A cada dia mais pessoas desejam obter possíveis cidadanias europeias. Seja para morar na Europa, para ter direito a ficar mais tempo circulando no continente, entre outros motivos. Na última pesquisa realizada pelo Eurostat – Gabinete de Estatísticas da União Europeia -, constatou-se quais foram as cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros em 2019.

Confira quais são e quem tem direito a elas.

Cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros

Todos os anos, milhares de brasileiros entram em contato com os consulados de países da Europa para solicitar sua dupla cidadania. Este documento garante o acesso a algumas oportunidades como viver e trabalhar em países europeus ou viajar pelo continente pelo tempo que quiser sem visto.

Na pesquisa feita pelo Eurostat em 2019, podemos perceber que a italiana e a portuguesa lideram as cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros, somando 73% das solicitações de cidadania europeia por brasileiros neste ano. Em seguida, estão a espanhola e a alemã.

No total, houveram 23.539 autorizações para cidadanias europeias retiradas por brasileiros. Apesar de existirem alguns requisitos em comum para conseguir a cidadania de um país europeu, cada nação possui suas particularidades. Veja a seguir, um pouco sobre as quatro cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros.

Cidadania italiana

A cidadania italiana lidera o ranking das cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros em 2019. No total, 10.757 brasileiros adquiriram a cidadania italiana em 2019, representando 45.7% das cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros.

Quem tem direito a cidadania italiana

Antes de solicitar sua cidadania italiana, é importante saber quem tem direito a ela. Segundo o Consulado Geral da Itália no Brasil, todos os descendentes italianos que comprovem, através de documentos oficiais, laços sanguíneos, podem solicitar a cidadania.

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Diferente de outros países europeus, a Itália não tem um limite de gerações para solicitar a cidadania, apenas em algumas exceções referentes à ascendência materna. Mas, mesmo nestes casos, é possível recorrer a partir de um processo judicial com exigência de reconhecimento da cidadania.

Além dos descendentes de italianos, é concedido o direito à cidadania italiana nos casos de casamento (que seria por naturalização); de tempo de residência na Itália; para menores de idade; por nascimento na Itália (que é chamado de ius solis) e por méritos especiais através de leis especiais.

Conheça a seguir, um pouco sobre cada uma das cidadanias que permitem morar na Itália .

Cidadania italiana por descendência

A maior parte das cidadanias italianas solicitadas por brasileiros são através da descendência, devido ao grande contingente migratório de italianos para o Brasil. Como já falei acima, não existe limite de gerações para solicitar esta cidadania. Portanto, o ascendente pode ser trisavô, ou mais, que não terá problemas.

Cidadania italiana por cônjuge

Pessoas casadas com cidadãos italianos podem solicitar a cidadania pelo casamento, que na verdade se chama naturalização por casamento. O casal precisa ter dois anos de casamento, se morarem na Itália. Caso vivam no Brasil, são necessários três anos para finalizar o processo, contando pela data do casamento.

Este tempo pode ser reduzido pela metade se o casal tiver filhos, biológicos ou adotados. É importante ter o registro do casamento, porque a união estável não é reconhecida na Itália.

Também é necessário que o cônjuge realize um exame de proficiência na língua italiana no nível B1, equivalente ao nível intermediário.

Cidadania por residência em território italiano

Estrangeiros que moram em território italiano por pelo menos 10 anos de forma legal, podem solicitar a cidadania por residência (artigo 9, letra f). Mas, em alguns casos, este período pode ser menor. Veja quais são:

  • Três anos de residência legal para estrangeiros que tenham pai, mãe ou um ascendente de segundo grau em linha reta que seja italiano de nascimento. Ou estrangeiros nascidos na Itália que residam no país;
  • Quatro anos para cidadãos de algum país que pertença a comunidades europeias;
  • Cinco anos de residência legal depois de ser adotado por um estrangeiro adulto;
  • Após cinco anos de reconhecimento do status de refugiado político ou apátrida.

