Validar diploma na Alemanha é o primeiro passo para quem deseja estudar no país, requerer um visto de trabalho especializado ou ainda conseguir um Blue Card. Para tanto, é preciso realizar um processo por meio das autoridades competentes e desembolsar algumas centenas de euros.
Se você não sabe por onde começar, leia o nosso guia com um passo a passo completo e todas as dicas para facilitar a sua vida.
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Como validar diploma na Alemanha?
Antes de explicar o processo de como validar diploma brasileiro na Alemanha, é preciso lembrar que a confirmação da equivalência dos estudos brasileiros no país não garante a possibilidade de exercer a profissão.
Isso porque, como no Brasil, algumas profissões são regulamentadas por associações profissionais, como a OAB e os Conselhos Regionais, e é necessário realizar um teste para poder exercê-las legalmente.
Este é o caso de dentistas, arquitetos, médicos e profissionais da saúde em geral, e tantos outros. Por isso, fique atento, pois talvez o seu caso exija mais um passo antes de conseguir o tão sonhado emprego na Alemanha.
Como saber se o meu diploma é válido na Alemanha?
Para saber se o seu diploma pode ser reconhecido na Alemanha, basta acessar o site da Anabin, palavra que é um acrônimo para Anerkennung und Bewertung ausländischer Bildungsnachweise (Reconhecimento e Avaliação de Comprovante de Educação Estrangeiro).
É possível pesquisar pelo curso (Hochschulabschlüsse) ou pela instituição de ensino (Instituitionen). Selecione primeiro Brasilien como país de origem e coloque as informações no campo de pesquisa.
Muitas vezes a instituição é reconhecida, mas o curso específico daquela instituição não. Isso geralmente não é um problema, se o seu curso tiver uma carga horária que corresponda ao padrão estabelecido pelo MEC.
Por isso, não se assuste. Apenas garanta que o seu curso de ensino superior e/ou a instituição estejam marcados com um H+ no site na Anabin.
Caso um ou o outro aparecerem, imprima esta tela para anexar ao seu processo de solicitação de visto para Alemanha. Dessa forma, você pode realizar o processo de reconhecimento diretamente no país.
Qual o nome do órgão que valida diplomas na Alemanha?
Assim que você encontrar o H+ no site da Anabin, você pode se dirigir à Zentralstelle für ausländisches Bildungswesen, a ZAB, que é o órgão responsável pela comparação e avaliação dos cursos reconhecidos na Alemanha. São eles que avaliam os cursos que aparecem na lista da Anabin e é para lá que você terá que enviar os seus documentos.
Eles também são responsáveis pelo site Anerkennung in Deutschland, criado para auxiliar os estrangeiros que desejam trabalhar na Alemanha. O portal disponibiliza um localizador de reconhecimento super fácil de utilizar, começando pela sua profissão e terminando com o passo a passo específico para o seu caso.
O localizador disponibilizado pelo Anerkennung in Deutschland dirá se você precisa ou não de um certificado de equivalência para exercer a sua profissão na Alemanha. E na ZAB é possível abrir um processo para receber este certificado de equivalência, o qual chamamos de validação de diploma.
Quais os documentos necessários para validar o diploma brasileiro na Alemanha?
Para abrir o processo para validar diploma na Alemanha, é preciso enviar à ZAB os seguintes documentos:
- Formulário preenchido;
- Uma lista em alemão com os cursos e treinamentos concluídos, bem como empregos remunerados relacionados à profissão;
- Cópia simples do passaporte brasileiro ou da carteira de identidade da União Europeia (se aplicável, prova de mudança de nome em cópia simples);
- Diplomas e histórico escolar da universidade no idioma original, bem como a cópia autenticada e em tradução juramentada para alemão em cópia simples;
- Se disponível, contrato de trabalho, no caso de cidadãos oriundos de países que não sejam da UE, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça;
- Se disponível, comprovação de experiência profissional relevante (por exemplo, cartas de referência de empregadores anteriores) no idioma original, bem como uma cópia autenticada e em tradução juramentada para o alemão em cópia simples;
- Se disponível, outros certificados de qualificação (por exemplo, cursos extracurriculares e treinamentos) no idioma original, bem como uma cópia autenticada e em tradução juramentada como cópia simples.
Acima está a tradução da lista completa requerida pela ZAB, no entanto, os três últimos itens não são obrigatórios. Por isso, se você não os tiver ou se ficar muito caro para traduzir tudo e ainda tirar cópias autenticadas, não tenha medo de enviar apenas os documentos obrigatórios.
No entanto, vale reforçar que em casos específicos, como profissionais da área da saúde, outros documentos podem ser exigidos. A lista está disponível no site da Anerkennung e você pode conferir onde o seu caso melhor se enquadra.
Na Alemanha, quanto mais papel, melhor. Mas, se os documentos obrigatórios estiverem todos certinhos, ninguém irá criar problemas. E você sempre pode enviar documentos adicionais, caso eles peçam.
