Comprar imóvel em Portugal ganha cidadania? Descubra aqui

Investir em Portugal  / 

Cada vez mais aumenta o número de estrangeiros, inclusive brasileiros, que pretendem morar em Portugal, principalmente pela qualidade de vida proporcionada no país. Mas, como nem todos têm cidadania portuguesa, a alternativa é conseguir algum visto para obter a cidadania e ficar legal no país. E, neste artigo você vai saber se quem comprar imóvel em Portugal ganha cidadania.

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Comprar imóvel em Portugal ganha cidadania?

Sim, comprar imóvel em Portugal ganha cidadania.

Por quê?

Porque o país concede o Golden Visa, uma autorização de residência, para quem deseja investir em Portugal.

O que é o Golden Visa

É um programa que concede vistos para pessoas que invistam uma boa quantidade de dinheiro no país.

Trata-se de uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), também conhecido como “Visto Gold”, “Golden Visa” ou “Visto Dourado”.

Visto para Portugal: tudo o que você precisa saber solicitar.

Condições para adquirir cidadania comprando imóvel

É possível adquirir o Golden Visa comprando imóvel novo ou reabitado. Confira as condições de cada um a seguir e veja também o que é território de baixa densidade.

Imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros

Quem adquirir um ou mais imóveis em Portugal no valor total de, pelo menos, 500 mil euros tem direito ao Golden Visa Portugal. Os imóveis podem ser usados, por exemplo, como investimento ou para serem alugados.

Caso o imóvel se localize em um território de baixa densidade, este valor pode ser reduzido em 20% (400 mil euros).

Imóveis antigos, a serem reabilitados, no montante total igual ou maior que 350 mil euros

Também é possível fazer um investimento menor para obter o visto, caso você opte por um imóvel no valor de 350 mil euros ou imóveis que somem este valor, desde que todos tenham sido construídos há mais de 30 anos, ou estejam em área de reabilitação urbana, e você realize obras de reabilitação nestes bens.

Adicionalmente, este valor poderá ser reduzido em 20% (para 280 mil euros), se os imóveis se localizarem em territórios de baixa densidade.

Saiba onde comprar imóvel em Portugal: no Porto, em Lisboa ou o Algarve.

O que é território de baixa densidade

São regiões localizadas no interior ou em um local que tenha baixa densidade populacional, que seja mais desfavorecido, sendo regiões que necessitam de valorização econômica dos ativos imobiliários, bem como desenvolvimento e sustentabilidade.

Saiba tudo sobre Golden Visa por aquisição de imóveis para reabilitação em Portugal.

Comprar imóvel em Portugal: como fazer o processo para comprar imóvel e ganhar cidadania

Quem pretende comprar imóvel em Portugal e ganhar cidadania deve entender que existe um passo a passo para isso, no qual, primeiramente, o investidor deve comprar o imóvel e depois solicitar o visto. Confira, a seguir, as etapas desse processo.

1. Escolha o investimento e reúna toda a documentação necessária para adquiri-lo;

2. Transfira o valor do investimento para a sua conta bancária em Portugal;

3. Faça o investimento;

4. Solicite o Golden Visa, preencha sua inscrição, e, após receber uma aprovação preliminar do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), agende uma consulta e compareça à entrevista;

5. Na entrevista, leve os membros da sua família, para que sua inscrição possa ser enviada simultaneamente, pois isso pode economizar meses na sua inscrição;

6. Após o envio de sua inscrição, aguarde para seu cartão de residência ser aprovado e emitido;

7. Após a emissão de seu Golden Visa, aguarde cinco anos para se candidatar à residência permanente e à cidadania portuguesa, mas já com os benefícios do seu Golden Visa.

Documentos e processo para conseguir um Golden Visa

Comprar imóvel em Portugal ganha cidadania: documentos

Para solicitar ou renovar o Golden Visa, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Cópia de um passaporte válido;
  • Escritura ou contrato do imóvel que comprou ou contrato promissório assinado com comprovante do depósito de pagamento do mesmo;
  • Declaração de seu banco português confirmando a transferência de valores;
  • Certificado de Seguro de Saúde em Portugal;
  • Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou um documento semelhante, emitidos pela polícia federal seu país de origem;
  • Formulário preenchido, autorizando o SEF a obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses;
  • Uma declaração sua que confirme o cumprimento dos requisitos de investimento;
  • Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social;
  • Um recibo de que você pagou a taxa de inscrição.

Confira também quais são os documentos necessários para morar em Portugal.

Comprar imóvel em Portugal ganha cidadania Cascais

Comprar imóvel em Portugal ganha cidadania: o processo

O Golden Visa é concedido por um período de um ano e, posteriormente, renovado por dois períodos sucessivos de dois anos. Portanto, o investimento, em qualquer modalidade, tem de ser mantido por cinco anos, desde a data da concessão da Autorização de Residência.

Como falamos, depois de cinco anos de autorização de residência é possível solicitar a cidadania portuguesa, por naturalização, ou a autorização de residência permanente.

O processo desse tipo de visto (ARI – Atividade de Investimento em Portugal) é mais rápido que os outros vistos e pode ser feito pela internet.

O SEF apresenta uma resposta sobre o processo em até 72 horas (para um pedido de visto normal, o prazo de resposta é de pelo menos 30 dias). Lembre-se sempre de ler todos os pré-requisitos necessários no site do Consulado de Portugal no Brasil para não se esquecer de apresentar nenhum documento solicitado.

Benefícios de ter um Golden Visa em Portugal

Estão entre suas vantagens:

  • Ficar em Portugal sem a necessidade de visto de residência;
  • Morar e trabalhar em Portugal;
  • Circular pelo espaço Schengen, sem precisar de visto;
  • Beneficiar-se de reagrupamento familiar, ou seja, do pedido de um Golden Visa para os seus familiares diretos, como cônjuges e filhos, mediante o preenchimento dos requisitos legais aplicáveis;
  • Solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente, depois de cinco anos de manutenção do investimento feito;
  • Solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa depois cinco anos de manutenção do investimento feito.

Assim, após cinco anos, o investidor poderá também solicitar uma autorização de residência permanente ou a cidadania portuguesa.

Vale a pena comprar imóvel em Portugal no momento?

Sim. Mesmo com o euro elevado e com o aumento no preço dos imóveis em Portugal, ainda vale a pena comprar imóvel em Portugal, pois são vários os benefícios que o proprietário pode ter com sua aquisição, principalmente se tiver os requisitos para adquirir o Golden Visa.

O investidor pode morar com sua família no país e usufruir da segurança e da qualidade de vida proporcionada, circular pelo Espaço Schengen, alugar o seu imóvel e obter rendimentos acima da média, tendo em vista que os juros para a compra de imóvel em Portugal são baixos, entre outros benefícios.

Veja o artigo que escrevemos e descubra por que comprar imóveis em Portugal.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.