Euro Digital vai substituir Euro em espécie? Entenda a moeda que pode ser aprovada ainda em 2023

A criação do euro digital deve facilitar as formas de pagamento e permitir que o Banco Central Europeu (BCE) continue sendo o principal provedor de moedas, em espécie ou digital. Iniciativa deve gerar concorrência com provedores privados. Entenda tudo abaixo.

Euro Digital vai ser alternativa ao dinheiro em espécie e cartão

O euro digital deve ser implementado como uma alternativa de pagamento dentro da União Europeia, um complemento às formas de pagamentos já existentes. Além de aumentar as possibilidades de escolhas dos consumidores, a moeda digital pode fortalecer o papel internacional do euro.

Ela deve ser disponibilizada para pessoas físicas assim como para empresas, seja para pagamentos ou transações nacionais e internacionais dentro da zona euro.

Como uma carteira digital, o usuário poderá realizar seus pagamentos de forma online ou off-line, ou seja, sem necessidade de estar conectado à internet. Aplicativos e cartões de créditos devem ser utilizados como forma de pagamento no uso do euro digital.

Para pessoas que não possuem contas bancárias haverá a possibilidade de abrir uma conta em uma filial dos correios ou outras entidades públicas que serão destinadas para essa função. As medidas também preveem realizar a inclusão financeira, tornando o euro digital uma forma acessível para pessoas com deficiência.

O euro digital deverá ser obrigatoriamente aceito em todos os estabelecimentos, salvo em empresas de pequeno porte, onde a criação de uma nova infraestrutura para a aceitação da moeda digital pode gerar custos desproporcionais.

Quando o euro digital pode ser uma realidade?

Ainda não há uma resposta definitiva sobre a criação do euro digital. O Banco Central Europeu (BCE) prevê uma decisão definitiva até outubro de 2023.

Mesmo que a aprovação seja divulgada na data prevista, o BCE anunciou que a moeda digital será lançada apenas em 2026, por outro lado, especialistas acreditam que isso será possível em um período mais longo, a partir de 2028.

Vantagens do uso do euro digital

Entre as vantagens da moeda digital citadas pela Comissão Europeia está a independência do bloco com relação aos provedores estrangeiros. Atualmente, os métodos mais utilizados na Europa para transações digitais são o PayPal, Apple Pay ou Google Pay.

Com a criação do euro digital, os cidadãos da zona euro poderão continuar a realizar seus pagamentos ou transações com moedas emitidas pelo próprio Banco Central Europeu (BCE), o que aumentaria a concorrência e tornaria os países do bloco mais independentes.

Com velocidade nos pagamentos e a flexibilidade com relação ao horário, disponibilizado 24h por dia, 365 dias ao ano, o euro digital deve ser tão eficaz e seguro como o pagamento em espécie, diminuindo também a possibilidade de falsificação da moeda.

Outro ponto citado como positivo é que a medida pode combater a lavagem de dinheiro, já que todas as transações necessitam passar pelo banco ou BCE.

Possíveis desvantagens do euro digital

Até o momento, ainda há dúvidas sobre a aceitação da moeda digital.

A pesquisa divulgada no final de maio de 2023, encomendada pela Associação de Bancos Alemães (BdB), perguntou a 1.008 entrevistados se eles consideravam que o euro digital é desnecessário. 76% deles escolheu a opção “muito” ou “em certa medida”. De acordo com a maioria dos entrevistados as alternativas existentes seriam suficientes.

Algumas limitações da moeda digital podem ser vistas como desvantagens, como o limite para a carteira digital, que pode variar entre 500€ e 3.000€. O não anonimato nas transações, a dependência da tecnologia e o não acesso para pessoas que não possuem dispositivos eletrônicos podem ser apontados como pontos negativos.

A moeda digital vai ser segura?

A princípio, por ser um método gerido pelo Banco Central Europeu, o sistema estará em constante supervisão do órgão, garantindo assim certa segurança.

