O número de solicitações de cidadania portuguesa disparou nas últimas semanas, de acordo com dados do Governo: são cerca de 3 mil pedidos por dia. Para suportar tamanha demanda, o Ministério da Justiça de Portugal abriu hoje 15 novos postos de atendimento para solicitação da cidadania portuguesa. Entenda como vai funcionar abaixo.
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Pedidos de cidadania portuguesa em alta
Os imigrantes brasileiros são os principais responsáveis pelo aumento da demanda. Além de ser a maior comunidade de imigrantes do país, muitos já estão no país legalmente há mais de 5 anos, ficando aptos então à solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência: a naturalização.
Apesar do pedido não ser muito burocrático, a espera pela aprovação é longa e gera muita ansiedade em quem está à espera dessa documentação. Nesse momento, verifica-se um aumento generalizado aos balcões de Instituto de Registos e do Notário para solicitar a cidadania portuguesa por diferentes vias, o que sobrecarregou o serviço público.
Balcões de atendimento vêm para tentar suprir a demanda
O governo de Portugal anunciou, no dia 27 de agosto, a criação de 15 novos postos de antedimento em Lisboa e no Porto com horários de funcionamento alargados do dia 29 até dia 31 de agosto, sendo 10 deles de atendimento rápido. O atendimento é por ordem de chegada e controlado por senha.
Veja onde conseguir atendimento:
Na Conservatória de Registos Centrais
Haverá 13 postos com horário alargado, das 8h às 18h, sendo 3 deles de atendimento rápido – esses funcionam até às 20h.
A Conservatória fica na Rua Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198, 1099-003, em Lisboa. Mais informações no site da Conservatória.
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Cotar Agora →Conservatória de Registo Civil de Lisboa
Estão disponíveis 4 postos de atendimento, sendo 3 deles de atnedimento rápido. O horário é de 9h às 16h.
Essa Conservatória fica na Avenida Fontes Pereira de Melo n.º s 7 a 11, Apartado 12118. Mais informações no site do Registo Civil de Lisboa.
Arquivo Central do Porto
Estão disponíveis 3 postos de atnedimento rápido, das 9h às 16h. O Arquivo Central do Porto fica na Rua Visconde de Setúbal n.º 328, 4200-498. Saiba mais no site do Arquivo.
Via rápida para atendimentos de advogados e escritórios
A criação dos balcões de atendimento rápido será, preferencialmente, para atendenter advogados e escritórios especializados em imigração que cuidam dos processos de diversos brasileiros que estão no Brasil e também em Portugal.
“Nesses balcões, os usuários poderão entregar pedidos de nacionalidade e respectivos documentos em suporte papel, reduzindo o tempo de cada atendimento” garantiu o Ministro da Justiça.
Nesses postos, os profissionais poderão entregar os pedidos de cidadania portuguesa de forma idêntica ao envio postal.
E quem já tinha marcação nas Conservatórias?
Não será alterado. A operação de emergência na criação dos postos de atendimento foi idealizada para evitar atrasos e interrupções no serviço, bem como atrapalhar os agendamentos prévios.
Até quando os postos estarão disponíveis?
A medida foi planejada para atuar até dia 31 de agosto. Entretanto, depois de 31 de agosto será avaliado o impacto que essa medida teve e se haverá a necessidade de manutenção do esforço extra.
