Validar o seu título pode ser o primeiro passo em direção a um novo emprego ou ao início dos estudos em um novo país. Assim, para aqueles que querem morar na Itália, o processo de validação é extremamente importante. A seguir, descubra como validar diploma na Itália para fins de estudo e de trabalho.
Índice do artigo
Como validar diploma na Itália?
Se o seu objetivo é validar diploma na Itália, saiba que esse processo pode ocorrer de duas formas diferentes.
A primeira delas se refere à validação de diploma para fins de estudo: se você deseja estudar na Itália, você deverá validar os seus títulos de estudo (ensino médio, graduação, mestrado, etc.).
Porém, se você deseja validar o seu diploma para trabalhar, o processo é um pouco diferente daquele que deve ser percorrido por pessoas que desejam prosseguir os estudos no país. Isso porque, você precisará de outros documentos (ainda que alguns sejam comuns aos dois processos), pagará diferentes taxas e irá lidar com outros prazos.
Assim, é muito importante ter em mente um objetivo específico (estudo ou trabalho) para percorrer um processo de validação de diploma coerente com as suas metas.
Como validar o diploma na Itália para estudar?
Validar diploma na Itália para estudar não é uma tarefa difícil. Porém, existem alguns documentos que são essenciais e necessários para a validação de um título de estudo brasileiro.
Em primeiro lugar, você deverá solicitar a “Declaração de Valor in Loco”, um documento oficial que comprova a autenticidade do título de estudo apresentado.
Como os títulos estrangeiros não possuem valor legal na Itália, a Declaração faz com que o seu diploma, tanto de ensino médio como de graduação, mestrado ou doutorado, se torne reconhecido no país.
Caso você queira ingressar em um curso de pós-graduação na Itália (mestrado ou doutorado), você deverá também passar por uma segunda etapa: a realização da denominada “equivalência de estudos”.
O objetivo da equivalência é fazer com que o seu título seja considerado equivalente a um determinado título na Itália, permitindo o prosseguimento dos estudos no país.
Como solicitar a equivalência de estudos?
Como mencionado, os títulos estrangeiros não são reconhecidos na Itália, o que faz com que a equivalência de estudos seja necessária.
O primeiro passo para conseguir a equivalência de estudos e validar diploma na Itália é a “Declaração de Valor in Loco”. O documento será necessário para a obtenção de visto de estudo (caso você não possua cidadania europeia) e para o pedido de equivalência de estudos em uma instituição italiana (caso você queira ingressar em um curso de pós-graduação).
O pedido deve ser feito de forma online em um consulado italiano no Brasil através da plataforma Prenotami. Lembre-se de conferir qual é aquele que engloba a jurisdição do seu município de residência.
Uma vez realizado o pedido, você deverá comparecer no consulado na data marcada com os documentos necessários para a emissão da Declaração.
Por fim, depois de obter a Declaração de Valor, para validar diploma na Itália, você deverá realizar também a denominada “equivalência de estudos”.
Para tanto, você precisará procurar uma instituição italiana que ofereça um curso com grade curricular parecida com a que você cursou na sua universidade no Brasil.
Uma vez encontrada, a própria instituição italiana deverá realizar a equivalência dos seus estudos e, após a conclusão do processo, os seus títulos terão valor legal na Itália e poderão permitir o acesso a níveis superiores.
Documentos necessários para fazer a equivalência de estudos
Como mencionado, o primeiro passo para validar diploma na Itália é solicitar a “Declaração de Valor in Loco”, o que pode ser feito a partir da entrega de uma série de documentos.
Porém, lembre-se de que os documentos necessários para validar o diploma de ensino médio e o diploma de graduação ou mestrado são diferentes.
Confira a seguir quais os documentos solicitados pelo consulado italiano em cada um dos casos:
Declaração de Valor in Loco – Ensino Médio
- Pedido do interessado, disponível no site do Consulado Italiano, impresso e preenchido;
- Histórico escolar do ensino fundamental: original e tradução para o italiano realizada por tradutor público juramentado;
- Histórico escolar do ensino médio: original e tradução para o italiano realizada por tradutor público juramentado;
- Para os títulos de estudo emitidos no Estado de São Paulo: cópia da página do Diário Oficial onde consta a “Lauda de Concluinte”;
- Para os títulos de estudo emitidos nos Estados de MT, MS, AC, RO: “Visto confere” aposto no título de Estudo pela Diretoria de Ensino habilitada e competente por território.
Lembre-se de que tanto o histórico escolar do ensino fundamental (original e tradução) como o histórico escolar do ensino médio (original e tradução) deverão ser apostilados.