Cidadania italiana para menores de idade

É possível que crianças solicitem a cidadania por ato acontecido quando são menores de idade através de adoção, reconhecimento ou declaração judicial de filiação e naturalização dos pais como italianos.

Cidadania italiana por nascimento na Itália

Esta cidadania é destinada para crianças com pais desconhecidos, apátridas ou filhas de pais que não transmitam sua cidadania. Podem ser pessoas abandonadas no território italiano que não tenham uma cidadania conhecida.

Cidadania italiana por leis especiais ou méritos

A cidadania por méritos é concedida pelo Presidente da República através da requisição de órgãos, cargos públicos, associações, entre outros casos. Enquanto a cidadania por leis especiais é concedida nos seguintes casos:

  • Para aqueles que residiram na Zona B de Trieste até 1977;
  • Os compatriotas que residem a Ístria, Rijeka e Dalmácia;
  • Aqueles que são beneficiados pelo Tratado de Paris;
  • Os residentes do império Austro-Húngaro e os seus descendentes;
  • Aqueles que são filhos ou descendem do tratado de Osimo, entre outros.

Passaporte português

Cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa é a segunda mais solicitada pelos brasileiros. Em 2019, cerca de 6.473 cidadanias portuguesas foram concedidas, representando 27.5% do total de cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros.

Quem tem direito a cidadania portuguesa

Segundo as informações no site do Consulado de Portugal, a cidadania portuguesa pode ser solicitada de forma direta por filhos, netos e cônjuges de portugueses. Indiretamente, ela pode ser solicitada por bisnetos, através do tempo de residência, a partir de investimentos, por aqueles que nascem no país e pelos descendentes de judeus sefarditas.

Cada processo funciona de um jeito e tem suas próprias exigências. Veja um pouco mais sobre cada um deles a seguir, com requisitos específicos que estão atualizados de acordo com as mais recentes alterações da Lei da Nacionalidade Portuguesa.

Cidadania portuguesa para filhos

A cidadania portuguesa para filhos  deve ser solicitada apenas por quem tem pai ou mão português.

No caso do pedido de nacionalidade para um filho de português que adquiriu a sua cidadania por uma aquisição (derivada) e não através de atribuição (originária), como aqueles que conseguem por serem casados com um português, somente filhos menores de idades poderão obter a cidadania a partir do cumprimento de alguns outros requisitos.

Cidadania portuguesa para netos

A cidadania portuguesa para neto pode ser solicitada a partir dos seguintes requisitos:

  • Ter laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa, que depois das alterações da Lei de Nacionalidade Portuguesa, podem ser comprovados apenas mostrando o domínio da língua portuguesa;
  • Não ter nenhum tipo de antecedentes de condenação que seja maior de três anos de prisão ou suspeita de participação em atos terroristas que podem ser algum tipo de ameaça à comunidade portuguesa.

Nos últimos anos, a cidadania para netos de portugueses se tornou mais tranquila de ser requisitada. As principais mudanças que facilitaram essa requisição foram a flexibilidade na forma de demonstrar vínculos com a comunidade portuguesa e a mudança da classificação de nacionalidade derivada para originária.

Cidadania portuguesa para bisnetos

Este processo costuma ser mais complexo. Não existem regras específicas para bisnetos de portugueses conseguirem a cidadania. Portanto, o recomendado é que os pais ou avós obtenham a dupla cidadania portuguesa, para assim o bisneto solicitar. Também será necessário comprovar ligações com a comunidade portuguesa.

Cidadania portuguesa para trinetos

A cidadania portuguesa para trinetos funciona da mesma forma do que para bisnetos. Vai depender dos antepassados vivos da família portuguesa originária, que podem transmitir o direito de requerimento. Além disso, também será necessário possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa

Cidadania portuguesa através do casamento

A cidadania portuguesa por casamento pode ser solicitada a partir das seguintes condições:

  • Estar casado ou em uma união estável por mais de três anos com um português;
  • Ter um relacionamento reconhecido em Portugal (através de reconhecimento judicial de união estável ou transcrição do casamento);
  • Mostrar que possui laços de efetiva ligação com a comunidade nacional portuguesa.