No entanto, estão em andamentos análises sobre a detecção e prevenção de fraudes para garantir maior segurança durante o uso do euro digital, seja por monitoramento de fraudes, mapeamento de risco de transações, estatísticas e coordenação de informações.

Por que a União Europeia quer implementar o euro digital?

A criação da moeda digital na zona euro seria um importante passo para a soberania da moeda dentro da União Europeia.

Em um momento em que os provedores internacionais têm sido utilizados como as principais fontes de pagamentos e transações digitais, a Comissão Europeia busca meios de centralizar as operações através do Banco Central Europeu como maneira de fortalecer a moeda.

O alto crescimento de pagamentos por meios digitais, em especial durante e após a pandemia, traz questões sobre uma possível necessidade de a Uniao Europeia criar os próprios métodos no meio digital e, desta forma, não apenas centralizar essas operações, mas também combater a lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais. A transparência e o rastreamento das transações podem melhorar a segurança financeira do bloco.

Mairead McGuinness, comissária dos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais fala sobre a importância do projeto afirma ver vantagens na criação da moeda digital:

“Não tenho dúvidas de que trará vantagens para os cidadãos e as empresas da UE, atuando como um complemento do numerário. Todavia, é necessário que os cidadãos tenham confiança neste projeto. A proposta hoje apresentada ajudará a enquadrar o debate sobre o que é um euro digital e as vantagens da sua criação”.

Sobre o processo de criação e aprovação da medida, a comissária esclarece que:

“Trata-se do início de um longo processo democrático, que será realizado em conjunto com o Parlamento Europeu, o Conselho e, naturalmente, o Banco Central Europeu, que decidirá se e quando introduzir o euro digital”.

Projeto para criação da moeda digital já foi apresentado pela União Europeia

No dia 28 de junho de 2023, a Comissão Europeia apresentou propostas para o euro digital que, se aprovado, deverá funcionar como a terceira forma de pagamento oficial da União Europeia, além do dinheiro em espécie e cartões de crédito.

Futuramente, cidadãos da União Europeia poderão realizar transferências de valores a partir de sua carteira digital, além de pagamentos. O bloco de países europeus vê na medida a possibilidade de tornar-se menos dependente de empresas privadas e internacionais, como MasterCard e o PayPal.

De acordo com comunicado emitido pela Comissão Europeia, 60% das pessoas ainda estão dispostas a continuar utilizando dinheiro em espécie, no entanto, o número de cidadãos que preferem pagar de forma digital vem crescendo constantemente.

Para esses, os meios mais utilizados são os métodos oferecidos por empresas digitais e financeiras, ou seja, por iniciativas privadas. Esta tendência foi acelerada pela pandemia de COVID-19.

Propostas da Comissão

Duas propostas foram apresentadas pela Comissão a fim de buscar alternativas que permitam que essas transações sejam realizadas com moedas do Banco Central, seja em espécie ou digital:

1. A primeira proposta tem o objetivo de manter o curso do dinheiro em espécie, garantindo que os cidadãos continuem tendo acesso a cédulas e moedas;
2. A segunda proposta prevê estabelecer um quadro jurídico para a criação do euro digital como uma terceira forma de pagamento. A medida deve servir como alternativa em relação às soluções privadas usadas atualmente na Uniao Europeia, com o uso do dinheiro público de forma mais acessível e segura.

Funciona da mesma forma que o bitcoin e criptomoeda?

Não! As criptomoedas não são oficialmente moedas. Além de não oferecer uma estabilidade e garantia que possam ser trocadas por dinheiro, as criptomoedas não são geridas por uma instituição central.

O euro digital será gerido e supervisionado pelo BCE e as transações feitas através da moeda digital terão o mesmo valor do euro em espécie, sem nenhum tipo de alteração no valor e podendo ser utilizada a qualquer momento através do aplicativo ou cartão de crédito.