Portugal
Quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa? Confira!
Para quem está em busca da cidadania portuguesa, a história do sobrenome e da família é fundamental para garantir que o pedido possa ser feito. Se você, assim como muitos brasileiros, também está nessa busca, confira quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa.
Saiba também o que é mais importante na hora de confirmar se você pode ou não solicitar a nacionalidade portuguesa por descendência.
Como saber quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa?
Na verdade, não existe uma lista oficial que indique quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa.
Mas o fato de possuir um sobrenome com origem em Portugal pode ser um sinal de que você tenha possibilidade de pedir a nacionalidade portuguesa por descendência — isto é, por descender de um cidadão português.
Entretanto, para poder ter certeza se tem ou não esse direito, é preciso verificar a existência de outros critérios pela lei, já que o reconhecimento da cidadania para descendentes de portugueses tem algumas limitações.
Os casos de resolução mais simples são, em geral, de filhos ou netos de portugueses. Isso porque, nos critérios de concessão da nacionalidade portuguesa, não é possível pular mais de duas gerações para fazer o pedido diretamente.
Pesquisa por conta própria
Com a tecnologia de hoje a nosso favor, é possível consultar diversos bancos de dados e listas de imigrantes portugueses no Brasil através da internet.
Existem também sites de busca especializados em informações genealógicas, como o Family Search e o MyHeritage.
Com ajuda de assessoria especializada
Procurar pelos registros e documentos de antepassados portugueses por conta própria pode levar bastante tempo e, ainda assim, não trazer os resultados que você precisa. Nesse caso, o ideal é procurar pela ajuda de profissionais especializados nessa área.
Isso aumentará as suas chances de encontrar a documentação e em um tempo menor. Indicamos os serviços de três consultorias especializadas que fazem um trabalho sério e confiável nessa área: a Cidadania Já, a Cidadania4U e a Madeira da Costa.
Sobrenomes portugueses mais comuns
Segundo um levantamento do site “Nós, portugueses”, os 10 sobrenomes (apelidos - como se diz em Portugal) mais comuns no país são:
Silva;
Rodrigues;
Fernandes;
Gonçalves;
Santos;
Pereira;
Costa;
Ferreira;
Gomes;
Martins.
Como pesquisar pelo sobrenome português
Como já citamos acima, você pode iniciar por sites como o Family Search, conhecido por estar ligado ao maior acervo genealógico do mundo, ou pelo MyHeritage, que traz listas de passageiros de navios desembarcados no Brasil.
Depois existem os arquivos com registros de imigrantes portugueses que chegaram ao nosso país. No Arquivo Píblico de São Paulo você encontra aqueles que entraram pelo Porto de Santos ou que estiveram na Hospedaria de Imigrantes entre 1887 e 1978.
[caption id="attachment_168396" align="alignnone" width="750"] Grande parte dos registros de nascimento antigos e listas de imigrantes já estão digitalizados, facilitando a localização.[/caption]
Você também pode fazer sua procura no Museu da Imigração de São Paulo e no Arquivo Nacional, que disponibiliza as listagens da entrada de portugueses no país por diversos portos brasileiros.
Se a busca parecer muito complicada, também existe a possibilidade de contratar uma assessoria para nacionalidade portuguesa. Nesse atendimento especializado, além de cuidar do processo, a assessoria também pode fazer o serviço de construção da árvore genealógica e busca de documentos.
Ter o sobrenome português não significa que tem direito à cidadania
Ter um sobrenome português é um fator indicativo de que você pode ter direito à cidadania portuguesa, mas não é uma confirmação disso.
É preciso se atentar ao grau de parentesco que possui com o antepassado português, caso não tenha certeza sobre essa informação. Se for muito longínquo, as chances são menores.
Entretanto, caso outros parentes tenham solicitado a cidadania portuguesa, em uma mesma linha familiar, talvez ainda seja possível. Portanto, o mais importante é buscar informações para poder confirmar o parentesco.
Critérios para conseguir cidadania portuguesa por sobrenome
Como não existe uma lista específica de quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa, o primeiro e mais importante critério é comprovar a descendência, ou seja, saber se você é filho, neto ou bisneto de um cidadão português.
Isso é fundamental para entender se você tem direito à cidadania portuguesa.
Sobrenome português herdado pelo pai ou mãe
Independente do seu local de nascimento, se você for filho de um cidadão português (mesmo que seja apenas por parte de pai ou mãe), você tem direito à cidadania portuguesa.
Contudo, é importante você conhecer os detalhes do pedido de cidadania portuguesa para filhos, porque existem procedimentos diferentes caso você seja maior ou menor de 18 anos, ou filho adotivo.
Sobrenome português herdado pelo avô ou avó
Desde 2020, houve uma alteração na Lei da Nacionalidade que facilitou cumprir os requisitos para que netos de portugueses tenham direito à cidadania, mesmo que nascidos fora de Portugal.
Para a cidadania portuguesa para netos, além dos documentos que comprovem a sua descendência, é preciso haver uma real ligação à comunidade portuguesa, que hoje podemos comprovar apenas com o domínio da língua portuguesa.
Sobrenome português herdado pelo bisavô ou bisavó
Via de regra, não é possível adquirir a cidadania por mais de 2 gerações anteriores, ou seja, você só poderia ter direito ao seu passaporte português através dos seus pais ou dos seus avós.
