É preciso validar mestrado de Portugal no Brasil? Saiba como

Muitos estudantes estão escolhendo fazer o mestrado fora do país. Mas é preciso validar mestrado de Portugal no Brasil? Para que o diploma tenha validade no país de origem, é preciso seguir alguns passos. Saiba como fazer o processo.

O processo para validar mestrado de Portugal no Brasil está mais fácil

Se você é estudante brasileiro, depois de concluir o seu mestrado em Portugal é preciso validar o diploma no Brasil. No caso de cursos de pós-graduação o termo utilizado também pode ser “reconhecimento”, já que a validação nada mais é do que reconhecer um diploma expedido por uma universidade estrangeira.
As regras, no entanto, ficaram mais fáceis, desde 2016. Segundo o portal do Ministério da Educação, uma portaria autorizou o reconhecimento dos diplomas de mestrado ou doutorado stricto sensu em universidades públicas ou particulares.

Prazo para validação

As normas anteriores a essa portaria dificultavam o processo. Atualmente, o prazo para validação e reconhecimento dos diplomas, desde 2016, é de 180 dias, no máximo. Antes, o trâmite poderia se estender por até três anos.
A principal alteração, segundo texto no Portal do MEC, é a descrita no artigo segundo. Ela faz uma referência “à fundamentação da análise, que deve ser relativa ‘ao mérito e às condições acadêmicas do curso ou programa efetivamente cursado’ e ao “desempenho global da instituição ofertante, levando em consideração diferenças existentes entre as formas de funcionamento dos sistemas educacionais, das instituições e dos cursos em países distintos”.
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Como é o processo para validar mestrado de Portugal no Brasil?

Na ocasião de assinatura da nova portaria, foi lançado o Portal Carolina Bori. O nome foi dado em homenagem a uma mulher da Universidade de São Paulo que uniu Pedagogia e Psicologia em um estudo sobre preconceito racial e social. Carolina Bori foi responsável por discutir questões essenciais sobre os procedimentos metodológicos da ciência e da Psicologia Experimental.

O Portal Carolina Bori, inaugurado no dia 13 de abril de 2017, é uma plataforma de acesso mediante cadastro. Nele, estão reunidas todas as informações sobre a nova legislação e sobre o trâmite mais simplificado de toda a documentação necessária.
Dessa forma, os estudantes já terão acesso à lista de documentos necessários para se reconhecer e revalidar os diplomas no Brasil, além de prazos para procedimentos, assim como informações sobre os cursos no exterior.
Para validar o mestrado de Portugal no Brasil, é preciso entrar no Portal Carolina Bori e seguir alguns passos. O primeiro deles, no entanto, é o mais importante: reunir toda a documentação.
Solicite o acesso para validação do diploma no Brasil, de mestrado feito em Portugal, dentro do próprio portal.

Documentação para validar mestrado de Portugal no Brasil

Confira a lista de documentos que devem ser apresentados para reconhecer um diploma de pós-graduação (mestrado e doutorado), conforme Resolução CNE/CES Nº 03/2016. Dentre eles, estão:

• Cadastro contendo seus dados pessoais e, se for o caso, as informações de vinculação institucional no Brasil;
• Cópia do diploma registrado pela instituição responsável;
• Exemplar da tese ou dissertação, com o registro de aprovação da banca examinadora. É preciso entregar em uma cópia em arquivo digital. Anexe a ata ou documento oficial da instituição, com os dados, e os nomes dos participantes da banca;
• Cópia do histórico escolar, com descrição das disciplinas e atividades cursadas, períodos e carga horária total. Inclua a frequência e o resultado das avaliações de cada disciplina;
• Descrição das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou digital dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese que tiverem sido publicados ou apresentados;
• Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição;
• Nominata e titulação do corpo docente responsável pelas disciplinas do curso concluído no exterior. É preciso estar autenticado pela instituição estrangeira responsável, no caso a universidade onde foi feito o mestrado em Portugal;
• Reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação e da qualidade dos serviços prestados pelo curso e pela instituição.

Todos os documentos devem estar reconhecidos pela instituição responsável pela diplomação. Veja todos os detalhes da documentação para validar mestrado de Portugal no Brasil.

Próximos passos para reconhecimento do diploma

Depois de reunir os documentos, é necessário entrar com a solicitação e submeter à análise. Na sequência, a instituição irá analisar a documentação, compor uma comissão avaliadora que irá analisar o processo.
Essa comissão irá emitir um parecer, que pode incluir cumprir atividades complementares ou não. Após essa etapa, a instituição divulga o resultado e o estudante pode retirar o diploma.
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A validação do diploma no Brasil é igual para todos os mestrados?

A validação do diploma, no caso chamado de reconhecimento, se aplica a qualquer curso de pós-graduação stricto sensu, ou seja, mestrado e doutorado, obtidos em universidades no exterior.
Eles devem ser reconhecidos por universidades brasileiras regularmente credenciadas e que possuam cursos na mesma área de conhecimento.

Quais instituições podem validar mestrado de Portugal no Brasil?

Para os diplomas de pós-graduação, as universidades brasileiras públicas e privadas estão aptas a validar o diploma, desde que autorizadas e reconhecidas pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A área de conhecimento dos cursos no Brasil e em Portugal devem ser equivalentes.
Importante ressaltar que não é possível fazer a solicitação em mais de uma instituição ao mesmo tempo. No ato da solicitação do reconhecimento do diploma, o requerente (estudante) deverá assinar um termo de exclusividade, informando que não está submetendo a mesma documentação em outra instituição.
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Quanto custa?

O valor da taxa e a forma de pagamento é estabelecida por cada instituição. Na Plataforma Carolina Bori, ou no site da própria universidade, é possível obter esses dados.

Quanto tempo demora para validar mestrado de Portugal no Brasil?

O tempo de conclusão do processo é de até 180 dias, ou 6 meses. Os prazos funcionam da seguinte forma:

• A instituição tem 30 dias após o recebimento da documentação para analisá-la e dar início ao protocolo de revalidação e/ou reconhecimento do diploma;
• Após constatar que a sua solicitação se enquadra dentro da tramitação, o processo deve ser encerrado em até 90 dias, no caso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

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Vale a pena validar mestrado de Portugal no Brasil?

Caso você precise utilizar o seu diploma no Brasil para fins educacionais ou de trabalho, não só vale a pena como é necessário.
Mesmo sendo um processo trabalhoso, ter somente o diploma original e expedido pela instituição estrangeira não o faz válido em território brasileiro sem o reconhecimento, ou validação.
Ainda ficou com dúvida? Veja todas as perguntas e respostas frequentes no Portal Carolina Bori.
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