Homologação, equivalência ou convalidação? Será que é obrigatório validar o meu título para poder trabalhar? Estas são dúvidas de muitos imigrantes na Europa. Para ajudá-lo nesta tarefa, descubra como validar diploma na Espanha.

Pergunta Resposta
Precisa validar diploma na Espanha? Depende! Para profissões regulamentadas, a homologação é necessária para a exerção. Já para as não regulamentadas, pode-se obter equivalência, mas não é necessário. Para estudantes, convalidar é uma exigência para a maioria dos estudos universitários.
Como faz para validar diploma na Espanha? Reunir os documentos obrigatórios apostilados e com tradução juramentada e preencher o formulário oficial. Para a homologação é preciso acreditar autorização para exercer e competência linguística no espanhol. Apresente a solicitação online no site do Ministério da Educação.

Como validar diploma brasileiro na Espanha? Entenda o processo

A Espanha, por meio do seu órgão oficial de educação (Ministério de Educación) aceita estudos realizados no Brasil, sejam eles superiores ou não, desde que estejam aptos após passar pelo processo de convalidação e homologação no país.

A validação de estudos na Espanha pode ser feita tanto para estudos universitários quanto para estudos não-universitários (que precedem o ingresso no Ensino Superior). Sendo assim, é preciso definir qual o objetivo da homologação, pois existem diferentes possibilidades que se adequam melhor a cada um.

É imprescindível seguir à risca os requisitos exigidos e verificar se na Espanha o seu título permite, por exemplo, atuar profissionalmente em condição igualitária com os espanhóis.

Além disso, se o processo for negado, não é permitido tentar outra vez! Existem alguns recursos que podem fazer com que isso se torne possível, mas a situação se complica, por isso é preciso fazer o processo com muita atenção para não haver erros.

Convalidação e homologação: entenda a diferença

Antes de contar como fazer para obter a validação dos seus estudos, vamos ver a diferença entre convalidação (ou convalidación) e homologação (ou homologación).

Convalidação

O primeiro caso trata-se de um reconhecimento parcial dos estudos feitos fora da Espanha e destina-se a quem ainda não concluiu seu curso mas deseja prosseguir de onde parou.

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Também é uma opção válida para aqueles que já concluíram o curso, mas desejam fazer disciplinas na Espanha para ter direito ao diploma espanhol.

Homologação

Já o segundo caso trata do reconhecimento pleno do curso realizado fora da Espanha, dando direito ao exercício profissional no país. Equivale à revalidação que temos no Brasil.

Podem ser solicitados alguns testes ou formação complementar, mas não será exigido o cumprimento de disciplinas. Nesse caso, o diploma continuará sendo brasileiro, mas com validade plena na Espanha.

Enquanto a homologação de estudos deve ser feita pelo Ministério da Educação, a convalidação é solicitada diretamente à universidade espanhola desejada pelo candidato.

Para trabalhar, nem sempre é preciso validar diploma brasileiro na Espanha

Essa exigência irá variar de acordo com a área de atuação profissional, como, por exemplo, profissões que exijam a inscrição em um conselho ou órgão de classe, tais como medicina, direito e engenharia.

Para atuação em áreas técnicas ou administrativas não há exigência de validação do diploma.

Validar diploma brasileiro na Espanha por equivalência ou por homologação

Você pode revalidar seu diploma brasileiro na Espanha de duas formas: por equivalência ou por homologação.

Por equivalência

No primeiro caso, é feita apenas a certificação de que o diploma comprova a conclusão de estudos de nível superior, mas não é necessário fazer nenhum tipo de correspondência com o diploma espanhol.

O diplomado recebe do Ministério das Universidades um documento que confirma a validade do diploma, que dá plenos direitos de assumir cargos públicos, em caso de concurso, ou ainda a bolsas de estudos que exijam a condição de diplomado sem que necessariamente haja especificação por um determinado curso.

A equivalência é um processo simples, pois não submeterá o diploma a uma análise do conteúdo cursado nem tão pouco se a carga horária corresponde à dos cursos na Espanha, pois o objetivo é apenas reconhecer a validade do diploma de nível superior.

Por ser uma validação genérica, basta apresentar os documentos exigidos pelo site do Ministério da Educação da Espanha e aguardar o recebimento da credencial de equivalência, o que acontece em seis meses ou menos e digitalmente.

Por homologação

Trata-se de um processo mais complexo e burocrático, pois tem como objetivo fazer uma equivalência entre o diploma obtido no Brasil e o diploma espanhol.

Nesse caso, ao final do processo, o portador do diploma brasileiro terá os mesmos direitos de um diplomado espanhol, dando acesso à inscrição no Conselho de Classe correspondente, conferindo plenas condições de exercício profissional.

No final de 2022, houve uma atualização na lei que obriga que o processo seja resolvido em seis meses. Este prazo só é maior caso você envie algum documento inválido ou com erros, uma vez que o Ministério precisará esperar um novo envio.

A entrega adequada de todos os documentos e compatibilidade de carga horária também podem influenciar na resolução final do processo.

Uma vez feita a solicitação, o Ministério da Educação pode indeferir a homologação ou concedê-la sob condicionais, a saber:

  1. Homologação direta;
  2. Homologação mediante a realização de provas ou de formação complementar;
  3. Homologar a curso diferente (de nível técnico, por exemplo).

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Eles podem auxiliar na viabilidade do processo e organização de toda a documentação para garantir maior segurança e agilidade, é uma empresa parceira do Euro Dicas e da nossa confiança!

