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Abrir Conta Agora →O codice fiscale da Itália é um documento essencial para quem quer mudar legalmente para a Itália. Você irá precisar dele para adquirir produtos eletrônicos, requerer a residência, se inscrever no sistema de saúde italiano, entre outras situações. Mas como obtê-lo? Confira essas e outras respostas neste artigo!
Índice do artigo
O codice fiscale (lê-se /kó.di.tche/), como o próprio nome sugere, é um documento fiscal, ou seja, é a identidade fiscal no país. Em poucas palavras, é o documento italiano equivalente ao nosso Cadastro de Pessoas Físicas, CPF. Ele é composto por 16 caracteres alfanuméricos (números e letras).
O codice fiscale é necessário para realizar toda e qualquer operação na Itália, desde a inscrição na prefeitura (Comune) como residente e dar entrada no processo de cidadania italiana, até mesmo para comprar um chip de celular.
Você deverá apresentá-lo em situações como:
Como vimos, ele é importante para realizar muitas operações, por isso, é essencial tirar o codice fiscale assim que chegar na Itália, principalmente se você for titular de um visto na Itália e precisar solicitar o permesso di soggiorno.
Esse documento será necessário para você se estabelecer “fiscalmente” na Itália, principalmente por motivos de estudos, trabalho ou reagrupamento familiar. Caso você queira investir na Itália, saiba que o codice fiscale também é obrigatório.
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Diferentemente dos italianos, muitos brasileiros têm dois ou mais sobrenomes, neste caso, o sobrenome a ser utilizado é o primeiro. O mesmo vale para quem tem mais de um nome.
O código do Brasil é Z602, portanto se você nasceu no Brasil, o seu codice fiscale vai vir sempre acompanhado deste código.
Se você está curioso/a para saber como será o seu codice fiscale, muitos sites não oficiais ajudam o usuário a descobrir o código.
Vamos supor que você se chame Lucas dos Santos Rossi, gênero masculino, tenha nascido em 16 de novembro de 1987 no Brasil. O seu documento seria algo como DSSLCS87S16Z602O, onde:
O gênero vem indicado no número: 16 sem adição de 40 significa que se trata de um homem.
Vamos ver outro código, FRTJLN94D45Z602I:
Um pouco complicado, mas os exemplos tinham o objetivo de ilustrar o significado de cada número e letra do seu documento. Claro, você não precisará “decorar” a funcionalidade de cada letra e número presente no documento. Porém, aconselho decorar o número do seu codice fiscale. É como saber o RG ou o CPF de memória: facilita a sua vida se decorá-los!
Dica: quando você for preencher qualquer documento italiano, no campo “Città di nascita”, preenche sempre “Brasile”. Sim, sabemos que o Brasil é um país e não uma cidade, mas o governo italiano tende a considerar, no caso de países diferentes da Itália, somente o nome da nação, ignorando a cidade (menos no caso da Carta d’identità elettronica). No campo “Provincia”, por outro lado, coloque sempre “EE” (“Stato estero”).
Todo cidadão, estrangeiro ou não, pode solicitar o Codice Fiscale. Aliás, se você se mudar para a Itália mesmo que temporariamente, você deverá solicitar o código. É impossível viver no país sem o CF.
Como já dito acima, ele é necessário para poder realizar coisas importantes, como alugar um apartamento ou solicitar a residência a fim de entrar com pedido de cidadania italiana.
O codice fiscale é necessário também àqueles cidadãos que já tenham em mãos o permesso di soggiorno e queiram se inscrever no Servizio Sanitario Nazionale (SSN). O mesmo vale para quem já seja titular da cidadania italiana e queiram realizar as mesmas atividades. Somente desta forma você conseguirá obter a sua Tessera Sanitaria.
Para solicitar o CF, você precisará se dirigir à sede da Agenzie delle Entrate, órgão equivalente à Receita Federal, mais próxima de sua residência.
É possível descobrir o escritório mais próximo no site da Agenzia.
São necessários poucos documentos para requerer o seu documento fiscal. Se você não receber um cartão, não estranhe. O governo italiano não emite mais o codice fiscale físico; para obtê-lo, você deverá solicitar a Tessera sanitaria (o cartão italiano de saúde).
Caso você já tenha a cidadania italiana, mas não possua ainda o CF, você deverá:
Caso o cidadão estrangeiro seja titular de um visto de trabalho na Itália ou de um permesso di soggiorno per motivi di ricongiungimento familiare (reagrupamento familiar), saiba que o Codice fiscale é atribuído no momento em que o cidadão estrangeiro chega na Itália e completa o procedimento de imigração. Assim, não é necessário, portanto, solicitá-lo pessoalmente à Agenzie delle Entrate.
Caso você seja cidadão italiano, mas resida no Brasil, saiba que é possível solicitar o seu codice fiscale na Embaixada italiana ou no Consulado italiano mais próximo de sua residência. O mesmo vale para quem possua a cidadania italiana, mas resida em outro país estrangeiro.
O sistema informático do consulado italiano é conectado ao sistema informático da Agenzia delle Entrate. Para solicitá-lo fora da Itália, porém, você precisará justificar o seu requerimento, explicando a necessidade de tirá-lo morando em outro país.
Como dito acima, o codice fiscale é necessário para morar na Itália. Você precisará utilizá-lo para:
Lembre-se, o codice fiscale é um documento fiscal. Portanto, para realizar toda e qualquer operação financeira, você vai precisar apresentar, obrigatoriamente, o seu código.
Obter o codice fiscale não irá dar-lhe nenhum status especial; muito pelo contrário, irá fazer com que você esteja em situação regular com o governo italiano. Lembre-se, morar na Itália ilegalmente não é a melhor solução. É arriscado e muito perigoso.
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