Declaração de Valor in Loco – Graduação, Mestrado ou Doutorado
- Pedido do interessado, impresso e preenchido;
- Para declaração de valor de um título de graduação: apresentação de histórico escolar do ensino médio (traduzido e apostilado);
- Diploma universitário apostilado: original e tradução juramentada para o italiano;
- Histórico universitário apostilado: original e tradução juramentada para o italiano;
- Declaração de autenticidade do diploma e do histórico escolar realizada por diretor, reitor ou responsável por departamento da instituição em que o diploma foi obtido. A declaração consiste em dois documentos que podem ser baixados no site do consulado. A firma deverá ser reconhecida em cartório;
- Declaração de conteúdo programático: o documento deve ser emitido pela instituição de ensino em que você estudou e deve especificar os conteúdos de todas as disciplinas realizadas. Lembre-se de que o documento deve ser acompanhado de uma tradução juramentada.
Não se esqueça de que todos os documentos para a obtenção da “Declaração de Valor in Loco” devem ser apostilados, tanto os originais quanto as traduções.
Os documentos necessários para a obtenção da equivalência de estudos, o segundo passo do processo de validação de diploma na Itália, coincidem com aqueles que devem ser entregues para o consulado italiano na solicitação da Declaração de Valor. São eles:
- Histórico escolar do ensino médio (original e traduzido, caso o título a ser validado seja de graduação;
- Diploma universitário apostilado: documento original acompanhado de tradução juramentada para o italiano;
- Histórico universitário apostilado: documento original acompanhado de tradução juramentada para o italiano;
- Declaração de autenticidade realizada por diretor, reitor ou responsável por departamento da instituição em que o diploma foi obtido. O documento deverá mencionar a apresentação do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), a duração do curso e a nota final do aluno em questão.
- Declaração de conteúdo programático: o documento deve ser emitido pela instituição de ensino brasileira e deve especificar os conteúdos de todas as disciplinas realizadas. A declaração deverá ser traduzida por um tradutor público juramentado e a firma do funcionário da universidade deverá ser reconhecida em cartório.
Quanto custa a validação de diploma na Itália?
Validar diploma na Itália para fins de estudo é um processo gratuito. Os consulados italianos no Brasil realizam o serviço gratuitamente se comprovado o prosseguimento dos estudos do titular do diploma.
Para comprovar o prosseguimento, você poderá apresentar uma declaração simples da universidade italiana em que você vai estudar ou a carta de aceitação no curso de interesse.
Porém, a validação de diploma, embora seja gratuita, possui outros custos, como aqueles com a tradução juramentada dos documentos e com o apostilamento de cada um deles.
Quanto tempo demora o processo?
O processo de validação de diploma na Itália pode ser um pouco demorado, principalmente devido à grande quantidade de documentos que devem ser agrupados, apostilados e traduzidos.
Assim, busque separar todos os documentos e cumprir com todas as etapas do processo em um tempo hábil, garantindo que a sua validação esteja pronta antes da sua mudança para a Itália. Comece a organizar os documentos ao menos alguns meses antes da sua viagem.
Lembre-se de que o consulado italiano estipula um prazo de, no máximo, 30 dias para a entrega da Declaração de Valor desde o dia em que foi realizada a entrega correta de todos os documentos solicitados.
Quanto à equivalência de estudos, é difícil estipular um prazo: cada universidade trabalha de certa forma e em certa quantidade de tempo.
Caso você queira se planejar melhor, contate a universidade italiana que vai realizar a equivalência do seu título e pergunte sobre o tempo necessário para a conclusão do processo.
Como validar o diploma na Itália para trabalhar?
Se você deseja validar o diploma na Itália para trabalhar, o primeiro passo é verificar se a sua profissão é regulamentada ou não na Itália.
Se a sua profissão não for regulamentada, por sua vez, você deverá realizar somente a validação dos seus títulos no consulado italiano, ainda no Brasil. De uma forma geral, as profissões não regulamentadas são aquelas da área de comunicação, arte e música.
Se, por outro lado, ela for regulamentada, você deverá iniciar a validação do seu diploma através do órgão competente e responsável pela profissão em questão no Brasil. Dentre esses, podemos citar como exemplos: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Conselho Federal de Medicina (CFM), etc.
Dessa maneira, caso você faça parte do grupo de profissões regulamentadas, você deverá solicitar ao conselho regional ou ao órgão responsável pela profissão no Brasil uma declaração em que conste:
- Que você está matriculado no conselho e o número da sua matrícula;
- Os dados da Lei Federal responsável por regular o exercício da profissão no Brasil;
- As atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil;
- Que não existe nada que impeça o exercício da profissão no Brasil.
Lembre-se de que essa declaração deverá ser traduzida por um tradutor juramentado. Com a declaração em mãos, você poderá dar entrada na solicitação do reconhecimento da sua profissão na Itália.