Documentos para validar diploma na Espanha

Para a homologação, você deve reunir os seguintes documentos:

  1. Preenchimento correto do formulário oficial disponível para download no site do Ministério da Educação;
  2. Cópia autenticada do seu RG e passaporte;
  3. Cópia autenticada do diploma devidamente registrado por entidades oficialmente autorizadas para sua emissão no Brasil (com a firma do diretor ou secretário responsável devidamente reconhecida);
  4. Histórico escolar com descrição das disciplinas, carga horária de cada uma delas e resultados obtidos (com firma do funcionário reconhecida);
  5. Legalizar toda documentação a ser apresentada (nesse caso a “Convenção da Apostila de Haia”, acordo firmado entre diversos países em agosto de 2016, com vistas a desburocratizar o reconhecimento de documentos). Basta levar diretamente ao cartório e pedir para que toda a papelada seja apostilada. Aqui você encontra os cartórios autorizados;
  6. Comprovante de quitação da taxa emitida pelo site do Ministério da Educação Espanhol;
  7. Solicitar a um tradutor oficial a tradução de toda a documentação para o espanhol.

Com os requisitos reunidos o processo de homologação finalmente poderá ser aberto. A solicitação, as comunicações com o Ministério e a resolução devem ser feitas digitalmente.

Profissões que requerem maior cuidado

É importante destacar que algumas profissões reguladas possuem uma normativa específica na Espanha.

São elas: advogado, arquiteto, assistente social, dentista, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo e veterinário.

Nesse caso, a homologação de estudos de nível superior nessas áreas exige a apresentação de um certificado de espanhol DELE nível B2, que são títulos oficiais que certificam o grau de competência e proficiência do idioma espanhol.

Pessoa fazendo um teste com caneta na mão
A validação de diploma pode ser feita apenas uma vez. Caso o resultado seja negativo, não é possível solicitá-la de novo.

Se você preferir, existem empresas especializadas na tramitação da homologação de diplomas que podem fazer todo o trabalho para você.

Quanto custa validar o diploma na Espanha?

Tanto para a homologação quanto para a equivalência, deve-se pagar os 166,50€ da taxa 107, Modelo 790.

Mas não é só isso. O apostilamento de Haia pode sair caro, custando em média R$ 70 por documento. O preço da tradução juramentada, por sua vez, também não é barato. O valor começa nos R$ 70 por documento, podendo chegar até R$ 1 mil para documentos mais longos, como os históricos escolares.

Para quem prefere pagar a tradução em euro, o valor deve ser a partir de 0,075€ por palavra.

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Mudanças de 2022 na lei para validar títulos na Espanha

A partir de novembro de 2022, foi colocada em vigor uma espécie de revisão da lei que cobre a homologação, equivalência e homologação de diplomas.

A grande novidade é que foi estabelecido um prazo para resposta – que anteriormente podia chegar a até dois anos. A partir de então, a resolução de todas as validações deve sair em apenas seis meses.

Além disso, outra novidade é que os documentos devem ser apresentados online por meio do site do Ministério das Universidades.

Para isso, como já comentamos, você vai precisar ter um acesso que deve ser feito com com certificado eletrônico ou o que chamamos de cl@ve, uma espécie de login para que o cidadão possa realizar diferentes trâmites burocráticos pela internet.

Outra boa notícia é que toda comunicação será feita digitalmente, o que significa que você não precisará ficar esperando uma cartinha do governo para ter qualquer novidade sobre o seu processo.

E ainda mais! O site discrimina o tempo que deve tomar para realizar cada passo da sua validação – uma ótima conquista para os mais ansiosos e inquietos.

Entre os prazos mais importantes, está a aprovação dos seus documentos, que deve ser feita logo no começo da solicitação, dentro de um prazo de 10 dias. Caso haja algum problema, você terá outros 10 dias para enviar a documentação pendente.

Para entender todos os detalhes sobre as mudanças e o passo a passo do processo, veja o vídeo do canal do YoTube De Mala e Dog.

Quanto tempo demora para validar diploma brasileiro na Espanha

Seis meses. 

Este novo prazo foi estipulado pelo Decreto Real, publicado em outubro de 2022, e que entrou em vigor no mês seguinte.

Como já comentamos, o processo pode demorar mais. A regra é que quando há alguma comunicação do Ministério das Universidades que exige algum tipo de resposta por parte do aplicante, a medição do tempo é pausada e retomada após a resposta.

Nestes casos, o prazo para responder é de, geralmente, 10 dias. Por isso, preste muita atenção em cada detalhe dos documentos, já que estes ajudam a encurtar o processo de validação.

Para os graduados em Medicina, o Ministério de Educação Espanhol dispensa os programas formativos desde que sua universidade conste na seguinte lista de universidades aceitas.

Se a sua titulação tiver um parecer favorável, poderá retirar a Credencial (sua documentação homologada) pessoalmente ou através de um responsável que possua uma procuração.

A retirada também é online. Dentro do seu expediente na área pessoal do Ministério da Educação, você encontrará a sua licença que permite a atuação profissional em território espanhol.

Isso significa que se você não precisar de nenhum programa formativo ou fazer qualquer exame, todo processo pode ser realizado no Brasil, sem a necessidade de morar na Espanha.

Agora que você já sabe como validar seu diploma, recomendamos o nosso ebook Como Morar na Espanha, que reuni todos os passos para você iniciar seu planejamento e até a sua adaptação no país.