Estudar em Portugal com cidadania portuguesa é o sonho de muito brasileiros, especialmente com as facilidades oferecidas pelas universidades do país. Mas será que é fácil se inscrever com a cidadania tendo estudado a vida toda no Brasil? Pode usar a nota do Enem para entrar na faculdade? Existem diferença se tiver cidadania de outro país da União Europeia?
Vamos apresentar a resposta para todas essas dúvidas e mais, explicar o que é preciso para se inscrever como estudante nacional e as vantagens de se candidatar com a cidadania portuguesa.

É mais fácil estudar em Portugal com cidadania portuguesa?

Não é difícil, mas também não é necessariamente mais fácil.

Isso porque, para estudar em Portugal com a cidadania portuguesa é preciso concorrer diretamente com os portugueses pelas vagas. Outro detalhe, é preciso realizar o Concurso Nacional de Acesso, uma espécie de vestibular unificado, semelhante ao Enem.

Não podemos afirmar que o processo é fácil, uma vez que você precisa concorrer diretamente com os portugueses e fazer o exame nacional sem ter estudado no país, o que pode gerando alguma dificuldade. Algumas matérias são diferentes, a abordagem também é, e dessa forma pode ser preciso preparo prévio para conseguir realizar os exames.

O Concurso Nacional de Acesso é realizado no meio do ano

Uma dica, o Concurso Nacional de Acesso acontece sempre o meio do ano, geralmente em junho. Como as aulas no Brasil terminam em dezembro, aproveite os meses seguintes para estudar com foco nos exames portugueses, de preferência, busque auxílio com professores locais, isso pode ajudar a entender melhor o que é cobrado e, consequentemente, se preparar melhor.

Fazer mestrado e doutorado em Portugal com cidadania portuguesa

Vale destacar que para o Mestrado e o Doutoramento em Portugal o processo é mais simples, bastando apresentar os documentos requeridos. Ou seja, não há diferença na documentação exigida do estudante internacional e do nacional nesse tipo de processo seletivo.

Estudante internacional ou estudante europeu?

No que se refere a concorrer a uma vaga nas instituições de ensino superior em Portugal, os estudantes com nacionalidade europeia concorrem em igualdade de condições com os portugueses. Seja em relação às vagas ou aos critérios estabelecidos.
Por outro lado, são considerados estudantes internacionais aqueles que não tem cidadania portuguesa, assim como não pertençam a nenhum dos grupos:

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  • Nacionais de um Estado-membro da União Europeia;
  • Familiares de portugueses ou de nacionais de um Estado-membro da UE, independentemente da sua nacionalidade;
  • Residentes legais em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 31 de agosto do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam legalmente;
  • Beneficiários, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais.

Ou seja, se você é brasileiro, não tem cidadania de nenhum país que seja parte da União Europeia e não se enquadra nos aspectos citados, irá concorrer como estudante internacional.

É possível optar pela nacionalidade brasileira para se candidatar?

Depende. É possível se candidatar com a nacionalidade brasileira apenas se a cidadania europeia que você possui não for portuguesa. Ou seja, caso você tenha cidadania portuguesa, necessariamente precisa se candidatar como nacional. Desta forma, é preciso realizar o Concurso Nacional de Acesso.
Mesmo que a princípio pareça mais trabalhoso, uma vez que será preciso estudar para os exames portugueses, estudar enquadrado como aluno nacional tem muitas vantagens.