O processo de validação do seu diploma também irá passar pelo órgão responsável pela sua profissão na Itália. Se você é da área da saúde, por exemplo, deverá recorrer ao Ministério da Saúde para validar diploma na Itália e obter a autorização para trabalhar no país.
Como solicitar o reconhecimento profissional?
Para validar diploma na Itália e solicitar o reconhecimento da sua profissão, você deverá, em primeiro lugar, solicitar a “Declaração de Valor in Loco” em um consulado italiano no Brasil, realizando o agendamento no site Prenotami.
Posteriormente, quando a sua Declaração de Valor estiver pronta, você deverá solicitar a validação no Ministério das Relações Exteriores da sua região.
Documentos necessários para fazer reconhecimento profissional
No dia do seu agendamento no Consulado, você deverá comparecer no consulado com os documentos solicitados em mãos.
Para validar o seu diploma, você precisará dos mesmos documentos que aqueles que desejam prosseguir os estudos na Itália:
- Diploma de ensino médio (para títulos de graduação);
- Diploma universitário;
- Histórico universitário;
- Declaração de conteúdo programático;
- Declaração de autenticidade do diploma e do histórico escolar.
Lembrando, é claro, de que todos os documentos precisam ser traduzidos por tradutor juramento e apostilados.
Assim, se você deseja exercer a profissão de médico na Itália, deverá validar o seu diploma, seguindo os passos mencionados no tópico “Documentos necessários para fazer a equivalência de estudos”.
Não se esqueça de que você deverá levar ao consulado também a declaração do conselho ou órgão competente da sua profissão e uma cópia simples de todos os documentos.
Por fim, para solicitar a validação do diploma ao Ministério das Relações Exteriores italiano, você precisará também de uma cópia simples do seu passaporte e de um atestado de experiência profissional.
Quanto custa a validação de diploma na Itália?
Validar diploma na Itália para fins profissionais pode ser um processo caro. Sendo assim, é importante realizar um planejamento financeiro.
A “Declaração de Valor in Loco” não é gratuita para aqueles que desejam realizar reconhecimento profissional, ao contrário do que acontece com a validação de diploma para prosseguimento de estudos.
Além disso, os custos envolvem também a tradução e o apostilamento de todos os documentos a serem apresentados para o consulado italiano no Brasil e para o Ministério das Relações Exteriores.
Você também deverá realizar o pagamento da “marca da bollo” nos documentos entregues para o órgão responsável pela sua profissão na Itália. Cada marca custa 16€.
Ao todo, os custos com taxas giram em torno de 50€, que podem ser pagos em até três vezes.
Quanto tempo demora o processo?
Não é possível calcular exatamente o tempo necessário para que o processo de validação seja concluído. Isso porque, o prazo pode variar de acordo com o órgão responsável pela sua profissão e com uma série de fatores.
Porém, lembre-se de que o consulado italiano estipula o prazo de 30 dias para a entrega da Declaração de Valor, após o pagamento da taxa e a entrega dos documentos.
Após esse período, a análise dos documentos pelo órgão responsável na Itália irá levar de 4 a 6 meses. Mas, se você precisar fazer provas para completar o processo, o período será maior.
Confira também o guia completo para validar diploma na Alemanha.
Vale a pena validar o diploma na Itália?
Se você deseja estudar ou trabalhar na Itália, a resposta é sim.
Validar diploma na Itália será extremamente importante para o início da sua jornada no país, tanto se o seu objetivo é continuar os seus estudos quanto se você almeja uma vaga no mercado de trabalho italiano.
Lembre-se de que a validação é o processo que irá tornar o seu título válido na Itália, permitindo que ele possua o mesmo valor que possui no Brasil.
Se você gosta de conteúdo em vídeo, veja este da Verinha Simões, brasileira na Itália, que mostra como é o processo completo:
Perguntas frequentes
É claro que o processo de validar diploma na Itália gera muitas dúvidas, não é mesmo? Para te ajudar, trouxemos as respostas para algumas das perguntas mais frequentes sobre o tópico.
Como validar diploma de medicina na Itália?
Medicina é considerada uma professione sanitaria na Itália. Assim, o órgão responsável por validar diploma de medicina na Itália é o Ministero della Salute, o Ministério da Saúde italiano.
O primeiro passo deverá solicitar a Declaração de Valor ao Consulado italiano, como mencionamos. Além dos documentos citados e comuns a todas às profissões, você precisará traduzir, apostilar e apresentar alguns documentos peculiares à profissão médica:
- Declaração do conselho regional, ou órgão competente, com data de emissão não superior a três meses, com dados sobre a sua profissão;
- Documento de Certidão Negativa do Conselho Regional da sua formação.
