido é bem simples, e você receberá o Certificado de Registro, que tem o custo máximo de um documento de identificação do país.

Documentos necessários

Além do passaporte português ou de outra identificação válida, também poderá ser necessário apresentar um documento conforme a sua situação, como:

  • Contrato de trabalho ou certidão de emprego;
  • Documento que comprove ser trabalhador por conta própria;
  • Comprovante de subsistência (para aposentados);
  • Certidão de inscrição em estabelecimento de ensino.

No site oficial da União Europeia, é informado que não podem ser exigidos outros documentos além destes, já que você – como cidadão europeu – tem direito a transitar entre os países que fazem parte do bloco.

5. Pagar valores mais baixos para estudar

Os estudantes que têm cidadania portuguesa têm direito a pagar valores de propinas (anuidade) mais baixos. Sendo um estudante nacional, é possível pagar o mesmo valor que é cobrado aos demais estudantes portugueses.

Para quem tem o desejo de fazer uma formação no país, é uma grande vantagem. Os valores são muito mais em conta.

Apenas para que você tenha uma ideia comparativa. Na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), um curso de licenciatura custa 697€ para estudantes nacionais e 1925€ para estudantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na qual os estudantes brasileiros se enquadram).

Veja também outras vantagens de estudar em Portugal com cidadania portuguesa.

6. Ter acesso a bons serviços de saúde

Se você tem cidadania e vai morar em Portugal, poderá ter acesso a serviços públicos que são oferecidos com qualidade e com preços baixos. A saúde pública é um excelente exemplo.

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) funciona muito bem e você pode depender exclusivamente dele, se quiser (sem precisar contratar um seguro privado de saúde). Alguns serviços do SNS são gratuitos e outros têm valores bem acessíveis. Os exames solicitados pelo médico do Centro de Saúde, por exemplo, não têm nenhum custo.

Além disso, as medicações prescritas costumam ter boa parte do custo subsidiado pelo governo. As comparticipações, em alguns casos, podem chegar a até 90% do valor do remédio.

Opinião de quem vive em Portugal: as vantagens de obter a cidadania portuguesa

Para poder falar melhor sobre isso e saber como essas vantagens funcionam na prática, conversei com alguns brasileiros que têm cidadania portuguesa e aceitaram compartilhar um pouquinho das suas histórias.

Eu conversei com seis luso-brasileiros: Tiago Mazza, Luana Brasil Dias, Gabriel Santos, Luiza Porto, Carmelita Santos e Nelson Andrade.

1. Brasileiros com cidadania portuguesa por descendência

Como foi a sua aquisição de cidadania portuguesa?

Tiago: obteve a cidadania por descendência, já que ele é neto de um cidadão português. Já adulto, ele percebeu que ter a cidadania o possibilitaria ter mais facilidade burocrática para poder viver em outros países. Fez o processo ainda no Brasil, em pouco mais de 1 ano. Ele e a esposa mudaram para Portugal depois que o processo foi finalizado.

Gabriel: a aquisição foi por descendência, já os seus avós são portugueses. Quando se mudou para Portugal já tinha cidadania reconhecida e passaporte.

Luiza: obteve a cidadania por descendência. Na primeira vez que veio a Portugal, chegou ao país como turista porque ainda não tinha o reconhecimento da cidadania, o que só aconteceu 1 ano mais tarde. Após vários meses de espera e alguma demora no processo, optou por retornar ao Brasil para finalizar os trâmites.

Vantagens de obter a cidadania portuguesa Tiago
Tiago veio a Portugal em busca de uma vida melhor (arquivo pessoal).

Quais são as maiores vantagens de obter a cidadania portuguesa?

Tiago: para ele a maior vantagem é a segurança emocional e o fato de se sentir seguro como imigrante. Entretanto, ele ressalta que apesar de ter a nacionalidade, ainda é visto como um brasileiro: “continuo com os mesmos bônus e ônus em termos sociais, sendo ou não um nacional”. Em relação às vantagens práticas, ele mencionou a facilidade de ter um cartão de cidadão e os valores mais baixos pagos na universidade.

Gabriel: ele citou várias vantagens, como a facilidade com documentação e burocracias em geral e o fato de não precisar fazer renovação de autorização de residência. Gabriel também lembrou que quem tem cidadania portuguesa tem mais facilidade para conseguir fazer um financiamento ou obter crédito bancário.

Luiza: ela também mencionou como grande vantagem a diminuição dos processos burocráticos em comparação com quem não tem cidadania, como as renovações de autorização de residência, além das dificuldades para obter NIF e fazer cadastramento em um Centro de Saúde.

Vantagens de obter a cidadania portuguesa Luiza
Luiza Porto é artista e decidiu viver em Portugal (arquivo pessoal).

Há quanto tempo vive em Portugal e por qual motivo escolheu o país?

Tiago: mora em Portugal desde 2017 e conta que se mudou porque queria viver no país e desejava poder vivenciar uma experiência menos desigual. Além disso, ele está em fase de conclusão do mestrado.

Gabriel: ele vive em Portugal há 2 anos e meio e decidiu mudar para o país para estudar e trabalhar. Como ele já planejava mudar há algum tempo, agilizou o processo de obtenção de cidadania e depois conseguiu uma proposta de emprego.

Luiza: ela e a companheira vieram ao país pela primeira vez em 2015, muito em função da falta de segurança que sentiam no Brasil. Primeiramente, elas vieram fazer uma residência artística, que deu origem a outra. Estabelecidos bons contatos pessoais e profissionais, as duas decidiram imigrar e estabelecer residência fixa em Portugal.

