Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal

O sonho de comprar um imóvel em Portugal envolve valores relevantes e deve ser abordado com muito cuidado. Comprar no exterior é sempre diferente, pois exige adaptação para os usos e costumes locais e impõe restrições de tempo e deslocamento que geralmente não enfrentamos. Enquanto um residente pode visitar imóveis de forma desordenada em um longo espaço de tempo, um comprador estrangeiro geralmente precisa fazer um esforço extra de preparação para uma prospecção de poucos dias. Em tempos de pandemia de coronavírus, a posição para o comprador melhorou. Há mais opções de imóveis e os vendedores estão mais receptivos para a negociação de descontos. Para ajudar você, criamos esse Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal, acompanhe abaixo.

Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal

Passo 1. Elabore sua estratégia

Existem diferenças acentuadas nos níveis de preços entre as várias opções para comprar imóveis.

No nosso Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal você vai perceber que com o mesmo dinheiro é possível adquirir uma casa enorme ou um apartamento minúsculo, dependendo da localização. Uma casa quentinha ou uma verdadeira geladeira. Em construção, estalando de nova ou depreciada.

É fácil se atrapalhar, abrindo demais (ou de menos) o foco da procura.

A solução é separar os pontos essenciais e inegociáveis para você, dos que sejam eventualmente dispensáveis.

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A sugestão é incluir uma avaliação dos seguintes pontos:

  • Metragem, capacidade de habitação e banheiros;
  • Varandas, terraços e jardins;
  • Acesso a transportes e vias de acesso;
  • Escolas, hospitais e comércio;
  • Lazer e esportes;
  • Novo, recente, antigo ou velho;
  • Pronto ou para reformar;
  • Exposição solar e fontes de barulho;
  • Acabamento;
  • Arquitetura moderna ou antiga;
  • Vistas e paisagens: campo, rio, mar ou cidade;
  • Posição vertical: alta, média ou baixa;
  • Custo de manutenção;
  • Privacidade, controle e segurança;
  • Eficiência energética;
  • Máquinas e equipamentos mínimos.

Um boa reflexão sobre esses pontos é meio caminho na hora de investir em imóveis em Portugal.

Atenção às prioridades

A listagem obriga a pensar, discutir e chegar a conclusões sobre o que realmente não pode faltar, aquilo que seria legal ter, mas se pode passar sem, e aquilo que é irrelevante.

Evita-se perder tempo com visitas com algo que não atende os requisitos mínimos e também de gastar demais só para ter algo sem grande importância. Um erro capital em qualquer decisão de compra é exagerar ou subestimar as necessidades.

Quem compra um carro de sete lugares para transportar os sobrinhos uma vez por ano para a praia está gastando dinheiro à toa. Mais vale alugar um carro especialmente para este evento.

O Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal alerta: antes de tudo é preciso definir suas prioridades e preferências.

Comprar casa em Portugal: veja preços e como fazer o financiamento.

Passo 2: procure um consultor

Como todo mercado estrangeiro, o mercado português tem peculiaridades na construção, acabamento, equipamentos, arquitetura e preferências de localização e posição.

O brasileiro que vai comprar imóvel em Portugal, por exemplo, se impressiona com acabamentos que são abaixo da média. Não avalia questões essenciais de conforto térmico e sonoro e eficiência dos equipamentos.

Por isso o nosso guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal dá importância à contratação de um consultor de confiança, que consiga apontar com clareza as diferenças e fazer a ponte entre as duas realidades.

Se você deseja contratar um consultor e ter apoio na compra do seu imóvel, clique aqui.

Passo 3: procure um advogado

O processo formal de aquisição consome várias semanas e não é livre de riscos legais, sendo recomendável contratar um advogado independente para a análise jurídica.

Um bom apoio legal inclui avaliar os riscos, pedir documentos, fazer verificações independentes, aconselhar quanto a adequação dos contratos e cláusulas, avaliação da reputação das contrapartes e determinar adequação dos desembolsos.

O comprador estrangeiro geralmente tem a pressão de concluir negócios no tempo alocado dentro de uma viagem, o que prejudica na mesa de negociação. Um comprador apressado corre o risco de pagar mais caro.

A representação através de um advogado não só permite negociar com tranquilidade, bem como evita o problema frequente de viagens adicionais para simples assinaturas, através de uma procuração de representação.

