Concursos públicos em Portugal: como funcionam e como concorrer

Portugal  / 

Assim como no Brasil, para trabalhar na Administração Pública Portuguesa, é necessário prestar concursos públicos em Portugal.

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Quer saber o que são e como funcionam os concursos públicos em Portugal para brasileiros, como concorrer a uma vaga e sites onde concorrer? Então fique conosco neste artigo, pois vamos contar tudo isso para você aqui.

O que são concursos públicos em Portugal

Concursos públicos em Portugal, assim como no Brasil, são processos seletivos, que possibilitam, de maneira ampla e democrática, o acesso de candidatos a empregos ou cargos públicos.

Trata-se de um procedimento impessoal, em que a igualdade de oportunidade é assegurada a todos os concorrentes a exercer as atribuições oferecidas pelo Estado. Este, por sua vez, será responsável por identificar e selecionar os mais aptos a exercerem os cargos, mediante critérios objetivos.

Como funcionam os concursos públicos em Portugal

Funcionam da seguinte forma: o Diário Oficial da República divulga quais são os empregos públicos disponíveis. Assim como no Brasil, há instituições que condensam esses concursos em que você pode participar.

Em Portugal, existe uma agência estatal que faz a captação dessas informações e que disponibiliza as informações necessárias para a execução da candidatura aos empregos públicos. Essa agência é a Bolsa de Empregos Públicos (BEP).

Frequentemente, são anunciados novos concursos, que podem ser consultados facilmente na BEP.

Concursos públicos em Portugal: como concorrer e requisitos para se candidatar

As vagas em concursos públicos em Portugal são bastante concorridas, principalmente pela estabilidade dos cargos públicos.

Para formalizar a candidatura, é preciso enviar uma série de documentos, que variam de acordo com o cargo escolhido para prestar concursos públicos em Portugal, a iniciar pelo formulário específico disponibilizado por cada entidade, acompanhado pelo seu curriculum vitae (CV) – que deve ser datado e assinado – assim como outros documentos, como: certificado de habilitações ou exemplos de trabalhos realizados, entre outros.

A listagem de documentos exigidos, assim como os requisitos escolares (Ensino Médio, graduação, pós-graduação, etc.) sempre constam na publicação de divulgação do concurso (vão depender de cada edital). No edital, consta, ainda, a idade mínima para participar do concurso, a experiência exigida, além de todas as informações importantes para se candidatar.

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Se você tiver todos os requisitos necessários para a vaga, pode se inscrever e esperar o próximo passo, que pode ser uma entrevista ou uma prova, dependendo do concurso.

É preciso se preparar para as fases dos concursos públicos em Portugal. No caso de prova, veja quais são as matérias que irão cair nesse concurso e estude bastante. Caso haja entrevista, treine bem também.

Concursos públicos em Portugal: validar diploma

Se você estudou no Brasil e quer prestar concursos públicos em Portugal, é necessário validar seu(s) diploma(s) em Portugal (de ensino médio e/ou superior), para comprovar que é habilitado para exercer as funções necessárias. Mas isso vai depender do edital do concurso que pretenda prestar.

Assim como no Brasil, os concursos públicos exigem um grau de escolaridade mínimo, de acordo com a função que vai ser exercida.

Então, para validar seu diploma em Portugal, é preciso entrar em contato com a universidade ou com a instituição de ensino superior em Portugal para verificar quais os procedimentos, as regras e os valores.

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Brasileiros podem se candidatar a vagas de concursos públicos em Portugal

Com base no Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, assinado entre Brasil e Portugal (Decreto-Lei nº 154/2003, de 15 de julho), brasileiros que estão com situação legalizada no país poderão solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e prestar concursos públicos que não forem reservados somente aos portugueses natos.

Para entrar na vaga, é necessário ler edital disponibilizado pelo concurso e publicado no Diário Oficial. No BEP, você encontra o edital para ser lido pela internet. No edital, você pode verificar se o concurso pode ser prestado por estrangeiros.

Se não existirem limitações especificadas no edital, você possui a liberdade de se candidatar caso tenha o cartão de cidadão concedido através do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres ou a cidadania portuguesa. Se você passar com base nos critérios estabelecidos, poderá assumir sua vaga no concurso.

É importante salientar que, para prestar concursos públicos em Portugal, é necessário ser residente do país, possuir passaporte válido e estar com situação legalizada em Portugal.

