O número de solicitações de cidadania portuguesa disparou nas últimas semanas, de acordo com dados do Governo: são cerca de 3 mil pedidos por dia. Para suportar tamanha demanda, o Ministério da Justiça de Portugal abriu hoje 15 novos postos de atendimento para solicitação da cidadania portuguesa. Entenda como vai funcionar abaixo.

Pedidos de cidadania portuguesa em alta

Os imigrantes brasileiros são os principais responsáveis pelo aumento da demanda. Além de ser a maior comunidade de imigrantes do país, muitos já estão no país legalmente há mais de 5 anos, ficando aptos então à solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência: a naturalização.

Apesar do pedido não ser muito burocrático, a espera pela aprovação é longa e gera muita ansiedade em quem está à espera dessa documentação. Nesse momento, verifica-se um aumento generalizado aos balcões de Instituto de Registos e do Notário para solicitar a cidadania portuguesa por diferentes vias, o que sobrecarregou o serviço público.

Balcões de atendimento vêm para tentar suprir a demanda

O governo de Portugal anunciou, no dia 27 de agosto, a criação de 15 novos postos de antedimento em Lisboa e no Porto com horários de funcionamento alargados do dia 29 até dia 31 de agosto, sendo 10 deles de atendimento rápido. O atendimento é por ordem de chegada e controlado por senha.

Veja onde conseguir atendimento:

Na Conservatória de Registos Centrais

Haverá 13 postos com horário alargado, das 8h às 18h, sendo 3 deles de atendimento rápido – esses funcionam até às 20h.

A Conservatória fica na Rua Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198, 1099-003, em Lisboa.  Mais informações no site da Conservatória.

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Conservatória de Registo Civil de Lisboa

Estão disponíveis 4 postos de atendimento, sendo 3 deles de atnedimento rápido. O horário é de 9h às 16h.

Essa Conservatória fica na Avenida Fontes Pereira de Melo n.º s 7 a 11, Apartado 12118. Mais informações no site do Registo Civil de Lisboa.

Arquivo Central do Porto

Estão disponíveis 3 postos de atnedimento rápido, das 9h às 16h. O Arquivo Central do Porto fica na Rua Visconde de Setúbal n.º 328, 4200-498. Saiba mais no site do Arquivo.

Via rápida para atendimentos de advogados e escritórios

A criação dos balcões de atendimento rápido será, preferencialmente, para atendenter advogados e escritórios especializados em imigração que cuidam dos processos de diversos brasileiros que estão no Brasil e também em Portugal.

“Nesses balcões, os usuários poderão entregar pedidos de nacionalidade e respectivos documentos em suporte papel, reduzindo o tempo de cada atendimento” garantiu o Ministro da Justiça.

Nesses postos, os profissionais poderão entregar os pedidos de cidadania portuguesa de forma idêntica ao envio postal.

E quem já tinha marcação nas Conservatórias?

Não será alterado. A operação de emergência na criação dos postos de atendimento foi idealizada para evitar atrasos e interrupções no serviço, bem como atrapalhar os agendamentos prévios.

Até quando os postos estarão disponíveis?

A medida foi planejada para atuar até dia 31 de agosto. Entretanto, depois de 31 de agosto será avaliado o impacto que essa medida teve e se haverá a necessidade de manutenção do esforço extra.