Seja durante uma viagem a turismo ou para visitar um familiar que vive em terras lusitanas, fazer umas comprinhas é sempre válido. Contudo, uma dúvida que costuma surgir na hora de organizar a lista de compras é com relação a levar bacalhau de Portugal para o Brasil.

É possível levar a iguaria tão presente na gastronomia portuguesa para o Brasil? Como transportar? Onde comprar? A resposta para estas e outras perguntas, você encontra neste artigo!

Posso levar bacalhau de Portugal para o Brasil?

Sim, você pode levar bacalhau de Portugal para o Brasil sem nenhum problema, se respeitar as regras do Ministério da Agricultura e Pecuária com relação à quantidade, embalagem adequada e contendo as informações sobre a procedência do produto.

O Ministério da Agricultura e Pecuária, mantém o controle e a fiscalização junto a agentes aeroportuários e portuários brasileiros, visando garantir a segurança sanitária do Brasil.

No caso de transportar produto indevido ou embalado inadequadamente, os fiscais têm o direito de fazer a retenção e destruição do mesmo, conforme especificado no Manual Vigiagro — Instrução Normativa MAPA n.º 39, de 27 de novembro de 2017.

Regras para levar bacalhau de Portugal para o Brasil

A lista de produtos autorizados a levar para o Brasil especifica que produtos cárneos e pescados industrializados, destinado ao consumo humano, estão liberados. No entanto, é proibido ingressar com produto de fabricação artesanal, caseira ou cru.

A última atualização das regras ocorreu no dia 9 de maio de 2019, após a publicação no Diário Oficial da União da Instrução Normativa n.º 11 e a qual estabelece o regulamento para ingresso, no território nacional, de produtos de origem animal em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial.

Contudo, nem todas as regras mudaram — a quantidade permitida, por exemplo, ainda segue a regra da normativa de 2016. Confira!

Quantidade permitida

Segundo a Instrução Normativa MAPA n.º 11 de 2016, são permitidos até 5 kg por pessoa. Essa é a regra ainda é válida até o momento em que publicamos este artigo.

Atenção: o limite é por pessoa e não por bagagem. E deve ser para consumo pessoal e não para a comercialização.

Embalagem adequada

Já sobre a embalagem, a normativa em vigor ressalta que o produto deve ser lacrado e acondicionado na embalagem original de fabricação — no caso de bacalhau deve estar embalado a vácuo. A rotulagem do produto deve legível e apresentada em língua portuguesa ou no idioma oficial da OMC (espanhol, inglês ou francês).

No caso de levar bacalhau de Portugal para o Brasil, você não precisa se preocupar com o idioma, visto que temos a língua portuguesa em comum. No entanto, precisa se atentar para os dados que devem, obrigatoriamente, constar na rotulagem. São eles:

  • Origem do produto;
  • Identidade e composição;
  • Descrição da autoridade sanitária do país produtor — no caso de Portugal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE).

Declaração do produto

Ao levar bacalhau do Brasil para Portugal, mesmo que para consumo próprio, é obrigatório fazer a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) antes de embarcar.

Como levar bacalhau de Portugal para o Brasil?

Como explicado acima, você pode levar bacalhau de Portugal para o Brasil, se estiver consoante as regras do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Além da embalagem adequada de condicionamento do bacalhau, rotulagem e preenchimento da e-DBV, ao desembarcar no Brasil, você deve se apresentar obrigatoriamente na fiscalização e, por isso, aconselho também a ter em mãos, a nota fiscal de compra do produto.

No caso de estar com o bacalhau atendendo as regras, você não terá nenhum problema com a fiscalização e será liberado juntamente com o seu produto. Caso contrário, o seu bacalhau ficará retido e será destruído. E não tem nada que você possa fazer, portanto, respeite as regras!

Como transportar no avião?

Para transportar o bacalhau no avião, você deve colocá-lo na mala que será despachada, ou seja, que irá no porão da aeronave. Lembre-se que a mala de bordo passa pelo Raio-x dos aeroportos e alimentos são proibidos, sendo jogados no lixo ali mesmo.

Portanto, se vai planeja levar bacalhau de Portugal para o Brasil, aconselho a comprar uma passagem de volta para o Brasil que inclua uma mala despachada.

Se ainda não tem uma mala grande para despachar, recomendo, ainda, que acesse o Portal das Malas, uma excelente plataforma especializada na venda de malas. No portal você encontra modelos rígidos, semirrígidos ou flexíveis, tamanhos variados e marcas de qualidade. Com certeza vai encontrar um modelo adequado para a sua necessidade.

Onde comprar bacalhau em Portugal e levar para o Brasil?

Essa é outra dúvida comum de quem deseja levar bacalhau de Portugal para o Brasil, mas não tem muito segredo. Você pode optar por supermercados ou lojas especializadas, sendo a segunda opção, a que mais indico, justamente por eles saberem exatamente as regras de embalagem e condicionamento da iguaria.

