Concursos públicos em Portugal, para brasileiros

Portugal  / 

Assim como no Brasil, para ter acesso a um emprego na Administração Pública Portuguesa também é necessário prestar concurso público. São vagas muito cobiçadas principalmente pela estabilidade que os cargos em serviços públicos prometem.

Outro aspecto que atrai muitas pessoas é a possibilidade de serem remuneradas acima do que as organizações privadas pagam. Os salários na Administração Pública estão tabelados, o que significa que a categoria remuneratória de um profissional é definida em função do cargo para o qual é contratado e do seu nível de formação.

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Concursos públicos em Portugal, como funciona

O Diário Oficial da República divulgará quais são os empregos públicos disponíveis. Assim como no Brasil, existem instituições que condensam esses concursos em que você pode participar. Em Portugal, existe uma agência estatal que faz a captação dessas informações e que disponibilizará as informações necessárias para a execução da candidatura aos empregos públicos. Essa agência é a BEP (Bolsa de Empregos Públicos).

Praticamente todos os dias são anunciados novos concursos que podem ser consultados facilmente na BEP.

Brasileiros podem se candidatar?

Sim, brasileiros podem se candidatar a concursos públicos em Portugal. Com o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres assinado entre Brasil e Portugal (Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho) os brasileiros com situação legalizada no país poderão solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e então prestar concursos públicos que não forem reservados aos portugueses natos.

Para entrar na vaga é preciso ler Edital disponibilizado pelo concurso. No BEP você encontrará o edital para ser lido online. No Edital você poderá saber se o concurso pode ser prestado por estrangeiros.

Se não existem limitações especificadas no Edital, você possui a liberdade de assumir a posição dentro do concurso. Lembrando que para prestar um concurso público em Portugal você deve ser residente do país, necessitará do seu passaporte e deverá estar com situação legalizada no país.

Veja também qual é o passaporte para Portugal.

Quais são os requisitos?

Para formalizar a candidatura deve enviar uma série de documentos, a começar pelo formulário específico disponibilizado por cada entidade, acompanhado pelo seu Curriculum Vitae (CV) – que deve ser datado e assinado – bem como outros documentos, como certificado de habilitações ou exemplos de trabalhos realizados, entre outros. A listagem de documentos exigidos consta sempre na publicação de divulgação do concurso.

E estiver dentro desses conformes, é só executar a sua inscrição e aguardar o próximo passo que pode ser uma entrevista ou uma prova. No caso de prova, veja quais são as matérias que irão cair nesse concurso e estude bastante.

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Sites de concursos públicos

BEP

BEP – Bolsa de Emprego Público é um site que reúne a maior parte dos concursos públicos em Portugal. www.bep.gov.pt

DGAE

DGAE – A Direção Geral da Administração Escolar publica regularmente em seu site os concursos públicos em Portugal para professores e cargos administrativos escolares.
www.dgae.mec.pt

BASE

O site BASE disponibiliza quase 30 mil contratos e licitações públicas em Portugal, que podem ser consultados por qualquer pessoa.
www.base.gov.pt

ESPAP

No site da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, você vai encontrar concursos abertos de compras públicas.
www.concursos.espap.pt

ACSS

Para quem procura concursos públicos em Portugal na área da saúde/medicina o Portal da Administração Central do Sistema de Saúde disponibiliza uma lista dos concursos abertos.
www.acss.min-saude.pt

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Emprego público para brasileiros como é o processo?

Da candidatura à seleção do candidato vai uma distância considerável. O processo costuma ser complexo.

A primeira fase de avaliação pode ser uma prova de conhecimentos (a bibliografia para a prova é fornecida no extrato do Diário da República, onde é divulgado o concurso) ou a análise do currículo do candidato. No caso de prova, normalmente é permitida a consulta da legislação (apenas!).

Avaliação psicológica e entrevista

A fase seguinte inclui uma avaliação psicológica ou outros métodos específicos, previstos por lei e devidamente notificados, sempre que necessário.

A última e derradeira fase é uma entrevista profissional, que em tudo se assemelha a uma entrevista de emprego comum.

Avaliação Final

A avaliação final do candidato é feita com base numa fórmula aritmética (onde são incluídas todas as fases nas quais foi aprovado) e que resulta numa nota final. Concluído o processo é publicada uma listagem de ordenação final, onde constam todos os candidatos avaliados e as respetivas notas.

O primeiro classificado, com a nota mais elevada, é – obviamente – o candidato escolhido, podendo ser os seguintes (sempre por ordem classificativa) em caso de recusa da posição. E sim, por vezes – ainda que raramente – isso acontece!

Salário de funcionário público em Portugal

Os funcionários públicos, em Portugal, ganham, em média 1689€. O valor é superior em carreiras de “magistratura“, como médicos, professores, etc.

Esse valor é também, um valor superior a quem trabalha no setor privado (cerca de 500€ a mais).

Validar diploma em Portugal

Assim como no Brasil, os concursos públicos exigem um grau de escolaridade mínimo de acordo com a função que vai ser exercida. É necessário validar os diplomas (de ensino médio e/ou superior) em Portugal para comprovar que é habilitado para exercer as funções necessárias nos concursos públicos em Portugal.

Emprego público no Consulado Brasileiro em Portugal

Você sabia que pode ser funcionário público do Governo Brasileiro, morando em Portugal? O consulado brasileiro de Lisboa e Porto abrem regularmente vagas para diversos setores.

As vagas são para ganhar em euro, e é preciso ter situação regularizada no país para participar. Assim como os outros concursos acima, portugueses e brasileiros podem concorrer as vagas.

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Autor

Fernanda já deixou o Brasil por Angola, Espanha e agora é Portugal. Vive imersa em um estilo de vida que permite estar sempre em contato com diferentes culturas e aprendizados. A brasileira mãe do Leo é inquieta e sonhadora, amante de uma boa gastronomia e um bom jazz. Atualmente presta consultorias de Marketing para empresas Portuguesas, é responsável pelas estratégias de Marketing da iDigital Media , videomaker nas horas vagas e sócia-fundadora do Mães em Conexão.