Contudo, existe uma opção para conseguir a cidadania portuguesa para bisnetos. Se esse for o seu caso e você tiver avós ou pais vivos, você pode localizar os documentos dos seus bisavós e dar entrada no processo de cidadania desses descendentes mais próximos (filhos ou netos dos seus bisavós).
Então, após os seus pais ou avós adquirirem a cidadania deles, você poderá iniciar o seu processo.
Passo a passo para pedir a cidadania portuguesa pelo sobrenome
Para solicitar a cidadania portuguesa pelo sobrenome (por descendência), é preciso seguir estes passos:
Confirmar que você possui direito à cidadania portuguesa;
Organizar as certidões e demais documentos necessários;
Providenciar a Apostila de Haia nos documentos emitidos no Brasil;
Ir até o local onde vai encaminhar o pedido (no Brasil você deve ir até um Consulado de Portugal, se mora em Portugal ou está no país deve ir até um balcão de atendimento de uma Conservatória do Registo Civil);
Encaminhar a solicitação e fazer o pagamento da taxa respectiva;
Aguardar pela análise dos documentos e pela decisão do pedido de cidadania portuguesa;
Se o pedido for aprovado, pode solicitar o cartão de cidadão e o passaporte português.
Pedir cidadania portuguesa com ajuda de assessoria especializada
Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.
É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.
Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores assessorias que solicitam cidadania portuguesa no Brasil: a Cidadania Já, a Cidadania4U e a Madeira da Costa.
[caption id="attachment_170600" align="alignnone" width="750"] Uma assessoria pode ajudar com todos os passos do processo, da documentação a aprovação da cidadania.[/caption]
Indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.
Cidadania Já
A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso, é muito rápido iniciar o seu processo.
Segundo a própria Cidadania Já:
“A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.
Outros diferenciais do Cidadania Já:
A empresa possui nota geral 8.5 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação demora entre 1 e 3 anos;
Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Jundiaí, Rio de Janeiro, Criciúma, Blumenau, Porto Alegre e Canoas, agregando maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.
Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pelo Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.
Cidadania4U
A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. Eles oferecem atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.
Segundo a Cidadania4U:
"Somos uma empresa especializada em lidar com qualquer questão envolvendo os consulados italianos, portugueses e espanhóis. Tudo o que você precisa para viver o sonho de ser um cidadão europeu em um só lugar!"
O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial. A marca possui escritórios em 2 cidades: Brasília e Joinville. A avaliação geral da empresa no Reclame Aqui é ótima, nota 9,4. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.
Para saber mais sobre o Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo de se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.
Madeira da Costa
A Madeira da Costa Sociedade de Advogados presta diversos serviços jurídicos especializados em imigração, especialmente para brasileiros.
Dentre eles, a empresa ajuda na verificação dos requisitos para saber se você realmente tem direito a obter a nacionalidade portuguesa e, em caso positivo, pode cuidar de todo o processo até a obtenção do seu passaporte vermelhinho.
Documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa por sobrenome
É preciso saber que mesmo no pedido de cidadania por descendência, pode haver alguma diferença nos documentos necessários. Isso varia, por exemplo, se você é filho ou neto de um cidadão português.
Confira a documentação necessária para cada situação.
Pedido de filhos de portugueses
Os documentos necessários para os filhos de portugueses são:
Formulário de declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa para filhos;
Documento oficial de identificação do requerente;
Certidão de nascimento do requerente;
Certidão de nascimento da mãe ou do pai português (conforme o caso).
Pedido de netos de portugueses
Já para os netos de portugueses, os documentos para encaminhar o pedido são:
Formulário de declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa para netos;
Documento de identificação do requerente;
Certidão de nascimento do requerente;
Certidão de nascimento do pai ou mãe que é filho(a) de cidadão português;
Certidão de nascimento portuguesa do ascendente português (avô ou avó) ;
Certidão de antecedentes criminais.
Todos os documentos emitidos no Brasil, para serem válidos em Portugal, devem ter a Apostila de Haia. Além disso, as certidões usadas para fazer o pedido devem ser no formato de certidão de inteiro teor. Do contrário, não serão aceitas.
Pelo sobrenome não tenho direito, quais alternativas para conseguir a cidadania portuguesa?
Se pedir a nacionalidade portuguesa por sobrenome não for possível, saiba que existem outras possibilidades de conseguir a cidadania.
A lei portuguesa define várias hipóteses de obtenção. Veja:
Cidadania portuguesa por tempo de residência;
Cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal;
Cidadania portuguesa por casamento (ou para companheiros);
Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas;
Cidadania portuguesa para pais de crianças nascidas em Portugal.
Note que cada uma dessas modalidades tem suas próprias regras e lista de documentos necessários. Portanto, é preciso verificar as exigências de cada uma para saber se você se enquadra em alguma das situações.
Vale a pena solicitar a cidadania portuguesa?
Com certeza vale a pena, por diferentes razões. Se você tem a pretensão de morar em Portugal ou mesmo em algum outro país da União Europeia, ter cidadania portuguesa facilita muito a sua vida.
Isso porque não será necessário pedir um visto para entrar no país, seja para morar, estudar, trabalhar ou para viver a aposentadoria.
Para morar em outros países europeus, os procedimentos também são bem mais simples, caso você seja um cidadão português. Normalmente, basta fazer um registro ou uma comunicação de chegada no país.
E, mesmo se você pretende apenas viajar pela Europa, o passaporte português facilita sua entrada nos países europeus e a passagem pela imigração.
Em resumo, ter a cidadania portuguesa sempre vale a pena. Você terá muitos benefícios por ser um cidadão português!
Amanda Corrêa
