Validar diploma brasileiro na Espanha: como solicitar

Espanha  / 

Segundo pesquisas realizadas sobre o perfil dos brasileiros que pretendem viver uma temporada ou recomeçar a vida na Espanha, um dado importante é apresentado: a maioria possui estudos superiores terminados ou iniciados. Porém, será que o diploma brasileiro é aceito no Espanha? Veja como validar diploma brasileiro na Espanha.

Validar diploma brasileiro na Espanha: entenda o processo

A Espanha, através do seu órgão oficial de educação (Ministério de Educación) aceita estudos realizados no Brasil, sejam eles superiores ou não, desde que estejam aptos após passar pelo processo de convalidação e homologação no país. A validação de estudos na Espanha pode ser feita tanto para estudos universitários quanto para estudos não universitários (que precedem o ingresso no ensino superior), sendo assim, é preciso definir qual o objetivo da homologação, pois existem diferentes possibilidades que se adequam melhor a cada um.

É imprescindível seguir à risca os requisitos exigidos e verificar se na Espanha o seu título permite, por exemplo, atuar profissionalmente em condição igualitária com os espanhóis.

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Convalidação e homologação: entenda a diferença

Antes de contar como fazer para obter a validação dos seus estudos, eu vou lhe dizer a diferença entre convalidação (ou convalidación) e homologação (ou homologación).

O primeiro caso trata-se de um reconhecimento parcial dos estudos feitos fora da Espanha e destina-se a quem ainda não concluiu seu curso mas deseja prosseguir de onde parou. Também é uma opção válida para aqueles que já concluíram o curso, mas desejam fazer disciplinas na Espanha para ter direito ao diploma espanhol.

Já o segundo caso trata do reconhecimento pleno do curso realizado fora da Espanha, dando direito ao exercício profissional no país. Equivale à revalidação que temos no Brasil. Podem ser solicitados alguns testes ou formação complementar, mas não será exigido o cumprimento de disciplinas. Nesse caso, o diploma continuará sendo brasileiro, mas com validade plena na Espanha.

Enquanto a homologação de estudos deve ser feita pelo Ministério da Educação, a convalidação é solicitada diretamente à universidade espanhola desejada pelo candidato.

Para trabalhar, nem sempre é preciso validar diploma brasileiro na Espanha

É importante saber que nem sempre é necessário solicitar a homologação do diploma para trabalhar na Espanha.  Essa exigência irá variar de acordo com a área de atuação profissional, como por exemplo, profissões que exijam a inscrição em um conselho ou órgão de classe, tais como medicina, direito e engenharia. Para atuação em áreas técnicas ou administrativas não há exigência de validação do diploma.

Tem vontade de estudar na Espanha ou trabalhar na Espanha? Então leia os artigos e entenda como iniciar esse processo.

Validar diploma brasileiro na Espanha por equivalência ou por homologação

Você pode revalidar seu diploma brasileiro na Espanha de duas formas: por equivalência ou por homologação.

Por equivalência

No primeiro caso, é feita apenas a certificação de que o diploma comprova a conclusão de estudos de nível superior, mas não é necessário fazer nenhum tipo de correspondência com o diploma espanhol. O diplomado recebe do Ministério da Educação um documento que confirma a validade do diploma, que dá plenos direitos de assumir cargos públicos, em caso de concurso, ou ainda a bolsas de estudos que exijam a condição de diplomado sem que necessariamente haja especificação por um determinado curso.

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A equivalência é um processo simples, pois não submeterá o diploma a uma análise do conteúdo cursado nem tão pouco se a carga horária corresponde à dos cursos na Espanha, pois o objetivo é apenas reconhecer a validade do diploma de nível superior. Por ser uma validação genérica, basta apresentar os documentos exigidos pelo site do Ministério da Educação da Espanha e aguardar o recebimento da credencial de equivalência, o que acontece em poucos meses.

Por homologação

Trata-se de um processo mais complexo e burocrático, pois tem como objetivo fazer uma equivalência entre o diploma obtido no Brasil e o diploma espanhol. Nesse caso, ao final do processo, o portador do diploma brasileiro terá os mesmos direitos de um diplomado espanhol, dando acesso à inscrição no Conselho de Classe correspondente, conferindo plenas condições de exercício profissional.

