Portugal procura médicos brasileiros para atuar na saúde pública com salário de R$15 mil

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de Portugal está buscando médicos brasileiros que estejam interessados em atuar nos cuidados primários dos centros de saúde portugueses, especialmente nas zonas onde há maior carência de médicos de família.

Os destinos principais são as regiões de Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, onde estão localizadas as maiores carências de profissionais.

A ACSS é o órgão responsável pelo planejamento e pela gestão dos recursos humanos e financeiros do Ministérios da Saúde e do SNS (Sistema Nacional de Saúde, o equivalente ao SUS brasileiro).

Busca por profissionais em entidades brasileiras

De acordo com notícia divulgada pelo jornal Público, a instituição portuguesa tem feito uma série de anúncios em universidades e outras entidades ligadas à área da saúde no Brasil para estimular os médicos brasileiros a buscarem a devida autorização para exercer a medicina em Portugal.

Pela proposta anunciada, os candidatos vão receber salário de 2.863€ brutos mais 6€ por dia de subsídio alimentação e moradia, para 40 horas de trabalho semanais.

Os profissionais também teriam direito a 22 dias úteis de férias, a exemplo do que é praticado em outras áreas profissionais em Portugal, e contrato de três anos.

O profissional deve estar habilitado em Portugal

A aceitação, porém, está condicionada à obtenção do registro na Ordem dos Médicos de Portugal, que exige, entre outros pontos, que o diploma obtido no Brasil seja devidamente reconhecido em universidade portuguesa .

O processo detalhado e o regulamento do procedimento podem ser consultados no site da Ordem dos Médicos portuguesa.

Autorização para trabalho suplementar

Segundo o anúncio, os médicos podem também realizar trabalho suplementar, ou seja, o contrato não exige exclusividade. Além disso, as 40 horas semanais podem ser concentradas em 4 dias, o que reforça a possibilidade de o profissional se dedicar a outra atividade mesmo durante a vigência do contrato.

Os médicos selecionados passarão por um período de integração no local de trabalho, com o acompanhamento de um médico local.

Ainda de acordo com a ACSS, trata-se de um processo de contratação de natureza transitória, pensado especificamente para reduzir o número total de cidadãos (portugueses e imigrantes) que ainda estão sem médico de família indicado.

Desta forma, a entidade tenta amenizar as críticas recebidas dos sindicatos ligados ao setor da saúde, que questionam principalmente a proposta de oferecer moradia para os médicos estrangeiros, sem que haja prática igual para os profissionais portugueses.

Faltam médicos em Portugal

A falta de médicos tem sido um grande desafio na saúde pública portuguesa. Estima-se que há mais de um milhão e meio de residentes em Portugal sem ter um médico de família, profissional dedicado aos cuidados primários e que acompanha o paciente ao longo da vida.

Mesmo com a recente notícia da abertura de concurso para médicos, a demanda ainda está longe de ser atendida. Parte do desafio também é manter os profissionais que hoje atuam nessa área, e que muitas vezes acabam se voltando para o setor privado.

Mais de mil brasileiros já atuam como médicos no país

Os indicadores da Ordem dos Médicos de Portugal relativos ao ano de 2022 mostra um quadro com um total de pouco mais de 61 mil médicos atuando no país, dos quais cerca de 4,5 mil são estrangeiros.

Os profissionais formados em outros países da União Europeia são a maior fatia entre os de fora de Portugal, mas o Brasil já ocupa a segunda posição no total de médicos estrangeiros, com 1.060 profissionais.