Com as alterações da Lei da Nacionalidade, não é preciso comprovar vínculos efetivos com Portugal quando o relacionamento já existe há mais de seis anos. Neste caso, o governo português reconhece automaticamente os vínculos.

Também é importante dizer que a legislação possui determinadas limitações para aquisição de cidadania por cônjuges. Quem já teve funções públicas que não sejam de caráter técnico ou prestou serviço militar não obrigatório em seu país de origem não poderá adquirir a nacionalidade.

Cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

Os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal têm direito à cidadania portuguesa originária quando no momento de seu nascimento, ao menos um dos pais more legalmente em Portugal. Também terá direito quando mora no país, independente do seu título, há ao menos 1 ano e os pais não estejam a serviço do seu país originário.

Já a nacionalidade por naturalização (derivada) pode ser solicitada para filhos de estrangeiros que nascem em Portugal e se encaixem nas seguintes condições:

  • Se os pais residem, legal ou ilegalmente, no país por mais de cinco anos;
  • Quando um dos pais mora legalmente em Portugal, independente do tempo;
  • Se for menor de idade e tiver concluído ao menos um ano de educação no país, seja na pré-escola, ensino básico, secundário ou profissional.

Cidadania portuguesa por tempo de residência

cidadania portuguesa por tempo de residência pode ser requerida pelo estrangeiro que cumpra todos os seguintes requisitos:

  • Seja maior de idade ou emancipado pela lei portuguesa;
  • More no país de forma legal por pelo menos 5 anos;
  • Não tenha antecedentes de condenação acima de 3 anos de prisão ou suspeita de participação em atos terroristas que ameacem o país;
  • Tenho um conhecimento considerado suficiente da língua portuguesa.

O tempo de residência é contato pelo período em que o estrangeiro viveu legalmente em Portugal, que pode ser seguido ou intercalado. O importante é cumprir o tempo necessário, dentro de um período de 15 anos.

Cidadania para judeus sefarditas

A cidadania portuguesa para judeus sefarditas pode ser solicitada por aqueles que conseguem comprovar que pertencem a uma comunidade sefardita de origem portuguesa através de sobrenomes, descendência direta ou colateral e idioma familiar.

Deverá ser apresentado um certificado, que é emitido pela Comunidade Judaica do Porto ou de Lisboa, atestando a origem sefardita da pessoa que está fazendo a requisição.

Cidadania a partir do Visto de investidor (Golden Visa)

Os investidores que possuem Autorização de Residência por Atividade de Investimento podem realizar a solicitação da cidadania portuguesa a partir do momento que se encaixam nos seguintes requisitos:

  • Depois de 5 anos que estejam mantendo o investimento em Portugal;
  • Comprovando que conhecem a língua portuguesa de forma suficiente;
  • Que não tenham em seus antecedentes condenações acima de três anos de prisão ou suspeita de participação em atos terroristas que ameaçam a segurança do país.

Essa é uma espécie de adaptação dos requisitos para solicitação de cidadania por tempo de residência e neste caso, o tempo de residência é substituído por manutenção do investimento pelo período de cinco anos.

Cidadania espanhola

A cidadania espanhola ocupou o terceiro lugar na pesquisa feita pelo Eurostat das cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros. Representando 11.6% da porcentagem total, cerca de 2.730 cidadanias espanholas foram concedidas a brasileiros em 2019.

Quem tem direito a cidadania espanhola

Assim como Itália e Portugal, a Espanha tem fortes laços históricos com o Brasil e não é por acaso que milhares de brasileiros têm direito à cidadania espanhola.

A nacionalidade considerada originária normalmente é passada de pai para filho. Porém, existem outras situações consideradas pela legislação espanhola.