2. Brasileiras com cidadania portuguesa por casamento

Como foi a sua aquisição de cidadania portuguesa?

Luana: “Adquiri minha cidadania por casamento. Apesar de ter ascendência portuguesa, espanhola e italiana, a família do meu marido já estava com o processo muito adiantado”. Por conta da facilidade e da agilidade do processo, Luana preferiu obter a cidadania através do casamento. Quando mudou para Portugal, ela ainda não tinha cidadania portuguesa. Veio para o país com outro visto e precisou esperar 3 anos até finalizar o processo.

Carmelita: aconteceu através do casamento. A união com o marido português foi celebrada no Brasil e reconhecida em Portugal após a mudança do casal.

Quais são as maiores vantagens de obter a cidadania portuguesa?

Luana: “há as vantagens de pagar o menor valor das propinas universitárias, de gozar dos direitos de saúde e outros benefícios”. Entretanto, Luana destacou que, apesar das facilidades burocráticas, ela sente que não deixa de ser brasileira aos olhos dos portugueses.

Carmelita: segundo ela são muitas vantagens, mas destaca o acesso à saúde e a segurança que se sente em Portugal. Segundo Carmelita, outra grande vantagem é a facilidade de circulação pela Europa.

Vantagens de obter a cidadania portuguesa Carmelita
Carmelita é aposentada e mora em Portugal há quase 45 anos (arquivo pessoal).

Há quanto tempo vive em Portugal e por qual motivo escolheu o país?

Luana: vive em Portugal há 6 anos. Mudou para o país com o objetivo de estudar. Quando chegou fez o mestrado e agora está fazendo o doutorado.

Carmelita: vive em Portugal há 44 anos e é aposentada. Veio para Portugal acompanhando o marido (que é português e vivia no Brasil). Ela conta que, quando chegou, se encantou com o país, começou a trabalhar e decidiu ficar e fazer a vida do lado de cá do oceano.

3. Brasileiro com cidadania portuguesa por tempo de residência

Como foi a sua aquisição de cidadania portuguesa?

Nelson: a aquisição de cidadania foi por tempo de residência, em consequência do período em que cursou mestrado e doutorado em Portugal. Depois de viver alguns anos no país, ele conseguiu obter a cidadania portuguesa.

Quais são as maiores vantagens de obter a cidadania portuguesa?

Nelson: para ele as principais vantagens são a diminuição da burocracia e a possibilidade de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia. Nelson também lembrou que o passaporte português permite visitar países como Estados e Canadá sem a necessidade de solicitar visto.

Vantagens de obter a cidadania portuguesa Nelson
Nelson Andrade é pesquisador em Portugal (arquivo pessoal).

Há quanto tempo vive em Portugal e por qual motivo escolheu o país?

Nelson: vive em Portugal desde 2010, mas já havia morado no país em 2006. Veio para fazer mestrado e doutorado, tendo feito essa escolha por conta da segurança pública e das relações pessoais que construiu desde a sua primeira estadia.

O lado profissional também pesou bastante na decisão: “sentia que era possível escalar uma carreira como investigador científico. Atualmente sou investigador Jr. na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pesquisador pós-doutoral do LAQV/REQUIMTE”.

Como adquirir a cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa pode ser obtida de várias formas, que estão definidas na Lei da Nacionalidade. Listamos abaixo as hipóteses:

  • Por descendência: quem é descendente de português pode ter direito. Se você é neto de um português pode obter a cidadania portuguesa diretamente. Se for bisneto, por exemplo, pode conseguir, desde que seus antecessores também tenham o reconhecimento;
  • Por tempo de residência: pode ser concedida a quem more legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos;
  • Através de casamento ou união de fato: quem é casado ou vive em união de fato com um cidadão português (há pelo menos 3 anos) pode solicitar a cidadania;
  • Filho de imigrantes nascido em Portugal: desde que os pais da criança morem legalmente em Portugal há pelo menos 1 ano;
  • Por adoção: essa hipótese é válida para pessoas que tenham sido adotadas por um cidadão português antes de completar 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981;
  • Sendo descendente de judeus sefarditas: o governo concede nacionalidade a estes descendentes se comprovarem sua origem através de um certificado que é emitido pela Comunidade Judaica (no Porto ou em Lisboa);
  • Por investimento (Golden Visa): cidadãos que tenham o visto de investidor e mantenham o investimento por 5 anos também têm direito a solicitar cidadania.

Se você também tem direito a cidadania portuguesa (ou precisa descobrir se tem), indicamos fazer todo o processo acompanhado por um advogado especializado.

Se você deseja ter acompanhamento de um advogado para garantir maior segurança e agilidade na obtenção da nacionalidade portuguesa, nós recomendamos a Assessoria da Atlantic Bridge. São profissionais experientes e da nossa confiança para ajudar a orientar o seu processo. Entre em contato.

Entenda também se existe diferença entre naturalização e cidadania portuguesa.

Vale a pena ter cidadania portuguesa?

Com todos estes depoimentos, podemos dizer que existem muitas vantagens de obter a cidadania portuguesa, não é mesmo? Se você pretende morar em Portugal e tem direito à cidadania por descendência, recomendamos que organize a sua documentação.

Confira o artigo em que explicamos os principais mitos e verdades sobre cidadania portuguesa.