Quando a Declaração estiver pronta, você poderá solicitar a protocolação e validação da mesma no Ministério das Relações Exteriores da região em que você vive no Brasil.
Com os documentos em mãos, você poderá solicitar a validação no Ministério da Saúde italiano. Você precisará apresentar também o módulo D1 disponível no site do Ministério.
O seu pedido poderá ser feito de forma presencial, agendando uma data e comparecendo ao Ministério em Roma, ou pelo correio, enviando os documentos para o escritório responsável pela revalidação do diploma médico na Itália (Direzione Generale delle Professioni sanitarie e delle risorse umane del servizio sanitario nazionale – DGPROF), também em Roma.
Depois da apresentação dos documentos, o Ministério da Saúde irá analisar o pedido de revalidação em cerca de 4 meses. Após esse período, o interessado será convocado para realizar provas objetivas e orais sobre conteúdos da medicina.
Por fim, após o resultado das provas, o Ministério da Saúde irá publicar um decreto no Diário Oficial com o certificado de revalidação do diploma de Medicina.
Além disso, não podemos nos esquecer de que podem existir documentos e procedimentos particulares de cada especialidade médica. Assim, é recomendado que o interessado consulte os comunicados do Ministério da Saúde italiano para conferir todas as informações.
Como validar diploma de odontologia no país?
A profissão de dentista na Itália também é considerada uma professione sanitaria e, assim, os procedimentos para validação do diploma de odontologia no país são bem semelhantes ao de medicina. Veja o passo a passo a seguir:
- Declaração da profissão: solicite a validação do seu diploma (convalida) no Conselho Federal de Odontologia (CFO). Você deverá solicitar uma declaração com dados sobre a sua profissão (como a dos médicos). O documento deverá ser traduzido e apostilado;
- Declaração de Valor no Consulado: você deverá solicitar a Declaração de Valor por meio da apresentação de todos os documentos citados anteriormente. Você deverá comparecer ao Consulado Italiano com todos os documentos (originais, traduzidos e cópia simples) e também com a declaração de regulamentação da profissão de dentista;
- Validação no Ministério da Saúde: Com a Declaração de Valor em mãos, você poderá iniciar o processo de validação no Ministério da Saúde italiano. O processo pode ser feito de forma presencial ou pelo correio. Lembre-se de que existe um modulo D1 específico para o curso de odontologia no site do Ministério que deverá ser preenchido e enviado com os outros documentos.
Por fim, você deverá aguardar a análise do Ministério, que demora alguns meses. É possível, como no caso dos médicos, que você precise realizar algumas provas para completar o processo e ter o seu diploma reconhecido.
Como validar diploma de fisioterapia na Itália?
Fisioterapia também é considerada uma profissão sanitária na Itália e, dessa maneira, os procedimentos para validação do diploma são os mesmos seguidos pelos médicos ou dentistas.
A única diferença é o módulo a ser apresentado: no caso do diploma de fisioterapia, você deverá preencher e enviar ao Ministério da Saúde o modulo D2-7.
Ah, e não se esqueça de que a declaração com dados sobre a sua profissão deverá ser solicitada ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), no Brasil.
Como validar diploma de psicologia na Itália?
Os mesmos procedimentos citados acima são válidos para aqueles que querem validar o diploma de psicologia na Itália. Porém, os psicólogos também devem apresentar um documento específico ao consulado: o modulo N.
A declaração sobre a profissão dos psicólogos deverá ser solicitada ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Como validar diploma de engenharia no país?
O órgão responsável pela validação dos diplomas de engenharia na Itália é o Ministero della Giustizia, muito semelhante ao Ministério da Justiça brasileiro.
O processo é muito semelhante ao que mencionamos em relação às outras profissões, mas os documentos necessários são diferentes. Confira:
- Declaração da profissão: solicite uma declaração com dados sobre a sua profissão ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Não se esqueça de traduzir e apostilar o documento;
- Declaração de Valor no Consulado: solicite a Declaração de Valor por meio da apresentação de todos os documentos citados;
- Validação no Ministério da Justiça: com a Declaração de Valor em mãos, solicite a validação no Ministério da Justiça italiano. O processo pode ser feito de forma presencial, em Roma, ou pelo correio. Não se esqueça também de preencher corretamente e anexar aos documentos o módulo de engenharia disponível na página do Ministério.
Feito isso, basta aguardar a resposta do Ministério. Caso a análise dos documentos julgar necessário, o interessado poderá ser chamado a passar por uma prova de aptidão ou a seguir um estágio de adaptação.
Agora que você já sabe como validar diploma na Itália, comece a separar os seus documentos para dar início ao processo. Buona fortuna!
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