De forma resumida podemos ressaltar que têm direito à cidadania espanhola:

  • Filhos de espanhóis emigrados;
  • Aqueles que são filhos de espanhóis que não nasceram na Espanha, mas tenham conservado a nacionalidade nos três anos depois da maioridade;
  • Pessoas que estiveram sob a tutela ou guarda de um cidadão espanhol na menoridade (neste caso, o prazo é solicitar até dois anos a partir da maioridade);
  • Os netos que sejam menores de idade, uma vez que os pais que não tenham nascido na Espanha tenham recuperado a nacionalidade antes da maioridade do filho;
  • Aqueles que nascem em território espanhol caso o país de origem dos pais não transmita automaticamente a cidadania para os filhos, que é o caso de filhos de brasileiros que nascem na Espanha.

Alguns outros casos

Existem alguns outros casos de direito à cidadania espanhola e um deles seria através do tempo de residência. Este tempo pode variar e o prazo de residência necessário para solicitar a cidadania é de apenas um ano para:

  • Quem nasce na Espanha e não adquire nenhuma outra nacionalidade antes;
  • Os netos de espanhóis;
  • Filhos de espanhóis ou quem esteve sob tutela ou guarda de um cidadão ou instituição espanhola;
  • Cônjuges ou viúvos de espanhóis.

Para os brasileiros, o tempo mínimo de residência para a solicitação da cidadania é de dois anos.

Cidadania espanhola para filhos

Se você for filho de um espanhol, terá direito à nacionalidade espanhola por jus sanguinis. Mas, é essencial considerar as datas e local de nascimento do seu familiar espanhol emigrado e se ele se naturalizou brasileiro ou não.

É necessário descobrir se o seu pai ou mãe espanhol ainda tinham a nacionalidade espanhola quando o filho nasceu no Brasil. Caso a resposta for sim, o filho de espanhol também nasce espanhol. Se o filho não for registrado como cidadão espanhol quando ainda criança, poderá ser depois, sem limitações de idade.

Porém, os filhos que nascem foram da Espanha de pais que também nasceram fora da Espanha, poderão optar pela nacionalidade espanhola até os 21 anos de idade. É necessário conservar a nacionalidade até os 21 anos, manifestando interesse em seguir sendo um cidadão espanhol.

A ausência da conservação da nacionalidade pode ser um motivo de perda de direito para a segunda geração nascida no Brasil e essa recuperação só poderá ser feita na Espanha.

Depois dos 20 anos de idade, é necessário morar na Espanha por um ano para obter a cidadania.

Cidadania espanhola para netos

Os netos de espanhóis que são menores de idade têm direito a requerer a nacionalidade sem pular as gerações. Porém, caso os pais sejam espanhóis, mas não tenham nascido na Espanha, dos 18 aos 21 anos, é necessário declarar o desejo de conservar a nacionalidade.

Os netos que forem maiores de idade podem solicitar a cidadania depois de um ano morando legalmente na Espanha.

Cidadania para filhos de brasileiros nascidos em território espanhol

Os filhos de brasileiros que nascem na Espanha e não têm registro de nascimento no Consulado Brasileiro, podem requerer a cidadania espanhola de origem.  O objetivo é evitar que existam crianças sem nacionalidade (apátridas) no país.

O pedido é realizado na Espanha e não existem regras a respeito dos pais morarem de forma legal ou não no país. Inclusive, os responsáveis podem se regularizar posteriormente através do filho, passando a ser responsáveis por um menor espanhol.

Cidadania por tempo de residência

A cidadania adquirida através do tempo de residência é classificada como uma nacionalidade derivada e para solicitá-la, é necessário um tempo contínuo de residência na Espanha. Este tempo depende de cada caso e como já falei acima, pode ser bastante reduzido para filhos, netos, cônjuges, entre outros.

Todos os brasileiros, mesmo que não tenham ascendência espanhola, podem solicitar a nacionalidade por tempo de residência, contanto que cumpram os requisitos. Enquanto alguns estrangeiros precisam de até dez anos para requerer a cidadania por tempo de residência na Espanha, os brasileiros e ibero-americanos precisam de apenas dois anos.

Cidadania por casamento

A cidadania por casamento pode ser solicitada por pessoas que forem casadas com espanhóis e tenham realizado o casamento antes de 02/05/1975. Aquelas que realizaram o casamento depois desta data, podem solicitar a cidadania um ano após o casamento e depois de um ano vivendo na Espanha.

