Graus acadêmicos em Portugal: entenda como funciona

Portugal  / 

Seja pela facilidade do idioma, pela proximidade cultural com o Brasil ou por serem países-irmãos, Portugal é muito procurado por estudantes e profissionais brasileiros que pretendem começar ou continuar seus estudos. Porém, sempre surgem dúvidas em relação aos graus acadêmicos conferidos em Portugal, sua validade, validação, etc. Neste artigo, vamos responder às dúvidas sobre os graus acadêmicos em Portugal.

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Graus acadêmicos de Portugal x Brasil

Portugal faz parte do Tratado de Bolonha, que consiste em um acordo entre diversos países europeus para formar um “Espaço Europeu de Ensino Superior”, a fim de facilitar o trânsito dos estudantes entre as diversas instituições europeias, melhorando a qualidade e a competitividade dos profissionais formados.

Sendo assim, são três os ciclos que correspondem aos graus acadêmicos em Portugal e demais países signatários do acordo:

  • 1º ciclo: licenciatura com duração de 6 ou 8 semestres;
  • 2º ciclo: mestrado, com duração entre 18 e 24 meses;
  • 3º ciclo: doutorado.

Saiba como funciona a educação em Portugal.

Graus no Brasil

Já no Brasil, os graus acadêmicos se dividem em duas etapas, com subdivisões:

Graduação

  • Licenciatura: forma profissionais para diversas áreas de atuação;
  • Bacharelado: forma professores para lecionar no ensino fundamental (a partir do 5º ano) e no ensino médio.

Pós-graduação

  • Lato sensu: especializações e MBAs;
  • Stricto sensu: mestrado (forma professores capazes de lecionar nas universidades e faculdades) e doutorado (grau máximo acadêmico).

Maior diferença é o bacharelado

Apesar das nomenclaturas distintas, a principal diferença reside no fato de que, em Portugal, não existe a formação de bacharel. Todo graduado possui licenciatura, esteja ele interessado em dar aulas ou não.

Já no Brasil existe esta distinção: nos cursos de licenciatura, os alunos têm disciplinas pedagógicas com o intuito de “aprender a ensinar”. A licenciatura é destinada para quem deseja seguir trabalhando como educador, enquanto os cursos de bacharelado são voltados para os indivíduos que querem seguir nos demais setores da economia.

Quais são os graus acadêmicos em Portugal

De acordo com a Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal, os graus e diplomas do ensino superior são o de licenciatura (no Brasil também chamado de graduação), mestrado integrado, mestrado e doutorado.

Veja abaixo as informações sobre cada um:

Licenciatura

A licenciatura é um dos graus acadêmicos em Portugal. Os cursos de licenciatura podem acontecer nas universidades (públicas ou privadas) e nos institutos politécnicos.

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O grau de licenciado é conferido aos estudantes que forem aprovados em todas as disciplinas (unidades curriculares) que estão propostas no plano de estudos de cada curso. A duração dos cursos de licenciatura em Portugal variam entre 6 e 8 semestres.

Mestrado Integrado

O mestrado integrado em Portugal é ofertado apenas nas universidades (públicas e privadas) e é integrado à licenciatura, tendo uma duração total entre 10 e 12 semestres.

O grau de mestre é conferido aos acadêmicos que concluírem o ciclo completo de um mestrado integrado, sejam aprovados em todas as unidades curriculares e façam a defesa da dissertação em uma cerimônia pública.

No caso de se tratar de um mestrado integrado de caráter profissional, o acadêmico deve defender o seu projeto ou relatório de estágio para a obtenção do grau de mestre.

Mestrado

Diferente do Mestrado integrado, o mestrado “normal” tem a duração de 3 a 4 semestres e pode ser ministrado nas universidades (públicas e privadas) e nos institutos politécnicos de Portugal.

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Os alunos que forem aprovados em todas as disciplinas e fizerem a defesa pública da dissertação de mestrado, são aprovados e considerados mestres.

Você pode conferir uma lista que preparamos com os melhores mestrados em Portugal.

Doutorado

O “último” dos graus acadêmicos em Portugal. O grau de doutor é conferido em Portugal aos acadêmicos que sejam aprovados em ato público de defesa de tese. A duração varia entre 6 e 8 semestres.

