O Ministério da Saúde de Portugal informou que mais 250 mil pessoas terão acesso às Unidades de Saúde Familiar (USF), instituições com equipes de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo.

As USF são pequenas unidades operativas dos Centros de Saúde com autonomia funcional e técnica, e que garantem aos cidadãos inscritos uma carteira básica de serviços. As USF de Portugal têm papel semelhante às USF do Brasil (postos de saúde), mas estão estruturadas em dois modelos (A e B) que variam de acordo com a autonomia de organização e modelo de retribuição e incentivos dos seus profissionais.

O projeto do governo é que, até o final deste ano, todas as unidades do modelo A (que tem menor autonomia e mais restrições orçamentárias) passem a ser estruturadas com base no modelo organizacional B. O modelo dá mais autonomia administrativa e vincula a remuneração ao desempenho dos profissionais de saúde.

Até o momento, o país tem 268 USF modelo A, que serão reorganizadas para se adequarem ao modelo B. A iniciativa conta com um investimento de cerca de 90 milhões de euros.

Mais recursos, mais pacientes

A migração das USF modelo A para o modelo organizacional B tem, entre outras vantagens, a ampliação das listas de pacientes inscritos e resultados mais positivos para os profissionais médicos, em parte por causa da política de remuneração atrelada ao desempenho.

Além disso, a medida anunciada também pretende atrair e ajudar a fixar mais especialistas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os profissionais das Unidades de Saúde Familiar deste modelo B assumem uma maior responsabilidade pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, com a contrapartida de um maior reconhecimento financeiro.

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A primeira USF modelo B foi criada há 16 anos e hoje já são 340 espalhadas pelo país.

Recordes de consulta em 2023

Os primeiros quatro meses deste ano foram marcados por um recorde de quase 12 milhões de consultas nos cuidados de saúde primários. Nos hospitais, o número de consultas subiu cerca de 3,8% no mesmo período, ultrapassando 4,5 milhões.

Também cresceu o número de cirurgias. Foi registrado um aumento de 10,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Apesar dos incentivos, faltam médicos de família

Estima-se que quase 1,7 milhão de portugueses estão sem médico de família, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo.

E o diagnóstico dos especialistas no mercado de saúde é praticamente unânime: há muitos médicos saindo do sistema, principalmente por aposentadoria, e há uma dificuldade grande em captar e reter novos profissionais no Sistema Nacional de Saúde.

Embora na última década o número de profissionais no SNS tenha aumentado, conforme os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) publicados pelo jornal ECO, ainda não é suficiente.

quantidade de médicos no SNS não é suficiente para atender a população
Dados oficiais que mostram os números de contratação de médicos para o SNS. Fonte: eco.sapo.pt/

Em 2019, o número de cidadãos sem um médico de família atribuído ficava em torno de 640 mil. Desde então, esse número não para de subir. Por outro lado, o número total de pacientes inscritos nos cuidados primários do SNS tem tido acréscimos constantes: em maio, eram pouco mais de 10,6 milhões de pessoas, número levemente superior ao do mês anterior.

Dificuldade em manter os profisisonais no SNS

Artigo recente publicado pela SIC Notícias mostra que um dos principais problemas da ausência de médicos de família para quase dois milhões de portugueses é a falta de incentivos, o que leva os profissionais a descartarem o Serviço Nacional de Saúde.

Há poucos meses, quase 70% das vagas abertas para a contratação de novos médicos de família não foram preenchidas por falta de candidatos: pouco mais de 300 profissionais concorreram às mais de 970 vagas.

Quem é o médico de família?

O médico de família tem um papel bastante relevante na saúde de Portugal. Ele é responsável por acompanhar o paciente ao longo da sua vida, não só do ponto de vista de cuidados primários, mas principalmente da prevenção e orientação de diversos aspectos relacionados aos cuidados de saúde.

Também é ele o responsável por encaminhar o paciente para médicos de especialidade, exames e outros procedimentos médicos.