A duração do processo varia de 6 a 12 meses a depender das condições da solicitação. Se já existe por parte do Ministério da Educação uma homologação prévia de diplomas do mesmo curso ou na mesma universidade, o tempo pode ser encurtado.

A entrega adequada de todos os documentos e compatibilidade de carga horária também podem influenciar na resolução final do processo.

Uma vez feita a solicitação, o Ministério da Educação pode indeferir a homologação ou concedê-la sob condicionais, a saber:

1. Homologação direta;
2. Homologação mediante a realização de provas ou de formação complementar;
3. Homologar a curso diferente (de nível técnico, por exemplo).

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Documentos para validar diploma na Espanha

Para a homologação, você deve reunir os seguintes documentos:

1. Preenchimento correto do formulário oficial disponível para download no site do Ministério da Educação;
2. Cópia autenticada do seu RG e passaporte;
3. Cópia autenticada do diploma devidamente registrado por entidades oficialmente autorizadas para sua emissão no Brasil (com a firma do diretor ou secretário responsável devidamente reconhecida);
4. Histórico escolar com descrição das disciplinas, carga horária de cada uma delas e resultados obtidos (com firma do funcionário reconhecida);
5. Legalizar toda documentação a ser apresentada (nesse caso a “Convenção da Apostila de Haia”, acordo firmado entre diversos países em agosto de 2016, com vistas a desburocratizar o reconhecimento de documentos). Basta levar diretamente ao cartório e pedir para que toda a papelada seja apostilada. Aqui você encontra os cartórios autorizados;
6. Comprovante de quitação da taxa emitida pelo site do Ministério da Educação Espanhol;
7.  Solicitar a um tradutor oficial a tradução de toda a documentação para o espanhol.

Com os requisitos reunidos o processo de homologação finalmente poderá ser aberto, no próprio Ministério de Educação ou nos registros autorizados pelo governo espanhol nas comunidades autônomas do país.

Profissões que requerem maior cuidado

É importante destacar que algumas profissões reguladas possuem uma normativa específica na Espanha. São elas: advogado, arquiteto, assistente social, dentista, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo e veterinário.

Nesse caso, a homologação de estudos de nível superior nessas áreas exige a apresentação de um certificado de espanhol DELE nível B2, que são títulos oficiais que certificam o grau de competência e proficiência do idioma espanhol.

Se você preferir, existem empresas especializadas na tramitação da homologação de diplomas que podem fazer todo o trabalho para você.

Quer ser médico na Espanha? Esse artigo te mostra como.

Quando tempo demora para validar diploma brasileiro na Espanha

Não existe um tempo fixo para uma resposta, entretanto você pode acompanhar de forma online como está sua petição. Para isso, é preciso criar um login e senha no site no Ministério de Educação Espanhol.

O tempo médio é entre 6 meses e 1 ano a partir da data de entrega da solicitação. Você será comunicado com um parecer de: titulação apresentada aprovada, negada ou orientada para homologação concedida. Quando acontece a última opção, são obrigatórios estudos complementares em uma das universidades públicas espanholas, e depois de concluídos, reiniciar o processo de homologação.

Para os graduados em Medicina, o Ministério de Educação Espanhol dispensa os programas formativos desde que sua universidade conste na seguinte lista de universidades aceitas.

Se a sua titulação tiver um parecer favorável, poderá retirar a Credencial (sua documentação homologada) pessoalmente ou através de um responsável que possua uma procuração.

A retirada poderá ser feita em Madrid, no órgão responsável (Subdirección General de Títulos y Reconocimientos de Cualificaciones) ou em outras entidades responsáveis nas Comunidades Autônomas, bem como na Embaixada da Espanha, desde que você faça uma solicitação por escrito.

No mais, um pouco de paciência e proficiência no Espanhol ajudará positivamente nesse processo.

Veja também como validar diploma em Portugal: documentos e requisitos.

Fontes:

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Autores

Fernanda já deixou o Brasil por Angola, Espanha e agora é Portugal. Vive imersa em um estilo de vida que permite estar sempre em contato com diferentes culturas e aprendizados. A brasileira mãe do Leo é inquieta e sonhadora, amante de uma boa gastronomia e um bom jazz. Atualmente presta consultorias de Marketing para empresas Portuguesas, é responsável pelas estratégias de Marketing da iDigital Media , videomaker nas horas vagas e sócia-fundadora do Mães em Conexão.

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.