Saiba se vale a pena, quanto custa e como fazer um doutorado em Portugal.

Fazer cursos técnicos superiores dá grau acadêmico em Portugal?

Os estudantes que concluírem o curso recebem um diploma de técnico superior profissional, porém não é considerado um grau acadêmico, pois 70% das disciplinas são de caráter de formação técnica e apenas 30% de formação geral e científica e 70% das horas de aula das disciplinas de formação técnica são práticas.

Reconhecimento dos graus acadêmicos em Portugal

Uma dúvida que sempre assombra os estudantes brasileiros que fazem uma pós-graduação em Portugal é o processo de reconhecimento.

Acontece que, antigamente, a dificuldade era muito maior, porém atualmente as coisas melhoraram e se tornaram um pouco menos morosas, mas ainda bem burocráticas.

Qual é a diferença entre revalidação e reconhecimento de diplomas?

A Revalidação de Diplomas é aplicada às graduações feitas em instituições estrangeiras. Já o reconhecimento se destina aos diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Reconhecer ou revalidar: passo a passo

Se você fizer uma pós-graduação (ao nível de Mestrado ou Doutorado) em Portugal, precisará que uma universidade pública brasileira reconheça o grau obtido no país europeu e isso vai depender da carga horária, da ementa do curso e das disciplinas cursadas.

Ou seja, se você pretende validar o grau acadêmico obtido em Portugal no Brasil, sua preocupação deve ser em encontrar um curso no país europeu que tenha uma ementa e uma grade curricular semelhante a algum curso no Brasil.

Como revalidar ou reconhecer diplomas obtidos em universidades de Portugal?

Todos os diplomas de graduação e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos no exterior devem ser reconhecidos por universidades brasileiras regularmente credenciadas que possuam cursos na mesma área de conhecimento.

Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.

Requerimento de revalidação

Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas.

A documentação a ser apresentada irá variar de acordo com o tipo de tramitação a ser realizada pela instituição de educação superior.

O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é prefixado nem pelo Conselho Nacional de Educação e nem pelo Ministério da Educação, e pode variar de instituição para instituição.

O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação de diplomas de graduação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias, a contar da data de entrega da documentação necessária.

O Brasil não possui nenhum acordo de revalidação ou reconhecimento automático de diplomas de nível superior com nenhum país. Portanto, as regras são as mesmas para todos os países.

Plataforma Carolina Bori

O Ministério da Educação criou um portal específico sobre o tema com informações detalhadas – a Plataforma Carolina Bori. Nela você encontrará mais informações e formulários para dar entrada no pedido via internet.

Em quanto tempo eu posso receber o resultado da análise do meu pedido?

O processo de revalidação e reconhecimento de diplomas de cursos superiores obtidos no exterior deverá ser admitido a qualquer data pela instituição, e concluído no prazo máximo de até 180 dias, a contar da data de emissão do protocolo na instituição revalidadora/reconhecedora responsável pelo processo ou registro eletrônico equivalente.

É necessária a realização de exames ou provas?

A aplicação de provas ou exames poderá acontecer em dois contextos: para complementação da análise, quando houver dúvidas sobre a real equivalência do curso ou como substituição do processo de análise da documentação.

graus acadêmicos em Portugal universidade

Como validar o diploma brasileiro em Portugal

Mas e quando você quer fazer o caminho inverso e validar o diploma brasileiro para reconhecer sua qualificação a fim de ingressar em algum curso em Portugal?

Para reconhecer ou equivaler e validar o seu diploma em Portugal, você precisa escolher a universidade ou instituição de ensino superior no país europeu e entrar em contato com eles, pois cada instituição possui valores, regras e procedimentos diferentes.

Importante lembrar que para facilitar as coisas, você deve priorizar uma instituição em Portugal que possua uma ementa próxima da sua.

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Autores

Cláudia Zucare Boscoli trabalha como jornalista há 20 anos, tendo se formado na Cásper
Líbero, com extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha),
especialização em Marketing Digital pela FGV e pós-graduação em Jornalismo Econômico
pela PUC-SP. Já trabalhou para IstoÉ Online, O Estado de S. Paulo, Diário de S. Paulo e
Editora Abril, entre outros veículos. Adora viajar, conhecer novas culturas e contar o que
descobriu.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.