Se você está solicitando o reconhecimento da sua cidadania portuguesa e não sabe quais são os valores, hoje vamos te mostrar quanto custa a dupla cidadania portuguesa. Há diferentes valores dependendo do caso, saiba tudo a seguir e veja a lista de preços.
Quanto custa a dupla cidadania portuguesa e como funciona o processo
Em Portugal, assim como no Brasil, é possível ter dupla nacionalidade, ou seja, você não precisa abdicar da sua nacionalidade brasileira para adquirir a portuguesa.
A cidadania portuguesa é transmitida por jus sanguinis (direito de sangue) para descendentes de portugueses, para cônjuges de cidadãos portugueses (casados ou em união estável há mais de três anos), para residentes legais em Portugal há mais de 5 anos, entre outros casos.
É possível fazer sozinho ou com assessoria
Importante saber que o processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser feito sozinho ou com um assessoria especializada. No geral, o processo é bastante simples para quem possui todas as certidões em mãos.
A escolha de contratar uma assessoria jurídica é mais indicada para processos mais complicados e burocráticos, ou para quem quer uma ajuda e não sabe por onde começar. Mas é preciso calcular os custos da empresa/advogado também.
Vale ressaltar que não é necessário ir para Portugal para a obtenção da cidadania portuguesa, é possível fazer o processo pelo Consulado de Portugal no Brasil ou então enviando toda a documentação por Correio para o órgão responsável em Portugal.
Importante saber que os processos em Portugal costumam ser mais rápidos, do que os pedidos feitos no Brasil. Entretanto, o grande número de pedidos têm atrasado bastante o processamento das solicitações.
Cidadania portuguesa, nova lei de 2018: explicada e simplificada.
Preços
Se você já sabe que você tem direito e quer saber quanto custa a dupla cidadania portuguesa, confira a lista de preços:
Atribuição de nacionalidade
Atribuição de Nacionalidade adultos | 175€ |
Atribuição de Nacionalidade menores de idade | gratuito |
Aquisição de nacionalidade
Aquisição de Nacionalidade para menores de idade | 200€ |
Aquisição de Nacionalidade para filhos adotados | gratuito |
Aquisição de Nacionalidade para adultos | 250€ |
Demais casos
Perda de nacionalidade | 150€ |
Saiba se é possível readquirir a cidadania portuguesa em caso de perda.
Confira a lista completa no site do IRN -Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal.
Já os preços no Consulado do Brasil podem variar de acordo com o número de certidões e de cada caso. Confira uma lista de preços:
Nacionalidade portuguesa para maiores de idade
Valor: 220€ + R$ 60,00 = R$ 1.038,16
Certidão de registo (isenta) | gratuito |
Assento de nascimento, de declaração de maternidade ou de perfilhação (isento) | gratuito |
Por cada procedimento de inscrição de nascimento ocorrido no estrangeiro referente a maior | 220€ |
Despesas de correio, telefone, fotocópias, comunicação de dados | R$ 60 |
Nacionalidade portuguesa para menores de idade
Valor: R$ 60,00
Certidão de registo (isenta) | gratuito |
Assento de nascimento, de declaração de maternidade ou de perfilhação (isento) | gratuito |
Assento de nascimento ocorrido no estrangeiro, atributivo da nacionalidade portuguesa, ou registo de atribuição da referida nacionalidade, desde que referentes a menor (gratuito) | gratuito |
Despesas de correio, telefone, fotocópias, comunicação de dados (portes de comunicações) | R$ 60 |
Nacionalidade pelo casamento (para mulheres casadas antes de 1981)
Valor: 110€ + R$ 60,00 = R$ 549,08
Custos decorrentes da organização dos atos de nacionalidade, quando praticados no exterior | 100€ |
Pela recepção e encaminhamento de pedidos de emissão, de renovação ou de averbamentos de documentos oficiais | 10€ |
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados | R$ 60 |
Passaporte português urgente
Valor: 120 € + R$ 60,00 = R$ 593,54
Concessão de passaporte comum eletrônico | 75€ |
Serviço urgente para remessa do passaporte | 45€ |
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados | R$ 60 |
Passaporte português sem urgência
Valor: 75 € + R$ 60,00 = R$ 393,47
Concessão de passaporte comum eletrônico | 75€ |
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados | R$ 60 |
Taxa pela não apresentação do passaporte anterior
Valor: 40 € = R$ 177,85
