Tratado de Bolonha: entenda o que é e como funciona

Europa  / 

Estudar fora do Brasil é o desejo de muitas pessoas, não é mesmo? Além da oportunidade de obter o diploma de uma renomada universidade internacional, o estudante ainda tem chance de acumular uma experiência enriquecedora de vida. No entanto, quem decide ingressar no ensino superior europeu certamente já ouviu falar do chamado Tratado de Bolonha, um tratado que inclui 29 países – União Europeia mais Rússia e Turquia.

Mas, afinal, você sabe o que é o Tratado de Bolonha? Ou quais as vantagens para quem deseja iniciar o ensino superior em uma universidade europeia? Vamos descobrir!

O que é o Tratado de Bolonha?

O Tratado de Bolonha foi firmado em junho de 1999 na cidade italiana de Bologna. Na realidade, o nome usado oficialmente é Declaração de Bolonha por se tratar de um acordo e não de uma lei.

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O acordo foi firmado entre os ministros da educação de 29 países europeus com o objetivo de fortalecer e fomentar a educação superior na Europa. A ideia do Tratado é garantir a liberdade competitiva e abertura do ensino superior, facilitando o translado de estudantes, professores e pesquisadores.

Ou seja, o Tratado de Bolonha quer tornar as universidades mais unificadas e assim priorizar uma concorrência equilibrada e justa aos profissionais e estudantes que entram no mercado de trabalho.

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Unificação

Dessa forma, todos os países que assinaram a Declaração de Bolonha passaram a ter um ensino superior renovado e reformulado, seguindo a mesma dinâmica, estrutura e tempo de duração.

O acordo também visa o desenvolvimento sustentável e a polarização de uma sociedade mais tolerante e democrática.

Aproveite e leia nossos artigos sobre as melhores universidades italianas e as melhores universidades da Espanha.

Quais países fazem parte?

29 países signatários e outros 18 países fazem parte do Tratado de Bolonha:

  • Albânia, Alemanha, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Áustria,
  • Bélgica Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária,
  • Cazaquistão, Chipre, Croácia, Dinamarca,
  • Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia,
  • Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria,
  • Islândia, Irlanda, Itália,
  • Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo,
  • Macedónia, Malta, Moldávia, Montenegro, Noruega,
  • Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia,
  • Santa Sé, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia,
  • Reino Unido, República Checa e Ucrânia.

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Como funciona o Tratado de Bolonha?

A ideia do Tratado de Bolonha é estabelecer no continente um “Espaço Europeu de Ensino Superior” (EEES) para fortalecer as instituições de Ensino Superior e assim melhorar a qualidade e competitividade dos profissionais.

Isso deve se dar através de reuniões frequentes, alinhamentos de processos e ampliação ou remodelação de pautas pertinentes às instituições de ensino.

Alguns dos principais objetivos do acordo são:

Competitividade

Promover maior competitividade, respeitabilidade e a garantia de boas colocações no mercado de trabalho para os cidadãos europeus que apresentarem um diploma do EEES.

Veja também como validar diploma em Portugal, na Espanha e na Itália.

Créditos

Oferecer créditos cumulativos e transferíveis para que estudantes possam transitar com mais facilidade entre os centros educacionais dos países que fazem parte do acordo.

Diretrizes

Definir as diretrizes do ensino universitário em três ciclos básicos:

  • 1º ciclo: licenciatura com duração de 6 (180 ECTS) ou 8 (240 ECTS) semestres – corresponde ao bacharelado;
  • 2º ciclo: cursos complementares à licenciatura – mestrado, e tem duração entre 18 e 24 meses (90 a 120 ECTS);
  • 3º ciclo: corresponde aos cursos de doutorado.

Saiba também como estudar em Portugal usando ENEM.

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Processo de Bolonha: o que é?

O Processo de Bolonha é a ação em si que teve início após a assinatura da Declaração de Bolonha. Essa Declaração surgiu da necessidade de transformar o ensino superior europeu e facilitar a troca de informações. Além disso, visa promover o intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores.

O Processo de Bolonha também visa ajudar as instituições no processo de adaptação para tornar o ensino europeu mais competitivo e de melhor qualidade.

Outro ponto importante do Tratado de Bolonha é a transparência na aprendizagem e a facilidade no financiamento das universidades públicas.

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Implicações nas universidades europeias

A ideia é facilitar e aumentar a competitividade das instituições, seu corpo docente e graduandos. Assim, favorecer as universidades públicas e limitar o crescente número de centros particulares.

Porém, uma das maiores críticas ao Tratado de Bolonha vai justamente na contramão da ideia inicial: fomentar a discussão filosófica e as mentes pensantes. Muitos estudiosos dizem que as universidades europeias estão se tornando máquinas de profissionais sem conexão com a realidade da comunidade em que vivem. Ou até mesmo pessoas sem capacidade crítica.

É sabido, no entanto, que as universidades ainda estão se adaptando e reformulando seus currículos pedagógicos. Além disso, as instituições têm liberdade total para impor ou não em seu currículo o que julgar importante aos seus alunos.

Não deixe de ler nosso guia completo sobre como conseguir a sua bolsa de estudo na Europa.

Implicações para brasileiros

O Tratado de Bolonha não implica em grandes problemas aos brasileiros que pretendem estudar fora do país. Muito pelo contrário, ele pode facilitar a vida de quem deseja ingressar em uma universidade europeia.

O acordo, porém, vem moldando os rumos e as reformas do ensino superior brasileiro e de países vizinhos, como a Argentina. Eles usam o Tratado de Bolonha como molde para reformular o ensino superior do país.

A ideia é transformar as universidades, principalmente as públicas, em locais onde o debate, a discussão e fomentação de ideias, conhecimentos e mentes pensantes sejam incentivados. Dois grandes exemplos disso são a Universidade Federal do ABC e a Universidade Federal da Bahia que usam as diretrizes da Declaração de Bolonha para desenvolver seus projetos pedagógicos.

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Reforma brasileira

A reforma universitária brasileira é um processo longo e vem gerando debates e embates ao longo dos anos. Não se sabe ao certo qual caminho deve ser seguido, porém tudo indica que o modelo de trabalho das universidades europeias pode servir de exemplo para unificar o ensino superior no Brasil.

Portugal e o Tratado de Bolonha

Portugal foi um dos primeiros países a colocar em prática as diretrizes do Tratado de Bolonha. A legislação portuguesa estabelece que o ensino superior seja desenvolvido com base nos três ciclos de ensino sugerido na Declaração de Bolonha. E os seus centros universitários estão com o sistema de ensino reformulado ou em fase de adaptação. Aliás, você sabia que o governo liberou novas vagas nas universidades portuguesas para estrangeiros? Uma excelente notícia, não é mesmo?

No entanto, algumas polêmicas são debatidas em torno do novo sistema pedagógico. Isso porque as avaliações das primeiras turmas formadas dentro do novo sistema foram consideradas abaixo da média.

Veja quanto custa fazer mestrado em Portugal e também o artigo de opinião “minha experiência no mestrado em Portugal“.

Universidade Católica portuguesa

É importante ressaltar, porém, que o sistema está apenas no início. Ainda é necessário novas reformulações e adaptações para alcançar os resultados esperados.

Leia nosso artigo sobre as melhores universidades de Portugal.

Você conhece alguém que estudou ou está cursando em uma Universidade fora do Brasil? Aproveite e compartilhe a sua experiência. Deixe seu comentário!

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Autor

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.