Entenda como funciona a carga tributária em Portugal.

Passo 4: organize a visita

As visitas para comprar imóvel em Portugal levam pelo menos uma semana.

O nosso Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal alerta: organize com antecedência para não ter nenhum conflito de agenda com proprietários e consultores.

  • Três semanas antes da viagem é a melhor hora de pedir para que o(s) consultor(es) enviem sugestões de imóveis que estejam dentro da estratégia delineada;
  • Com uma ou duas semanas de antecedência, mande uma lista dos imóveis selecionados, por ordem de preferência, para que o consultor possa estabelecer prioridades na marcação das visitas;
  • Peça ao consultor para marcar a visita aos imóveis selecionados com uma ou duas semanas de antecedência.

Veja quais são os 12 obstáculos a ultrapassar para comprar casa em Portugal.

Passo 5: NIF, transferência de recursos e financiamento

Se ainda não tem, aproveite a visita para providenciar número de identificação fiscal (NIF), conta-corrente e propostas de financiamento.

Os bancos portugueses têm familiaridade com estrangeiros. Abrir conta bancária é simples e o financiamento a não-residentes é muito comum. A concorrência é grande, então descubra quem está oferecendo as melhores condições para o caso em especial.

Saiba quais são os bancos sem tarifas em Portugal e descubra qual deles é mais vantajoso.

Passo 6: reserva

Ao término da negociação, alguns vendedores pedem a assinatura de uma reserva com os dados básicos da transação. Podem requerer um sinal simbólico ou entrega de cheque-caução.

Passo 7: verificações e documentação

Quem quer comprar imóvel em Portugal deve verificar com a ajuda do advogado a regularidade do imóvel em relação ao espaço físico, veracidade das declarações do vendedor, certidões e outros documentos, garantindo que:

  • O vendedor é o legítimo proprietário;
  • O imóvel está livre de pessoas e de coisas;
  • Não há nenhum direito de preferência;
  • Dívidas pendentes foram resolvidas;
  • As licenças e certificados estão em dia.

A lista de itens muda de acordo com o caso em particular, por isso é importante contratar um consultor e pedir auxílio a um advogado.

Passo 8: contrato de compra e venda

O próximo passo é a assinatura do contrato de promessa de compra e venda (CPCV), que descreve o imóvel, equipamentos, cláusulas de suspensão e rescisão, prazos de entrega de documentos e realização da escritura.

Espera-se o pagamento de uma entrada, negociada entre as partes, que ficará entre poucos milhares de euros até 20% ou 30% do valor de aquisição.

Fique atento que, de acordo com a lei, não há obrigação de devolução dos valores em caso de desistência, salvo condições previstas em contrato.

Veja nesse artigo como transferir o dinheiro para comprar imóvel em Portugal.

Passo 9: escritura e registro

A escritura transforma a compra de imóvel em Portugal em fato consumado. Será assinada na presença de um solicitador indicado pelos bancos, quando financiado, ou pelas partes, quando sem financiamento.

Anteriormente à assinatura, o solicitador irá requerer uma série de documentos para processar a transação.

No próprio dia, paga-se qualquer valor remanescente, através de cheque administrativo, além de Imposto Municipal sobre a Transmissão (IMT), Imposto do Selo, taxas de registro e do solicitador.

Entenda como funcionam os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal.

É geralmente quando se recebe a chave e posse do imóvel. Em seguida o solicitador providenciará o registro na conservatória (cartório) e nas Finanças, que pode ser acompanhado pela internet.

Aproveite seu imóvel

Parabéns! Depois de seguir todo o nosso guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal é a hora de aproveitar a excelente qualidade de vida que a compra de um imóvel no país proporciona.

Se precisar de ajuda para investir em imóveis em Portugal, pode contar com a assessoria da Atlantic Bridge. Entre em contato conosco

Saiba também onde comprar imóvel em Portugal: descubra se o melhor para você é o Porto, Lisboa ou o Algarve.

Consultor Associado do Segmento Imobiliário da Atlantic Bridge, Administrador de Empresas pela FGV, com pós-graduações em finanças pela USP e Insper. Marcio Fenelon foi ainda executivo de empresas de grande porte, destacando a experiência de mais de uma década na seleção e análise de negócios imobiliários no Brasil e Portugal.

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