Reunida esta documentação, envie à ZAB por correio. Envie somente as cópias e jamais envie os originais, exceto se pedirem especificamente por eles.
Precisa traduzir os documentos?
Como mencionado na lista acima, a maioria dos documentos precisa de tradução. Os documentos acadêmicos, como diplomas, históricos escolares e programas detalhados de cursos, geralmente precisam passar por um tradutor juramentado ou reconhecido pelas autoridades alemãs.
Uma dica para quem vem morar na Alemanha é traduzir os documentos mais importantes. Isso porque às vezes nós pretendemos ficar seis meses para estudar e acabamos morando por anos no país.
Documentos como a certidão de nascimento e a carteira de motorista são exemplos de coisas que acreditamos que não precisa de tradução no primeiro momento, mas acaba precisando uma hora ou outra. Mas, fique tranquilo, pois sempre é possível realizar a tradução juramentada direto na Alemanha.
A tradução para o alemão é importante porque permite que as instituições de ensino e as autoridades alemãs compreendam o conteúdo dos seus documentos adequadamente e avaliem a sua qualificação conforme os padrões locais.
Certifique-se de verificar os requisitos específicos da instituição de ensino ou da autoridade responsável pela validação do diploma quanto à tradução. É importante seguir as orientações fornecidas para evitar atrasos ou problemas durante o processo.
Precisa apostilar os documentos?
Sim. Apostilar um documento significa colar nele um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia. Como tanto o Brasil e Alemanha são signatários da convenção, ambos exigem o apostilamento de documentos públicos que serão usados em um país ou outro.
Para o caso específico da validar diploma na Alemanha, somente o diploma da universidade e os históricos escolares (para o caso de graduação e pós-graduação) precisam ser apostilados.
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) mantém uma lista atualizada de todos os cartórios no Brasil autorizados a realizar o apostilamento de documentos. No caso de precisar fazer a Apostila de Haia já estando na Alemanha, você pode fazer o apostilamento eletrônico.
Além disso, o apostilamento e a tradução, você pode recorrer a empresas especializadas nesse serviço, como a Yellowling, que facilitam o processo e centralizando ambos os serviços em um único lugar e fazendo-as com mais agilidade, já que todo o processo é realizado online.
Veja quais são os requisitos para validar diploma na França.
Como requerer a validação do diploma na Alemanha?
O processo de requerimento para validar diploma na Alemanha possui algumas etapas, que devem ser cumpridas para que você tenha o retorno o mais rápido possível e evite problemas durante o processo ou possíveis atrasos. Confira o passo a passo:
- Apostila de Haia: após verificar quais documentos são exigidos, certifique-se de apostilar todos aqueles necessários conforme a Convenção da Apostila de Haia. Isso garante a autenticidade e validade internacional dos documentos;
- Tradução juramentada: contrate um tradutor juramentado para traduzir os documentos necessários para o alemão.
- Reúna os documentos: organize todos os documentos necessários para o processo de validação, incluindo os documentos apostilados e traduzidos. Verifique se você tem todos os requisitos solicitados pela instituição alemã ou pela autoridade responsável;
- Acesse o site da Anabin: preencha o formulário para o requerimento de validação do diploma. Certifique-se de fornecer todas as informações corretas. Envie o formulário clicando no botão na parte inferior da página para fazer a sua solicitação. Importante: abre-se uma nova página com um link para o documento preenchido em PDF. Imprima e salve o documento em PDF;
- Assinatura e envio por correio: imprima o formulário preenchido e assine-o. Envie o formulário impresso, juntamente com toda a documentação completa, por correio para o endereço indicado;
- Anexe contrato de trabalho (se aplicável): se você estiver solicitando o Cartão Azul (Blue Card) e já tiver um contrato de trabalho em mãos, certifique-se de anexá-lo à sua solicitação. Isso pode acelerar o processo de validação;
- Pagamento da taxa: após o recebimento da sua solicitação pela ZAB, você receberá um e-mail informando o valor da taxa a ser paga. Faça a transferência bancária no prazo indicado. Se você não tiver uma conta bancária, poderá usar a Conta Wise para efetuar o pagamento;
- Processamento da solicitação: lembrando que o processamento da sua solicitação começará após o recebimento do pagamento da taxa.
Se você deseja obter a avaliação de várias qualificações, preencha um formulário de solicitação separado para cada diploma.
Entre em contato com a ZAB caso você tenha alguma dúvida ao longo do processo. O e-mail [email protected], mencionando “Gleichwertigkeitsbescheid” no assunto. Você também pode conferir as instruções (em inglês) das etapas no site.
Auxílio para validação de diploma na Alemanha
O processo é burocrático e exige muita atenção aos detalhes. Se você não está familiarizado com a validação de documentos brasileiros no exterior, nós recomendamos que conte com uma assessoria para não ter erros e atrasos no seu processo.
