Acessibilidade em Portugal: o país é adaptado para quem tem deficiência?

A acessibilidade em Portugal e no mundo é um fator extremamente importante para a qualidade de seus cidadãos e também para a integração e participação na vida pública. Desde 2006, a acessibilidade em Portugal tem feitos progressos. Mas ainda há muito a ser feito no país europeu.

O governo lançou naquele ano um guia de “Acessibilidade e Mobilidade para Todos” desenvolvido pelo Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. O guia tem como objetivo definir as condições de acessibilidade em Portugal em edifícios públicos.

O Decreto-Lei n.º 163/2006 estabelece normas e diretrizes para os projetos de construção dos prédios públicos e também em ruas para serem seguidas.

Existe uma estimativa, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde) que cerca de 15% da população mundial vive com algum tipo de incapacidade (motora, visual, auditiva, etc). Além disso, que entre 2% a 4% da população com mais de 15 anos vive com alguma dificuldade funcional.

Dados sobre acessibilidade em Portugal

Entramos em contato com a Associação Portuguesa de Deficientes e eles nos informaram que o número de cadeirantes em Portugal é desconhecido. Apenas é possível ter uma estimativa pelo Censos. Em 2001, eram 636.059 indivíduos com uma alguma deficiência em Portugal. Dessas, as principais deficiências eram:

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  • Visual: 163.569
  • Motora: 156.246
  • Auditiva: 84.172
  • Mental: 70.994
  • Paralisia cerebral: 15.009
  • Outra deficiência: 146.069

Veja todos os dados no site da PORDATA (Base de Dados Portugal Contemporâneo).

De acordo com membros da Associação Portuguesa de Deficientes, a região norte está bem preparada para pessoas com mobilidade reduzida, mas ainda há muito trabalho a ser feito.

Muitas praias, por exemplo, já são acessíveis na região de Matosinhos e Vila Nova de Gaia. As praias são equipadas com rampas até a areia, permitindo que os cadeirantes cheguem até o local.

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Pesquisa sobre incapacidade no país

Segundo os últimos dados da Saúde e Incapacidades em Portugal (de 2011) feito pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) cerca de 16% dos portugueses (entre 15 a 64 anos) tinham simultaneamente problemas de saúde prolongadas e dificuldades na realização de atividade básicas do dia-a-dia (ver, ouvir, andar, sentar, levantar, comunicar, memorizar, etc).

Os problemas mais apontados pelo entrevistados da pesquisa foram as dificuldades de mobilidade, como subir e descer degraus e também problemas músculo-esqueléticos.

Os problemas de saúde prolongados ou doenças crônicas são aquelas que duram mais de seis meses e que necessitam de acompanhamento médico para seu controle ou cura.

Além disso, cerca de 50% da população idosa de Portugal possuía muita dificuldade ou não conseguia realizar pelo menos uma das seis atividades básicas do dia-a-dia.

As mulheres são as mais afetadas pelas doenças prolongadas, de acordo com o estudo, e a idade mais crítica é entre os 55 a 64 anos (a última faixa etária analisada).

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Acessibilidade em Portugal para cadeirantes e portadores de deficiência

No que diz respeito a saúde, os cidadãos portugueses que possuem mais de 60% de incapacidade são isentos do pagamento das taxas moderadoras no Sistema Nacional de Saúde.

Saiba se a saúde pública em Portugal é boa ou não.

Legislação em Portugal

De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, as pessoas com deficiência devem ter acesso “em condições de igualdade com os demais, ao ambiente físico, ao transporte, à informação e comunicações, incluindo as tecnologias e sistemas de informação e comunicação e a outras instalações e serviços abertos ou prestados ao público, tanto nas áreas urbanas como rurais”.

Por isso, a legislação ainda afirma que os “edifícios, estradas, transportes e outras instalações interiores e exteriores, incluindo escolas, habitações, instalações médicas e locais de trabalho” devem ser acessíveis a todas as pessoas com mobilidade reduzida no país.

Acesse todas as leis relativas aos deficientes no site da APD (Associação Portuguesa de Deficientes).

Conheça quais são as principais cidades de Portugal: em importância, população e turismo.

Veja também como é viajar como PCD para Europa: saiba quais são os direitos e benefícios garantidos por lei

Dificuldades encontradas pelo cadeirantes em Portugal

O que vemos no dia-a-dia em Portugal é que realmente os prédios públicos estão adequados aos portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida. Entretanto, os edifícios privados (principalmente os mais antigos), deixam bastante a desejar.

Muitos prédios possuem escadas para subida ao edifício e não existem rampas de acesso. Muitas calçadas não são preparadas para os cadeirantes atravessarem a rua e a mobilidade ainda é complicada.

Os grandes centros urbanos de Portugal, Lisboa e Porto, possuem mais estrutura, mas cidades menores ainda não foram totalmente preparadas para receber os portadores de mobilidade reduzida.

Já os ônibus possuem rampas de subida em sua maioria e os transportes públicos como trens e metrôs são preparados para o acesso de pessoas portadoras de deficiência.

Saiba como funciona o metrô do Porto: mapa, linhas, como funciona e quanto custa.

Veja também o artigo de opinião sobre o Sistema Nacional de Saúde em Portugal.

Amanda Corrêa é brasileira, jornalista, mora na Europa desde 2014. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, experiência na área de assessoria de imprensa e televisão. Já morou na Inglaterra e atualmente mora em Portugal. Amanda já visitou 15 países do mundo, ama viajar e conhecer novas culturas e gastronomias. É co-fundadora do site Vagas pelo Mundo, apresentadora do podcast "Partiu Morar Fora" e produtora de conteúdo para diversos portais.

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