Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal
Passo 1. Elabore sua estratégia
Existem diferenças acentuadas nos níveis de preços entre as várias opções para comprar imóveis.
No nosso Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal você vai perceber que com o mesmo dinheiro é possível adquirir uma casa enorme ou um apartamento minúsculo, dependendo da localização. Uma casa quentinha ou uma verdadeira geladeira. Em construção, estalando de nova ou depreciada.
É fácil se atrapalhar, abrindo demais (ou de menos) o foco da procura.
A solução é separar os pontos essenciais e inegociáveis para você, dos que sejam eventualmente dispensáveis.
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A sugestão é incluir uma avaliação dos seguintes pontos:
- Metragem, capacidade de habitação e banheiros;
- Varandas, terraços e jardins;
- Acesso a transportes e vias de acesso;
- Escolas, hospitais e comércio;
- Lazer e esportes;
- Novo, recente, antigo ou velho;
- Pronto ou para reformar;
- Exposição solar e fontes de barulho;
- Acabamento;
- Arquitetura moderna ou antiga;
- Vistas e paisagens: campo, rio, mar ou cidade;
- Posição vertical: alta, média ou baixa;
- Custo de manutenção;
- Privacidade, controle e segurança;
- Eficiência energética;
- Máquinas e equipamentos mínimos.
Um boa reflexão sobre esses pontos é meio caminho na hora de investir em imóveis em Portugal.
Atenção às prioridades
A listagem obriga a pensar, discutir e chegar a conclusões sobre o que realmente não pode faltar, aquilo que seria legal ter mas se pode passar sem, e aquilo que é irrelevante.
Evita-se perder tempo com visitas com algo que não atende os requisitos mínimos e também de gastar demais só para ter algo sem grande importância. Um erro capital em qualquer decisão de compra é exagerar ou subestimar as necessidades.
Quem compra um carro de sete lugares para transportar os sobrinhos uma vez por ano para a praia está gastando dinheiro à toa. Mais vale alugar um carro especialmente para este evento.
O Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal alerta: antes de tudo é preciso definir suas prioridades e preferências.
Comprar casa em Portugal: veja preços e como fazer o financiamento.
Passo 2: procure um consultor
Como todo mercado estrangeiro, o mercado português tem peculiaridades na construção, acabamento, equipamentos, arquitetura e preferências de localização e posição.
O brasileiro que vai comprar imóvel em Portugal, por exemplo, se impressiona com acabamentos que são abaixo da média. Não avalia questões essenciais de conforto térmico e sonoro e eficiência dos equipamentos.
Por isso o nosso guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal dá importância à contratação de um consultor de confiança, que consiga apontar com clareza as diferenças e fazer a ponte entre as duas realidades.
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Passo 3: procure um advogado
O processo formal de aquisição consome várias semanas e não é livre de riscos legais, sendo recomendável contratar um advogado independente para a análise jurídica.
Um bom apoio legal inclui avaliar os riscos, pedir documentos, fazer verificações independentes, aconselhar quanto a adequação dos contratos e cláusulas, avaliação da reputação das contrapartes e determinar adequação dos desembolsos.
O comprador estrangeiro geralmente tem a pressão de concluir negócios no tempo alocado dentro de uma viagem, o que prejudica na mesa de negociação. Um comprador apressado corre o risco de pagar mais caro.
A representação através de um advogado não só permite negociar com tranquilidade, bem como evita o problema frequente de viagens adicionais para simples assinaturas, através de uma procuração de representação.
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Passo 4: organize a visita
As visitas para comprar imóvel em Portugal levam pelo menos uma semana.
O nosso Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal alerta: organize com antecedência para não ter nenhum conflito de agenda com proprietários e consultores.
- Três semanas antes da viagem é a melhor hora de pedir para que o(s) consultor(es) enviem sugestões de imóveis que estejam dentro da estratégia delineada;
- Com uma ou duas semanas de antecedência, mande uma lista dos imóveis selecionados, por ordem de preferência, para que o consultor possa estabelecer prioridades na marcação das visitas;
- Peça ao consultor para marcar a visita aos imóveis selecionados com uma ou duas semanas de antecedência.
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Passo 5: NIF, transferência de recursos e financiamento
Se ainda não tem, aproveite a visita para providenciar número de identificação fiscal (NIF), conta corrente e propostas de financiamento.
Os bancos portugueses têm familiaridade com estrangeiros. Abrir conta bancária é simples e o financiamento a não-residentes é muito comum. A concorrência é grande, então descubra quem está oferecendo as melhores condições para o caso em especial.
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Passo 6: reserva
Ao término da negociação, alguns vendedores pedem a assinatura de uma reserva com os dados básicos da transação. Podem requerer um sinal simbólico ou entrega de cheque-caução.
Passo 7: verificações e documentação
Quem quer comprar imóvel em Portugal deve verificar com a ajuda do advogado a regularidade do imóvel em relação ao espaço físico, veracidade das declarações do vendedor, certidões e outros documentos, garantindo que:
- O vendedor é o legítimo proprietário;
- O imóvel está livre de pessoas e de coisas;
- Não há nenhum direito de preferência;
- Dívidas pendentes foram resolvidas;
- As licenças e certificados estão em dia.
A lista de itens muda de acordo com o caso em particular, por isso é importante contratar um consultor e pedir auxílio a um advogado.
Passo 8: contrato de compra e venda
O próximo passo é a assinatura do contrato de promessa de compra e venda (CPCV), que descreve o imóvel, equipamentos, cláusulas de suspensão e rescisão, prazos de entrega de documentos e realização da escritura.
Espera-se o pagamento de uma entrada, negociada entre as partes, que ficará entre poucos milhares de euros até 20% ou 30% do valor de aquisição.
Fique atento que, de acordo com a lei, não há obrigação de devolução dos valores em caso de desistência, salvo condições previstas em contrato.
Passo 9: escritura e registro
A escritura transforma a compra de imóvel em Portugal em fato consumado. Será assinada na presença de um solicitador indicado pelos bancos, quando financiado, ou pelas partes, quando sem financiamento.
Anteriormente à assinatura, o solicitador irá requerer uma série de documentos para processar a transação.
No próprio dia, paga-se qualquer valor remanescente, através de cheque administrativo, além de Imposto Municipal sobre a Transmissão (IMT), Imposto do Selo, taxas de registro e do solicitador.
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É geralmente quando se recebe a chave e posse do imóvel.
Em seguida o solicitador providenciará o registro na conservatória (cartório) e nas Finanças, que pode ser acompanhado pela internet.
Aproveite seu imóvel
Parabéns! Depois de seguir todo o nosso guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal é a hora de aproveitar a excelente qualidade de vida que a compra de um imóvel no país proporciona.
Saiba também onde comprar imóvel em Portugal: descubra se o melhor para você é o Porto, Liboa ou o Algarve.