O Euro Dicas recomenda o escritório Madeira da Costa Sociedade de Advogados para auxiliar na legalização e homologação dos seus documentos na Alemanha, é da nossa confiança.
Caso prefira realizar a validação sozinho, sem auxílio, também é perfeitamente possível, apenas tenha muita atenção (e paciência!) ao processo.
Quanto custa o processo de validação do diploma?
Na ZAB, a primeira aplicação para validar diploma brasileiro na Alemanha custa 200€, com um adicional de 100€ para cada novo diploma aplicado.
Essa taxa só pode ser paga por transferência bancária para a conta da ZAB. O pagamento por cartão de crédito ou via PayPal, por exemplo, não é possível.
Também é preciso considerar os custos de realizar a Apostila de Haia e as traduções juramentadas, que podem variar bastante dependendo da sua região no Brasil, do tradutor escolhido e quantidade de documentos.
Vale a pena pesquisar o preço entre os tradutores que você encontrar ou pedir indicações de amigos e conhecidos que já tenham realizado o processo. Você também pode fazer um orçamento online com a Yellowling.
Todo o processo pode custar cerca de 600€ ou até mais, dependendo do seu caso. Portanto, prepare o bolso!
Mais informações sobre as taxas e as regras você encontra no site da ZAB.
Quanto tempo demora para o processo ser concluído?
Juntar toda a papelada, apostilar tudo e traduzir, leva pelo menos um mês. Isso se você não tiver nenhum contratempo no caminho.
Após o envio dos documentos à ZAB e o pagamento da taxa, o processo de análise para validação de diplomas pode levar até quatro meses. Importante reforçar que o período de decisão não começa até que você tenha enviado todos os documentos necessários.
Precisa validar o diploma para trabalhar na Alemanha?
Depende da sua profissão e do seu intuito. Jornalistas, por exemplo, não são obrigados a validar os seus diplomas, pois a profissão não é regulamentada no país.
Portanto, para trabalhar como jornalista na Alemanha, provavelmente ninguém pedirá o seu diploma. O mesmo vale para profissões relacionadas à tecnologia (desenvolvedor, web designer), às artes e qualquer outra profissão não regulamentada.
Mas, como dissemos anteriormente, aqueles cujas profissões são regulamentadas precisam passar pelo processo e talvez ainda realizar provas, apresentar certificado de proficiência do idioma e tantas outras etapas. Alguns exemplos de profissões que geralmente exigem validar diploma brasileiro na Alemanha:
- Medicina;
- Enfermagem;
- Engenharia;
- Direito;
- Dentre outras profissões.
Esses são apenas alguns exemplos e muitas outras profissões regulamentadas podem exigir a validação do diploma. É importante verificar os requisitos específicos para a profissão em questão. No site oficial da União Europeia você pode realizar uma pesquisa por profissão e país para descobrir se a sua é ou não regulamentada.
Precisa validar o diploma para estudar na Alemanha?
Normalmente não é necessário validar diploma na Alemanha para estudar.
A validação de diplomas é mais comumente exigida para exercer profissões regulamentadas. No entanto, é importante observar que as exigências podem variar dependendo do programa de estudos e da universidade específica.
Para fazer faculdade na Alemanha, as universidades geralmente solicitam documentos acadêmicos como histórico escolar, certificado de conclusão do ensino médio e, possivelmente, resultados de exames de proficiência em idioma, como o TestDaF ou o DSH para o idioma alemão.
No caso de programas de pós-graduação, como mestrado ou doutorado, precisa obrigatoriamente apresentar o certificado de equivalência. As universidades exigem um diploma de graduação relevante para o campo de estudo escolhido.
O diploma de graduação pode ser de uma instituição estrangeira, porém, é importante verificar os requisitos específicos do programa escolhido, pois algumas universidades podem solicitar uma avaliação prévia de equivalência do diploma.
Gosta de conteúdo em vídeo? A Jessica Paixão, no seu canal do Youtube, conta como é o processo de validação passo a passo. Acompanhe:
Vale a pena validar o diploma brasileiro na Alemanha?
Sim. Mas, se validar diploma brasileiro na Alemanha não for um requisito para a sua vida no país, não é obrigatório passar por esse processo caro e burocrático, como mencionado anteriormente.
Uma alternativa é trazer todos os documentos necessários com a Apostila de Haia ao se mudar para a Alemanha. Você pode fazer cópias autenticadas desses documentos no Bürgeramt, Notar ou prefeitura da cidade alemã em que irá residir. Depois disso, basta enviar os documentos e aguardar a resposta.
E, caso ela seja negativa, não se desespere. É possível continuar a estudar na Alemanha e obter um diploma aqui.
Se quiser inspiração para validar o diploma na Alemanha e realizar a mudança, recomendo o ebook “O sonho de viver na Europa”, produzido pela equipe do Euro Dicas. São várias histórias de brasileiros que moram no velho continente, que compartilham as dificuldades encontradas no caminho — e como lidar com cada uma delas!