Passaporte espanhol

Cidadania alemã

A cidadania alemã é a quarta das cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros em 2019. Da porcentagem total de pedidos de cidadania, 5,4% foram alemães, totalizando aproximadamente, 1.270 cidadanias concedidas.

Quem tem direito a cidadania alemã

A cidadania alemã é um direito daqueles que têm filiação ou ascendência alemã, tenham nascido na Alemanha, sido adotados ou naturalizados por tempo de residência. Você encontra mais detalhes sobre o processo de naturalização no site das Representações da República Federal da Alemanha no Brasil.

Veja abaixo um pouco mais sobre as situações gerais nas quais os brasileiros podem solicitar a cidadania alemã.

Cidadania alemã por descendência

Se um dos seus pais tiverem a cidadania alemã você tem direito a solicitar a dupla cidadania. Caso seja o seu pai, é necessário que ele tenha te reconhecido legalmente como filho até os 23 anos, se o pai e a mãe não forem casados.

Cidadania para descendentes de mãe alemã

Se somente a mãe for alemã e ela não for casada com o pai, a criança poderá solicitar a cidadania sem problemas. Neste caso, não é necessário que haja um reconhecimento paterno.

Cidadania alemã por tempo de residência

Da mesma forma que os países anteriores, é possível solicitar a cidadania por tempo de residência legal. Para isso, é necessário morar na Alemanha por pelo menos oito anos. Também será preciso ter fluência na língua alemã e fazer um teste de cidadania com perguntas sobre a cultura alemã. Ainda é necessário estar empregado no país e não ter sido condenado por nenhum crime.

Cidadania alemã por casamento

Quem é casado com um cidadão alemão poderá solicitar a cidadania após três anos vivendo no país. Também é necessário estar casado há pelo menos dois anos e ter um certificado da língua alemã de no mínimo nível B1.

Como saber se tenho direito a uma das cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros?

Cada país possui suas próprias regras para conceder o direito à cidadania. Porém, a União Europeia determina algumas condições gerais para que as pessoas tenham esse direito. Veja quais são os principais casos em que a cidadania europeia poderá ser solicitada:

  • Direito sanguíneo: este é o pré-requisito mais básico para conseguir a cidadania europeia. Portanto, se você tem interesse, investigue seus antepassados;
  • Casamento: normalmente, quando você se casa com um cidadão europeu, adquire o direito de solicitar a sua cidadania. Porém, cada país determina suas condições para isso;
  • Investimento: o investimento também costuma ser um caminho para quem tem recursos financeiros. Os países costumam conceder a cidadania para quem investe uma boa quantia de dinheiro neles;
  • Residência legal: em determinados casos, os países europeus concedem a cidadania para quem mora no local há um tempo em condição legal. Este tempo vai variar conforme o país;
  • Nascimento: o nascimento não é um fator que garante cidadania em todos os países. Porém, em alguns deles, é possível que quem nasce e reside no país durante um tempo consiga.

É essencial dizer que cada país possui suas particularidades para ceder a cidadania. Por isso, você deve verificar as regras do país que tem chances de conseguir.

O primeiro passo é fazer uma investigação a respeito das próprias origens. Procure saber de onde vem a sua família e depois entenda quais são os documentos necessários para solicitar a cidadania, caso tenha direito.

Se tiver dificuldades, existe a possibilidade de pedir a ajuda de algumas empresas que possuem consultorias para encaminhar os pedidos de dupla cidadania europeia.

Vale a pena ter cidadania europeia?

Essa é uma resposta muito particular e a resposta vai depender dos seus objetivos. Tirar o passaporte europeu é um processo burocrático e caro, mas também pode ser recompensador.

Com este documento em mãos, você terá direito a morar, trabalhar e estudar nos países europeus sem a necessidade de solicitar um visto. Se o seu sonho é morar na Europa e você tem a oportunidade de conseguir a cidadania através dos seus antepassados, com certeza vale a pena encarar o processo.