Quanto custa a dupla cidadania portuguesa: saiba tudo

Portugal  / 

Se você está solicitando o reconhecimento da sua cidadania portuguesa e não sabe quais são os valores, hoje vamos te mostrar quanto custa a dupla cidadania portuguesa. Há diferentes valores dependendo do caso, saiba tudo a seguir e veja a lista de preços.

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Quanto custa a dupla cidadania portuguesa e como funciona o processo

Em Portugal, assim como no Brasil, é possível ter dupla nacionalidade, ou seja, você não precisa abdicar da sua nacionalidade brasileira para adquirir a portuguesa.

A cidadania portuguesa é transmitida por jus sanguinis (direito de sangue) para descendentes de portugueses, para cônjuges de cidadãos portugueses (casados ou em união estável há mais de três anos), para residentes legais em Portugal há mais de 5 anos, entre outros casos.

É possível fazer sozinho ou com assessoria

Importante saber que o processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser feito sozinho ou com um assessoria especializada. No geral, o processo é bastante simples para quem possui todas as certidões em mãos.

A escolha de contratar uma assessoria jurídica é mais indicada para processos mais complicados e burocráticos, ou para quem quer uma ajuda e não sabe por onde começar. Mas é preciso calcular os custos da empresa/advogado também.

Vale ressaltar que não é necessário ir para Portugal para a obtenção da cidadania portuguesa, é possível fazer o processo pelo Consulado de Portugal no Brasil ou então enviando toda a documentação por Correio para o órgão responsável em Portugal.

Importante saber que os processos em Portugal costumam ser mais rápidos, do que os pedidos feitos no Brasil. Entretanto, o grande número de pedidos têm atrasado bastante o processamento das solicitações.

Cidadania portuguesa, nova lei de 2018: explicada e simplificada.

Preços

Se você já sabe que você tem direito e quer saber quanto custa a dupla cidadania portuguesa, confira a lista de preços:

Atribuição de nacionalidade

Atribuição de Nacionalidade adultos 175€
Atribuição de Nacionalidade menores de idade gratuito

Aquisição de nacionalidade

Aquisição de Nacionalidade para menores de idade 200€
Aquisição de Nacionalidade para filhos adotados gratuito
Aquisição de Nacionalidade para adultos 250€

Demais casos

Perda de nacionalidade 150€

 

Confira a lista completa no site do IRN -Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal.

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Já os preços no Consulado do Brasil podem variar de acordo com o número de certidões e de cada caso. Confira uma lista de preços:

Nacionalidade portuguesa para maiores de idade

Valor: 220€ + R$ 60,00 = R$ 1.038,16

Certidão de registo (isenta) gratuito
Assento de nascimento, de declaração de maternidade ou de perfilhação (isento) gratuito
Por cada procedimento de inscrição de nascimento ocorrido no estrangeiro referente a maior 220€
Despesas de correio, telefone, fotocópias, comunicação de dados R$ 60

 

Nacionalidade portuguesa para menores de idade

Valor: R$ 60,00

Certidão de registo (isenta) gratuito
Assento de nascimento, de declaração de maternidade ou de perfilhação (isento) gratuito
Assento de nascimento ocorrido no estrangeiro, atributivo da nacionalidade portuguesa, ou registo de atribuição da referida nacionalidade, desde que referentes a menor (gratuito) gratuito
Despesas de correio, telefone, fotocópias, comunicação de dados (portes de comunicações) R$ 60

 

Nacionalidade pelo casamento (para mulheres casadas antes de 1981)

Valor: 110€ + R$ 60,00 = R$ 549,08

Custos decorrentes da organização dos atos de nacionalidade, quando praticados no exterior 100€
Pela recepção e encaminhamento de pedidos de emissão, de renovação ou de averbamentos de documentos oficiais 10€
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados R$ 60

 

Passaporte português urgente

Valor: 120 € + R$ 60,00 = R$ 593,54

Concessão de passaporte comum eletrônico 75€
Serviço urgente para remessa do passaporte 45€
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados R$ 60

 

Passaporte português sem urgência

Valor: 75 € + R$ 60,00 = R$ 393,47

Concessão de passaporte comum eletrônico 75€
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados R$ 60

 

Taxa pela não apresentação do passaporte anterior

Valor: 40 € = R$ 177,85

Concessão de novo passaporte para titular de passaporte válido, em caso de não apresentação do que irá substituir 40€

 

Cartão de Cidadão sem urgência

Valor: 23€ + R$ 60 = R$ 162,26

Emissão ou substituição do cartão de cidadão pedido normal com entrega no território nacional ou no exterior 15€
Serviço de expedição para o exterior 5€
Emissão com validade de 10 anos (apenas para maiores de 25 anos) 3€
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados R$ 60

 

Cartão de Cidadão sem urgência para menores de 25 anos

Valor: 20 € + R$ 60 = R$ 148,92

Emissão ou substituição do cartão de cidadão pedido normal com entrega no território nacional ou no exterior 15€
Serviço de expedição para o exterior 5€
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados R$ 60

 

Transcrição de Casamento

Valor: 120€ + R$ 60 = R$ 593,54

Processo e registo de casamento 120€
Por cada certidão de registo (isenta) gratuito
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados R$ 60

 

Cidadania portuguesa por casamento: quem tem direito e como solicitar.

Transcrição de Óbito

Valor = R$ 60

Por cada certidão de registo (isenta) gratuito
Assento de óbito ou depósito do certificado médico de morte fetal (gratuito) gratuito
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados R$ 60

 

Veja a tabela completa de preços para documentos emitidos pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo no site.

Como fazer os pedidos?

Os pedidos de cidadania portuguesa podem ser feitos no Consulado de Portugal no Brasil, nas Conservatórias de Registro Civil em Portugal ou na Conservatória dos Registros Centrais de Portugal. Veja a lista completa dos documentos para cidadania portuguesa.

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Quem pode requerer?

A cidadania portuguesa pode ser requerida nesses seguintes casos:

Quanto tempo demora o processo?

O tempo de duração dos processos de cidadania portuguesa podem variar entre os locais em que foram feitos e do tipo de processo (filho, neto, bisneto, cônjuge, por tempo de residência, etc).

Veja a lista com os tempos médios de espera para processos abertos em Portugal:

Filhos de portugueses de 3 a 4 meses
Netos de portugueses 12 meses
Cônjuge de portugueses 12 meses
Por tempo de residência de 6 a 8 meses

 

Agora que você já sabe tudo sobre os preços, veja o passo a passo de como tirar a cidadania portuguesa, organize os documentos e boa sorte! Caso esteja pensando em se mudar para Portugal, recomendo também a leitura do Ebook Como Morar em Portugal. É um guia completo com todos os documentos, descrição de custo de vida e informações importantes para emigrar para o país.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.