Quanto custa a dupla cidadania portuguesa: conheça todos os custos

Portugal  / 

Se você está solicitando o reconhecimento da sua cidadania portuguesa e não sabe quais são os valores, hoje vamos te mostrar quanto custa a dupla cidadania portuguesa. Há diferentes valores dependendo do caso, saiba tudo a seguir e veja a lista de preços.

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Quanto custa a dupla cidadania portuguesa e como funciona o processo

Em Portugal, assim como no Brasil, é possível ter dupla nacionalidade, ou seja, você não precisa abdicar da sua nacionalidade brasileira para adquirir a portuguesa.

A cidadania portuguesa é transmitida por jus sanguinis (direito de sangue) para descendentes de portugueses, para cônjuges de cidadãos portugueses (casados ou em união estável há mais de três anos), para residentes legais em Portugal há mais de 5 anos, entre outros casos.

É possível fazer sozinho ou com assessoria

Importante saber que o processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser feito sozinho ou com um assessoria especializada. No geral, o processo é bastante simples para quem possui todas as certidões em mãos.

A escolha de contratar uma assessoria jurídica é mais indicada para processos mais complicados e burocráticos, ou para quem quer uma ajuda e não sabe por onde começar. Mas é preciso calcular os custos da empresa/advogado também.

Vale ressaltar que não é necessário ir para Portugal para a obtenção da cidadania portuguesa, é possível fazer o processo pelo Consulado de Portugal no Brasil ou então enviando toda a documentação por Correio para o órgão responsável em Portugal.

Importante saber que os processos em Portugal costumam ser mais rápidos, do que os pedidos feitos no Brasil. Entretanto, o grande número de pedidos têm atrasado bastante o processamento das solicitações.

Cidadania portuguesa, nova lei de 2018: explicada e simplificada.

Preços

Se você já sabe que você tem direito e quer saber quanto custa a dupla cidadania portuguesa, confira a lista de preços:

Atribuição de nacionalidade

  • Atribuição de Nacionalidade adultos: 175€;
  • Atribuição de Nacionalidade menores de idade: gratuito.

Aquisição de nacionalidade

  • Aquisição de Nacionalidade para menores de idade: 200€;
  • Aquisição de Nacionalidade para filhos adotados: gratuito;
  • Aquisição de Nacionalidade para adultos: 250€.

Demais casos

  • Perda de nacionalidade: 150€.

Confira a lista completa no site do IRN -Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal.

Já os preços no Consulado do Brasil podem variar de acordo com o número de certidões e de cada caso. Confira uma lista de preços:

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Nacionalidade portuguesa para maiores de idade

Valor: 220€ + R$ 60,00 = R$ 1.038,16

  • Certidão de registo (isenta): gratuito;
  • Assento de nascimento, de declaração de maternidade ou de perfilhação (isento): gratuito;
  • Por cada procedimento de inscrição de nascimento ocorrido no estrangeiro referente a maior: 220€;
  • Despesas de correio, telefone, fotocópias, comunicação de dados: R$ 60,00.

Nacionalidade portuguesa para menores de idade

Valor: R$ 60,00

  • Certidão de registo (isenta): gratuito;
  • Assento de nascimento, de declaração de maternidade ou de perfilhação (isento): gratuito;
  • Assento de nascimento ocorrido no estrangeiro, atributivo da nacionalidade portuguesa, ou registo de atribuição da referida nacionalidade, desde que referentes a menor (gratuito): gratuito;
  • Despesas de correio, telefone, fotocópias, comunicação de dados (portes de comunicações: R$ 60,00.

Nacionalidade pelo casamento (para mulheres casadas antes de 1981)

Valor: 110€ + R$ 60,00 = R$ 549,08

  • Custos decorrentes da organização dos atos de nacionalidade, quando praticados no exterior: 100€;
  • Pela recepção e encaminhamento de pedidos de emissão, de renovação ou de averbamentos de documentos oficiais: 10€;
  • Despesas de correio, telefone, comunicação de dados: R$ 60,00.

Passaporte português urgente

Valor: 120 € + R$ 60,00 = R$ 593,54

  • Concessão de passaporte comum eletrônico: 75€;
  • Serviço urgente para remessa do passaporte: 45€;
  • Despesas de correio, telefone, comunicação de dados: R$ 60,00.

Passaporte português sem urgência

Valor: 75 € + R$ 60,00 = R$ 393,47

  • Concessão de passaporte comum eletrônico: 75€;
  • Despesas de correio, telefone, comunicação de dados: R$ 60,00.

Taxa pela não apresentação do passaporte anterior

Valor: 40 € = R$ 177,85

  • Concessão de novo passaporte para titular de passaporte válido, em caso de não apresentação do que irá substituir: 40€

Cartão de Cidadão sem urgência

Valor: 23€ + R$ 60 = R$ 162,26

  • Emissão ou substituição do cartão de cidadão pedido normal com entrega no território nacional ou no exterior: 15€;
  • Serviço de expedição para o exterior: 5€;
  • Emissão com validade de 10 anos (apenas para maiores de 25 anos): 3€;
  • Despesas de correio, telefone, comunicação de dados: R$ 60,00.

Cartão de Cidadão sem urgência para menores de 25 anos

Valor: 20 € + R$ 60 = R$ 148,92

  • Emissão ou substituição do cartão de cidadão pedido normal com entrega no território nacional ou no exterior: 15€;
  • Serviço de expedição para o exterior: 5€;
  • Despesas de correio, telefone, comunicação de dados: R$ 60,00.

Transcrição de Casamento

Valor: 120€ + R$ 60 = R$ 593,54

  • Processo e registo de casamento: 120€;
  • Por cada certidão de registo (isenta): gratuito;
  • Despesas de correio, telefone, comunicação de dados: R$ 60,00.

Cidadania portuguesa por casamento: quem tem direito e como solicitar.

Transcrição de Óbito

Valor = R$ 60,00

  • Por cada certidão de registo (isenta): gratuito;
  • Assento de óbito ou depósito do certificado médico de morte fetal (gratuito): gratuito;
    Despesas de correio, telefone, comunicação de dados: R$ 60,00.

Veja a tabela completa de preços para documentos emitidos pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo no site.

Como fazer os pedidos?

Os pedidos de cidadania portuguesa podem ser feitos no Consulado de Portugal no Brasil, nas Conservatórias de Registro Civil em Portugal ou na Conservatória dos Registros Centrais de Portugal. Veja a lista completa dos documentos para cidadania portuguesa.

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Quem pode requerer?

A cidadania portuguesa pode ser requerida nesses seguintes casos:

Quanto tempo demora o processo?

O tempo de duração dos processos de cidadania portuguesa podem variar entre os locais em que foram feitos e do tipo de processo (filho, neto, bisneto, cônjuge, por tempo de residência, etc).

Veja a lista com os tempos médios de espera para processos abertos em Portugal:

  • Filhos de portugueses: de 3 a 4 meses
  • Netos de portugueses: 12 meses
  • Cônjuge de portugueses: 12 meses
  • Por tempo de residência: de 6 a 8 meses

Agora que você já sabe tudo sobre os preços, veja o passo a passo de como tirar a cidadania portuguesa, organize os documentos e boa sorte! Caso esteja pensando em se mudar para Portugal, recomendo também a leitura do Ebook Como Morar em Portugal. É um guia completo com todos os documentos, descrição de custo de vida e informações importantes para emigrar para o país.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.