Documentos para cidadania portuguesa: quais são e processos existentes

Portugal  / 

É muito comum as pessoas correrem atrás dos seus antepassados para saber se têm direito à dupla cidadania e por isso temos sido questionados sobre os documentos para cidadania portuguesa.

Para facilitar o processo de busca e ajudar os nossos leitores, fizemos uma compilação dos documentos mais pedidos durante o processo. Ficou interessado? Dá uma olhadinha aqui!

O que fazer para pedir a cidadania portuguesa

Antes de saber quais são os documentos para a cidadania portuguesa, é importante saber se você tem direito à dupla cidadania.

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Se você já verificou isso, e viu que tem direito, agora começa o processo da busca da documentação. Alguns documentos é provável que você tenha que procurar em Portugal (como os documentos dos seus antepassados).

Certifique-se de que você tem em mãos todos os documentos pedidos, sendo todos autenticados, para que o seu processo não trave por falta de documentos para cidadania portuguesa ou por falta de autenticação nas assinaturas. Esteja atento pois algumas certidões devem ser de inteiro teor.

Veja dicas sobre como buscar certidões em Portugal.

Quais são os documentos para cidadania portuguesa

Existem diversas maneiras de requerer a nacionalidade portuguesa, por isso, os documentos para cidadania portuguesa vão variar caso a caso. Além disso, vão depender também de onde a cidadania portuguesa está sendo requerida.

Pensando nisso, fizemos uma lista dos documentos para cidadania portuguesa que são comumente pedidos em diferentes casos (pais portugueses, avós portugueses, casamento), mas saiba que essa lista pode variar. Portanto confira sempre a lista oficial dos documentos no órgão onde você vai entrar com o pedido de cidadania.

Documentos para cidadania portuguesa por atribuição (de pais para filhos)

  • Certidão de nascimento do português

Com o estado civil atualizado.

  • Certidão de nascimento do requerente

Deve ser de inteiro teor, com menos de 1 ano de emissão, firma do oficial que assina reconhecida e legalizado no consulado português.

  • Cópia da carteira de identidade ou passaporte do requerente

Deve ser autenticada em cartório.

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  • Formulário modelo 1C preenchido e impresso frente e verso

Com a assinatura do requerente reconhecida presencialmente no consulado português (ou por autenticidade em cartório brasileiro).

  • Pagamento da taxa moderadora

Normalmente a taxa moderadora nessa situação do pedido de cidadania portuguesa custa 175€. O ideal é conferir com o local onde está fazendo o pedido qual o valor certo a pagar.

Documentos para cidadania portuguesa por naturalização (de avós para netos)

  • Certidão de nascimento do português

Deve ter o estado civil atualizado.

  • Certidão de nascimento do pai ou da mãe do requerente, filhos de portugueses

De inteiro teor, com menos de 1 ano de emissão, firma do oficial que assina reconhecida e legalizado no consulado português.

  • Certidão de nascimento do requerente

De inteiro teor, com menos de 1 ano de emissão, firma do oficial que assina reconhecida e legalizado no consulado português.

  • Cópia do diploma ou histórico escolar do requerente em instituição de ensino de língua portuguesa

Deve ser autenticada em cartório.

  • Certidão de antecedentes criminais da polícia federal do requerente

Com emissão há menos de 90 dias e legalizada no Itamaraty.

  • Cópia da carteira de identidade ou passaporte do requerente

Deve ser autenticada em cartório.

Com assinatura do requerente reconhecida presencialmente no consulado português (ou por autenticidade em cartório brasileiro).

  • Pagamento de taxa moderadora em vale postal

Normalmente a taxa moderadora nessa situação do pedido de cidadania portuguesa custa 250€. O ideal é conferir com o local onde está fazendo o pedido qual o valor certo a pagar.

Saiba mais sobre cidadania portuguesa para netos de cidadãos portugueses.

Documentos para cidadania portuguesa por transcrição de casamento

  • Certidão de nascimento do cônjuge português
  • Certidão de casamento

Deve ser de inteiro teor, com menos de 180 dias de emissão, legalizada no consulado e com a firma do oficial que assinou reconhecida.

  • Certidão de nascimento do requerente

Deve ser de inteiro teor, com menos de 1 ano de emissão, firma do oficial que assina reconhecida e legalizado no consulado português.

  • Formulário preenchido

Deve ser enviado por e-mail para uma Conservatória do Registo Civil com assinatura reconhecida.

  • Pagamento de taxa moderadora em vale postal

Normalmente a taxa moderadora nessa situação do pedido de cidadania portuguesa custa 250€. O ideal é conferir com o local onde está fazendo o pedido qual o valor certo a pagar.

Saiba mais sobre como solicitar cidadania portuguesa por casamento.

Obter uma dupla cidadania é um processo demorado e burocrático (além de dispendioso), mas todas as pessoas que eu conheço que já conseguiram não se arrependeram de correr atrás desse direito.

Por isso, se você pode ter a cidadania portuguesa e ainda está pensando se vale a pena ou não dar entrada no seu processo, dá uma olhada na nossa página e no que falamos sobre Portugal, para se inspirar!

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Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.