Como se candidatar a estudar em Portugal com cidadania europeia

Para concorrer como estudante nacional, ou seja, com nacionalidade portuguesa ou europeia, é preciso se inscrever no Concurso Nacional de Acesso. O modelo classifica os alunos para 52.129 vagas nas instituições de ensino do país. Ou seja, a maioria das vagas na Licenciatura e Mestrado Integrado são classificadas pelo Concurso.
O Concurso Nacional de Acesso é realizado anualmente e, caso deseje melhorar a nota, o estudante pode fazer uma segunda prova posteriormente. As provas são realizadas conforme a área de interesse, ou seja, não são feitas provas para todas as áreas, apenas para as que sejam exigidas pelo curso pretendido.
Para os estudantes que realizaram o ensino secundário, equivalente ao ensino médio, no exterior, é preciso, ainda, solicitar o certificado de equivalência. O documento reconhece a classificação do estudante no país de origem.
Para solicitá-lo é preciso apresentar o histórico escolar com aproveitamento e respectivas classificações finais. O documento deve ter a Apostila de Haia e ser submetido em uma escola de ensino secundário em Portugal e será atribuída uma classificação de 0 a 200, de acordo com a nota obtida na escola brasileira.
cidadania portuguesa para estudar em Portugal
Atenção, sua nota no ensino médio, cursado no Brasil vai ser muito importante para estudar em Portugal, uma vez são somadas com a nota obtida no Concurso Nacional de Acesso.
Outro detalhe importante, as notas consideradas, tanto no ensino médio do Brasil, quando no Concurso em Portugal, tem peso de acordo com a área de estudo. Desta forma, se você foi um aluno mediano no Brasil, pode não conseguir ingressar nas melhores universidades de Portugal.

Como se candidatar a estudar em Portugal como estudante internacional

A candidatura como estudante internacional deve ser realizada conforme os critérios de cada universidade. Porém, de modo geral, é preciso submeter as notas do Enem, que serão calculadas de acordo com o sistema português de classificações.
Também é preciso solicitar o certificado de equivalência, para reconhecer as notas do ensino médio no Brasil e usá-las no processo de admissão da universidade. Para se candidatar também é preciso apresentar o documento de identificação que pode ser o passaporte ou a identidade, assim como uma fotografia 3×4.
Depois de recebido o aceite da universidade é hora de dar entrada no visto de estudante para se mudar.

Muda o preço? Qual a diferença?

Muda o preço e sim, faz muita diferença no valor. Os alunos portugueses são subsidiados pelo governo tanto na Licenciatura, Mestrado Integrado quanto no Mestrado. O mesmo acontece no Doutoramento, a diferença é que nesse ciclo de estudos não há diferença de preço para os estudantes nacionais e internacionais.
A seguir, apresentamos as propinas, equivalente aos preços anuais, para alunos brasileiros e portugueses em três cursos dos principais ciclos de estudo. Confira:

Universidade Curso Preço – nacional Preço – brasileiro*
UCoimbra Licenciatura em Direito 871,52 € 7.000€
ULibsoa Mestrado Integrado em Arquitetura 697€ 7.000€
UPorto Mestrado em Ciências da Comunicação 1.250€ 2.200€

* Indicamos o preço para brasileiro um vez que algumas instituições apresentam descontos para alunos CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Os descontos chegam a 45% em relação aos alunos internacionais em instituições como a Universidade do Porto.
O valor máximo pago pelos estudantes nacionais estipulado pelo Governo, na Licenciatura e no Mestrado Integrado, é 871,52€.

Tem como usar o Enem tendo cidadania portuguesa?

Não tem como usar o Enem. Apesar do Enem ser aceito em 50 universidades portuguesas, para quem tem a cidadania portuguesa não é possível ingressar com as notas do exame.
Saiba também como transferir faculdade para Portugal.

Vantagens de estudar como aluno nacional

  • Preço mais baixo, especialmente na licenciatura, mestrado integrado e mestrado, os preços praticados para os alunos nacionais são consideravelmente mais baixos;
  • Em algumas instituições de ensino os alojamentos são restritos para os estudantes internacionais, ingressar como estudante nacional é uma vantagem extra;
  • Concorrer a bolsas de apoios das faculdades direcionadas a estudantes em dificuldade financeira;
  • Pode se candidatar para o curso de Medicina, restrito apenas aos estudantes nacionais.

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