Como é o processo de emprego público para brasileiros

Da candidatura até a seleção do candidato vai uma distância considerável. O processo costuma ser complexo. Confira os passos que são comuns em processos seletivos de concursos públicos em Portugal.

Prova de conhecimentos ou análise de currículo

A primeira fase de avaliação pode ser:

  • Prova de conhecimentos (a bibliografia é fornecida no Diário da República, onde é divulgado o concurso). Normalmente, é permitida a consulta da legislação (apenas!); e/ou
  • Análise do currículo do candidato.

Avaliação psicológica e entrevista

Caso o candidato passe na fase inicial, a seguinte inclui uma avaliação psicológica ou outros métodos específicos, previstos por lei e devidamente notificados, sempre que necessário.

A última e derradeira fase é uma entrevista profissional, que em tudo se assemelha a uma entrevista de emprego comum.

Avaliação final nos concursos públicos em Portugal

A avaliação final do candidato é realizada por meio de uma fórmula aritmética (em que são incluídos todos os resultados das fases nas quais foi aprovado) e que resulta em uma nota final.

Concluído o processo, é publicada uma listagem de ordenação final, em que constam todos os candidatos avaliados e as respectivas notas.

O primeiro classificado, com a nota mais elevada, é – obviamente – o candidato escolhido, e os seguintes (de acordo com suas classificações) podem entrar dependendo da quantidade de vagas ou da recusa do primeiro colocado à vaga – sim, por vezes, ainda que raramente, isso acontece!

Emprego público no Consulado Brasileiro em Portugal

Você sabia que pode ser funcionário público do Governo Brasileiro, morando em Portugal? O Consulado brasileiro de Lisboa e do Porto abrem regularmente vagas para diversos setores.

As vagas são para ganhar em euro, e é preciso estar regularizado no país para participar da seleção. Assim como outros concursos públicos em Portugal, este também aceita tanto candidatos portugueses quanto brasileiros.

Salário de funcionário público em Portugal

Assim como a estabilidade profissional, o salário de funcionário público é outro ponto a favor dos candidatos que fazem concursos públicos em Portugal e passam. É que a remuneração, na maioria das vezes, é maior que a paga pelas organizações privadas.

Os salários na Administração Pública estão tabelados, o que significa que a categoria remuneratória de um profissional é definida em função do cargo para o qual é contratado e do seu nível de formação.

Apesar de muitos funcionários públicos receberem menos, o salário médio desses profissionais ronda os 1.686€, com base nas informações do site Dinheiro Vivo, em dezembro de 2018.

O valor é superior em carreiras de magistratura, como médicos e professores, por exemplo. Esse valor é também superior ao de quem trabalha no setor privado (cerca de 500€ a mais).

Sites de concursos públicos em Portugal e para onde concorrer

Constantemente são publicadas oportunidades para concorrer a vagas em concursos públicos em Portugal. Confira, a seguir, sites que publicam editais e as vagas que são publicadas.

Bolsa de Emprego Público – BEP

É o site que publica a maior parte dos concursos públicos em Portugal.

Site: bep.gov.pt

Direção Geral da Administração Escolar – DGAE

Este site publica, com regularidade, concursos públicos em Portugal para professores e cargos administrativos escolares.

Site: dgae.mec.pt

BASE

Este site oferece quase 30 mil contratos e licitações públicas em Portugal, e qualquer pessoa tem a possibilidade de consultá-los.

Site: base.gov.pt

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública – ESPAP

Neste site, você encontra concursos abertos de compras públicas.

Site: espap.pt

Administração Central do Sistema de Saúde – ACSS

Este site é ideal para quem procura concursos públicos em Portugal na área da saúde/medicina, e possui uma lista dos concursos abertos.

Site: acss.min-saude.pt/

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Fernanda já deixou o Brasil por Angola, Espanha e agora é Portugal. Vive imersa em um estilo de vida que permite estar sempre em contato com diferentes culturas e aprendizados. A brasileira mãe do Leo é inquieta e sonhadora, amante de uma boa gastronomia e um bom jazz. Atualmente presta consultorias de Marketing para empresas Portuguesas, é responsável pelas estratégias de Marketing da iDigital Media , videomaker nas horas vagas e sócia-fundadora do Mães em Conexão.