Portugal já emitiu mais de 5 mil vistos para procura de trabalho para cidadãos CPLP

O visto para procura de trabalho permite a estadia por até 180 dias para a procura de emprego no país

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Desde que a nova tipologia de visto para procurar emprego entrou em vigor, em outubro do ano passado, Portugal já emitiu mais de 5.600 vistos para procura de trabalho para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são os países que lideram a lista dos vistos emitidos especificamente para este fim. Essa modalidade de visto tem a duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

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Procurar trabalho de forma legal

Os vistos de procura de trabalho emitidos nos últimos meses habilitam o seu titular a entrar e permanecer em Portugal com esta finalidade. Uma vez estabelecida uma relação de trabalho no período do visto, o estrangeiro passa a ter direito a pedir a sua autorização temporária de residência.

Caso o cidadão não encontre o trabalho durante os 180 dias regulamentares do visto, é obrigado a sair do país. Um novo visto desta tipologia só pode ser concedido um ano após ter expirado o documento anterior.

Facilidades para membros da CPLP

O visto de procura de trabalho não é exclusivo para os países de língua portuguesa, mas tais nacionalidades têm alguns benefícios. Os cidadãos da CPLP são dispensados da apresentação de seguro, de comprovação de meios de subsistência e título de transporte de regresso, desde que apresentem termo de responsabilidade, de pessoa física ou jurídica, garantindo a alimentação e a hospedagem do requerente do visto.

Este responsável também assume os custos de outras eventuais despesas, caso o titular do visto permaneça de forma irregular em Portugal após os 180 dias de validade do documento. Outras informações sobre o Acordo de Mobilidade CPLP, documentação necessária e dispensas podem ser consultadas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

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Além do Brasil e de Portugal, fazem parte da CPLP Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Portugal já tem mais de 750 mil estrangeiros

Quase 10% da população portuguesa é formada por estrangeiros. E o número aumenta há sete anos consecutivamente. Em 2022, as comunidades que mais cresceram foram a brasileira e a indiana.

Os brasileiros já representam mais de 233 mil pessoas vivendo em Portugal, número 13% superior ao de 2021. De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), atrás do Brasil estão, por ordem:

Comunidade estrangeira em Portugal (2022)	Total de cidadãos
Brasil	233.138
Reino Unido	36.639
Cabo Verde	35.744
Índia	34.232
Itália	33.707
Angola	30.417
França	27.614
Ucrânia	26.898
Romênia	23.967
Nepal	23.441

Ainda de acordo com o SEF, foram emitidos pouco mais de 113 mil títulos de residência em 2022, mais 1779 do que em 2021. E os brasileiros ficaram também com a maior fatia (38.899), seguidos pelos italianos (5.903) e angolanos (5.652)

Imigrantes fazem população portuguesa crescer

Dados da última publicação do Instituto Nacional de Estatística (INE), Estatísticas Demográficas 2021, com números da população portuguesa mostram o país com 10, 42 milhões de residentes, número que cresceu pelo terceiro ano consecutivo (+26.820 do que em 2020).

Segundo a publicação, o crescimento se deu pelo fluxo migratório positivo (0,69%), que compensou a taxa de crescimento natural negativa (0,43%). Ou seja, a vinda de imigrantes superou o balanço negativo entre nascimentos (79.582) e mortes (124.802) em Portugal.

Além disso, o número de imigrantes permanentes (97.119) superou o de emigrantes permanentes (25.079). Foram, portanto, mais estrangeiros vindo para Portugal do que portugueses saindo do país.

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Marcos Freire

Marcos é jornalista e vive com a família em Ovar, uma pequena e simpática cidade que fica no meio do caminho entre Porto e Aveiro, há 5 anos. Além da formação em Jornalismo, tem pós-graduação em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e MBA pela Fundação Dom Cabral. Já viveu um período em Paris e rodou por mais de 20 países. Nesta nova etapa em Portugal, um dos grandes prazeres é cair na estrada e descobrir todos os encantos do país que adotou. E muita vezes sobre duas rodas, na bicicleta que o acompanha nas deslocações diárias e nos curtos trajetos pelo cidades e vilas vizinhas.