Supermercados

Nos supermercados em Portugal, você encontra muitas variedades de bacalhau para a venda — de bacalhau inteiro a desfiado.

No entanto, por se tratar de um supermercado, ele atende diariamente os cidadãos que moram em Portugal. Nesse caso, as embalagens podem não conter as especificações exigidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Assim como os funcionários também podem desconhecer as regras.

Portanto, ao optar por comprar nos supermercados, você precisa redobrar a atenção e o cuidado com o acondicionamento e rotulagem do produto.

Lojas especializadas

As lojas especializadas são aquelas mercearias ou garrafeiras que costumam estar nos locais turísticos e que estão acostumados a atender esse público. Essas lojas não vendem apenas bacalhau, mas também queijos, embutidos, vinhos, azeites e outros produtos bem atrativos e característicos do país.

Antes de levar bacalhau de Portugal para o Brasil, verifique os preços e acrescente o câmbio.
Lojas especializadas podem ajudar com a embalagem, porém, costumam ter preços mais altos que os supermercados.

Essas lojas costumam ser bem tradicionais, com dezenas ou centenas de anos no mercado. Os donos e funcionários conhecem muito bem os turistas e vão saber embalar o produto corretamente. Mas, isso não descarta a sua responsabilidade de conferir a conformidade das regras impostas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Confira algumas lojas onde você pode comprar bacalhau para levar para o Brasil:

Tipos de bacalhau encontrados em Portugal

Há uma variedade grande de bacalhau que você pode encontrar em Portugal, passando por peças inteiras do peixe, postas (lombos) e desfiados. Salgados e dessalgados. Seco e congelado.

Aqui estão algumas variedades do bacalhau que encontramos por aqui:

  • Gadus morhua: o que chamamos no Brasil de Bacalhau do Porto ou Bacalhau da Noruega;
  • Gadus macrocephalu: conhecido como Bacalhau do Pacífico;
  • Gadus ogac: conhecido como Bacalhau Groenlândia ou Bacalhau do Ártico;
  • Pollachius virens: o que chamamos no Brasil de Bacalhau Saithe;
  • Ophiodon elongatus: conhecido como Ling;
  • Brosmius brosme: conhecido como Zarbo.

Outros produtos para levar de Portugal para o Brasil

Além de levar bacalhau de Portugal para o Brasil, você ainda pode incluir outros produtos na sua lista de compras que valem muito a pena. São eles:

  • Vinhos;
  • Azeites;
  • Queijos;
  • Conservas de atum e sardinha.

Se atente à quantidade máxima permitida e às embalagens corretas. Sempre consulte o site do Ministério da Agricultura e Pecuária, pois atualizações das normativas podem acontecer.

Vale a pena levar bacalhau de Portugal para o Brasil?

Depende. Só vale a pena se você encontrar boas promoções nos mercados ou lojas especializadas. Apesar do produto no Brasil ser considerado uma iguaria de “luxo”, em Portugal o bacalhau acaba por ser um produto “banal”, presente nos pratos de dia a dia. Isso faz com que o peixe aqui seja considerado acessível a toda população.

Por outro lado, se você parar para analisar os preços do bacalhau no Brasil e considerar o câmbio, pode ser que a diferença seja muito pouca, fazendo com que não valha a pena levar bacalhau de Portugal para o Brasil.

A título de comparação, na Banca do Holandês no Brasil, 1,5 kg de Bacalhau Gadus morhua, está custa R$ 253,50. Em Portugal, na Manteigaria Silva em Lisboa, uma peça de 1,6 kg de Gadus morhua custa 42,57€ (R$ 229,71 na cotação de 23 de janeiro de 2024: 1€ = R$ 5,40). São cerca de R$ 23 de diferença.

O bacalhau em Portugal é barato para quem recebe e vive com o euro. Por outro lado, para os brasileiros que estão em viagem, o câmbio no fim das contas pode não valer a pena. Além disso, você ainda tem o trabalho de se atentar às regras de acondicionamento, embalagem e o e-DBV.

Por isso, antes de comprar o bacalhau, aconselho a verificar a média do preço no Brasil, quando estiver próximo à data da sua viagem, faça a conversão do câmbio.

Outros produtos podem ter mais vantagens

Por outro lado, os vinhos são muito vantajosos. A título de exemplo, enquanto uma garrafa de vinho Periquita custa cerca de R$ 79,90 no Brasil, em Portugal, a mesma garrafa custa cerca de 3,60€ (R$ 19,44 na cotação de 23 de janeiro de 2024: 1€ = R$ 5,40). A diferença é gritante, mesmo considerando o câmbio.

Para trazer vinhos, recomendo ter uma mala para garrafas de vinho, onde você consegue transportar até 12 garrafas sem o risco de quebrá-las no percurso entre Portugal e Brasil.

Uma coisa é certa: durante a sua estadia em terras lusitanas, mergulhe de cabeça nas comidas típicas de Portugal. O país não vive só de bacalhau e logo você descobre uma infinidade de sabores!

Boa viagem!