IOF sobre compras internacionais com cartões é reduzido em 2023: entenda o impacto

Ano novo, imposto novo. Mas ao contrário do que pode parecer, a novidade desta vez é positiva: desde o início deste ano, o valor do imposto que estamos acostumados a pagar nas compras com cartão no exterior caiu um ponto percentual. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que até então era de 6,38%, baixou para 5,38% agora em janeiro.

A mudança vale para o uso do cartão de crédito ou cartão pré-pago em transações internacionais, como gastos fora do país ou compras em sites estrangeiros, mesmo que feitas no Brasil.

Quem mais se beneficia com a redução?

Apesar de a notícia ser mais positiva para quem costuma viajar a turismo ou para os que fazem compras em sites de fora do Brasil, a mudança na alíquota também pode favorecer aqueles com planos de mudança.

Para quem está pensando em se estabelecer na Europa e ainda não tem conta bancária ou cartão de crédito europeu, o uso do cartão brasileiro pode ser, ainda que temporariamente, uma alternativa.

Economia para quem vai reservar hospedagens com cartão brasileiro

Um bom exemplo pode ser o pagamento de hospedagem temporária na Europa, feita ainda no Brasil, o que é comum para quem está chegando e ainda não tem local fixo ou prefere pesquisar melhor chegando no país. Em casos assim, se for usar o cartão de crédito brasileiro, já sabe que pagará a nova alíquota de 5,38%.

Mas sempre vale pesquisar a melhor forma de fazer esses ou outros pagamentos: o envio de dinheiro para o estrangeiro entre contas por meio das diversas plataformas digitais hoje disponíveis, por exemplo, tem um custo de IOF que pode ser de 0,38% (titularidades diferentes) ou 1,1% (mesma titularidade).

Mas seja qual for a modalidade escolhida – é importante sempre avaliar caso a caso – é fundamental nunca esquecer: quando usar o seu cartão brasileiro na Europa, já sabe que o valor no Brasil chegará com um acréscimo de 5,38% do valor da compra do produto ou do serviço.

E para quem envia dinheiro para o exterior? Não vai haver redução?

O Decreto inclui uma série de outras reduções nas alíquotas que incidem nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior e saques em arranjos de pagamentos internacionais.

Porém, ainda não há, até o momento, um cronograma para tais alterações. O que vale para remessa de moeda estrangeira, como dissemos, são as alíquotas de 0,38% ou de 1,1%. Em um dos últimos comunicados das autoridades econômicas, o prazo para que tais alíquotas também sejam zeradas é 2028 ou 2029.

Redução progressiva nos próximos anos

A redução de 6,38% para 5,38% consta do Decreto publicado no Diário Oficial em julho de 2022, que já traz também a determinação para que a queda seja a mesma nos próximos anos, ou seja, redução de 1 ponto percentual a cada ano, chegando a zero de imposto até 2028.

Ano	Alíquota aplicada
2024	4,38%
2025	3,38%
2026	2,38%
2027	1,38%
2028	alíquota zero

Exigência para entrada na OCDE

A mudança ocorre para atender a uma exigência da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) como requisito para a entrada do Brasil na entidade.

A OCDE tem 38 países-membros e representa mais de 60% do Produto Interno Bruto mundial. A entidade avalia as melhores práticas e políticas públicas para promover prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global.

O que é o IOF?

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em operações financeiras, como operações de crédito e câmbio. No caso específico dos cartões, esta cobrança adicional – agora de 5,38% – é aplicada sempre que é feita uma compra que se configure como uma transação internacional.