Governo italiano irá beneficiar mais de 14 mil estudantes com apoio para aluguel

Em fevereiro de 2024, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni confirmou a renovação dos recursos para o apoio financeiro para estudantes universitários que enfrentam dificuldades geradas pelo aumento dos aluguéis no país.

O benefício já havia auxiliado milhares de universitários em 2023, quando os problemas causados pela especulação imobiliária e a diminuição na oferta de imóveis para estudantes assumiram proporções alarmantes.

Estudantes italianos poderão solicitar auxílio para o pagamento de aluguel

Diante dos problemas relacionados ao aluguel de imóveis para estudantes, o Ministero dell’Università e della Ricerca (MIUR) comunicou a renovação, em 2024, do contributo affitti, um dos benefícios financeiros disponibilizados para universitários na Itália.

Giorgia Meloni havia destinado um fundo de 4 milhões de euros para o benefício em 2023. Neste ano, o governo não somente confirmou a continuidade do auxílio, mas aumentou o investimento para 6 milhões de euros.

Criado no governo de Mario Draghi por meio do art.1, comma 526 della Legge di Bilancio 2021, o contributo affitti visa auxiliar financeiramente os estudantes que frequentam cursos universitários de graduação (lauree triennali) ou mestrado (lauree magistrali) em cidade diferente daquela de residência.

Mesmo que os fundos destinados por Meloni às universidades italianas sejam consideráveis, vale lembrar que, no ano de sua criação, o contributo affitti havia recebido um investimento de 15 milhões de euros do governo federal, mais do que o dobro do investimento de 2024.

Benefício é resposta do governo aos protestos estudantis em toda a Itália

A renovação dos fundos para o contributo affitti é a principal resposta do governo Meloni às dezenas de protestos estudantis em mais de 25 cidades italianas no segundo semestre de 2023.

As manifestações foram organizadas pela ​​UDU (Unione degli Universitari), o sindicato dos estudantes italianos. Os protestos foram motivos pelo caro affitti, ou seja, a cobrança de valores de aluguéis excessivos para quem estuda na Itália.

A grande onda de manifestações começou em setembro de 2023, na universidade “La Sapienza”, na capital italiana.

Na época, o governou respondeu aos protestos com um investimento adicional de 660 milhões de euros, inicialmente previsto para 2022, para alojamentos universitários e programas de benefícios e incentivos fiscais para estudantes.

Incentivo de 279€ poderá contemplar estudantes italianos e estrangeiros

Conforme determinado pelas normativas sobre o benefício, estudantes italianos e estrangeiros podem solicitar o contributo affitti. Além da inscrição em um curso de graduação ou mestrado na Itália, os estudantes também devem atender aos seguintes requisitos:

• Apresentar ISEE Università inferior a 20.000€, considerando todos os membros do núcleo familiar;
• Estudar em uma cidade diferente daquela de residência;
• Não ser beneficiário de outras formas de apoio ou subsídios para moradia, como bolsas de estudo.

Um dos principais critérios é que o estudante deve ser considerado fuori sede, ou seja, deve morar e estudar em uma cidade diferente daquela de residência original, a pelo menos 100 km de distância. É válido destacar que os estudantes estrangeiros também são considerados fuori sede pelo governo italiano.

Em 2024, o valor anual do benefício será de cerca 279,21€ para cada estudante. A previsão é que mais de 14 mil universitários atendam aos critérios mencionados e recebam o contributo affitti neste ano.

O apoio é válido para mais de 60 universidades italianas

Estudantes matriculados em qualquer uma das 61 universidades públicas italianas (atenei statali) poderão solicitar o benefício financeiro. As instituições estão presentes em todas as regiões do país, com exceção do Valle d’Aosta.

Porém, é válido destacar que os fundos serão divididos entre as universidades italianas, segundo o número de estudantes de baixa renda e fuori sede em cada uma delas. Com 576 mil euros, a Universidade da Calábria é a instituição que recebeu o maior investimento para o auxílio, seguida do Politécnico de Turim (447 mil euros) e da Universidade de Catânia (210 mil euros).

Estudantes precisam apresentar imposto de renda e comprovante de residência

Como a medida irá contemplar estudantes de baixa renda, será preciso apresentar o ISEE Università para concorrer ao benefício. Semelhante ao imposto de renda brasileiro, o ISEE pode ser solicitado ao CAF e obtido a partir da tradução para italiano e da legalização de documentos financeiros do próprio núcleo familiar.

Os estudantes deverão apresentar a candidatura no portal da própria instituição de ensino, uma vez que os fundos do MIUR serão distribuídas aos universitários pelas universidades públicas italianas. O processo seletivo deve acontecer entre os meses de agosto e setembro.

Além do imposto de renda, os estudantes também deverão apresentar um comprovante de residência que comprove a situação de fuori sede (como contrato de aluguel de casa na Itália, por exemplo) e os gastos no período de referência, ou seja, entre os meses de janeiro e agosto.

Investimentos são altos, mas não são suficientes para todos os estudantes

Membros da oposição estão criticando o valor investido pelo governo Meloni no contributo affitti, uma vez que a cifra não será suficiente para auxiliar todos os estudantes que estão enfrentando problemas financeiros devido ao aumento dos preços dos aluguéis.

Como os fundos serão divididos entre mais de 60 universidades, muitos estudantes não serão beneficiados pelo auxílio. Na Itália, existem mais de 830 mil estudantes fuori sede, mas o contributo affitti poderá beneficiar pouco mais de 14 mil universitários, cerca de 1,7% do total.

Segundo os cálculos da UDU, o governo deveria investir ao menos 50 milhões de euros para que os mais de 800 mil estudantes fuori sede pudessem ser beneficiados.

Universitários também podem solicitar dedução fiscal

Além do contributo affitti, os estudantes universitários também podem solicitar o bonus affitti, uma dedução fiscal de 19% sobre o valor anual do aluguel, com um máximo de 2.633€.

Para solicitar o benefício, os estudantes devem preencher o Modello 730 (declaração de imposto) com os dados sobre os gastos com aluguel em 2023 e apresentá-lo até o dia 30 de setembro de 2024.

Além do formulário, também é necessário apresentar uma cópia do contrato de aluguel, que deve ser registrado segundo os termos da Lei 431/1998, e um comprovante dos pagamentos realizados.

Os requisitos para solicitar o bonus affitti são os mesmos do contributo affitti. Mas, a principal diferença é que o bonus também pode ser solicitado por estudantes de universidades privadas.

As universidades italianas não são caras, mas aluguéis podem ser um desafio

Mesmo que as universidades não sejam gratuitas, estudar na Itália não é caro. As anuidades das instituições públicas possuem valores baixos, principalmente quando comparadas a outros países da Europa.

Além disso, o valor a ser pago pela anuidade da universidade é calculado com base no ISEE de cada estudante: quanto maior a renda do seu núcleo familiar, mais alto será o valor da anuidade. Os custos oscilam entre 188€ (valor mínimo) e cerca de 2.900€ (valor máximo).

Atualmente, o maior desafio enfrentado pelos estudantes na Itália é o valor dos aluguéis, uma vez que a média nacional dos aluguéis aumentou 16,2% em 2024, como consequência do aumento da procura (+220%).

A tendência é que o aumento dos aluguéis persista em 2024. Mas, a expectativa é que os novos investimentos do governo nos auxílios estudantis gere consequências positivas e contribua para a melhora da situação dos estudantes universitários.