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Concessão de novo passaporte para titular de passaporte válido, em caso de não apresentação do que irá substituir | 40€ |
Cartão de Cidadão sem urgência
Valor: 23€ + R$ 60 = R$ 162,26
Emissão ou substituição do cartão de cidadão pedido normal com entrega no território nacional ou no exterior | 15€ |
Serviço de expedição para o exterior | 5€ |
Emissão com validade de 10 anos (apenas para maiores de 25 anos) | 3€ |
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados | R$ 60 |
Cartão de Cidadão sem urgência para menores de 25 anos
Valor: 20 € + R$ 60 = R$ 148,92
Emissão ou substituição do cartão de cidadão pedido normal com entrega no território nacional ou no exterior | 15€ |
Serviço de expedição para o exterior | 5€ |
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados | R$ 60 |
Transcrição de Casamento
Valor: 120€ + R$ 60 = R$ 593,54
Processo e registo de casamento | 120€ |
Por cada certidão de registo (isenta) | gratuito |
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados | R$ 60 |
Cidadania portuguesa por casamento: quem tem direito e como solicitar.
Transcrição de Óbito
Valor = R$ 60
Por cada certidão de registo (isenta) | gratuito |
Assento de óbito ou depósito do certificado médico de morte fetal (gratuito) | gratuito |
Despesas de correio, telefone, comunicação de dados | R$ 60 |
Veja a tabela completa de preços para documentos emitidos pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo no site.
Como fazer os pedidos?
Os pedidos de cidadania portuguesa podem ser feitos no Consulado de Portugal no Brasil, nas Conservatórias de Registro Civil em Portugal ou na Conservatória dos Registros Centrais de Portugal. Veja a lista completa dos documentos para cidadania portuguesa.
Quem pode requerer?
A cidadania portuguesa pode ser requerida nesses seguintes casos:
- Filhos de portugueses;
- Netos de portugueses;
- Bisnetos de portugueses com cidadania (com avós que estejam vivos);
- Nascidos em Portugal (quando os pais residam há mais de 2 anos legalmente);
- Casados com portugueses há mais de 3 anos (ou União Estável);
- Residentes legais em Portugal há mais de 5 anos.
- Entre outros casos.
Veja uma lista com os principais mitos e verdades sobre cidadania portuguesa.
Quanto tempo demora o processo?
O tempo de duração dos processos de cidadania portuguesa podem variar entre os locais em que foram feitos e do tipo de processo (filho, neto, bisneto, cônjuge, por tempo de residência, etc).
Veja a lista com os tempos médios de espera para processos abertos em Portugal:
Filhos de portugueses | de 3 a 4 meses |
Netos de portugueses | 12 meses |
Cônjuge de portugueses | 12 meses |
Por tempo de residência | de 6 a 8 meses |
Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa
Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.
É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.
Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já .
Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.
Cidadania4U
A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.
De acordo com a Cidadania4U:
Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.
O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 7.6. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.
Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.
Cidadania Já
A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.
Segundo a própria Cidadania Já:
“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.
Outros diferenciais da Cidadania Já
- A empresa possui nota geral 8.4 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
- Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
- Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
- Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
- O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
- Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.
Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.
Agora que você já sabe tudo sobre os preços, veja o passo a passo de como tirar a cidadania portuguesa, organize os documentos e boa sorte! Caso esteja pensando em se mudar para o país, recomendo o nosso Programa Morar em Portugal, que reúne todas as informações necessárias em 22 vídeos, abordando desde o planejamento até o período de adaptação da sua família. Vale a pena!